Movimentos sociais comemoram o fracasso de Doha

Organizações e movimentos sociais do Brasil e do mundo inteiro comemoram mais um colapso das negociações para a conclusão da Rodada de Doha da Organização Mundial do Comércio (OMC). Essas entidades questionam a validade das premissas da instituição desde o seu nascimento, no auge do neoliberalismo dos anos 90. Denunciam também as graves conseqüências que o fechamento desta rodada poderia causar para os povos em diversas partes do mundo.

Essas conseqüências dizem respeito, principalmente, à liberalização do comércio de bens industriais e serviços por parte dos países do Sul, em troca da abertura de mercados no Norte para exportações agrícolas. Isto significaria a cristalização de um modelo em que os países em desenvolvimento continuariam como exportadores de commodities agrícolas – com uso intensivo de água e outros recursos naturais na sua produção, concentração fundiária e utilização de insumos químicos que resultam em um agravamento da crise sócio-ambiental. Enquanto isso, os países desenvolvidos se manteriam como fornecedores de tecnologia e bens e serviços de alto valor agregado. Significaria também o aprofundamento da abertura comercial e financeira proposta pelo modelo neoliberal. E seria um golpe contra os direitos dos povos e a soberania dos países em relação à capacidade de formularem suas políticas públicas.

Ao longo da semana, cerca de trinta países tentaram sem sucesso chegar a uma fórmula que fosse capaz de acomodar os interesses em temas tão complexos como as políticas de agricultura, indústria e serviços. Mais uma vez o formato restrito e antidemocrático de tomada de decisões na OMC se revelou esgotado: dos 153 países-membro da OMC, apenas cerca de trinta estavam presentes nas reuniões de Genebra. Na verdade, entre estes, apenas sete – Estados Unidos, União Européia, Brasil, Japão, Austrália, China e Índia – conduziram de fato o processo decisório enquanto os demais aguardavam em protesto as decisões na ante-sala.

O Brasil manteve a sua já conhecida posição, que prioriza a abertura dos mercados dos países do Norte para as exportações do agronegócio, concordando em fazer importantes concessões nas áreas de redução de tarifas industriais e no setor de serviços. A insistência do país em manter esta posição acabou tendo graves conseqüências políticas. Uma delas foi o esgarçamento do G-20, importante coalizão de países em desenvolvimento criada em 2003 durante uma reunião ministerial da OMC realizada em Cancun, quando o Brasil liderou uma posição de resistência destes países e, com isso, alterou a balança de poder e a correlação de forças na OMC. Desta vez, no entanto, o país acabou esvaziando a sua liderança por ter se distanciado de preocupações e interesses de parceiros estratégicos da coalizão.

Esse foi o caso da Argentina, que vinha liderando uma importante posição de resistência nas negociações de Nama – a sigla em inglês para as tentativas de acordo sobre reduções nas tarifas de importação de produtos industriais que tanto interessam aos Estados Unidos e União Européia. A falta de compromisso do Brasil com os nossos vizinhos poderá ter repercussões políticas negativas nos processos de integração regional em curso na América do Sul. O Mercosul, por exemplo, possui uma Tarifa Externa Comum (TEC) que seria bastante prejudicada caso as propostas que estavam em curso nas negociações de Doha fossem aprovadas, tornando ainda mais difícil que nossa região pudesse estabelecer preferências comerciais internas ao bloco.

A estratégia negociadora brasileira também abalou as alianças do Brasil com Índia e China. Refletindo o peso econômico que o agronegócio exportador tem na balança comercial brasileira, o Brasil não deu a devida importância a temas importantes para estes países parceiros e para a agricultura familiar e camponesa. O tema das salvaguardas e outros mecanismos de defesa e promoção da agricultura que garante a segurança e soberania alimentar não foi priorizado pelos negociadores brasileiros, ao passo que se mostrou um aspecto central para estes parceiros-chave do país.

Nesse momento, os movimentos sociais do mundo todo estão comemorando. Mais uma vez está provado que o modelo promovido pela OMC caducou. Agora é hora de pensar alternativas a este sistema de comércio global. Esse debate deve se orientar pelos processos de integração regional e por novas instâncias globais voltadas para os interesses dos povos. Chegou o momento de construirmos um sistema de comércio verdadeiramente voltado para a justiça econômica, social e ambiental e não para os interesses das corporações transnacionais.

Artigo de Fátima Mello e Clarisse Castro, assessoras da Rede Brasileira Pela Integração dos Povos (Rebrip), publicado originalmente no jornal Brasil de Fato.

Ilustração no alto da página: Hupper