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Surf no lixo contemporâneo: a que ponto chegamos! E que mundo deixaremos de herança para Keith Richards?

sexta-feira, 29 de janeiro de 2010

O Brasil precisa universalizar a internet banda larga


A determinação do regime público não é jurídica, mas política

Poucas pessoas sabem, mas os serviços de telecomunicações são de competência da União. Isso quer dizer que, em um mercado privatizado, o governo federal concede às empresas o direito de explorar um determinado serviço.

O regime de exploração pode ser privado - nesse caso, as regras são mais flexíveis e há menor interferência da União na sua regulação, sem controle de tarifas. O regime também pode ser público - nesse caso, a prestadora tem obrigações de universalização e de continuidade, e há um controle de tarifas por parte do Estado.

A classificação em regime público ou privado não é jurídica, mas política. Quando a Lei Geral de Telecomunicações entrou em vigor, no final da década de 90, o principal serviço era o de telefonia fixa. Entendia-se que era um serviço essencial, ou seja, que todos deveriam ter acesso a ele pelo fato de completar o direito fundamental à comunicação.

O Estado optou, então, pelo regime público. O Brasil foi dividido em regiões de concessão, nas quais uma concessionária seria responsável por universalizar o serviço. Esse é o modelo que temos até hoje.

Cada vez mais, a banda larga, que é prestada em regime privado, aparece, ao lado da telefonia fixa, como um serviço também fundamental para todos - não à toa, o próprio governo, ao reconhecer a essencialidade do serviço, já discute o plano nacional de banda larga, a banda larga nas escolas etc.

É um serviço que reflete o atual e crescente processo de convergência: uma pessoa pode navegar na rede, conversar, ver vídeos, ver televisão.

É evidente a importância que essas novas formas de relacionamento adquirem para os diferentes aspectos da vida cultural, social e econômica, sendo sua utilização uma ferramenta diária para diferentes tarefas ou funções, do lazer ao trabalho e à educação. O problema é que poucas pessoas têm acesso a esse serviço.

Mesmo com a rápida evolução da banda larga, sobretudo a partir do início dos anos 2000, a concentração, principalmente entre as classes A e B, mantém-se até os dias atuais.

Os números apresentados pelo Comitê Gestor da Internet (CGi) relativos a 2008 indicam que só 18% dos domicílios têm acesso à internet - na área urbana, a porcentagem de acesso é de 20%, e na área rural, de 4%.

A desigualdade aparece também quando consideramos as regiões geográficas: Sudeste, Sul e Centro-Oeste têm as maiores porcentagens de acesso (25%, 20% e 21%), e no Nordeste e no Norte a presença da banda larga é baixíssima (7% em ambas).

Números igualmente assustadores são aqueles que mostram o acesso ao serviço por renda familiar: apenas 1% das famílias que ganham até R$ 415 têm acesso ao serviço. Quando a renda familiar supera dez vezes esse valor, a penetração é de 81%.

A pesquisa do CGi sinalizou, ainda, os motivos pelos quais os domicílios não possuem computador ou internet. Nos dois casos, o custo elevado é o motivo predominante, e as diferenças entre as regiões geográficas e as rendas familiares não são tão grandes. Para citar um exemplo, nas classes A e B, 47% dos domicílios creditam ao custo elevado o principal motivo pelo não acesso à internet. Nas classes C e D/E, essa porcentagem é de, respectivamente, 57% e 55%.

A não inclusão dos cidadãos no novo ambiente digital reproduz e aumenta a já inaceitável desigualdade socioeconômica existente no Brasil. Essa realidade precisa mudar. O Idec defende que a banda larga seja tratada pelo governo como serviço essencial. A população não pode mais esperar para ter acesso ao serviço que aumenta as chances de ter garantido o seu desenvolvimento pleno da cidadania.

Por isso, a defesa é que o regime de prestação desse serviço seja o público: que as empresas não levem a banda larga somente aonde elas têm interesse financeiro, mas a todos os lugares e para todas as pessoas, pobres ou ricas. E aqui vale lembrar que universalizar é não só disponibilizar a infraestrutura mas também garantir a concorrência, a modicidade tarifária e a qualidade.

A determinação de que o serviço de acesso à banda larga seja prestado em regime público é uma mudança de paradigma necessária. Como dito, a determinação do regime público não é jurídica, mas política. Basta o Estado querer e os nossos governantes reconhecerem, de uma vez por todas, em termos legais, a relevância da banda larga na vida das pessoas. Em um país que se diz democrático, comprometido com o interesse público, é inadmissível que a legislação esteja tão atrasada.

Artigo da socióloga Lisa Gunn, coordenadora-executiva do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), e da advogada Estela Guerrini, do Idec. Publicado hoje na Folha.

A ideia de que estudar é suficiente para mudar a condição social de uma pessoa é um mito


Se o Brasil continuar com cerca de 10% de analfabetos, será um fracasso

O alto índice de analfabetismo no Brasil, que atualmente está em 9,8%, foi fortemente criticado durante debate no Fórum Social Mundial Temático da Bahia que teve início hoje, 29/1.

“Não importa se o Brasil vai ser a quinta economia do mundo. Se ele mantiver um índice de quase 10% de analfabetos como tem hoje, ele será um fracasso. Esse índice de analfabetismo é um fracasso do ponto de vista do desenvolvimento”, afirmou o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE), professor Roberto Franklin Leão.

O professor questionou o modelo pedagógico adotado pelo Ministério da Educação e pelas secretarias estaduais de educação, a falta de infraestrutura das escolas e os baixos salários dos professores.

“Nós conseguimos aprovar no Congresso um piso nacional para os trabalhadores da educação e assim que o presidente sancionou, os três estados mais ricos do país – São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul – começaram a se movimentar contra. Não é porque eles não possam pagar e, sim, porque fizeram uma opção política de estimular a disputa nas escolas e não os bons salários”, completou.

O presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Augusto Chagas, ressaltou os avanços sociais alcançados nos últimos dez anos, desde o primeiro Fórum Social Mundial. Mas, segundo ele, ainda há muito o que ser feito na educação.

“Nós temos 14 milhões de analfabetos e uma população adulta que tem em média sete anos de escolaridade. Não chega a 30% o número de escolas que têm uma quadra poliesportiva, um laboratório de ciências. É uma péssima infraestrutura e professores com salários baixíssimos”, criticou.

O professor da Universidade de São Paulo (USP), Moacir Gadotti, questionou o papel da escola como instrumento de inclusão social. Na opinião dele, a ideia de que estudar é suficiente para mudar a condição social de uma pessoa é um mito.

“A escola não é capaz, sozinha, de mudar uma situação que vem muito antes de o aluno entrar nela. Em muitos momentos, ela funciona como um reforçador da exclusão social”, afirmou Gadotti. A informação é da Agência Brasil.

