Nada está tão ruim que não possa piorar
O secretário da Justiça e Desenvolvimento Social, Fernando Schüller, e o secretário do Turismo, Esporte e Lazer, Luís Augusto Lara, realizaram ontem uma reunião-almoço para a apresentação do projeto das OSCIPS à bancada estadual do PTB (foto).
Esse projeto é um atentado ao patrimônio público e uma porta aberta à reedição dos atos criminosos como aqueles acontecidos por cinco anos seguidos no Detran/RS. Os mecanismos de controle e auditagem das OSCIPS não estão previstos no projeto que tramita na Assembléia. São objeto do projeto de lei, mais de trinta entidades públicas do Estado do Rio Grande do Sul, que ficam passíveis de serem administradas por interesses particulares sem qualquer compromisso público e social.
O projeto da OSCIPS evidencia duas coisas: 1) que o governo tucano de Yeda Crusius perdeu qualquer pudor de lotear parcelas do setor público à privataria de cupinchas e apaniguados; 2) que nada está tão ruim que não possa piorar.
O secretário da Justiça e Desenvolvimento Social, Fernando Schüller, e o secretário do Turismo, Esporte e Lazer, Luís Augusto Lara, realizaram ontem uma reunião-almoço para a apresentação do projeto das OSCIPS à bancada estadual do PTB (foto).
Esse projeto é um atentado ao patrimônio público e uma porta aberta à reedição dos atos criminosos como aqueles acontecidos por cinco anos seguidos no Detran/RS. Os mecanismos de controle e auditagem das OSCIPS não estão previstos no projeto que tramita na Assembléia. São objeto do projeto de lei, mais de trinta entidades públicas do Estado do Rio Grande do Sul, que ficam passíveis de serem administradas por interesses particulares sem qualquer compromisso público e social.
O projeto da OSCIPS evidencia duas coisas: 1) que o governo tucano de Yeda Crusius perdeu qualquer pudor de lotear parcelas do setor público à privataria de cupinchas e apaniguados; 2) que nada está tão ruim que não possa piorar.
15 comentários:
Esta reunião foi na Assembléia. Eles estão almoçando na sala do PTB. Como se sabe que não existe almoço de graça, quem está pagando a conta do rango?
A AL tem serviço de mordomia e refeições para os nobres deputados?
Que farra, não?
O RS gasta 72% de sua receita líquida com folha de pagamento de servidores ativos e inativos e a esquerda caduca quer estatizar ainda mais o Estado. Engraçado, o governo do PT aprovou projeto de parceria público privada, vem fazendo licitações de estradas e áreas de petróleo, como ocorreu no leilão de ontem. Mas no RS tem que ser tudo diferente. Aqui não pode haver nenhum tipo de parceria público privada, como se o Estado tivesse condições de monopolizar todos os serviços. Nenhum Estado moderno tem essa capacidade. O século XIX acabou faz 107 anos.
O Maia não sabe, ou não quer dizer, que o Estado, em qualquer lugar do Mundo, é intensivo em mão-de-obra. Se ele, ao menos, fizesse uma continha simples verificaria que ainda sobra 28% da receita líquida, que é uma bela fatia para investir e pagar a dívida.
ai, já ví o maia falando a mesma coisa 20 vezes aqui..
Parece disco arranhado....
É o roubo autorizado, assinado e protocolado.
E o que as OSCIPs têm a ver com PPPs, Maia? Sofismas por má-fé ou se trata de pura ignorância mesmo?
Oscip é também uma parceria público/privada. O fato de uma entidade privada fazer serviço público não significa que não haverá controle público sobre esse serviço. O serviço público não é monopólio do Estado, ele pode ser feito ( e bem feito e com menos ônus para o Estado) por particulares, mas com controle e fiscalização estatal. Esse serviço público concedido, autorizado e permitido (entre os quais está as OSCIPS) continuam sendo serviço público e, como tal, são tutelados pelas normas e princípios de direito público previstas no art. 37 da CF (legalidade, pessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência), bem como as regras das Lei das Concessões, Lei 8987/95, Lei nº 9.074/95. Entendeu ou quer que soletre?
