O mundo das coisas duvidosas
A Comissão de Serviços Públicos da Assembléia Legislativa vai solicitar ao governo do Estado a retirada do projeto de lei que regulamenta as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, as OSCIPs, e que institui parceria com órgãos públicos. O anúncio foi feito na manhã de ontem pela presidente da comissão, deputada Stela Farias (PT). A parlamentar argumenta que a retirada do projeto irá proporcionar o aprofundamento do debate com a sociedade gaúcha.
A Comissão de Serviços Públicos da Assembléia Legislativa vai solicitar ao governo do Estado a retirada do projeto de lei que regulamenta as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, as OSCIPs, e que institui parceria com órgãos públicos. O anúncio foi feito na manhã de ontem pela presidente da comissão, deputada Stela Farias (PT). A parlamentar argumenta que a retirada do projeto irá proporcionar o aprofundamento do debate com a sociedade gaúcha.
Na medida legal das OSCIPs, o governo estadual pretende repassar a gestão de alguns órgãos públicos à iniciativa privada. Entre eles, estariam a FASE, a TVE e a FM Cultura, o Theatro São Pedro e até mesmo a Universidade Estadual do Rio Grande do Sul, a UERGS. O projeto das OSCIPs é duramente criticado pelos funcionários públicos, que temem a privatização indireta dos órgãos. A informação é da Agência Chasque.
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Não se pode acusar os tucanos e adjacentes de serem anticartesianos. Bandalheira com método. Dona Yeda está calçada na famigerada Lei das OSCIPs, a lei federal 9.790/99 do período de governo do professor Cardoso. Só que os tucanos fizeram a lei, mas não previram os mecanismos de controle das entidades híbridas que resultam dessa possibilidade.
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Não se pode acusar os tucanos e adjacentes de serem anticartesianos. Bandalheira com método. Dona Yeda está calçada na famigerada Lei das OSCIPs, a lei federal 9.790/99 do período de governo do professor Cardoso. Só que os tucanos fizeram a lei, mas não previram os mecanismos de controle das entidades híbridas que resultam dessa possibilidade.
Parece que o legislador pouco se importou com os princípios constitucionais da lisura administrativa e da ética pública. Ao contrário, montou um dispositivo "legal" de assalto ao Estado e captura privada de bens públicos.É isso que a lei das OSCIPs de dona Yeda prevê: um assalto descriminalizado ao Estado, agora organizado, com método e com selos distintivos de legalidade e legitimidade pública para apropriação ilimitada (e sem controle) nos setores como educação, saúde, cultura, esportes, assistência social e lazer. Os próprios tucanos prevêem que 30 entidades públicas do Estado possam ser alvo do projeto de lei estadual das OSCIPs.
Para o cético Descartes (óleo), esse projeto tucano faria parte do chamado "mundo das coisas duvidosas", para usar um eufemismo que não agrida a sensibilidade delicada de dona Yedinha.
Para o cético Descartes (óleo), esse projeto tucano faria parte do chamado "mundo das coisas duvidosas", para usar um eufemismo que não agrida a sensibilidade delicada de dona Yedinha.
Neste sentido, tanto mais tem razão a deputada petista, sejamos metódicos, o projeto das OSCIPs precisa ser melhor verificado, analisado, sintetizado e enumerado. Para, logo mais, cartesianamente, ser jogado na lata de lixo. Mas com método, por favor!
29 comentários:
Squash la feeka!
Para a minquia a feeka es melhor que o culo.
Sguffalo Bill
Areia nas engrenagens do Fernandinho Schüller.
Dizem por aí que a Sinfônica de SP custava, antes de ser Oscips, em torno de 6 milhões anos, hoje custa 50 milhões. A farra vai ser grande ...
A PF está de olho no cara. Daqui a pouco ele vai arrumar uma viagem. Vai fazer o passeio do corvo.
O RS gasta 72% de sua receita líquida com pagamento de servidores ativos e inativos. Isso já é uma barbaridade. E os arautos do estatismo o que defendem? estatizar ainda mais o RS. Não existe outra saída para um Estado moderno senão o de fazer parceria de alguns serviços com a iniciativa privada. Por que a Associação dos Amigos do Theatro São Pedro não pode gerir o teatro, como ocorre em qualquer lugar do mundo desenvolvido? Mas não, é uma vergonha, uma falcatrua o Estado fazer qualquer tipo de parceria com a iniciativa privada. E o homem branco questiona, mas a Lei das Oscip´s não prevê controle e fiscalização... Falta cultura e informação jurídica, porque esse controle e fiscalização sobre serviços públicos concedidos, autorizados e permitidos decorre da própra constituição da república e das leis vigentes. É evidente, é óbvio, é cartesianamente lógico que qualquer serviço público exercido por particular tem que ser sim fiscalizado e controlado pela sociedade civil e pelas suas instituições. O engraçado é que se atira conceitos vagos e noções erradas aos quatro ventos para cativar os cordeirinhos que apenas dizem amém.
A questão central é a seguinte: sairá mais caro ou mais barato?
A experiência tucana-paulista indica que sairá mais caro. Assim ...
Além disso, o caráter do brasileiro de levar vantagem em tudo, ou a Lei de Gerson, conduz a prudência.
72% da rcl? se TU pagasse o que deve, qual seria o verdadeiro percentual desta receita que o estado naum arrecada e que pagaria folha, investimento e divida?
isso chamo de conceito vago.