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Não podemos esquecer, igualmente, os altos índices de analfabetismo funcional (leitura mecânica de um texto mas sem capacidade de compreensão).

O analfabetismo funcional no Brasil alcança cerca de 68% dos brasileiros. Muitos graduados no terceiro grau - nível universitário - continuam sendo analfabetos funcionais, ou seja, incapazes de dominar plenamente a leitura, a escrita e as operações aritméticas.

quinta-feira, 28 de janeiro de 2010

Isto é para vocês verem quem manda de fato no Brasil


Triunfo! Triunfo! Somos os campeões mundiais de juros altos!

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) manteve a taxa básica de juros (Selic) em 8,75% ao ano, sem possibilidade de revisão. O índice está em vigor desde julho do ano passado. A informação é da Agência Brasil.

A decisão de ontem foi tomada por unanimidade e reafirmou a expectativa geral dos analistas de mercado, ouvidos pela pesquisa Focus do BC na última sexta-feira.

Segundo nota divulgada pelo colegiado, "avaliando a conjuntura macroeconômica e as perspectivas para a inflação, o Copom definiu, por unanimidade, manter a taxa Selic em 8,75% ao ano, sem viés. O comitê irá acompanhar a evolução do cenário macroeconômico até sua próxima reunião, para então definir os próximos passos na sua estratégia de política monetária". A reunião está marcada para os dias 16 e 17 de março.

Embora a taxa nominal de juros permaneça igual, a taxa de juros real (descontada a inflação projetada para os próximos 12 meses) está estimada em 4%, o que se constitui na taxa mais alta dentre os 40 países desenvolvidos e em desenvolvimento pesquisados pela UpTrend Consultoria Econômica.

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Parabéns aos banqueiros brasileiros, mandam no Banco Central e mandam no Brasil.

Recuperaram para o País o primeiro lugar no ranking dos juros mundiais.

O presidente Lula, o presidente mais pop da história brasileira, perdeu um pouco mais a sua soberania.

É pop, mas não é soberano.

De que vale toda essa popularidade?

Para entregar a rapadura aos banqueiros? Para fortalecer o direitista ministro Jobim junto aos milicos com interesses econômicos? Para barganhar com a dignidade humana no que diz respeito à política nacional de Direitos Humanos? Para sentar sobre os novos índices nacionais de produtividade no campo, por puro medo do agronegócio parasita? Para que a CTNBio paralise as pesquisas sobre os malefícios do consumo de alimentos que contém transgênicos? Para anistiar de forma vergonhosa os devastadores e incendiários da Amazônia?

De que vale mesmo toda essa popularidade do presidente Lula?

Apenas para alimentar a sua legítima vaidade pessoal?

Foto: Lula e o soberano presidente Henrique Meirelles, do Banco Central.

quarta-feira, 27 de janeiro de 2010

Tarso Genro quis desenhar um colibri, mas...


Não logrou êxito

Deu na Folha, hoje:

O ministro Tarso Genro (Justiça) disse que Lula, por estar à frente de um governo "com pluralidade de posições", precisou "enquadrar todo mundo" para fazer ajustes no texto do programa de direitos humanos. "Quando há algum conflito como [o que] ocorreu, o presidente faz a mediação, ajusta o governo e enquadra todo mundo", disse. O ministro, porém, afirmou que as alterações não são um "recuo" do governo.

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Usando um anacrônico jargão criptostalinista - sem sê-lo, daí o nosso estranhamento - o ministro Tarso Genro, no afã de exaltar o que considera virtudes do presidente Lula, comete duplo equívoco:

1) As alterações promovidas pelo Planalto no texto dos Direitos Humanos são um recuo, sim;

2) O nominado "enquadramento" (linguagem-cacoete do "centralismo democrático" dos antigos PC's) do presidente Lula é, invariavelmente, pela direita. Não se tem lembrança de "enquadramento" pela esquerda efetuado por Lula ou pelo PT zé-dirceuzista, desde 1995.

Assim, se o ministro Tarso quis desenhar um colibri sorvendo néctar de flores coloridas e perfumadas na manhã ensolarada, conseguiu tão-somente esboçar rabiscos do cão chupando manga num quarto escuro.

Carta aberta ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.


"Sou professora do Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, conhecido como Colégio de Aplicação da Uerj. Nesta instituição leciono para turmas no nono ano, primeiro ano e segundo ano, além de ser docente também em uma disciplina do curso de Graduação em Geografia da UERJ. Sou responsável, assim como os demais professores, pela formação não só escolar e acadêmica dos alunos, mas também por uma educação cidadã e de qualidade de um dos melhores colégios do estado do Rio de Janeiro. Apesar de dividir esta responsabilidade com todo o quadro docente não só da escola, mas com os profissionais desta categoria - o Estado do Rio de Janeiro entende que não tenho os mesmos direitos que os demais professores. Isto acontece não só comigo, mas todo o quadro de professores "contratados” (é assim que sempre fui chamada na escola, pelos demais funcionários) desta instituição.

Apesar de já termos solicitado, nunca tivemos acesso ao nosso contrato (já que somos professores “contratados”). Ao ligar para o departamento de Recursos Humanos da universidade – fui informada que somente recebemos a declaração de que prestamos serviços à escola. O contrato, segundo Roberta (moça que me atendeu por telefone), o Superintendente da UERJ está preparando desde 2005 (eu comecei a trabalhar na escola em junho de 2009). Ao perguntar para Roberta o motivo pelo qual eu era chamada de professora “contratada”, se eu não tenho contrato, ela respondeu: “não sei, você é professora substituta”.

Preocupada, fui procurar a tal “declaração”, e nela consta o seguinte: “Declaramos, para os devidos fins, junto ao banco Itaú, que Carla Hirt, CPF XXX, RG XXX, exercerá suas atividades laborativas como docente, sob regime de contrato neste instituto, necessitando abertura de conta corrente para recebimento de seus proventos.”

Ou seja: A declaração não serve para garantir os meus direitos, mas sim para assegurar ao banco Itau que eu tenho condições de abrir uma conta. Não bastasse isso, eu só poderia trabalhar no Cap/UERJ se abrisse conta no Banco Itaú. Não tive o direito de escolher o banco de minha preferência.

Se estou exercendo minhas atividades laborativas “sob o regime de contrato neste Instituto”, por que motivo até hoje não tive acesso ao meu contrato?

Nenhum professor contratado do colégio tem o direito de saber sob quais condições está sendo contratado, mas sabe das responsabilidades que tem enquanto professor desta instituição. Caso haja algum processo de alunos ou questionamentos destes com relação à notas, reprovações, entre outros – quem é acionado na justiça é não só a escola, mas o professor – que deverá arcar com a responsabilidade de participar do processo pedagógico da escola.