O pior é que sempre pode piorar, pelo menos no pseudo-governo dessa pseudo-governadora.
Sim, quero que tu soletres, pois não perderia por nada deste mundo a oportunidade de aprender com um cara erudito e culto como tu e por não ter entendido principalmente o seguinte trecho: "serviço público não é monopólio do Estado, ele pode ser feito ( e bem feito e com menos ônus para o Estado) por particulares, mas com controle e fiscalização estatal".
Tenhas em mente, quando fizeres o favor de me abençoares intelectualmente ao soletrares o referido trecho, a palavra DETRAN.
Ah, e só para não bancares o espertalhão, a lei que regulamenta as OSCIPs, que continuas ainda falaciosamente confundindo com as PPPs, pois uma coisa é a gestão da coisa pública por entidades civis e outra bem diferente é a participação do capital privado na coisa pública, é a 9.790, de 23/03/99, também conhecida como Lei do Terceiro Setor.
Ou queres que eu soletre?
Picaretagem pode ocorrer tanto na parceria público privada, como também na gestão pública. O que foi o mensalão do PT? São recursos públicos, sobretudo dos fundos de pensão das estatais geridas por companheiros, que foram parar na conta do partido e dos aliados. Falcatrua também ocorre na esfera público privada, como foi o caso do Detran-RS. Picaretas existem em todos os partidos e em todas as esferas. Cabe ao EStado o dever de bem gerir seus contratos e fiscalizar. É isso o que tem de ser feito com as Oscips, PPP´s e qualquer outro contrato administrativo de concessão, permissão e autorização. Todas as entidades privadas que fazem serviço público estão sim vinculadas as regras e os princípios do art. 37 da CF. E a sociedade civil, a polícia federal, o MP, o Judiciário tem que estar sempre em alerta para algemar os picaretas e a ZH tem que fotografar o delinquente entrando no camburão de algemas, como fez com o Presidente do Detran. Que bom que o Brasil está mudando.
A tragédia para o Maia é que o Brasil está mudando com o Lula, com mensalão e tudo. Por que não mudou com o ético FHC? O que teve um filho com uma jornalista sustentada pela Rede Globo.
Como sempre volta a carga a mesma ladainha...
Os "nossos" podem tudo...
Mensalão, quebra de sigilo fiscal, farra com cartão de crédito corporativo, tráfico de influência...
Infelizmente o que se vê aqui é o velho dogma revolucionário dos diletos combatentes que ainda se julgam viver na "trincheira da militancia"...
Se não existe hesitação em justificar os milhões de assassinados por Mao, Stalin & cia; imagina para justificar o roubo de apenas alguns milhõezinhos?
Não importa quem seja, não importa qual partido, nada justifica o roubo e a corrupção!
O dinheiro que vou usado no mensalão (assim é claro como o que foi roubado do Detran) faltou em alguma delegacia, em algum posto de sáude...
A verdade é uma só clara e irrefutável!
O que será de nós com estas duas malas?
E, Maia, como sempre, mudaste o foco da discussão, o que ocorre quando vês teus argumentos caírem por terra, ou seja, sempre. Dos abobados teus amigos tu deves ganhar discussões.
Ah, também deves ganhá-las do abobado-mor, o sr. rbs com orgulho.
Aí pessoal!!!
Não se deram conta ainda?
O Mia e esse tal... RBS sei lá o quê
SÃO A MESMA PESSOA
É SÓ VER, ELES FALAM BEM IGUALZINHO
SAI DESSA MAIA. INVENTOU UM ALIADO É?
INVISÍVEL, É CLARO
Que vergonha, Schüler, vc. que foi um até interessante Coordenador de Literatura, na SMC, no governo Tarso Genro.
Que virada de página!
Claro que é necessário a participação da esfera privada na Cultura, via Lei Rouanet, mas entregar a gestão de órgãos públicos como a TVE e Teatro São Pedro, OSPA, aí já é demais...
Schüller quem te viu e quem te vê...
Mas essa serpente oriunda do pt é o que tem de perigosa e traíra!
Postar um comentário