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Surf no lixo contemporâneo: a que ponto chegamos! E que mundo deixaremos de herança para Keith Richards?

quinta-feira, 11 de setembro de 2008

Judiciário como instrumento político da direita


Anulação de provas cria gravíssimo precedente no País

Vejam só o perigo que representa a notícia abaixo. Isso permite abrir um precedente jurídico (jurisprudencial, diriam os “operadores do Direito”) de proporções incontroláveis, além de preparar o terreno para a alegação de ter havido irregularidades e arbitrariedades policiais nas investigações da Operação Satiagraha e demais diligências complexas da PF pelo Brasil afora, inclusive nas Operações Rodin/Detran-RS e Solidária (que envolve os tucanos de Canoas e lideranças do PMDB/RS).

Mas leiam a notícia (da Folha) e depois tirem as suas conclusões. O caso é muito grave.

Dois empresários beneficiados por uma decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça), que considerou excessivas escutas telefônicas de dois anos, são acusados de cometer 245 crimes, já foram condenados a 49 e 45 anos de prisão e fugiram para o Uruguai quando estavam presos num hospital, segundo o Ministério Público Federal do Paraná.

O STJ anulou as provas contra os uruguaios Isidoro Rozenblum Trosman (45 anos de prisão) e Rolando Rozenblum Elpern (49 anos) por entender que a privacidade dos dois foi devassada por uma escuta que durou quase dois anos.

No processo anulado, Trosman e Elpern haviam sido condenados por corrupção ativa. Eles deram dinheiro a dois auditores da Receita Federal para que eles fizessem vista grossa ao descobrirem uma sonegação de R$ 60 milhões.

Por esse crime, foram condenados a 22 anos e 17 anos pelo Tribunal Regional Federal de Porto Alegre. Essas penas foram anuladas pelo STJ.

Na época da escuta, em 2004, os dois eram proprietários da fábrica de motos e bicicletas Sundown, vendida por eles depois. Também foram condenados por enviar ilegalmente para o exterior R$ 21 milhões.

Os procuradores Deltan Dallagnol e Orlando Martello Jr., que atuaram na investigação, criticaram duramente a decisão do STJ em manifesto que divulgaram ontem.
"Aqui na base da pirâmide ninguém está brincando de super-herói ou está querendo olhar a vida alheia pelo buraco da fechadura. Não existe qualquer notícia do uso indevido do conteúdo dos diálogos monitorados", afirma o texto.

Segundo eles, a escuta por quase dois anos foi uma necessidade da apuração. "Se os crimes se repetiram às dezenas, engendrando a necessidade de perpetuação dos monitoramentos, a responsabilidade por isso não é do Estado, mas sim dos investigados".

"Esse pessoal do STJ não entende nada de investigação", disse Martello Jr. à Folha, sobre o voto do ministro Nilson Laje, no qual ele diz que o monitoramento é autorizado por 15 dias, prorrogáveis por mais 15. "Em 30 dias, você mal consegue levantar a rede de relacionamentos do investigado".

Dallagnol diz que uma de suas frases prediletas é do filósofo alemão Hegel (1770-1831) -"a verdade é o todo". "Não dá para investigar crimes minimamente complexos com escutas de 30 dias. Para você entender o sentido, você tem de entender o contexto".

..........

Já se vê que o ministro do STF, Gilmar Mendes, está fazendo discípulos rapidamente também no STJ. A direita brasuca, como foi alijada democraticamente do Poder Executivo da Nação, busca fazer do Poder Judiciário o seu reduto privilegiado de luta política e manutenção de privilégios de classe.

Não é à toa que, ontem, o advogado do réu Lair Ferst, fulano de tal Constantino, tenha se pronunciado sobre a necessidade de seu cliente ser julgado pelo STF. Constantino alega que o caso do deputado federal José Otávio Germanos (PP) “puxa” o julgamento para Brasília.

Esse advogado não é tolinho.

22 comentários:

Carlos Eduardo da Maia disse...