Professor contratado também não tem direito ao décimo terceiro salário – apesar de trabalhar na escola durante todo o ano letivo assim como os demais professores do quadro de “efetivos”. Roberta me informou que o que rege o meu contrato (que a princípio não existe) é uma tal lei 4.599/2005, que não consegui ter acesso pois nunca imaginei que meu “contrato” (que nunca tive acesso) não seria regido pela legislação trabalhista brasileira.

O Artigo 1º do decreto nº 57.155, de 3 de novembro de 1965, dispõe que “o pagamento da gratificação salarial, instituída pela Lei nº 4.090, de 13 de julho de 1962, com as alterações constantes da Lei nº 4.749, de 12 de agosto de 1965, será efetuado pelo empregador até o dia 20 de dezembro de cada ano, tomando-se por base a remuneração devida nesse mês de acordo com o tempo de serviço do empregado no ano em curso”.

Por algum motivo, o Estado do Rio de Janeiro entende que não temos direito a este direito previsto para os trabalhadores brasileiros. Talvez o estado entenda que se tivéssemos escolhido uma profissão mais digna do que ser professor teríamos direito a ser tratado enquanto trabalhadores.

Como resposta, enquanto cidadã que paga seus impostos e exerce seus direitos e deveres como tal, gostaria de receber uma manifestação do poder público estadual.

Enquanto profissional formada e em constante aperfeiçoamento para exercer minha profissão com a qualidade e a ética com que me comprometi, gostaria de ser tratada como uma trabalhadora brasileira".

Carla Hirt, professora

E-mail: carla.hirt@ufrgs.br

terça-feira, 26 de janeiro de 2010

Nossos computadores trazem sangue coagulado


Você compra e usa o coltan?

Um grande problema dos primeiros cérebros eletrônicos foi o aquecimento dos circuitos. As velhas trapizongas precisavam funcionar em ambientes assépticos e refrigerados. Um dos motivos de serem tão volumosos e lentos, entre outros. O problema foi resolvido pela ciência. Os computadores ficaram menores, mais leves e mais velozes. A solução veio do emprego de um metal raro chamado coltan (fusão dos minerais raros columbita e tantalita), um eficiente condutor, capaz de resistir a temperaturas elevadas e que se resfria rapidamente com o uso de pequenos coolers embutidos em desktops e laptops. Hoje, o coltan está presente nos telefones celulares, notebooks, naves orbitais, estações espaciais, mísseis e demais armamentos modernos, bem como nos consoles de games infantojuvenis. É conhecido como o ouro azul, já que seus minerais valem cerca de 300 dólares/quilo in natura.

Mas se a ciência resolveu o impasse tecnológico da informática em geral, o mesmo não aconteceu com as decorrências morais e legais da extração, fabricação e uso do coltan. A valiosa substância está envolvida numa nuvem de crimes: assassinatos, golpes de Estado, máfias internacionais, limpeza étnica, guerras tribais, etc.

Quem diria que o nosso inocente computador caseiro traz sangue coagulado na sua composição ou que o PlayStation 3 das crianças participou de massacres de pequenos órfãos antes de morar na sua casa?

As reservas mundiais dos minerais que formam o coltan - cerca de 80% delas - estão nas areias da República Democrática do Congo (ex-Zaire), terra do líder africano Patrice Lumumba, assassinado em 1961. Na luta sangrenta pela posse e comercialização da riqueza natural se envolvem mercenários, tribos autóctones, exércitos nacionais regulares, populações urbanas, governos centro-africanos, fornecedores de armas e munições, máfias locais e máfias internacionais, pequenas gangues, escroques, políticos profissionais e líderes partidários. Na raiz das guerras civis que varrem ou que varreram Serra Leoa, os dois Congos, Angola e Ruanda (4 milhões de mortos e outros milhões de refugiados) está a cobiça por diamantes, petróleo, cobre, madeiras, ouro e os dois minérios para fazer o coltan. Movimentos rebeldes e disputas tribais, durante a Guerra Fria eram financiados pelo menos por um dos lados (não raro, os dois): Estados Unidos/OTAN e o Pacto de Varsóvia/União Soviética. Da década de oitenta até os dias de hoje, esses movimentos buscam financiamento nos recursos naturais de valor internacional, onde o coltan adquire cada vez mais importância estratégica.

É longo e poderoso o circuito que vai da extração mineral, processamento, transporte, fusão do metal coltan e a comercialização para os grandes consumidores como a Dell, HP, Sony, Nokia, Toshiba, Apple, etcetera, só para ficar nas linhas de produção de computadores, laptops e telefones celulares, sem esquecer a eletrônica das grandes montadoras mundiais, os fabricantes de aviões, de armamentos e de componentes para a indústria espacial e militar.

Paira uma mega sombra de suspeita sobre os produtores de alta tecnologia hoje no mundo, justamente pela necessidade de se identificar a origem do coltan usado nas suas traquitanas e gadgets, todos símbolos dourados do ponto mais alto da civilização da razão e do método científico, mas que estão indelevelmente marcados pelo sangue e o suor de milhões de inocentes e vítimas da corrida mundial pelo valor.

Existe um protocolo de certificação da origem do coltan africano, ao qual os governos ocidentais e principalmente os desenvolvedores de novas tecnologias precisam aderir, respeitar e cumprir. Não se trata de mais uma burocracia inútil, mas uma fórmula de mitigação do crime organizado e um mecanismo de distensão nos movimentos separatistas, tribais e de sublevação estimulada pelos contrabandistas de armas e drogas.

Como diz o jornalista e escritor Misha Glenny, autor da obra McMáfia, "há uma interação complexa entre porções regulamentadas e desregulamentadas da economia global". Sem que o cidadão comum saiba, involuntariamente ele está vinculado a grandes indústrias criminosas, com elos tão estreitos que ele mal pode imaginar o quanto lhe é comprometedor. A criminalidade tece teias invisíveis para bem além da sua atividade oculta e o cidadão que se acha distante destes laços pode já estar enredado sem sequer suspeitar.

A propósito do post de ontem "Os idiotas e as baratas são imbatíveis"


O leitor João Paulo Aço enviou-nos essa sugestão musical para ilustrar o post dos idiotas, publicado ontem, aqui no DG. Trata-se da bela composição do Supertramp de 1979, The Logical Song.

O solo de sax está magistral, e a letra é adequada aos nossos tempos de tolices e má poesia.


