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Surf no lixo contemporâneo: a que ponto chegamos! E que mundo deixaremos de herança para Keith Richards?

quinta-feira, 18 de setembro de 2008

Vereadores na mira dos ambientalistas


Protesto contra moradias de luxo na orla do Guaíba

Moradores e ambientalistas protestaram ontem na Câmara de Vereadores contra o projeto privado Pontal do Estaleiro, na Ponta do Melo, antiga área industrial do extinto Estaleiro Só. Estão previstos a construção de seis prédios com treze andares na beira do Guaíba.

Para a coordenadora do Movimento Viva Gasômetro, Jacqueline Sanchotene, os vereadores devem manter a coerência e manter pública a orla do lago Guaíba, em Porto Alegre. Ela lembrou que, anos atrás, centenas de casebres e palafitas foram retirados daquela área por estarem irregulares com o Plano Diretor, e reclama que o critério legal agora deve ser o mesmo para as moradias de luxo e espigões que os especuladores imobiliários querem erguer ali. A informação é da Agência Chasque.

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O Pontal do Estaleiro é um empreendimento autorizado pela Administração José Fogaça (PMDB) , mediante a Lei Complementar 470 que permite a utilização do espaço da antiga estrutura do Estaleiro Só, para uso privado, mas em atividades de interesse cultural, turístico e paisagístico, mantendo a classificação de Área Especial de Interesse Cultural.

É vedada, entretanto, a utilização para habitação, comércio atacadista e indústria e a volumetria permitida é de quatro pisos. Agora, a maioria dos vereadores – certamente anabolizados por incentivos inconfessados – pretende alterar o dispositivo legal que proíbe tais utilizações, antes mesmo da revisão necessária do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental da cidade.

Porto Alegre é uma das capitais que está burlando o Estatuto das Cidades (lei federal 10.257), e por isso corre risco de sofrer sanções do governo federal. O Estatuto regulamenta a implantação de novos empreendimentos urbanísticos nas cidades brasileiras, exigindo respeito à normas ambientais. Aqui, o Plano Diretor ainda não foi adequado às exigências do Estatuto, e antes de 2009 nada será feito pela Câmara Municipal de Vereadores.

O que se assiste no presente momento é a ação agressiva e inescrupulosa de grupos de empreendedores e especuladores imobiliários – associados a vereadores sem compromisso social ou ambiental – visando a consagração da política do fato consumado.

Foto: Sempé/CMPA

22 comentários:

Anônimo disse...

Isto é fazer a lei conforme o negócio e não o negócio conforme a lei.
Já vimos coisas parecidas nos casos Br-Oi e Variglog.
Será que nossos vereadores tem o mesmo poder de fogo das autoridades em Brasília?

Ciro

Carlos Eduardo da Maia disse...

23% da área total do terreno terá construções, e que o restante será de livre para a população que hoje está privada do acesso aquele local que é sitio de ferro velho, capim alto e erva daninha. São os arcaicos de sempre que protestaram contra a abertura da av. Beira Rio, contra o belíssimo Museu Iberê. Parece que apenas um vereador do PT é favorável ao projeto, Adeli Sell. As eleições estão ai. Vamos votar com consciência.

Anônimo disse...

Pô o cara faz do local "um sítio de ferro velho, capim alto e erva daninha" e ninguém multa ele? Não tem plano diretor na cidade?

Como é que é? este cara ainda quer mudar a lei para ser além de não pagar multa ainda quer ganhar dinheiro em cima?

Só mesmo a filósofa Ivete Sangalo:

Quer andarde carro novo, amor....

Ou

Quer morar em casa nova, amor...

Esta moda pega....

Claudio Dode

jaime disse...

E TEM OUTRO ROLO NO ESTADO DAS QUADRILHAS( PSDB, PMDB E PPS) É QUE NÃO SABIA QUE O GOV.FEDERAL MANDA VERBA PRÁ A BRIGADA DAR SEGURANÇA NO TRAJETO DO TRENSURBE E QUE ESTA VERBA FOI SUSPENSA POR FALTA DE PRESTAÇÃO DE CONTA JUNTO AO GOVERNO FEDERAL !! É MAIS UMA ATITUDE CRIMINOSA DESSA YEDINHA FALCATRUA! AINDA VOU JOGAR OVOS NESSA VÉIA> AINDA VOU FAZER ISSO !! É O QUE ELA MERECE !! NO MÍNIMO !

