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quinta-feira, 6 de novembro de 2008

Jobim usa argumento de advogado vira-lata para defender torturadores da ditadura


Defesa é quase uma confissão de culpa

Em meio à polêmica sobre a Lei da Anistia, o ministro Nelson Jobim (Defesa) aproveitou ontem evento que contou com a presença dos comandantes das Forças Armadas para mandar um recado velado aos que defendem a punição aos torturadores da ditadura militar. A informação é da Folha de hoje.

Jobim disse que um país que deseja ser grande tem de "olhar para frente" e buscar a "coesão" do seu povo. Após o discurso de Jobim, o comandante do Exército, general Enzo Martins Peri, disse que "a Lei da Anistia produziu seus efeitos, precisamos olhar para a frente. Estou de acordo com o ministro".

O tema divide o governo. Os ministros Tarso Genro (Justiça) e Dilma Rousseff (Casa Civil), e o secretário de Direitos Humanos, Paulo Vanucchi, consideram a tortura um crime imprescritível. A decisão será do Supremo Tribunal Federal, que analisa ação de inconstitucionalidade da OAB sobre a lei.

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Essa conversa de “tem que olhar para frente” já é meia confissão de culpa. Nem um rábula chicaneiro dos mais vira-latas usaria de artifício tão pueril e inconsistente para defender o seu cliente quanto este proferido pelo “douto jurisprudente” Nelson Jobim.

Imaginem se o advogado alemão Otto Stahmer usasse esse argumento do “vamos olhar para frente” ao defender o seu cliente no Tribunal de Nüremberg, o ex-lugar-tenente de Hitler, Hermann Göering (assinalado na foto), o sujeito que concebeu a política de Terror empregada pelos nazistas na Segunda Guerra.

O Tribunal de Nuremberg, levado a efeito em 1945, foi uma corte de justiça militar que contribuiu para que o Direito Internacional Penal fosse fundado no reconhecimento dos direitos humanos e na proteção incondicional da dignidade dos indivíduos. Foi lá que um de seus magistrados, o juiz Biddle, proferiu a célebre sentença, segundo a qual "os indivíduos têm deveres internacionais a cumprir, acima dos deveres nacionais que um Estado particular possa impor".

Portanto, os crimes dos agentes militares ou civis que serviram a ditadura civil-militar 1964-85 – tortura, assassinato, desaparecimento de pessoas, violação de direitos individuais, seqüestro, prisão ilegal – não têm garantias de esquecimento através da Lei da Anistia brasileira, nem estão prescritos, ao contrário, devem ser examinados e julgados segundo regras consagradas do Direito Internacional Penal.

E os advogados vira-latas de torturadores e assassinos do Estado que arrumem argumentos mais vigorosos para os seus clientes.

21 comentários:

Carlos Eduardo da Maia disse...

Essas feridas atingem meia dúzia. E se é abrir as feridas vamos olhar para todos os lados e não apenas para o lado que certa esquerda quer enxergar. Se vamos colocar o troglodita do Ulstra no banco dos réus, vamos colocar também o terrorista do Diógenes. Mas acho que não vale a pena para o Brasil de hoje olhar feridas que já atingem a idade de 35 a 40 anos. O Brasil tem sim que olhar para a frente e focar no que efetivamente interessa: a inclusão social.

Anônimo disse...

Olha só o argumento do molusco pseudônimo: Essas feridas atingem meia dúzia.

E qual o problema de ter sido só uma pessoa torturada?

E o Diógenes torturou quantas?

marcelo disse...

Bah Maia... hoje tu te superou! Tu tens a nocao do que tu estas defendendo, mesmo que indiretamente?

Carlos Eduardo da Maia disse...