Presidente pop hoje em Porto Alegre

segunda-feira, 25 de janeiro de 2010

Os idiotas e as baratas são imbatíveis


Sobreviverão ao próprio planeta

Há um visível recrudescimento na idiotização das pessoas. A mídia é a principal usina de produção em série de idiotas e tolos de todos os calibres. O nivelamento por baixo e o achatamento geral do imaginário médio é a principal contribuição dos modernos meios de comunicação de massas. Hoje, é muito fácil encontrar o que eu chamo de idiota triunfante, aqueles sujeitos que se orgulham da própria ignorância e pobreza de espírito. O tolinho jactancioso tira prazer onanista da sua condição, e se basta.

O espírito de nossa época - o Zeitgeist, como diz apropriadamente o alemão - flutua numa emulsão formada por dois elementos: a ciência (as tecnologias) e a idiotice. Os idiotas de nosso tempo se projetam nos gadgets que encontram pelo caminho. Observem: todo o tolo que se preza porta pelo menos um artefato mecânico ou eletrônico. Não vive sem essas muletas. É a sua forma de se referenciar com o mundo, de comunicar a sua estupidez relativa ("afinal, estou conectado ao futuro!").

Mas o fenômeno não é original. Gustave Flaubert, o corrosivo crítico da burguesia, ainda no século 19 já havia detectado o fenômeno da tolice social. Para tanto, começou a colecionar os ditos correntes do senso comum e reuniu-os no famoso Dictionnaire des idées reçues ("Dicionário das ideias feitas", numa tradução livre). O escritor francês comentou - e publicou nesta pequena obra de pouco mais de cem páginas - todas as bobagens ditas pelas pessoas que queriam parecer inteligentes e atualizadas. Aliás, Flaubert seria o descobridor da tolice. Quem garante é Milan Kundera, para quem a tolice é a maior descoberta de um século - o 19 - tão orgulhoso de sua razão científica. Antes de Flaubert não se duvidava da existência da tolice, embora esta fosse compreendida de um modo diferente. A tolice era considerada como uma simples falha do conhecimento, um vazio provisório, passível de ser preenchido pela instrução. Mas Flaubert insiste, e praticamente sustenta a sua obra baseada no tema da tolice e da idiotia. Ema Bovary é uma tola que aspirava ser amada por todos os homens. Bouvard e Pécuchet são dois pequenos idiotas que aspiram conhecimentos enciclopédicos acerca de tudo. Leio agora na Wikipédia que Barthes considerou "Bouvard e Pécuchet" como "uma obra de vanguarda". A considerar a idiotia galopante de nossos dias, pode ser.

Kundera brinca afirmando que "a descoberta flaubertiana é mais importante para o futuro da humanidade que as ideias mais perturbadoras de Marx ou de Freud". Pois podemos imaginar o futuro do mundo - prossegue Kundera - sem a luta de classes ou sem a psicanálise, mas não a invasão irresistível das ideias feitas, estandardizadas, pasteurizadas, que, "inscritas nos computadores, propagadas pela mídia, ameaçam tornar-se em breve uma força que esmagará todo o pensamento original e individual e sufocará assim a própria essência da cultura européia dos Tempos Modernos".

O mais chocante - constatado pelos geniais romances de Flaubert - é que a tolice não se apaga diante da ciência, das altas tecnologias, da pósmodernidade (seja lá o que isso signifique). Milan Kundera ousa afirmar que "ao contrário, com o progresso, ela também progride!"

Arrisco a dizer que os bobalhões e as baratas sobreviverão ao próprio planeta.

"Coisas da vida" - como diria Kurt Vonnegut, outro escritor especialista em tolos e idiotas.

domingo, 24 de janeiro de 2010

Juventude inicia acampamento com debate político


Problemas como consumismo e precariedade na educação configuram lutas comuns entre os jovens do campo e da cidade

A juventude do Campo e da Cidade de diferentes movimentos sociais do estado saíram em marcha na abertura do I Fórum Social de Economia Solidária, sexta-feira (22), em Santa Maria. Em torno de 400 jovens dos movimentos da Via Campesina iniciaram um encontro regional também com propostas políticas para o ano que inicia.

No primeiro momento de discussão, as dificuldades mais abordadas pelos jovens do campo foram acesso à escola, êxodo rural, exclusão digital e falta de estrutura na saúde. Já a juventude da cidade falou de preconceito e criminalização da pobreza. A luta contra o consumismo e a precariedade da educação são bandeiras comuns entre todos. Ainda ontem, os participantes do acampamento contaram com a apresentação de uma mística sobre opressões raciais, de gênero e de trabalho.

Ontem, as atividades e encaminhamentos políticos da juventude foram sobre soberania alimentar, e contaram com representantes dos movimentos sociais. Também houve formação política para um projeto popular comum de transformação social e, para finalizar o dia, quinze oficinas de integração e arte foram oferecidas aos jovens.

O Encontro da Juventude do Campo e da Cidade é resultado de um processo de mobilização e debates regionais que estão em andamento desde o ano passado, pretende ser uma marco na organização da juventude do meio popular de todo o estado. O acampamento ocorre paralelo ao Fórum de Economia Solidária, um dos eventos descentralizados do 10° Fórum Social Mundial.

Boletim da jornalista Aline Rodrigues, desde Santa Maria (RS).

O tango de Roxanne



Com o grande Tom Waits!

sábado, 23 de janeiro de 2010

O espetáculo da privacidade


Malvados

ZH usa bobalhão para fazer campanha eleitoral indireta


Neutralidade da RBS só engana os abobados da enchente

A RBS tem candidato para o Piratini em 2010. O nome do candidato da RBS para o Piratini é José Fogaça (PMDB), atualmente prefeito de Porto Alegre e enrolado numa bobina de denúncias de desvio de recursos da Saúde.

Mas a RBS tem por norma não expressar claramente a sua preferência por tal ou qual candidato. Sempre opta pelo candidato mais de direita, faz campanha indireta, contribui com orientações programáticas, mas jamais abre de forma objetiva a sua preferência e aposta eleitoral. Prefere manter a farsa. Opta pelo chamado "jornalismo isento, apolítico e neutro ideologicamente". Ou seja, decide-se por uma ficção. Quer continuar enganando alguns basbaques de classe média que ainda acreditam em gnomo de jardim eleitoral.

Na edição de hoje, ZH usa a "arte" fuleira de um bobalhão para tentar desconstituir o candidato do PT ao Piratini. Hoje, é esse, amanhã, talvez seja o novo "filósofo" do IAPI, depois, o jornalista-delegado, depois, algum douto jornalista-boleiro, mais adiante, um "especialista" manjado e carimbado...

Coisas da vida.

sexta-feira, 22 de janeiro de 2010

"Lula não pode negociar quando se trata da dignidade humana" - diz Comparato


Continua o debate sobre o PNDH 3

A terceira edição do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH 3) fez reaparecer fantasmas que há décadas atormentam a história política brasileira.