Uma coisa é o presidente do STF ter sido grampeado e outra coisa completamente diferente são investigados, indiciados, suspeitos de grande picaretagem terem sido grampeados. O Gilmar Mendes está sendo crucificado porque mandou soltar Dantas duas vezes. Eu discordo das decisões de Mendes, mas elas tinham sim seus motivos jurídicos. Questionáveis, é certo, mas eram motivos.
Escuta telefônica é fundamental para uma investigação séria. É a grande prova de nossos dias porque coloca o suspeito praticamente sem defesa. E quem lesa dinheiro público não pode, sob hipótese alguma, ficar impune. Eu quero ver toda essa gente de algema na capa da ZH.

Anônimo disse...

O homem virou um Robespierre, guillotin, guillotan, guillotin...

Anônimo disse...

Cadê o áudio da gravação? Vejam a irresponsabilidade de Mendes e Demóstenes: a inVeja apresentou uma degravação e eles saíram deitando falação sobre o fato de terem sido grampeados. Todo mundo está indo na onda. Cadê o áudio?

Anônimo disse...

Quem acredita que o Gilmar Mendes foi grampeado de verdade ??.. Ô ingenuidade .... Se aparece em revista vendida em banca então é verdade ...
O tópico em inglês da Wikipedia:
http://en.wikipedia.org/wiki/Journalism_ethics_and_standards é um mini-curso de jornalismo
Reportagem com fonte anônima, sem checagem independente, possivelmente interessada, apressadas em condenar e caluniar, sem atentar ao contraditório, chama-se lixo, esgoto.
Que acontece com quem bebe esgoto?
A corrupção é um meio de vida, um veio alimentício para a direita. O que vemos no judiciário é o clamor contra a asfixia da direita que adviria da diminuição da corrupção.

Anônimo disse...

pois é... estamos no aguardo de uma enérgica manifestação do senador acanalhado sobre a roubalheira em canoas...

MASQUINO disse...

A verdade,dura e porca,é que existem mega-esquemas de venda de sentenças nos Tribunais de Justiça,no Superior Tribunal de Justiça e no Supremo Tribunal Federal.Dê uma pesquisada e descubra que filhos,parentes e coligados de juízes e ministros sempre têm escritórios no entorno dos tribunais ou no centro das cidades para vender as tais "facilidades" que Dantas imortalizou quando foi preso.É assim que funciona.///O judiciário é uma instância de manutenção de sinecuras e privilégios dessa nossa porca oligarquia brazuca.Vendem o acesso rápido à justiça para ricos e empresários.Vendem sentenças para favorecer aqueles que pagam bem.Lembram daquele ministro do STJ que deu uma sentença favorável a empresários do setor de transportes no valor de 1 bilhão de reais?

MASQUINO disse...

Onde está a prova de que Gilmar Mendes foi grampeado?Onde está a gravação?Quer dizer,agora,que aquilo que diz a revista Veja constitui-se em prova material???Estamos,definitivamente,no reino das não-linearidades quânticas...

Anônimo disse...

..."não-linearidades quânticas", é de toma, cheira ou aplica???

Anônimo disse...

Masquino, me parece que a prova de que não existe grampo é que Mendes (presidente do STF) e Demóstenes (senador) se dispuseram a dar asas a essa estória sem terem acesso ao áudio. Eles próprios admitiram que só tiveram acesso à degravação. Tipo assim; na falta do áudio, "vamo qui vamo"! O que importa é que "deu na inVeja", né? Cadê o áudio?

Anônimo disse...

O JUDICIÁRIO ESTÁ SE TORNANDO UM LIXO POR CAUSA DE MEIA DUZIA DE FALCATRUAS !! CONCORDO PLENAMENTE COM O TEXTO DO SR.MASQUINO !!

Anônimo disse...

Lembram da Operação Têmis da PF?
Começou a devassar a venda de sentenças por parte de juízes, mas foi abortada em dado momento.
Alguém ouviu falar que fim deu a Têmis?

