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quarta-feira, 27 de agosto de 2008

Artigo


Raposa é terra indígena, sim!

A homologação de Raposa Serra do Sol é emblemática para as lutas indígenas no Brasil. Cabe ao Supremo Tribunal Federal exercer seu dever fundamental de garantir o que determina a Constituição, que afirma ser dos índios a posse e o usufruto exclusivo das terras tradicionalmente por eles ocupadas. As áreas invadidas pelos arrozeiros são terras tradicionalmente indígenas.

A decisão do STF favorável aos indígenas de Raposa é uma decisão que afirma a valorização da multiculturalidade brasileira e de um País que reconhece os direitos de seus povos originários. Não há razões que justifiquem uma decisão contrária. O procedimento demarcatório de Raposa obedeceu a todos os parâmetros legais.

Se dizem que “há muita terra para pouco índio”, a verdade é que Raposa tem 1,7 milhão de hectares, ou 7,5% do território de Roraima, onde vivem 194 comunidades.

Somando outras 31 terras indígenas no Estado, obtêm-se 46% de sua superfície demarcada. Nos 54% restante cabem os Estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo e Alagoas, onde vivem 22 milhões de pessoas. Porém, a população de Roraima não chega a 400 mil, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

As terras indígenas não inviabilizam o desenvolvimento de Roraima. O “desenvolvimento” que praticam os invasores das terras indígenas comporta irreversíveis prejuízos sociais, ambientais e culturais. Os invasores são isentos de pagar impostos ao Estado até 2018 e suas lavouras não geram muitos empregos como dizem, pois os trabalhos são mecanizados.

Raposa Serra do Sol não coloca em risco a soberania nacional. Pela Constituição, as terras indígenas são patrimônio da União, que possui plenos poderes sobre elas.

A área Yanomami, seis vezes maior, não se tornou uma nação independente e não vai se tornar. Ao contrário, as terras indígenas conferem segurança ao País, por possuírem cidadãos brasileiros, os indígenas, em vigilância constante na região; por serem propriedades da União; e, quando em faixa de fronteira, terem proteção constitucional das Forças Armadas.

As terras indígenas são bens indispensáveis e inalienáveis. Prestam relevante função ambiental ao País ao protegerem florestas, rios e savanas. Raposa Serra do Sol é terra indígena, sim!

Artigo de Éden Magalhães, secretário-executivo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), publicado hoje no Estadão.

Foto: mulheres waimiri-atroari que vivem em tribos indígenas no Sul de Roraima.


11 comentários:

Carlos Eduardo da Maia disse...

Estou assistindo agora o julgamento. Os advogados de defesa, inclusive o Francisco Rezek, já se manifestaram. Atacaram, com torpedos e bazucas, a forma atropelada como o governo federal fez a demarcação. Ai é que está o furo da questão. Isso me faz lembrar a desapropriação da Fazenda Southall, a União perdeu no STF exatamente por esse motivo... a forma atropelada, atrapalhada, atabalhoada como os trabalhos técnicos são feitos neste complicado Brasilsão.

Anônimo disse...

Na fazenda Southall houve também a participação da Ministra Ellen Gracie, que tem ligação de parentesco e a filha é provável herdeira.

Se isto é atropelo...


Claudio Dode

Anônimo disse...

Um dia essa merda vai acabar e os livros de historia contarao a vergonha promovida por esse governo petista. Vai apontar cada nome e contar a desgraca: Lula, o presidente covarde que sempre some e nao empenha a palavra em nada; Tarso, o ministro da justica que fomentou a guerra civil brasileira... e por ai vai.

Ficarao pra sempre na Vergonha da Historia.

Marlon

Anônimo disse...

A manchete principal de todos os jornais de hoje referiiu-se ao tema. Se repararam todos os jornais dizem que é a luta dos índios contra os arrozeiros, o que é MENTIRA. Por que não falaram sobre as mais de 100 mil ONGs instaladas na região? Por que não entrevistaram um dos índios que NÃO QUEREM a reserva contínua, que são a maioria (2 em cada 3)?

Mario

edu disse...