A principal crítica ao programa, escrito após discussão pública de dois anos, é que ele ameaça a Lei da Anistia (Lei nº 6.683, de 28 de agosto de 1979) e permite que pessoas que atuaram na “repressão política” da ditadura militar (1964-1985) sejam processadas, julgadas e condenadas por seus crimes.

Setores militares criticaram o programa afirmando que o documento poderia levar o país a um clima de revanchismo. O principal foco das discussões recaía sobre a criação da Comissão da Verdade cujo intuito é apurar crimes que teriam ocorrido durante o período militar.

Para pôr fim à polêmica, o governo decidiu não usar a expressão “repressão política” na parte que trata da apuração de casos de violação de direitos no contexto do regime militar. Assim, o texto do decreto abre a possibilidade de que sejam investigadas violações de direitos humanos praticadas tanto por militares quanto por outros agentes do período.

O texto do programa recebeu ainda críticas da Igreja Católica, por causa dos trechos relativos ao aborto; dos meios de comunicação, que afirmam que o documento favorece a censura; e do setor agrícola, que acredita em aumento da violência no campo com a criação de uma câmara de conciliação para mediar conflitos durante ocupações de terra.

As críticas ao PNDH levaram o jurista Fábio Konder Comparato, 73 anos, a se manifestar publicamente contra quem critica o programa e contra qualquer revés na luta pelos direitos humanos no Brasil.

O advogado e escritor também assina no Supremo Tribunal Federal (STF) uma arguição sobre a Lei da Anistia e tem expectativa que a principal Corte do país reveja este ano a impunidade sobre os abusos da época da ditadura. A seguir os principais trechos de sua entrevista à Agência Brasil.

Agência Brasil: O governo resolveu o imbróglio em torno do PNDH 3 e editou um novo decreto sobre a criação da chamada Comissão da Verdade no qual não consta a expressão “repressão política”, existente no texto original e criticada pelos setores militares. O que o senhor achou dessa solução?

Fábio Konder Comparato: Foi um evidente recuo do presidente da República. De certa maneira, esse recuo era esperado. O presidente Lula jamais enfrentou a oposição do poder econômico e do poder militar. Mas isso não deixa de ser surpreendente porque em toda a história republicana do Brasil ele é o presidente que contou com a maior aprovação popular. A impressão é que estamos onde sempre estivemos: uma espécie de cena política em que o povo, na melhor das hipóteses, é mero figurante. Isso é muito grave, nós não podemos simplesmente nos desolar diante de mais essa demonstração de que o povo não conta na política brasileira. A solução a longo prazo é a educação política do povo. A democracia é o único regime político que o povo precisa ser educado para agir. Nós temos uma democracia de fachada que mal esconde a oligarquia.

Em um artigo publicado esta semana o senhor escreve que os militares, ao afirmar que o PNDH 3 quer revogar a Lei da Anistia, estão assumindo que aquela lei é contrária aos direitos humanos ou sustenta graves violações. Por que os setores militares ainda têm dificuldade em lidar com esse passado?

Porque os militares no Brasil gozaram de absoluta impunidade no que diz respeito ao cometimento de atos criminosos contra o povo e contra a ordem política. Nunca ninguém pensou em pô-los no banco dos réus. O general [Ernesto] Geisel [presidente da República entre 1974 e 1979] admitiu a tortura, mas um militar que hoje exerce as funções de deputado federal [Jair Bolsonaro, PP-RJ] disse em público que o grande erro dos militares na época que eles comandavam ostensivamente o país foi torturar, deveriam ter matado os opositores políticos! E o Ministério Público Federal ficou de braços cruzados... Isso é um escândalo! O Ministério Público Federal está colaborando com a criminalidade por parte dos militares.

O senhor assina a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que questiona o Supremo Tribunal Federal quanto à interpretação de que a Lei da Anistia mantém impune torturadores e mandantes de crimes comuns, como sequestro, tortura, assassinato e estupro, praticados contra presos políticos durante a ditadura militar. O senhor tem expectativa que esse assunto se resolva este ano?

Espero que sim. Afinal de contas, a Procuradoria-Geral da República está em mora [em atraso no cumprimento de uma obrigação]. Pela lei que rege esse processo de arguição de descumprimento de preceito fundamental, quando o Ministério Público não é o autor da arguição ele tem cinco dias para se manifestar. A Procuradoria-Geral da República foi intimada a se manifestar em 2 de fevereiro de 2009. Daqui a uns dias completará um ano que a Procuradoria se debruçou sobre os autos e até agora não produziu nenhum parecer.

O senhor vê algum motivo para isso?

Houve claro descumprimento da lei e o Ministério Público como qualquer órgão público no Estado de direito tem que obedecer à lei e à Constituição. Não existem donos da lei.

A Confederação Nacional de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) divulgou nota afirmando que, apesar do novo decreto presidencial sobre o PNDH 3 que institui o grupo de trabalho para criar o projeto de lei sobre a Comissão da Verdade, “foram mantidas as ameaças às instituições democráticas, ao estado de direito e à liberdade de expressão”. Qual a razão da queixa do setor rural?

Os dois programas de direitos humanos aprovados durante o governo Fernando Henrique Cardoso [assinados em 1996 e 2002, respectivamente] foram muito mais incisivos do que este programa no governo Lula. Não me parece que os proprietários de terra, ou melhor, perdão, os agricultores - como quer o ministro Reinhold Stephanes [ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento] - tenham rasgado e queimado a roupa e posto a cinza na cabeça diante desse cerceamento de sua liberdade. Tudo isso é ridículo, tudo isso é falso e tudo isso mostra que não vivemos em um Estado republicano, democrático e de direito. Qual a única ambição do Programa Nacional de Direitos Humanos do presidente Lula? A atualização dos índices de produtividade. Por que? Porque a Constituição proíbe a desapropriação para fins de reforma agrária das terras produtivas. Como é que se afere a produtividade? Evidentemente por índices técnicos. Ora, os índices que estão em vigor datam de 1975, há mais de três décadas.

Período que houve uma revolução na produtividade do campo...

O que o programa de direitos humanos do governo Lula está pedindo é absolutamente razoável: o cumprimento da Constituição. Os dois programas do governo Fernando Henrique eram a esse respeito muito mais sérios. Seguindo, aliás, uma proposta que eu fiz sendo membro do Conselho Nacional de Defesa de Direitos da Pessoa Humana, os programas exigiam que se substituísse a norma do Código de Processo Civil segundo a qual as ações de manutenção e reintegração de posse, a expedição do mandato, podem ser feitam sem ouvir o réu. Está em causa a questão da função social da propriedade. Não é possível, em face da Constituição, dizer que a função social da propriedade é secundária. Os maiores crimes para a consciência conservadora brasileira não são contra a vida e a integridade pessoal, mas contra a propriedade. A propriedade está acima da dignidade da pessoa humana.

