Militarização do Atlântico Sul

Jobim deve explicar sobre a reativação da Quarta Frota Naval

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, participará no dia 14 (quinta-feira próxima) de uma audiência pública na Comissão de Relações Exteriores do Senado quando fará um relato de recente viagem aos Estados Unidos onde se encontrou com autoridades governamentais.

Os senadores querem detalhes das conversas, especialmente com relação à decisão do presidente George W. Bush de reativar a Quarta Frota Naval para patrulhamento do Atlântico Sul.

A reativação da Quarta Frota tem sido questionada por autoridades brasileiras. O próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva cobrou, em julho, durante reunião de Chefes de Estado do Mercosul, explicações ao governo norte-americano as motivações para a reativação de uma frota naval desativada há quase 60 anos.

Semana passada, os senadores da Comissão de Relações Exteriores aprovaram um texto básico que será encaminhado aos candidatos à Presidência dos Estados Unidos Barack Obama e John McCain. Eles querem saber o posicionamento político sobre o assunto do provável sucessor de Bush.

O senador Pedro Simon (PMDB-RS), um dos incentivadores do debate na comissão, estranha que o governo norte-americano tenha decidido reativar a Quarta Frota no momento em que a Petrobras anunciou a descoberta da mega reserva petrolífera Tupi, na Bacia de Santos. Boa parte das reservas brasileiras está próxima do limite de autonomia brasileira das 200 milhas da costa.

O próprio ministro Nelson Jobim, em junho, abordou a questão. Na ocasião, o ministro lembrou que a Marinha faz exercícios com o objetivo de demonstrar que o Brasil tem capacidade de promover ações imediatas de defesa na área.

Quanto a autonomia brasileira sobre as reservas de Tupi, Jobim afirmou que não há motivos para questionamentos, mesmo porque o Brasil já concluiu a primeira fase do Levantamento da Plataforma Continental Brasileira (Leplac).

“Este levantamento possibilita a extensão da plataforma continental do país para além das 200 milhas, atingindo 350 milhas náuticas. Na região de Santos [onde estão as descobertas do pré-sal], não houve qualquer objeção da comissão da ONU [Organização das Nações Unidas] em relação a essa extensão. Portanto, este assunto está tranqüilamente conduzido”, disse Jobim na ocasião.

Os senadores da comissão pretendem aprofundar esse debate. Além de Simon, os questionamentos a respeito da reativação da Quarta Frota partem, também, de Cristovam Buarque (PDT-DF), Eduardo Suplicy (PT-SP) e João Pedro (PT-AM).

O assunto também foi abordado na última reunião do Parlamento do Mercosul. Por iniciativa do senador Aloizio Mercadante (PT-SP), presidente da Comissão de Assuntos Econômicos e integrante do parlamento, foi aprovada uma declaração contrária ao posicionamento norte-americano de reativação da Quarta Frota.

Na declaração, os parlamentares do Parlasul classificam a decisão dos Estados Unidos de “inteiramente desnecessária e inoportuna”, uma vez que o continente vive um momento de paz e democracia.

Os senadores advertem, ainda, dos riscos decorrentes de uma militarização do Atlântico Sul.

Segundo eles “a militarização de conflitos e problemas regionais, sob qualquer pretexto, poderá resultar em insegurança hemisférica e comprometer a integração da América do Sul e do próprio Mercosul”. A informação é da Agência Brasil.