Yeda com os cofres arrombados, inclusive pelos gatunos do seu próprio governo, não tem autoridade nenhuma pra propor uma lei das Oscips. Se a Assembléia e o Detran com os controles que o Estado tem (tem?) já são um queijo suíço de furos e de roedores, imaginem com a frouxidão das Oscips, isso aqui vai virar uma Rússia de Putin, cheio de gangs assaltando em plena luz do dia. O Bira Vermelho vai ser um sacristão da máfia de bombachas.
Juarez, o controle não é só do Estado, é da União, do Ministério Público, da Polícia Federal, da sociedade organizada. E o Estado que tem fundações para todos os gostos, inclusive para problemas gástricos, tem que aperfeiçoar e melhor remunerar seus servidores que atuam no controle e fiscalização, mas gasta 72% de suas receitas em folha de pagamento. E vocês querem estatizar ainda mais o Estado???? O absurdo dos absurdos.
Ninguém quer estatizar, mas manter no Estado para evitar falcatruas, very simple.
Carinha o Estado é intensivo em mão-de-obra. É assim em qualquer lugar do mundo, inclusive nos States.
Maia, porque tu escreve nestes posts e não responde de onde tu tira as notícias que colocaste no post sobre o Franco?
Quando fizer isso peço esclarecimentos sobre teus dados deste post.
Grato.
Não estava combinado que o maia tinha direito a UM comentário por post ?
Feil
Tu é um tosco a quem "falta cultura e informação injurídica..."
Quá, quá, quá... Em nome do q tu tuleras isso?
Seu Maia, o Jorge Rocha tem razão. O senhor está excedendo o combinado.
Eu não tenho vocação pra Nelson Jobim, mas tudo tem limite. O senhor não pode monopolizar este espaço.
O senhor está fazendo uma DG do B, aqui. Assim não dá, cara!
Seu Maia, pode me jogar pedras à vontade, criticar, discordar, espernear, mas monopólio, não!
Ah... que monotonia seria esse blog sem o Professor Doutor Maia?
Qum iria defender o indefensável?
Alegrai-vos seus "CADUCOS" (a nova palavra descoberta pelo Prf. Dr. Maia)
Na idéia do douto Maia, o Estado, é como uma empresa (todo neoliberal pensa assim), tem que dar "lucro". Se essa merda de RS, está quebrado, com certeza não foram os funcionários públicos que têm a culpa. Estado só é bom quando dá aquela "ajudinha" aos empresários. Mas se for para ajudar o povo, aí não serve, é arcaico.
Cristóvão, deixa o fluxo da vida fluir normalmente. Ninguém quer monopolizar nada. Os comentários que tenho feito (além da conta) é porque sou questionado. Apenas isso e nada mais que isso. Não vamos transformar o excelente diario gauche num jogral do pensée unique. E que o fluxo prossiga, sem interrupções e com bom senso.
Está bem, seu Maia. Desculpa por estar incomodando o senhor, viu?
Pardon, Monsieur!
Ninguém aqui tem motivos para pedir pardon, Cristóvão. O teu blog é dez e, repito, as pessoas têm que ter bom senso. E se algum participante faz críticas ao meu ponto de vista e pergunta certas coisas, o que devo fazer? Permanecer calado, porque minha cota já se foi ou responder ao vivente? Aproveitando a oportunidade, respondo ao Rangel. Rangel, meu caro, não me considero um liberal e o Estado não é empresa. Administrar Estado é bem diferente de administrar empresa, mas tem que ter responsabilidade gerencial e fiscal. Não se pode gastar mais do que se arrecada. E os sucessivos governos do RS, inclusive o do PT, nada fizeram para estancar a imensa dívida que o Estado tem. Yeda, pelo menos, está tentando fazer essas medidas que são impopulares.
Administrar o Estado é bem diferente do que administrar uma empresa. O Estado não pode gastar mais do arrecada, logo deve dar lucro. Sem muito esforço é possível concluir que a gestão do Estado é igual a uma empresa.
E aí como ficamos?
Não. O Maia não é o alter ego do meu amigo Cristóvão (Alter ego ou alterego (do latim alter = outro ego = eu) pode ser entendido literalmente como outro eu, outra personalidade de uma mesma pessoa. O termo é comumente utilizado em análises literárias para indicar uma identidade secreta de algum personagem ou para identificar um personagem como sendo a expressão da personalidade do próprio autor de forma geralmente não declarada. Para a psicologia, o alterego é um outro eu inconsciente.)
Não. O Estado não lucra. As cooperativas não lucram. As organizações sem fins lucrativos não lucram. E o anônimo, ou não entende nada de Estado ou não entende nada de contabilidade.
Omar, leia com calma, que você vai entender.
tá bem, anônimo
agora entendi a sutileza
Sobre às O(P)SCIPS, a questão principal é a intenção da D.Yeda, em transformar aquilo que não for arruinado por ela, em lucro pelos apaniguados de sempre.Sobre o Sr. Maia, acho que alguém escreve por ele, quando passa na portaria do prédio onde trabalha.
vocês(maia,ego,alter e super) vão acabar juntinhos da yoda que está prestes a ter um surto. bianca
Não coloquem o mestre Yoda nisso.
Entenda-se por OSCIPS como DETRAN-II, a revanche! Será ver para crer!
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