Vários veículos de comunicação disseram e repetiram que o PNDH 3 revoga a Lei da Anistia. Por que houve uma reação tão contundente da mídia contra o programa?

A democracia exige a educação política do povo. Numa sociedade de massa essa educação se faz pelos meios de comunicação de massa. Eles ocupam um espaço público (rádio e televisão). O público significa espaço do povo não é do Estado nem de particulares. Nós conseguimos essa proeza no Brasil: esse espaço público foi apropriado por empresários. Eles são donos da televisão, donos do rádio e, por conseguinte, do espaço de comunicação pública. A Constituição exige, por exemplo, que toda a concessão pública seja precedida de licitação. Eu gostaria que você me lembrasse qual foi o caso de licitação de rádio e televisão aqui no Brasil. Politicamente, a grande arma que tem o empresariado nacional é a posse praticamente exclusiva desse espaço com o povo e do povo entre si. Então, não pode haver educação política. Toda vez que se fala em regulamentar o artigo 220 da Constituição [que no capítulo 5 trata da Comunicação Social] gritam que estão sendo massacrados pelo Estado e falam de censura. Esse é o principal problema da democracia hoje no Brasil. O país é o único do mundo onde não há lei de imprensa.

O senhor avalia que o momento pré-eleitoral também reverbera nas discussões sobre o PNDH?

Provavelmente. Eu não vejo outra razão. Os pontos polêmicos do programa já constavam nas edições anteriores do PNDH e eram tratados de maneira mais incisiva e abrangente. Eu não me lembro que tivesse havido tanta celeuma, não houve nenhuma aliás, quando da publicação dos dois programas do governo Fernando Henrique. Isso está cheirando à campanha eleitoral antecipada.

Essa antecipação explicaria o recuo do governo?

É bem provável. Isso eu não posso suportar. Francamente, eu acho que presidente da República não pode negociar quando se trata da dignidade humana. Acho isso gravíssimo e mesmo sob o aspecto eleitoral não é ele o candidato. Ele não pode pretender, para fazer seu sucessor, negociar com questões que são inegociáveis. Isso é contrário ao espírito da Constituição e às normas mais elementares de ética política.

De frente para o Guaíba


Por detrás de uma idéia aparentemente aceitável, uma estranha negociação está sendo planejada pelo governo Yeda

Recebo estas pertinentes notas do jornalista Wanderley Soares:

"Aqui, em minha torre, sem deixar de praticar a oitiva com os meus conselheiros, não temo assumir a condição de “advogado do diabo” diante de qualquer comportamento que contenha alguma obscuridade por parte de entidades do poder público ou, isoladamente, por um dos seus representantes. Assim é que o projeto do Executivo, com o apoio do Ministério Público e de uma poderosa ala do Judiciário – diploma que deverá ser apreciado, em fevereiro, pelo Legislativo – com vistas à pulverização da Fase (Fundação de Atendimento Socioeducativo), ex-Febem, com a permuta de valiosíssima área de frente para o Guaíba, a poucos minutos do coração de Porto Alegre, vizinha de shoppings e do estádio Beira Rio, por terreninhos localizados não se sabe onde, merece uma ampla e transparente discussão que envolva um número máximo de representantes de segmentos da sociedade. Como não é novidade por parte do poder executivo, alguns de seus projetos de maior importância são divulgados apressadamente e, quando há bom tempo, com os acordes da banda da Brigada Militar, sem que apareçam detalhes técnicos que possam ser apreciados com frieza cirúrgica.

A descentralização das atividades da Fase pode até ser uma boa idéia. No entanto, quais são os interesses que envolvem o grupo ou os grupos que deverão se apoderar da belíssima área onde estão os complexos Padre Cacique e Vila Cruzeiro do Sul em troca de terreninhos em locais ainda totalmente indefinidos?


Chego a crer, como tenho crises de otimismo, que as unidades descentralizadas da Fase serão inauguradas, simultaneamente, com as casas prisionais climatizadas, construídas e administradas pela iniciativa privada, segundo modelitos do Reino Unido e da Espanha".

Ilustração: imagem Google Earth da valiosa área urbana de Porto Alegre que a governadora Yeda quer passar nos cobres. A estimativa é de que o terreno da Fase alcance o valor de 160 milhões de reais. Os especuladores imobiliários guascas estão esfregando as mãos. A campanha midiática em favor da temerária transação imobiliária foi iniciada na edição de ontem no jornal Zero Hora (grupo RBS, que possui uma incorporadora imobiliária, a Maiojama, portanto, parte interessada e mobilizada).

quinta-feira, 21 de janeiro de 2010

A largada na temporada de bandalheiras 2010, no RS


RBS decreta o fracasso da Fase e sugere business com terreno urbano de 160 milhões em Porto Alegre

Atuando como vanguarda política do modelo administrativo de inspiração lúmpen no estado, o jornal Zero Hora, edição de hoje, decreta o fim do complexo da Fase (ex-Febem).

O jornal da família Sirotsky, que também controla uma grande empresa de incorporação imobiliária (a Maiojama), não por acaso, garante que a Fase é o "símbolo de um modelo fracassado de reabilitação de adolescentes infratores".

O partido dos Sirotsky, cujo braço de combate e militância é o jornal ZH, está dando a linha política à sua base de deputados na Assembléia Legislativa, onde tramita o Projeto de Lei 388/2009, que autoriza o Executivo a vender, permutar ou alienar o terreno de 74 hectares onde está sediada a Fase/RS.

Se o complexo da Fase "é um fracasso" - sempre segundo ZH - logo, nada mais natural do que vender a valiosa área pública a quem possa dar à mesma destino mais nobre: condomínios de luxo com vista privilegiada do Guaíba em área com todos os equipamentos urbanos já instalados e à disposição dos futuros adquirentes endinheirados. O jornal-partido do lumpesinato engravatado do RS sequer cogita que o alegado fracasso da Fase não tenha nada a ver com a mina de ouro no qual está localizada, cujo valor está estimado em 160 milhões de reais. O partido ZH prefere jogar a água suja do banho com a criança dentro.

De resto, o PL 388/2009, de iniciativa do Executivo, não oferece nenhuma alternativa para o aperfeiçoamento da instituição Fase, todas as suas mazelas e insucessos - o descumprimento continuado das diretivas e orientações do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - são resultantes de problemas territoriais e de localização, tão-somente. Parece que basta vender o terreno milionário da Fase que todos os seus problemas estarão resolvidos. Como é que nenhum outro governante não teve esse estalo de Vieira antes? A governadora Yeda é de fato um gênio do ECA e da administração pública como um todo!