Tortura é crime hediondo e não estou defendendo os torturadores. Acho apenas que essa discussão não interessa ao Brasil de hoje. O julgamento de Nuremberg citado pelo Feil foi realizado logo após o final da guerra, inclusive no mesmo ano. No Brasil houve a lei da Anisita e esse assunto nunca mais foi tocado. Não interessa ao Brasil de hoje fazer divisões ideológicas entre torturadores e terroristas, entre extrema direita e extrema esquerda. Que os extremistas vão brigar em torno de suas intolerâncias em outro lugar. O Brasil tem objetivos mais importantes para cumprir.

el barto disse...

kkkkkkkkkk, rábula chicaneiro é ótima!!!

Anônimo disse...

"Que os extremistas vão brigar em torno de suas intolerâncias em outro lugar. "

Ame-o ou deixe-o.

É revelador!

O Maia sempre com a mentiras e meias verdades de sempre: Não estou defendendo os toturadores.

Está claro ele não está defendendo os torturadores, simplesmente o direito deles de torturar e ficar impunes.

Claudio Dode

Arthur disse...

Querido Maia,

Como HISTORIADOR acho que você está completamente errado. "Olhar pra frente" é desculpa pra não enfrentar os problemas do passado. Uma sociedade que se recusa sistematicamente a encarar sua própria história é uma sociedade destinada ao fracasso.

Todos aqueles que torturaram e mataram em nome do Estado ndevem ser trazidos à justiça, até porque estes são crimes imprescritíveis, não importando, portanto, quando foram cometidos.
Eichmann foi julgado VINTE anos depois do fim da guerra, assim como se prossegue a busca contra criminosos nazistas até hoje.

O Maia, contudo, está em ótima companhia: "olhar pra frente" foi o mote dos antigos proprietários de escravos, após a Abolição. O resultado está aí até hoje.

marcelo disse...

"O Brasil tem objetivos mais importantes para cumprir."

É difícil de entender esse tipo de argumento. Se eu entendi mais ou menos, ele parte do princípio que o julgamento e punicao dos torturadores exclui a possibilidade do pais de cumprir com os seus demais objetivos, ou que esses objetivos serao atingidos com mais dificuldade. Se for isso, nao faz o menor sentido... E o pior é que deve ter um monte de gente que pensa assim.

Anônimo disse...

Outro viés do discurso do pseudônimo é o seguinte: torturar poucos pode. A pergunta que fica é: quantos precisam ser torturados para configurar a punição ao torturador?

SBENTENAR disse...

- O MALA DO MAIA, FAΩ UMA CONSIDERAÇÃO TÃO ESFARRAPADA QUANTO A DITA PELO "GEFREITER" MENDESS ACERCA DE MANIFESTAÇÕES. COISA DITAS QUE PROVÉM DO BAIXO RETO. AQUI SE COMBATEU UM REGIME MILITAR/NAZI-FASCISTA, IMPOSTO PELOS YANKEES EM TODA A AMÉRICA LATINA. MIREM-SE NO EXEMPLO DA ARGENTINA. ASSESSINOS Y TORTURADORES CONTINUAM A SER JULGADOS E PUNIDOS. LAMENTÁVEL, QUE MUITOS "GORILAS" MORRERAM. O QUE NOS CONSOLA QUE ARDEM NO INFERNO

Lamarca disse...

Sr. Maia( ou quem quer seja), penso que o Estado,por definição, não tem o direito de agir fora da lei pois ele é fonte e guardião dela.Como ente jurídico não há outra opção . O regime de exceção que derrubou um governo constitucionalmente eleito , em 1964, foi, assim, um estado fora-da-lei, portanto quem lutou contra ele lutou para preservar a lei ! Leve seus dois neurônios para assistir o filme "Sessão Especial de Justiça " do grande Costa Gavras e depois falamos !!!!!!

cfe disse...

A lei da anistia não pode ser revista porque é anterior a constituição.

Quando uma lei é criada após o crime, qualquer um, ela só vale para os crimes posteriores (exceto se a pena da nova lei for mais leve do que a anterior).

A única maneira de reverter a lei da anistia seria considerar seu processo de criação como inconstitucional, a luz da constituição em vigor na altura, mas isso é um problemão.

