Assim como está não pode ficar.
Resumo (do resumo) do mapa acima: a Petrobras tem 65% do campo de Tupi (8 bilhões de barris) e a União tem 40% do capital da Petrobras, logo o povo tem apenas 26% daquela riquíssima bacia de óleo da melhor qualidade.
Ou seja, se as regras atuais (o marco regulatório) permanecerem as mesmas daquelas impostas pelo tucanato associado ao grande capital internacional de energia, aquilo que o presidente Lula proclama como “riqueza do povo brasileiro”, a rigor, é somente um quarto do que está submerso abaixo da camada pré-sal. A palavra do presidente precisa sair da retórica e transformar-se em algo real e palpável.
Nada mais óbvio e responsável, pois, que o País revise essas regras, sob outros critérios e novas estratégias de defesa da soberania nacional. Não se trata de nenhuma quebra de contrato (como alegam os neoliberais dadivosos), porque não existe contrato sobre algo desconhecido. O marco jurídico vigente foi estabelecido bem antes da descoberta do óleo no pré-sal, portanto, ele não pode ordenar, formatar, arbitrar negócios sobre bens e riquezas que ainda estavam por ser descobertas e que, ademais, não existiam àquela época.
O mapa acima está marcado por pequenas etiquetas coloridas (identificam as diversas Rodadas da entreguista ANP). Dentro de cada etiqueta estão os percentuais de participação de cada empresa de energia. Exemplo: a etiqueta roxa que fica à direita do mapa, quase no centro do mesmo, está escrito Petrobras (65), BG(25) e Petrogal (10), e esta etiqueta aponta de forma bifurcada para dois blocos, um, verde claro, escrito BM-S-11 (neste recorte está o possível campo de petróleo e gás que se chamou Iara). O outro recorte é verde mais escuro, onde está escrito PA-628, mas é o mesmo BM-S-11, e identifica o mega campo Tupi.
Observem atentamente que temos 27 etiquetas (ou blocos recortados, como vocês quiserem), todos em parcerias com empresas privadas, em diferentes percentuais. Quer dizer, a maior parte das descobertas da bacia e do chamado pré-sal está já bastante internacionalizada, herança maldita (essa, sim!) da política neoliberal tucana, que inclusive comprometeu a própria Petrobras. No mapa, só vamos encontrar 10 etiquetas com Petrobras 100%. E, assim mesmo, nessas 10 etiquetas, os ganhos de capital retornam apenas para 40% do capital total público que a União tem na “estatal” Petrobras.
Tudo isso, prova o seguinte:
1) É fundamental propor outro marco regulatório de gás e energia no Brasil, à luz das novas descobertas e de novas estratégias que assegurem a plena soberania nacional no setor de energia – vital para o futuro da Nação brasileira;
2) Isto posto (estabelecido o novo marco), é preciso repensar o papel da Petrobras (recomprar ações e aumentar o capital para que volte a ser uma estatal de fato e de direito) e, quem sabe, criar uma nova estatal de energia para administrar e propectar a riqueza energética do litoral brasileiro.
3) Cancelar imediatamente os leilões públicos de novas áreas de exploração.
4) Promover um grande debate nacional – horizontal e democrático – sobre o tema energia/soberania.
Clique no mapa para ampliá-lo.
18 comentários:
Tóia,
1) Não fazer leilões;
2) Aumentar o capital da Petrobras e diluir a participação dos outros acionistas a quase nada. Porque dar de bandeja tudo o que o povo brasileiro construiu de conhecimento na petrobras?
Abraço
Eu concordo que deve haver mudanças. Acho que o petróleo pode sim ser determinante para que o Brasil possa, finalmente, ter uma estratégia permanente e eficaz de inclusão social. Isso interessa a todos. Mas temos que analisar os textos de acordo com os contextos. Quando o texto do marco jurídico foi feito o contexto era outro. Não se pode negar, também, que as parcerias realizadas pela Petrobrás também ajudaram a estatal brasileira a descobrir as fontes das reservas brasileiras. É simplismo, ingenuidade ou má fé acreditar que o governo anterior foi absolutamente entreguista. Não foi.
Cristóvão, estou contigo e não abro. A maracutáia é de longe obscura como uma rede infindável de conexões. E, creio, que vai muito além das possibilidades executivas do presidente Lula. Proponho a você um intercâmbio de idéias e a formação de uma frente de blogueiros sobre o caso. O que acha? Caso aceite, envie um email resposta. O endereço do meu email está em meu blog. Grande abraço e avante sempre!
Valeu, André.
Já incorporei.
Abç.
CF
Caín, vamos nessa!
Aguardo instruções via mail.
Abç.
CF
A falta que faz um partido político autêntico, como o PT já foi uma vez.
Isso que o blogueiro propõe é tarefa de um grande partido de massas, na linha do que Gramsci pregava, o intelectual orgânico que vanguardeia e dirige.
Onde está esse partido, gente? O nosso ex-PT está de quatro, babando na gravata de tão obsoleto como instrumento de transformação, mal pode disputar as eleições e em muitas cidades, como PoA, nem vai pro segundo turno.
Se dedicou a cuidar SÓ de eleições e nem disso está dando conta.