No final, a matéria de ZH acaba comprometendo gravemente o deputado petista Fabiano Pereira, dizendo-o "favorável à iniciativa", ou melhor dito, à bandalheira-mãe de todas as bandalheiras de 2010.

Com a palavra, pois, o deputado Fabiano Pereira (PT-RS), já duvidando que ele seja passageiro voluntário do trem lúmpen da governadora Yeda e o conglomerado partidário-midiático-imobiliário RBS.

Juventude de organizações populares de todo estado se reúnem amanhã, sábado e domingo


Encontro de 400 jovens do Campo e da Cidade dará impulso à construção de alternativas ao atual modelo de sociedade

Para reunir centenas de jovens de diferentes movimentos sociais, um Encontro da Juventude do Campo e da Cidade acontecerá de 22 a 24 de janeiro, em Santa Maria (RS), junto ao I Fórum Social de Economia Solidária. Os movimentos da Via Campesina, MST, MTD e Levante da Juventude são algumas das organizações populares que estão se articulando para debater o papel da juventude gaúcha e construir alternativas de transformação social.

Identificados pela necessidade de construir um projeto popular para o país, jovens vindos das regiões Sul, Norte, Centro, Litoral, Serra e Metropolitana farão uma grande Assembléia para discutir os problemas de suas comunidades e as formas de superação dos mesmos. Além disso, o acampamento será um espaço de integração e troca de experiências entra as distintas organizações, através de oficinas e de uma intensa programação cultural.

O encontro, resultado de um processo de mobilização e debates regionais que estão em andamento desde o ano passado, pretende ser uma marco na organização da juventude do meio popular de todo o estado. Este acampamento ocorrerá em paralelo com o Fórum de Economia Solidária, que é um dos eventos descentralizados do 10° Fórum Social Mundial. Este último será realizado em diversas regiões do mundo e, a partir do dia 25, na região metropolitana de Porto Alegre.

quarta-feira, 20 de janeiro de 2010

Políticas sociais para a juventude chegaram muito tarde ao Brasil


A constatação é de uma pesquisa do Ipea

O presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Márcio Pochmann, disse que o Brasil “chegou tarde” do ponto de vista das políticas públicas para a juventude. Hoje (19), o instituto lançou a pesquisa Juventude e Políticas Sociais no Brasil, que analisa a situação dessa população em relação ao acesso a diversos direitos, como educação, saúde, cultura e segurança. A informação é da Agência Brasil.

“Mesmo com a Constituição de 1988, ganhou mais importância o tema da criança e do adolescente. Há uma série de êxitos nas políticas para esse segmento, no entanto a inserção dos jovens nas políticas públicas é algo muito recente ”, apontou.O Brasil possui hoje uma população de 50 milhões de jovens (entre 15 e 29 anos), o que representa 26% do total de 190 milhões de brasileiros. O estudo do Ipea aponta, poe exemplo, que 31% podem ser considerado pobres e apenas 13% têm acesso ao ensino superior na faixa etária dos 18 aos 24 anos.

Na avaliação do diretor de estudos e políticas sociais do instituto, Jorge Abrahão, a juventude entrou na agenda de políticas públicas somente no final dos anos 90. Segundo ele, nos últimos anos a “institucionalização” dessas políticas resultaram em melhoria para o jovem. Ele cita como pontos importantes a criação da Secretaria Nacional da Juventude e do Conselho Nacional da Juventude, em 2005.

“Avançamos muito mais nos últimos cinco anos do que se fez em décadas no Brasil. O país entrou tarde na atenção ao jovem, mas entrou forte. Temos uma longa trajetória pela frente”, defendeu o secretário nacional da juventude, Beto Cury.

Mas Pochmann acredita que falta coordenação e articulação entre as diversas políticas públicas voltadas para a juventude. “Elas padecem de um problema que é a baixa coordenação. Temos programas em diferentes ministérios no governo federal e diversas políticas em âmbito estadual e municipal. Sem uma coordenação, a capacidade ser eficiente e reduzir custos fica comprometida”, afirma

O relatório da pesquisa do Ipea - na íntegra - está aqui, com 320 páginas.

terça-feira, 19 de janeiro de 2010

A nova derrota chilena


Concertação foi para o espaço

O resultado da eleição chilena, de domingo, é grave. A chamada Concertação, unidade político-eleitoral entre a esquerda e a direita não-golpista da democracia-cristã, deu no que deu: vinte anos de política econômica neoliberal, a mesma política inaugurada pelo famigerado Augusto Pinochet e seus economistas formados em Chicago. Agora, a maioria da população eleitora achou por bem escolher o magnata Sebastião Piñera ao ex-presidente Frei, um anódino mosca-morta.

O Chile bateu no teto da liberdade possível dentro de um ambiente de democracia liberal. A livre escolha configurada no voto universal é relativa, está informada e estritamente condicionada pela propaganda sistêmica, pela alienação das consciências e pelo verniz reluzente do consumismo. Os dois candidatos chilenos concorreram só na aparência. Uma disputa no âmbito da direita, entre frações de capitais que concorrem para ver quem fica no plano mais confortável do poder de Estado.

Michele Bachelet (na foto, com Piñera) flertou o tempo inteiro com a direita e os fortes redutos do pinochetismo de resistência. Com 80% de popularidade - sabe-se lá como isso é medido! - agora não conseguiu eleger o mosca-morta, filho de um velho oligarca das classes manda-chuvas do país andino.

A Concertação foi para o espaço. A esquerda chilena precisa estudar profundamente a sua política e suas alianças futuras.

Domingo, quando saiu o resultado do pleito, no início da noite, eu lembrei das imagens de La Moneda no dia 11 de setembro de 1973, dia do golpe de Pinochet e da morte do presidente Salvador Allende. Enquanto o palácio de governo era bombardeado pela aviação fascista e Allende vivia seus derradeiros momentos de vida, as ruas de Santiago estavam absolutamente desertas, e a esquerda restava assustada em seus bunkers de esperança e nada mais.

Hay que meditar, compañeros!

segunda-feira, 18 de janeiro de 2010

Forças brasileiras no Haiti vigiam bancos e mansões de magnatas


Haiti, muito além do horror

A dor do povo haitiano é inimaginável e imensurável.

Sobre a dramática situação do Haiti, é desumano ficar refém da cobertura das grandes redes de tv brasileiras. Primeiro, porque o relato falado pelos enviados não bate com as imagens geradas pela mídia internacional. Já no primeiro dia, ficaram batendo na tecla que o governo haitiano era incompetente em gerar estatísticas, número de mortos, os números se reiificam e são mais importantes que a dor.

