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quinta-feira, 22 de novembro de 2007


Governo Lula quer universalizar a banda larga na internet

O governo está estudando a criação de uma empresa de propósito específico, com participação da iniciativa privada, para levar a banda larga a todo o País e instalar internet em alta velocidade nas 150 mil escolas brasileiras. Essa seria uma alternativa à utilização da Telebrás como administradora dessa grande rede de fibras óticas (foto). A informação está no Estadão, de hoje.
As propostas já foram discutidas entre os técnicos. Existem divergências, mas a decisão política será do presidente Lula. Todo o projeto está avaliado em R$ 10 bilhões, segundo o assessor especial da presidência, Osvaldo Oliva.

Na semana passada, o ministro das Comunicações, Hélio Costa, disse que a Telebrás seria uma das opções para administrar essa estrutura, o que provocou fortes altas das ações da estatal na Bolsa. "O ministro falou que ia ser a Telebrás, mas a decisão não é dele, é do presidente. E a decisão não está tomada", afirmou Oliva. "É uma boa opção (a Telebrás), mas depende do enfoque político que vai ser dado."

Oliva explica que a empresa de propósito específico permite que o capital da sociedade possa ser compartilhado entre governo e iniciativa privada. "E o governo não precisa ser majoritário, pode ter 10%, 30%."

A escolha da Telebrás considera a possibilidade de transferir à União o passivo trabalhista e tributário da privatização. Assim, seria criada "a nova Telebrás" para assumir as funções de administradora da nova rede de banda larga. "As pendências não são problemas, elas podem ser deslocadas, se a opção for a Telebrás", disse Oliva. A Telebrás é parte em 825 ações judiciais nas áreas cível, trabalhista e tributária, perante diversos tribunais.

Com a ressalva de que fala "em nome pessoal", Oliva afirma que a opção Telebrás é apenas uma parte no âmbito de um projeto mais amplo, o de levar a banda larga a todo o Brasil. Hoje, apenas 300 municípios têm acesso à internet em alta velocidade. Ele não estabeleceu um prazo para que uma decisão seja tomada, mas afirmou que agora depende de uma "análise política" do presidente Lula.

Dos R$ 10 bilhões previstos para o projeto, R$ 4 bilhões seriam usados para montar a infra-estrutura nacional de fibras óticas (backbone), R$ 1 bilhão para a construção das redes locais e R$ 5 bilhões para colocar equipamentos nas escolas.

O projeto seria financiado, segundo ele, com recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel) e do orçamento. "Se o Estado se compromete a pôr a mão no bolso para investir no backbone, podemos jogar a última milha para o mercado", disse ele sobre o serviço prestado ao consumidor final.

O backbone seria formado pelas redes de fibras óticas já existentes da Eletrobrás (Eletronorte e Furnas), da Petrobrás e do Ministério da Defesa, por exemplo, além da estrutura da falida Eletronet. O programa incorporaria também as redes das empresas de telefonia.

Ele negou que o governo pretenda construir essa estrutura para substituir os serviços de voz e dados prestados pelas empresas de telefonia aos órgãos federais. "Serviço é última milha e última milha é do mercado." Negou também que haja a pretensão de reestatizar o setor. "Nosso projeto prevê a parceria com o setor privado."

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Um agregado ao backbone já existente, seria o das companhias distribuidoras de gás natural, como a estatal Sulgás do RS. O sistema supervisório de monitoramento da distribuição do gás é todo de fibra ótica, portanto, um backbone praticamente pronto para os serviços de banda larga, voz/dados/imagens. O governo Olívio Dutra tinha um projeto bem estruturado para a constituição de uma novíssima empresa (estatal) de serviços de voz, dados e imagens, mas como o PT perdeu as eleições para o candidato do PMDB, o projeto ficou arquivado, lamentavelmente.

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