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sexta-feira, 28 de agosto de 2009

Ipea defende uso do IPTU em favor da distribuição de renda


Um sistema tributário justo deve incidir mais sobre a propriedade

O presidente do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea), Marcio Pochmann (foto), disse ontem(27), durante audiência pública realizada na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, que o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) pode servir como ferramenta de distribuição de renda.

“Basta que, além de adotarmos uma tabela de progressividade que varie a contribuição em função do valor do imóvel – algo já adotado por alguns municípios –, a alíquota entre municípios com perfis similares seja homogeneizada”, defendeu.

Segundo Pochmann, ao homogeneizar a tributação levando em conta o perfil geográfico e social do município – padronizando o tributo depois de considerar aspectos como a unidade federativa a que esteja vinculado, o número de habitantes, Índice de Desenvolvimento Humano, renda e renda per capita –, a arrecadação poderia aumentar em R$ 45,576 milhões.

“Parece um valor baixo, mas seria suficiente para retirar milhões de brasileiros da linha da pobreza ou da indigência, caso fossem aplicados em programas sociais com o perfil do Bolsa Família”.

Para demonstrar essa tese o Ipea elaborou dois cenários. Um priorizando a camada da população que vive numa linha muito próxima à pobreza; e outro com o foco mais voltado para aqueles que vivem na indigência.

“No primeiro cenário, retiraríamos 2,39 milhões de uma situação muito próxima à da linha da pobreza e, indiretamente, 94 mil da indigência. No segundo cenário, mais voltado para a população indigente, seria possível retirar 1,445 milhões de pessoas de uma situação de indigência e 1,323 milhões da pobreza”, argumentou Pochmann.

“A tributação sobre propriedade não tem função exclusivamente arrecadatória", explicou. "Possui também uma [função] extratributária, que visa a reduzir a enorme injustiça que existe no Brasil, especialmente do ponto de vista do tributo”.

Dados apresentados pelo Ipea mostram que os mais pobres terminam sendo os mais penalizados, inclusive sobre a tributação da propriedade. “O Brasil já tem, ao nosso modo de ver, condições maduras de construir um sistema tributário mais progressivo, com incidência maior sobre a propriedade”, afirmou o presidente do Ipea. A informação é da Agência Brasil.

8 comentários:

Anônimo disse...

PALOCCI ABSOLVIDO.
MAIS UM DIA NEGRO PARA A HISTÓRIA DESSE PAIS.
ESTOU COMEÇANDO A TER VERGONHA DE SER HONESTO E FAZER PARTE DESSES VINTE POR CENTO DA POPULAÇÃO BRASILEIRA.
HOJE PELA MANHÃ, OLHEI PARA MEU FILHO E FIQUEI IMAGINANDO QUE PAÍS ESTAMOS ENTREGANDO A ELES.
QUE PENA.

RastreadoreS de ImpurezaS disse...

Encontro de Blogueiros do Ceará:
Nós dos RastreadoreS de ImpurezaS, assim como o Blog Falação do Professor Auriberto Cavalcante propomos um encontro de Blogueiros para celebrarmos e discutimos o dia mundial do Blog (31 de agosto), Associação Brasileira de Blogueiros (ABB). Queremos o seu apoio. Já temos o lugar para o encontro, falta definir dia e horário. Fraternos abraços.

Carlos Eduardo da Maia disse...

Concordo com o Pochmann, mas um alerta: os grandes capitalistas não aplicam em imóveis, mas em valores mobiliários.

Zé Gotinha disse...

Acredito que, inclusive, o transporte público deveria ser financiado pelo iptu. De forma que os mais ricos pagariam para os mais pobres e, assim, o transporte poderia ser gratuito e de acesso irrestrito! Seria uma medida tbm ecológica, pois retiraria mtos carros das vias e criaria um novo hábito na população(tanto rica como pobre)! Agora, alguém defender essa proposta ou algo similar é que não acredito (de repente, algum parlamentar de esquerda)... Posso, tbm, estar completamente equivocado qto aos benefícios de um projeto como esse, mas faz mto tempo que isso matuta em minha cabeça e foi pela leitura de uma coluna de leitor de um jornal local de Santa Maria! Grande abraço!

Anônimo disse...

O pessoal da band am,de poa, acho que terça ou quarta de manhã, programação local,diseram que a tal de Lina não tinha culpa pela queda de arrecadação pois, "segundo o IPEA", houve sim redução de arrecadação por conta da crise.

Anônimo disse...

Muito bom. Sou proprietario e pago IPTU, mas apoio totalmente as ideias do Prof. Pochmann.

F. Haas

Anônimo disse...

Pelo visto abandonaram o pichador eletrônico.

Anônimo disse...

Tenho minhas dúvidas quanto estas teorias do rico ter que financiar o pobre.
Sou um mero trabalhador e já trabalhei em diversas empresas particulares.
Os donos trabalham dia e noite, sábados domingos e feriados.
O que está fazendo o pobre nessas horas? Nada, ou aprontando.
Quando esses proprietários de empresas estavam estudando, esses pobres estavam onde? fazendo nada ou aprontando.
Sábado, em churrasco de amigos de infância, reparei que alguns chegavam em bonitos carros e que estão com a vida bem resolvida. Outros achacavam bebidas e até mesmo ficaram de fora do rachide do churras. Motivo: Nada faziam e já tinham o espírito da sacanagem desde crianças, enquanto nós estudávamos. E todo moravam no mesmo condomínio do antigo BNH, mesmas rendas familiares, mesmo nível de vida (baixo).
Por que os que se esforçaram para ter uma vida melhor hoje têm que financiar aqueles que só queriam vagabundagem?
Não concordo.

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