Anônimo disse...

Prezado Feil. Vou usar este espaço para dizer do impacto que sua foto de hoje do cabeçalho do blog me causou. Votei em Pedro Simon pela primeira vez em 1986. As palavras, associadas às imagens, me fazem pensar... A frustração é infinita. Apesar de tudo, sou daqueles que vêem na boa política o caminho para a solução dos problemas. Mas os acontecimentos falam por sí.

Anônimo disse...

A propósito, essa foto da menina em lágrimas, certamente com fome, deveria ser colocada em outdoors na avenida Protásio Alves, perto da casa do senador, que mora ao lado da igreja São Sebastião, nos altos da loja de sua família.

Anônimo disse...

Roubar a merenda das crianças e chafurdar no lixo: é assim que a "velha corja" sempre fez política pública. Sabem qual é o cúmulo do franciscanismo? Comer merenda e fuçar no lixo.

Anônimo disse...

- EMBORA FORA DO CONTEXTO, QUERO DISPONIBILIZAR PRA VCS, A MANIFESTAÃO QUE CONSTA NO "CORREIO DO LEITOR" DA TRIBUNA DA IMPRENSA DE HOJE E SUBSCRITO POR QUEM?

MST

Leio em a Tribuna da Imprensa a notícia sobre a forma como o governo Yeda Crusius trata o MST. Podes crer que esta é a vontade da maioria do povo gaúcho. O MST, no RS, é um movimento que se criminaliza. Numa recente invasão - Fazenda Southal, em São Gabriel (várias vezes invadida) - os sem-terra colocaram areia nos motores de algumas máquinas agrícolas e mataram cães e gatos da propriedade. Os pequenos animais foram jogados dentro de um poço que serve para abastecer a fazenda. Algumas vacas foram abatidas a golpe de foice para serem servidas, mais tarde, numa churrascada. Se isso não é um ato criminoso...
Rogério Mendelski - Porto Alegre (RS)

...O PIG SE ESPRAIA!!!

Anônimo disse...

Então...
Aqueles dois: mendes e demóstenes, a mando de dantas, publicam na veja, revista oficial do PIG, o que dizem que falaram por telefone. Pelo que me consta ninguém ouviu a tal gravação, porém os demais órgãos da PIG, desde o JN, daí por diante, passaram a transmitir a auto-denúncia, como se fosse tudo verdade, só que até agora ninguém viu e ouviu as provas do "crime". Porém, essa armadilha, em que o presidente do STF é o principal protagonista, está a causar atravessamentos para a prática da Justiça, em um Estado de Direito.
A onde estamos? É inacreditável que ainda temos um STF a serviço dos corruptos!

Proponho um movimento pela liberdade de grampear políticos que fazem parte da organização partidária Yeda-Fogaça. Imaginem se não fosse a Operação Rodin, a Solidária... não iria sobrar nem os alicerces do Palácio Piratini.
Cláudia

Anônimo disse...

Sbentenar: você acredita mesmo que os membros do MST "matariam animais a golpes de foice, jogaria gatos e cães dentro de um poço"? Tenha a santa paciência. Mentiroso!

Anônimo disse...

São clarifidentes as palavras de Maluf ao final do debate da Band:
"Moro na mesma casa desde que entrei para a política. Informe-se eleitor, descobra quantos políticos que estão por aí, não melhoraram de casa depois que entraram para a política."
O Maluf dando lição de moral para o Rio Grande é fundo do poço !!

Anônimo disse...

Típico da esquerda autoritária: bater na imprensa e no judiciário, acusando-os de "inimigos do povo". O próximo passo é o golpe "em nome do povo".

Anônimo disse...

O Gilmar Mendes está na gaveta do Dantas.

Anônimo disse...

Quanto custa uma sentença do Gilmar Mendes?

Anônimo disse...

E A MÍDIA ?? APOIANDO ÊSSES FALCATRUAS !! A GAVETA DO DANTAS PRÁ mídia, é maior $$$ !!

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