O governo tucano não foi entreguista.O que eles fizeram e fazem é enriquecer associando-se com empresas estrangeiras onde formam a parte minoritária da sociedade.Entregam recursos naturais,como petróleo e água,a preço de banana e recebem seus pagamentos em empresas registradas em paraísos fiscais.Os paraísos fiscais,criados por empresas e governos para não pagar impostos e para fortalecer o papel pintado emitido sem lastro pelos EUA-o dólar,começaram a ser utilizados justamente por petroleiras para roubar os países ricos em recursos naturais.Por isso,meus amigos gaúchos,tenham cuidado com o Aquífero Guarani.Vejam esse artigo de Michael Hudson:"Um grande especialista revela segredos
dos centros bancários offshore".Aqui:http://resistir.info/eua/offshore_banks.html
Mais um do Michael Hudson:"Como os Chicago Boys arruinaram a economia///
"Mas o modelo financeiro tem sido um grande êxito do ponto de vista vantajoso dos que estão no topo da pirâmide económica. A economia polarizou-se ao ponto de os 10% mais ricos agora possuírem 85% da riqueza do país. Nunca antes os 90% da base estiveram tão altamente endividados aos ricos".
Aqui:http://resistir.info/crise/whitney_29ago08.html
Em suma,os tucanos não praticam o entreguismo.Eles não são nem capitalistas,dado que têm horror ao risco.O que eles gostam é de almoço grátis.Bilhetes premiados.Gostam de encontrar tudo já prontinho e dilapidar nosso patrimônio.Eles são,meus amigos,predadores.São como os primeiros colonizadores do Brasil.Predadores de pau-brasil...
Os tucanos aprenderam bem a lição sobre como conseguir almoços grátis:"Michael Hudson: Como expliquei em Super Imperialism , os bancos centrais em outros países compram dólares não por pensarem que activos em dólares sejam uma "boa compra", e sim porque se eles não reciclarem os seus excedentes comerciais e os gastos de consumo e militares dos EUA com a compra de títulos emitidos pelo Tesouro estado-unidense, pela Farrnie Mae e outros, suas divisas valorizariam em relação ao dólar. Isto colocaria o preço das suas exportações fora dos mercados mundiais dolarizados. Assim os EUA podem gastar dinheiro e conseguir almoços gratuitos".Aqui:http://resistir.info/crise/whitney_29ago08.html
Caín e Feil, os petroleiros estão numa ferrenha luta para o fim dos leilões do petróleo, inclusive com o abaixo-assinado "O Petróleo tem que ser nosso" (logo no meu blog):
http://www.apn.org.br/abaixo-assinado/petroleo/index.php3?lang=por
Masquino, obrigada pela dica de leitura.
Quanto a organizar "blogotaço", estou dentro!!!
Claudia.
"O Caminho da Servidão não é o governo patrocinar o progresso económico e a elevação dos padrões de vida; é o desmantelamento do governo, a dissolução de agências regulamentadoras, a fim de criar uma nova elite do tipo feudal"."O Caminho da Servidão" é um livro de Friedrich Hayek,o papa dos liberais.Esse rapazinho fazia uma propaganda tremenda pelo fim do Estado.Michael Hudson trabalhou no Chase-Manhattan e em outros grandes bancos estadunidenses.Assessorou o governo russo,canadense,mexicano e estadunidense.Conhece bem os tubarões que usam o discurso do livre mercado para fazer patifarias na economia,socializando prejuízos e açambarcando as riquezas do povo.É a essência do neoliberalismo que ele destrincha.Retomem a República,gaúchos!!!Aqui:http://resistir.info/crise/whitney_29ago08.html
Marco Aurelio,Teresina,Piauí
Um amigo meu estava deprimidíssimo. Perguntei o que havia. E ele: acabo de ganhar 21 milhões na loteria! E isso é ruim, perguntei? E ele: estou preocupado. Surgirão parentes do nada (todos querendo dinheiro), amigos brotarão por "geração espontânea" (todos querendo dinheiro), preciso me procupar com assalto, seqüestro (não só em relação a minha pessoas, mas também levando em conta as centenas de parentes e milhares de neo-amigos). Preciso contratar seguranças e motoristas (todos confiáveis). Não terei mais descanso. Gostaria de ser dois (cada um com um par de olhos na nuca). Deixei-o só (não mencionei minha condição de amigo) e conclui: realmente, foi um péssimo negócio ter ganho na loteria. Por fim, fiquei até com pena dele. Ainda bem que sou apenas um amigo, pois não gostaria de estar no lugar dele.
E o governo do PT segue as privatizações, o Galeão e o Viracopos e o novo aeroporto de S. Paulo serão todos privatizados. O ranço está indo embora... Que bom.
Feil, não tinha visto que o seu email está no perfil.
Cláudia, que bom que você está dentro. Gostei do jargão blogotaço!
Para melhor organizar as idéias, proponho que façamos um primeiro contato via email. Estou adicionando vocês dois. Se mais algum blogueiro tem o interesse em participar, é só adicionar o meu email (vidaemmarx@gmail.com).
Claudia, não consegui acessar o seu perfil. Entre em contato.
Feil, apenas uma dúvida: qual a fonte do mapa desta postagem?
Camila, lamento, a fonte não posso revelar.
Abç.
CF
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