Anônimo disse...

Por falar em Brigada, Jaime, tem no ar uma boa noticia que o facinora do Mendes vai ser aposentado.

Será que o fascista vai militar na Blakcwater?

Claudio Dode

jurity disse...

Pois com nourrau que ele adquiriu no Rio Grande, ele pode dar aula na empresa de Dick Cheney.

Anônimo disse...

A foto do post diz tudo.
Tem dois adolescentes segurando um cartaz, o que espelha realmente a contenda: meia dúzia de pessoas (as mesmas de sempre) querendo empurrar sua visão como se fosse a única correta.
Li até que o projeto vai impactar a circulação de vento na cidade, gerar sombra... My god, até parece que vão construir a muralha da china!!!

ZeMario

Juca Bala disse...

Calma, ZéMaria, depois tem a Muralha do Inter, o novo Beira-Rio.
Vem mais aí.....
A Muralha da China não foi feita em 7 dias nem com Brasinhas e Adelis.
Calma, isso é apenas o começo. Tem muita água pra passar debaixo dessa pinguela até a Copa de 2014, conforme disse a velha Yeda ontem.

Prestes disse...

É claro que não sou a favor de uma negociata dessas, mas tenho dúvidas se trazer os ricos para orla não seria benéfico em termos ambientais, no que diz respeito a despoluir o Guaíba.

Carlos Eduardo da Maia disse...

Prestes, infelizmente, quem mais polui as nossas orlas geralmente são as pessoas que não tem acesso a boa educação e saúde. Não estou generalizando, mas geralmente é isso o que ocorre em qualquer lugar do mundo. Vamos parar com esse ridículo preconceito de que quem vai frequentar os calçadões e as ciclovias ao redor do pontal do EStaleiro vai ser classe A, B ou C. Isso não interessa. O importante é que aquele local tenha acesso público. Que todas as pessoas do universo possam ir até lá, tomar chimarrão, tomar um chopp sol sem alcool na beira do guaíba num bar ou um bom malbec no restaurante que ali vai ser implantado, caminhar, andar de skate, patins, dar uma boa corrida^, andar de bicicleta na ciclovia que pode ligar o gasômetro até a Vila Assunção. É isso o que importa e os anacrônicos de sempre querem impedir isso.

Prestes disse...

Não, Maia. Não foi isso que quis dizer. Penso apenas que as autoridades (in)competentes iriam se preocupar em despoluir o rio se a orla fosse mais utilizada pela burguesia que vai para Atlântida e Punta. Quem mais polui o rio são os arrozeiros do Rio Gravataí e o esgoto sem tratamento, responsabilidade de gente que teve bastante acesso à educação.

Juarez Prieb disse...

Maia, poluir é como roubar. Os pobres roubam e poluem com suas misérias ou por causa de suas misérias. Os ricos poluem com suas riquezas, suas indústrias, em escala fordista e toyotista. E roubam igualmente por suas riquezes e por causa de suas riquezas. É uma questão de escala, como diria Milton Friedman, o papa do moribundo neoliberalismo.

Prestes disse...

"Não estou generalizando, mas geralmente é isso o que ocorre em qualquer lugar do mundo." Ahn???

Carlos Eduardo da Maia disse...

Não interessa a ninguém, nem a ricos, nem pobres e nem classe média que o rio ou lago esteja poluído. O importante é que o poder público ( e por isso um Estado eficiente organizado é importante) fiscalize quem polui com a imposição de pesadas multas aos infratores. Quem quer fazer discurso de luta de classes que pegue suas armas e vá fazer a revolução socialista no cafundó.

Onofre disse...

Se este tal de Maia tomar um purgante, ficará vegetativo!

Anônimo disse...

O local não é de interesse cultural e a altura hoje estabelecida não é de 4 pavimentos.
Nosso plano diretor é um dos mais avançados do país e já se adequou ao estatuto da cidade. A nova legislação urbana é respeitada e seguida há muito tempo.
Tens muita responsabilidade como jornalista e teu blog é muito bom! Não tenho nenhum interesse financeiro no empreendimento,só acho que a discussão tem que se dar em cima de informações corretas.
Abraço da Luciana
A lei 470 (texto abaixo)é de 2002!
Cria a Subunidade de Estruturação Urbana 03 da UEU 4036, referente à área do Estaleiro Só, define seu regime urbanístico e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE.

Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar:

Art. 1º Fica criada a Subunidade de Estruturação Urbana 03 da Unidade de Estruturação Urbana 4036, cujos limites constam no Anexo desta Lei.

Art. 2º Fica mantida a classificação de Área Especial para toda Unidade de Estruturação Urbana 4036, tal como se encontra na Lei Complementar nº 434, de 1º de dezembro de 1999, que instituiu o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental, e definido o regime urbanístico para as edificações da Subunidade 03, criada pelo artigo anterior, com as seguintes especificações:

I – Densidade Bruta: Código 25, conforme projeto específico;

II – Atividades: Código 15.2, com definição de ocupação, para uso privado, de atividades de interesse cultural, turístico e paisagístico, relacionadas no Anexo 5.2 da Lei Complementar nº 434, de 1999, vedado habitação, comércio atacadista e indústria, e sendo permitido:

a) comércio varejista, exceto depósitos ou postos de revenda de gás, funerárias e postos de abastecimento que não estejam vinculados à atividade náutica;
b) serviços, exceto oficinas que não estejam vinculadas à atividade náutica;
c) atividades especiais, admitida somente a instalação de arenas esportivas, de marinas e equipamentos correlatos;

III – Índice de aproveitamento: 1,0 (um);

IV – Volumetria: Código 25, altura e taxa de ocupação a serem definidas no Estudo de Viabilidade Urbanística – EVU.

Art. 3º A implantação de edificações e atividades na Subunidade de Estruturação Urbana 03 da Unidade de Estruturação Urbana 4036 será sempre objeto de Estudo de Viabilidade Urbanística.

Art. 4º Na área de que trata o art. 1º desta Lei Complementar, o percentual destinado à área pública será constituído por um parque urbano com acessibilidade pública, a ser urbanizado pelo empreendedor conforme projeto aprovado pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente, privilegiando a integração da população com o Guaíba e seu acesso a toda orla pertencente à gleba.

Art. 5º Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 02 de janeiro de 2002.

Tarso Genro,
Prefeito.

Carlos Eduardo Vieira,
Secretário do Planejamento Municipal.

Registre-se e publique-se.

João Verle,
Secretário do Governo Municipal.

Anônimo disse...

Que vereadores aprovaram isso? Por favor, nome e partido. Afinal eles poderão ou não, ser reeleitos.
Abs
Horacio

Anônimo disse...

Leiam esta jóia da discriminação elaborada pelo Maia contra os, como ele diria em outro espaço, "mau nascidos";

"Prestes, infelizmente, quem mais polui as nossas orlas geralmente são as pessoas que não tem acesso a boa educação e saúde."

Evidente que qualquer ideologia que contrarie esta será chamada de "arcaica", "ranço", "anacrônico".

Não é ideologia que falta e vergonha na cara.

Claudio Dode

Prestes disse...

Claudio, mas a melhor pérola é: "Não estou generalizando, mas geralmente é isso o que ocorre em qualquer lugar do mundo".

Quanta convicção!

Carlos Eduardo da Maia disse...

Isso não é preconceito, isso é fato.

Carlos Eduardo da Maia disse...

É o mesmo que dizer que em regiões onde o analfabetismo predomina existe menos livrarias. O óbvio.

Ursula B.R. disse...

"Audiência pública discute hoje novo projeto do Pontal
O projeto do Executivo municipal que trata da área do Pontal do Estaleiro deverá ser discutido em audiência pública da Câmara Municipal de Porto Alegre nesta quinta-feira (5/3). A proposta tem conteúdo semelhante ao da matéria aprovada pelos vereadores em novembro de 2008, mas traz artigo prevendo a realização de um referendo popular para saber a opinião dos porto-alegrenses sobre o projeto.

O encontro, que tem como objetivo esclarecer também aspectos relacionados à orla do Guaíba, será realizado no Plenário Otávio Rocha (Avenida Loureiro da Silva, 255), às 19h. A participação é aberta ao público. A TV Câmara (Canal 16 da NET) e a Rádio Câmara estarão transmitindo ao vivo as discussões."
Fonte:http://www.camarapoa.rs.gov.br/

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