O tema é muito polemico, nao se pode negar, e tem muito "gato" dos dois lados, com um monte de inocentes no meio sendo usados como escudo.

Essa batata é quentissima, independente do presidente q estiver sentado na cadeira...creio q Lula sera lembrado por deixar a Policia Federal trabalhar e deixar os bancos continuarem a manobrar.

Anônimo disse...

O Francisco Rezek foi aquele "magistrado" que dirigindo uma eleição como presidente do tribunal, ao final passou a ministro de um dos lados.

É como se, por exemplo, o Paulo Odone tivesse apitado um grenal.

Anônimo disse...

Dalmo Dallari - Não tenho qualquer dúvida de que uma interpretação correta da Constituição assegura os direitos dos índios porque a Constituição diz que são indígenas as terras ocupadas por eles. Então toda essa discussão em torno da demarcação é uma fantasia, na verdade, maliciosa para fingir que existe um problema.

Porque de fato a Constituição diz que são indígenas as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios e isso não depende da demarcação. A demarcação constata, traça os limites precisos, mas não é da demarcação que decorre o direito. O direito existe antes, e os índios estão lá há séculos.

Ultimamente tentou-se levantar o argumento de que nessas terras existem vários municípios, esses municípios são recentíssimos criados inclusive de maneira ilegal porque a Constituição exige que sejam realizados plebiscitos, ouvindo todos os moradores da área que se quer desmembrar como município e lá nunca houve plebiscito. São falsos municípios e não servem honestamente, de pretexto, argumento para se questione o direito dos índios.

armando

lucia disse...

100 mil ONGs?

então cada roraimense É uma ong? cada cachorro de Roraima É uma ong?

pô vamos falar sério, pessoal

discutir a chutes não dá, mesmo

Anônimo disse...

Bem o Resek jogar contra os indios não é surpresa para ninguém. Nem o usurpador pesquisador de fronteiras em entrevista macarronica na BBC.

É o papel deles...

Claudio Dode

Ary da Silva Martini disse...

Lúcia, você tem razão. 100 MIL ongs? O ministro Carlos A. Britto acaba de proferir um brilhante voto contra a ação popular impetrada pelos lamentáveis senadores Augusto Botelho e Mozarildo Cavalcanti. Dentre outras coisas, disse o ministro: "(...) os não-índios se apropriaram de terras indígenas como se devolutas fossem, expulsaram os índios, esbulharam, fracionaram, venderam, fraudaram, enganaram, poluiram a terra e os rios e impediram os índios de terem acesso a dois importantes rios. Os índios não podem, não gostam e não se acostumam a viver em guetos ou regiões insulares (tipo queijo suiço)". Votou pela demarcação contínua. Brilhante voto, ministro. Parabéns. Direito (para variar) pediu vistas. ET: Lamentável a posição desses dois senadores. Sustentaram na ação popular que os índios são apenas "índios", pois tem TV de plasma, celulares, universidade e computadores". Ou seja, a inclusão lhes tira a condição de índios. No pensamento desses lamentáveis senadores, "Edson era negro e Pelé é branco". Não tenho a menor dúvida: vivessem esse dois lamentáveis senadores no século 16seriam bandeirantes, caçadores e matadores de índios. Fossem esses lamentáveis senadores contemporâneos de Lima Barreto, certamente teriam conspirado contra o poeta. Por acaso, senador Augusto Botelho, o senhgor, por ser incluído, se acha mais branco que o seu trisavô, que não tinha celular e mal sabia ler? Por gfavor, saia do PT. Vá plantar arroz na área que lhe couber.

Anônimo disse...

Olhem o rastro deixado pela quadrilha do Quartiero:

- 21 indígenas Macuxi, Wapichanga, Ingarikó e Patamona assasinados;
- 103 atentados e agressões física contra indígenas;
- 10 mulheres estupradas;
- 90 casas de indígenas destruidas e/ou queimadas;
- 31 retiros comunitários destruídos e/ou incendiados;
- 3 escolas destruidas e/ou incendiadas;
- 8 roças destruidas;

querem mais? ver: http:/www.overmundo.com.br/por-que-eu-nao-compro-arroz-de-roraima

Claudio Dode

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