IV - Por que o Rio Grande do Sul é assim

A construção da hegemonia castilhista

Para entender a vanguarda positivista-castilhista militante do Partido Republicano Rio-grandense (PRR), mas sobretudo aquilo que Nabuco (antes mesmo de Lênin) sintetizou como o “espírito revolucionário” de uma dada conjuntura ímpar, original e irrepetível, vamos ver o que Florestan Fernandes considera como elementos que não podem faltar no momento do salto revolucionário (e isto vale tanto para o processo burguês, que estamos comentando, quanto para um processo pós-burguês, do qual estamos muito longe, pelo menos com o lulismo de resultados no poder e a autodesconstituição petista).

“Em primeiro lugar – anota Florestan –, é preciso que existam certas categorias de homens, capazes de atuar socialmente na mesma direção, com dada intensidade, e com relativa persistência. Em segundo, lugar, é preciso que essas categorias de homens disponham de um mínimo de consciência social, de capacidade de ação conjugada e solidária, e de inconformismo em face do status quo, para poderem lidar, coletivamente, com meios e fins como parte de processos de reconstrução social. Estes impõem, desejem-no ou não os agentes humanos, um complicado amálgama entre interesses sociais imediatos (e por isso mais ou menos claros e impositivos), valores sociais latentes (e por isso imperativos, mas fluídos) e interesses remotos (e por isso essenciais, mas relativamente procrastináveis)” – conclui o sociólogo, na obra “A Revolução Burguesa no Brasil”.

Sem entrar no mérito do ideário positivista-comtiano, que sempre orientou – qual doutrina – Julio de Castilhos e seus companheiros, há que se concordar que a vontade política daquela vanguarda obedecia às exigências de todo o genuíno processo revolucionário que se preze.

O Rio Grande do Sul vivia a crise do modelo escravagista agro-exportador, crise de mão-de-obra escrava (os cafeicultores paulistas vinham inflacionando o preço unitário da força-escrava pelo menos desde a proibição do tráfico, na segunda metade do século 19), aumento da divisão social do trabalho, assalariamento progressivo, novos agentes econômicos mais dinâmicos advindos das comunidades imigrantes (onde, por determinação de Pedro II, era proibido trabalho escravo), etc. Ora, se de um lado havia uma crise estrutural do sistema dominante, de outro, florescia uma sociedade baseada em novos valores sociais e culturais.

O PRR sentiu, então, a janela de tempo que se descortinava no horizonte histórico do Estado, percebeu politicamente a contradição insanável entre uma ruptura da homogeneidade da aristocracia agrária simultaneamente ao aparecimento de novos tipos de atores sociais e econômicos. O processo revolucionário, portanto, era irrenunciável, inadiável.

Se a conjuntura histórica por si só quase conspirava para o desfecho de síntese, havia ainda três grandes tarefas instrumentais a realizar:

1) fixar um marco jurídico-constitucional para a nova ordem, depois consubstaciado na Constituição autoritária de 1891;

2) uma imprensa partidária aberta à população, consubstanciado no combativo jornal republicano “A Federação” e inúmeros outros pequenos órgãos regionais de grande influência política;

3) uma força militar que sustentasse a nova ordem, consubstanciada na Brigada Militar como força pública estatal e a arregimentação de militantes do PRR como corpos provisórios militarizados para intervenção nos conflitos comuns no período, pelo menos até 1924 (os intendentes municipais funcionavam como chefes políticos e militares).

Adiante veremos cada uma destas estratégias políticas que garantiram a hegemonia da ordem castilhista por quase 40 anos no Rio Grande do Sul.

Foto: detalhe do monumento de simbologia positivista em homenagem a Julio de Castilhos, que está defronte ao Palácio Piratini, sede do Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre. Obra do conhecido escultor positivista Décio Vilares (1851-1931).