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Surf no lixo contemporâneo: a que ponto chegamos! E que mundo deixaremos de herança para Keith Richards?

quinta-feira, 17 de setembro de 2009

Por que o agronegócio tem tanto medo da mudança nos índices?


Nota do MST sobre CPI protocolada no Congresso Nacional

A força das nossas mobilizações e o avanço das conquistas dos trabalhadores Sem Terra causaram uma forte reação do latifúndio, do agronegócio, da mídia burguesa e dos setores mais conservadores da sociedade brasileira contra os movimentos sociais do campo, em especial o MST, principalmente por causa do anúncio da atualização dos índices de produtividade da terra pelo governo Lula.

Denunciamos que a CPI contra o MST é uma represália às nossas lutas e à bandeira da revisão dos índices de produtividade. Para isso, foi criado um instrumento político e ideológico para os setores mais conservadores do país contra o nosso movimento. Essa é a terceira CPI instalada no Congresso Nacional contra o MST nos últimos cinco anos. Além disso, alertamos que será utilizada para atingir os setores mais comprometidos com os interesses populares no governo federal.

A senadora Kátia Abreu (DEM-TO), os deputados federais Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Onyx Lorenzoni (DEM-RS), líderes da bancada ruralista no Congresso Nacional, não admitem que seja cumprida a Constituição Federal de 1988 e a Lei Agrária, de fevereiro de 1993, assinada pelo presidente Itamar Franco, que determina que "os parâmetros, índices e indicadores que informam o conceito de produtividade serão ajustados, periodicamente, de modo a levar em conta o progresso científico e tecnológico da agricultura e o desenvolvimento regional".

Os parâmetros vigentes para as desapropriações de áreas rurais têm como base dados do censo agrário de 1975. Em 30 anos, a agricultura passou por mudanças tecnológicas e químicas que aumentaram a produtividade média por hectare. Por que o agronegócio tem tanto medo da mudança nos índices?

A atualização dos índices de produtividade da terra significa nada mais do que cumprir a Constituição Federal, que protege justamente aqueles que de fato são produtores rurais. Os proprietários rurais que produzem acima da média por região e respeitam a legislação trabalhista e ambiental não poderão ser desapropriados, assim como os pequenos e médios proprietários que possuem menos de 500 hectares, como determina a Constituição.

A revisão terá um peso pequeno para a Reforma Agrária. A Constituição determina que, além da produtividade, sejam desapropriadas também áreas que não cumprem a legislação trabalhista e ambiental, o que vem sendo descumprido pelo Estado brasileiro. Mesmo assim, o latifúndio e o agronegócio não admitem essa mudança.

Os setores mais conservadores da sociedade não admitem a existência de um movimento popular com legitimidade na sociedade, que organiza trabalhadores rurais para a luta pela Reforma Agrária e contra a pobreza no campo. Em 25 anos, tentaram destruir o nosso movimento por meio da violência de grupos armados contratados por latifundiários, da perseguição dos órgãos repressores do Estado e de setores do Poder Judiciário, da criminalização pela mídia burguesa e até mesmo com CPIs.

Apesar disso, resistimos e vamos continuar a organizar os trabalhadores pobres do campo para a luta pela Reforma Agrária, um novo modelo agrícola, direitos sociais e transformações estruturais no país que criem condições para o desenvolvimento nacional com justiça social.

Secretaria Nacional do MST

3 comentários:

zé bronquinha disse...

Ao pegar o jornal hoje pela manhã na caixa do correio do prédio, deparei-me com inusitado presente do PSDB, Yeda. É um impresso, que julguei a primeira vista tratr-se de explicações sobre os desvios éticos de seu governo. Ao contrário.Como sou mais um cidadão que quero o impeachment da governadora, passei a ser enquadrado, conforme o jornalzinho, como membro da "Confraria do Mal". É a tocha humana nos atochando a domicílio.Cruz credo!

claudia cardoso disse...

Pô, Zé Bronquinha! Escaneia e envia o arquivo dessa peça pro editor do blog! :-)

Anônimo disse...

A confraria do bem que a Yeda lidera deve ser a do bem desgovernado, bem desmoralizado, bem descarado, bem desavergonhado, bem fraudulento, bem falso, bem corrompido, bem depravado, bem pervertido, bem enganador, bem tapeador, bem trapaceado, bem, infame, bem mesquinho, bem insignificante, bem miserável, bem infame, bem ordinário, bem infame, bem vil,bem indigno, bem desprezível, etc. e tal.


Claudio Dode

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