O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes (foto), afirmou ontem que os crimes de terrorismo são imprescritíveis, assim com os delitos de tortura, ao comentar as manifestações da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) de que os torturadores do período de regime militar (1964-1985) não são beneficiados pela prescrição. A informação é da Folha, de hoje.
"Essa discussão sobre imprescritibildade tem dupla face. O texto constitucional também diz que o crime de terrorismo é imprescritível", afirmou Mendes.
Procurada ontem, a ministra não quis comentar as declarações do presidente do STF.
A polêmica sobre julgamentos de crimes de tortura cometidos durante o regime militar foi suscitada na semana passada pela AGU (Advocacia Geral da União). Subordinada à Presidência, o órgão informou que atos de tortura praticados na ditadura foram perdoados pela anistia. O parecer integra um processo que responsabiliza os militares reformados Carlos Alberto Brilhante Ustra e Audir Santos Maciel por morte, tortura e desaparecimento de 64 pessoas durante a ditadura.
"Tenho uma posição muito clara em relação a isso. Repudio qualquer manipulação ou tentativa de tratar unilateralmente casos de direitos humanos. Direitos humanos valem para todos: presos, ativistas políticos. Não é possível dar prioridade a determinadas pessoas que tenham determinada atuação política. Direitos humanos não podem ser ideologizados, é bom que isso fique claro", disse.
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Gilmar Mendes, a rigor, está propondo uma discussão sobre terrorismo, se houve ou não terrorismo no Brasil.
Não houve terrorismo no Brasil, pelo menos por parte da esquerda armada que se rebelou contra a ditadura militar de 1964-85. As ações militares das organizações de esquerda foram atos de legítima defesa da cidadania, e tinham o objetivo político de desalojar o esquema de poder e restaurar a democracia no País. Foram ações de resistência à opressão, assim como o foram as ações organizadas dos maquis na França ocupada pelos nazistas, por exemplo, e que jamais são considerados como grupos terroristas, mas patriotas lutadores pela liberdade.
Contudo, se adotarmos como parâmetro a Revolução Francesa, onde de meados de
Gilmar Mendes tem razão, essa é uma boa discussão, embora, dela deva ficar longe a ministra Dilma Vana Rousseff, a quem Mendes quer provocar, para tentar enfraquecê-la e desconstituí-la como candidata à sucessão de 2010.
Como bom tucano e mau magistrado que é, Mendes – o sonso – desde já faz campanha para o governador José Serra.
17 comentários:
A cara do Gilmar é de quem não está nada bem das hemorróidas.
Esse GM é uma triste figura que rebaixa o STF a uma situação de briga de comadres. Está fazendo o jogo da direita ligada à Veja, Folha, paulistanos quatrocentões, que pretendem emplacar o vampiro Serra.
armando
Caro redator, permita concordar, discordando em um ponto: a discussão é válida, mas quem a propõe, acertadamente, é você. Gilmar Mendes et caterva, se pudessem, pretendem ser gigolôs do termo "terrorismo", utilizando-o no sentido que lhes é conveniente. Não querem fazer esta discussão. Acredito que nem mesmo os juristas com melhores recursos técnicos conseguiriam sustentar a posição de que o que aconteceu aqui em termos de resistência à repressão militar pode ser classificado como terrorismo. A discussão não interessa ao Presidente do Supremo.
Pois é , o Diógenes de Oliveira, o amigo oculto, que executou a sentença de um "tribunal revolucionário, não matou ninguém. Ele estava apenas brincando de bandido. Está certissimo Gilmar Mendes, se a tortura é crime imprescritível o terrorismo também é.
Simão, a resistência à ditadura militar podia ser feita de diversas formas, mas alguns escolheram o caminho das armas, sequestraram e mataram pessoas. Engraçado que certa esquerda deleta que isso efetivamente aconteceu. O caminho da resistência pela luta armada não deu em nada, apenas serviu de justificativa para o fascismo endurescer e prolongar o regime, com a edição do truculento AI5. Está certissimo o Gilmar Mendes.
Pois eu considero o coronel MendeSS - e seus desatinos que namoram com a tragédia - um legítimo terrorista a serviço do seu governo e da sua classe (que até pode não ser a dele, por origem, mas é mais um a adotá-la ideologicamente).
Nem vou falar da sua chefa, para não me alongar...
este cidadao Maia nao consegue esconder seu FACISMO, vá lamber as botas da ditadura, seu sem vergonha, quem teve ,como eu, parentes torturados, sabe o que foi a ditadura neste pais, os milhares de desaparecidos, os assassinatos, isto tudo, nao pode acabar..o que deveria acabar é pessoas sem carater como este escoria..
A repressão também poderia ser feita de várias formas, sem precisar enfiar ratos em vaginas e mutilar mamilos com alicate. Sem falar na cadeira de dragão e no choque na uretra.
Efetivamente, não deu em nada. Mas alguma coisa nesse contexto gerou algo que preste? Que eu consiga lembrar, gerou Maluf, Antônio Carlos Magalhães, Simon, Zé Dirceu...
A ditadura militar atingiu em cheio minha geração que ficou calada, alienada. Era minha obrigação fazer minha parte e fiz. Sai para as ruas, conversei com as pessoas, fiz campanha para a oposição e, finalmente, o povo unido, em 1985, com a eleição indireta de Tancredo viu o regime desabar. Poderia ser antes.
"Conversei com as pessoas"...
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Maia vc é ingenuo ou muito sem vergonha
O Maia é muito, mas muito mesmo sem vergonha
Na minha opinião o bichinho escroto da maia, junto com outros como o cavalgante a trote, eram todos gente da ditadura e ligados aos aparelhos(DOI-CODI, Oban, Marinha no RJ) encarregados de torturar os que lutavam contra as trevas que tomaram conta do Brasil em 1964. Basta verificar aquilo que escrevem e opinam neste blog, com certeza não fica nada a dever ao que pensam torturadores como o brilhante ustra. Se é que gente assim é capaz de pensar...
Quer dizer então que terrorismo não é crime. Ah...os gênios dessa falsa esquerda. Esses fraldinhas que nada sabe de lutas, do que representou realmente a ditadura. Não saem da internet. Falsos revolucionários. Esquerdinhas imbecis e festivos. A tortura é crime, certo idiotas? Matar, sequestrar, assaltar banco é "DEFESA DA CIDADANIA"????? PIADA DE MAU GOSTO MEU. BANDO DE CEGOS, ESTÚPIDOS E IGNORANTES É O QUE SÃO.
Urru, alto nível! Não dá para pensar que houve resistência armada, legítima, em defesa do povo e da democracia, mas também crimes que não deveriam ser esquecidos? Em relação à tortura não há dúvida: crime contra a humanidade, sempre!!! Ainda mais se patrocinada pelo Estado.
A dita dura acertou em cheio o Maia e turma dele (o cavalgandi incluso), e eles ficaram calados e alienados.
Alienados continuaram, não tem remédio para isso. Mas eles tinha que voltar a falar logo agora.
Claudio Dode
No Brasil a inversão de valores é gritante. Se morre um policial, nada é feito. Se morre um invasor do MST é um alarde sem fim. Os terroristas mataram, sequestraram, torturaram, roubaram bancos e residências(Ademar de Barros). Houve muitas explosões com bombas com mortes vitimas inocentes.
Agora, para eles é só indenizações milhonárias.Cansei.........
Agora, os atos de terrorismo da esquerda eram legítimos...pergunte para os familiares de quem morreu..
Que post idiota..
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