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quarta-feira, 13 de agosto de 2008

Se o lulismo de resultados quiser que se omita


O debate sobre os torturadores e assassinos da ditadura não pode ser sufocado

Um grupo de juristas, advogados e ativistas de direitos humanos reagiu ontem contra a decisão do presidente Lula de encerrar, no governo, as discussões sobre possíveis punições a torturadores da ditadura militar. Em manifesto, assinado pelo ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, advogados e juristas alegam que tortura é crime imprescritível, segundo a legislação e convenções internacionais. Para o ex-secretário nacional dos Direitos Humanos Nilmário Miranda, o debate está reaberto e não pode ser sufocado. A informação é de O Globo, de hoje.

“A jurisprudência internacional reputa crime permanente o desaparecimento forçado, até que sua elucidação se complete, bem como considera crime contra a humanidade o crime de tortura. Pleitear a não apuração desses crimes é defender o descumprimento do Direito e expor o Brasil a ter, a qualquer tempo, seus criminosos julgados em Cortes Internacionais — mazela que, desafortunadamente, já acometeu outros países da América Latina”, diz o manifesto, subscrito também por Dalmo Dallari e Fábio Konder Comparato, entre outros.

Integrante da Comissão de Mortos e Desaparecidos, do Ministério da Justiça, Iara Xavier disse que não se surpreendeu com a decisão do presidente Lula, de sufocar o debate no governo:

“É coerente com o que o governo já fez. Não abriu os arquivos, não resolveu a questão das buscas dos corpos no Araguaia. O que me surpreendeu foi o Tarso e o Vannuchi [Tarso Genro, ministros da Justiça, e Paulo Vannuchi, da Secretaria de Direitos Humanos] reabrirem a discussão”.


3 comentários:

Anônimo disse...

Para quem acha Cuba um exemplo de "democracia socialista" deve estar conformado. O Fidel "el paredón" Castro deixou discípulos.

Elias

Anônimo disse...

Elias Kazam, suponho.

Fabrício disse...

Espero que não fiquem pensando que o Tarso, com isso, se converteu outra vez e pode ser encarado como um candidato pela esuqerda do lulismo.
Seja como for, o petismo atual não encara nada: transgênicos, Banco Central, Amazônia, agronegócio, etc., etc...
Alguém é ingênuo para imaginar que possam encarar este debate sobre as torturas?

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