Se alguem for punido, inocentado ou sequer acusado por um delito e posteriormente houver alteração a norma jurídica o cidadão não poderá sofrer processo de novo: isso seria uma insanidade e geraria confusões sem conta na sociedade. Repito: exceto se a norma for benéfica para o réu.

Malacara disse...

CFE, vc é uma anta. Fez Direito mas não passou no exame da OAB?
O básico para qualquer advogado é saber ler e interpretar um texto. Não é a lei da Anistia que está em discussão. São as normas do Direito Internacional Penal seu javali engomado. Vc colou nestas disciplinas né? Agora não sabe porra nenhuma e fica dando pitaco em blog.
Vai estudar, jacú.

Anônimo disse...

Carlos "certa esquerda" Maia parece vibrar com um argumento chão desses. Só um cabotino e analfabeto transformaria uma discussão histórica para um problema de qual lado olhar. A direita predadora e analfabeta em termos históricos, repete argumentos pueris a la Médici.

armando

Prestes disse...

Maia pro teu governo a ONU não considera terrorismo a guerrilha contra ditaduras.

Anônimo disse...

Thomas Hobbes (1588 – 1679) diz (mais ou menos) que no príncipio era a lei do mais forte. Organizada a sociedade, para defender a propriedade individual os homens entregaram ao Estado (o famoso Levitan) o uso da força.

Os Direitos Humanos surgem (muito, muito depois) para defender o indivíduo dos abusos do poder do Estado.

Crimes contra os direitos humanos (que sempre são cometidos pelo Estado e não por indivíduos) não extra-territóriais (são universais portanto) e não prescrevem nunca Isso já é jurdisção internacional. Sociedades cultural e juridicamente atrasadas (como a nossa e o governo Lulla) é que se fazem de desentendidos. Mas aqui mesmo no Brasil existem militares que não podem colocar o pé fora das fronteiras porque tem mandato de busca pela Interpol, decretados pela Justiça da Italia e Espanha.

ps: Isto não é uma resposta ao tal de maia. Porque não costumo freqüentar zoológico.

Flics

Anônimo disse...

Este momento tão rico e o Prof. Neumann, o único em condições de demolir o Maia, passeando em Berlim.

Anônimo disse...

O professor Franz Neumann está na Alexanderplaatz, agora, bebericando absinto de pêra e lendo a Stern, ao cair da tarde. Na calçada, violinos tocam Rachmaninoff e os pombos buscam migalhas entre as pedras do calçamento.

marcelo disse...

-Existem casos onde uma lei internacional foi aplicada no Brasil?
-O Brasil é signatário de um acordo internacional que preve a aplicacao dessas leis?
-Pq é tao difícil aplicar uma lei internacional?

Anônimo disse...

Anonimo,

Embora não tenha o privilégio de conhecer o prof. Neumann. me parece que ele é muito bom na questão de idéias e coisas sérias e interessantes.

Já o Maia é só um Nazista com muita pouca vergonha e falta de carater que vem aqui para encher o saco. Já que no blog dele nem os idiotas frequentam, porque é muito mau gosto.

Claudio Dode

Sueli-Porto Alegre disse...

Eu acho,só acho, que se o Maia não comentar aqui,o blog vai ter meia dúzia de comentários.Ele já deixou de ser um contraponto,agora é o próprio assunto ! Acho,só acho,que devemos colocar nossos pontos de vista sobre o assunto e não fazer o xingamento ao Maia uma matéria prá lá de especial!
O Maia faz o seguinte: ele solta opiniões idiotas,umas 4 e depois some ,e fica todo mundo discutindo os comentários do Maia.E ele fica dando gargalhadas,pois consegue MANIPULAR e monopolizar,e os comentários ficam nulos,pobre,pobres,na melhor hipótese.É causo de psiquiatra e quem vai na onda está se deixando manipular.
Acho,só acho, que tá na hora de DAR UM PÉ NA BUNDA DO MAIA!

E que cada um coloque o que pensa!

Abraço SueliF

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