Certamente, o Haiti não tem governo, tem uma tutela do imperialismo via ONU e, se tivesse, será que produzir estatísticas era o fundamental naquele momento?

Desesperados, âncoras do jornalismo brasileiro tentam arrancar, literalmente, dos enviados, via telefone, informações sobre a violência e a insegurança instaladas, enquanto as imagens reproduzidas mostravam a população chorando, vagando, cantando seu canto de tristeza, as pessoas não praticavam nenhuma violência, elas eram as próprias vítimas da violência. No telejornal, desesperada, a âncora da rede Globo não queria saber sobre o sofrimento daquele povo e enfatizava que existiam relatos de saques e roubos a supermercados, quando, outra vez, as imagens mostravam os destroços de supermercados, os adultos removendo os escombros, numa operação arriscada, para ter acesso à água e alimentos para crianças e mulheres grávidas.

Para a jornalista, seria melhor que os alimentos apodrecessem sem que a população pudesse ter esse acesso num momento de desespero?

Nos dois primeiros dias, só se via a população negra perambulando pelas ruas e não se viam os soldados das Forças de Paz, pois foi omitido que estas, inclusive a brasileira, estavam vigiando os bancos e as mansões dos magnatas brancos haitianos e estrangeiros, para evitar “violência dos negros bárbaros”. Só faltou dar-lhes, literalmente, este conceito. Esta não é uma manipulação da mídia brasileira, excepcionalmente, ela só reflete uma prática cotidiana, de como a população brasileira recebe o viés das notícias.

Outra cena que dá para envergonhar os brasileiros, é o ridículo e patético Ministro da Defesa (dos ricos) Nelson Jobim fardado, fazer uma visita de menos de 24 horas ao Haiti, aliás, ficou mais tempo dentro do avião, que em solo haitiano, foi fazer o quê?

O Brasil é uma força de ocupação a mando dos Estados Unidos, sua função não é garantir a paz ou reerguer o país, mas sim, garantir a exploração e subjugação do povo haitiano. É necessária a ajuda humanitária, mas isso não se faz com soldados que são treinados para a guerra. São necessários médicos, enfermeiros, agentes sociais, como os que mandou Cuba.

É preciso deixar que os haitianos sejam donos de seu próprio destino, é necessária a saída das tropas de ocupação do Haiti. Não se escuta nos noticiários que boa parte dos bancos de sangue dos EUA são de sangue de jovens haitianos trocados por centavos de dólar, esta é uma exploração garantida pelas tropas brasileiras subservientes ao Pentágono, e este, para seguir garantindo a mão de obra barata, manda 10.000 soldados para garantir a “ordem” capitalista e sua exploração direta. Há muito cinismo nesta “dor” da mídia brasileira.

Artigo do professor José Ernesto Alves Grisa, mestre em Sociologia Ufrgs/IFF.

Foto: Força militar brasileira no Haiti: nostalgia de 1964, agora com os capacetes azuis da ONU.

domingo, 17 de janeiro de 2010

Beirut

Militares brasileiros no Haiti são cicerones fúnebres da TV Globo

Voyeurismo morboso da Globo é apoiado pelo Exército brasileiro?

É só observar nos jornais da TV Globo, os repórteres estão sempre acompanhados de algum militar da missão brasileira no Haiti. Nas imagens acima, que foram ao ar no Jornal Nacional da última sexta-feira 15, a repórter Lília Telles é levada na caçamba de um caminhão militar. Em outra matéria desde Porto Príncipe, o repórter Rodrigo Alvarez, também foi escoltado pelos militares.

O que se depreende é que os militares (servidores públicos), pelo menos alguns deles, deixam tudo que estão fazendo (salvar vidas, prestar socorro, distribuir alimentos, garantir segurança pública) para servir de cicerones dos jornalistas da TV Globo, consumindo tempo, veículos, combustível e ocupando as ruas já atravancadas de pedaços de prédios destruídos e de corpos em decomposição para auxiliar o voyeurismo mórbido da empresa da família Marinho. Como é essa relação Globo/comando da missão brasileira no Haiti? Quem autoriza que soldados e veículos sejam destinados ao jornalismo-urubuservador da Globo? Os militares brasileiros são autorizados a prestar auxílio a outros jornalistas de outros veículos/empresas de mídia? Quantas horas/homem o Exército brasileiro empregou para prestar apoio logístico à TV Globo no Haiti? O ministro da Defesa, Nelson Jobim, tem conhecimento desta prática promíscua? A prática foi autorizada pelo ministro da Defesa?


O grande Tom Waits

sexta-feira, 8 de janeiro de 2010

País prepara uma bomba-relógio de curto prazo


2009 foi campeão na venda de veículos automotores

A venda de veículos no Brasil em 2009 foi a maior da história. Balanço divulgado na tarde de ontem pela Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) mostrou que 3,14 milhões de veículos foram licenciados em 2009, um desempenho 11,4% maior que em 2008.

“Houve uma recuperação, uma superação daquilo que tivemos no final de 2008, muito influenciada por medidas específicas de estímulo ao retorno do crédito, à diminuição do IPI que foi um fator fundamental porque, de certa forma, além do efeito de diminuição de preços teve também um componente emocional importante porque chamou o consumidor para a loja e também com a própria recuperação da economia brasileira”, ressaltou o presidente da Anfavea Jackson Schneider.

A produção da indústria automobilística nacional, no entanto, apresentou queda de 1% em comparação a 2008. Em 2009, segundo a Anfavea, foram produzidos 3,18 milhões de unidades. A queda, de acordo com Schneider, foi pouco representativa e “não tem efeito econômico”. Já para 2010, a previsão do setor é de crescimento de 8%, com a produção de 3,4 milhões de unidades. A informação é da Agência Brasil.

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Estamos preparando uma bomba-relógio automotiva a cada ano.

O Brasil registra 420 mil acidentes de trânsito por ano, que representam gastos anuais de cerca de R$ 30 bilhões (cerca de 14 bilhões de dólares) com o tratamento das vítimas. Cada ferido custa aos cofres públicos em torno de R$ 40 mil. De acordo com dados divulgados pelo Departamento de Trânsito (Detran) do Rio de Janeiro, por ano, os acidentes de trânsito no País causam 40 mil mortes, deixam 380 mil pessoas feridas e 240 mil com algum tipo de deficiência. Uma verdadeira guerra civil branca.

Em 2009, as exportações do setor automobilístico foram de US$ 8,3 bilhões, um decréscimo de 40,5% em comparação a 2008, quando as venda externas representaram US$ 13,9 bilhões.

Vejam que há uma certa equivalência: o que se gasta no Brasil para tratar as vítimas do automóvel empata com o que o País fatura com as exportações de veículos, tratamento das vítimas 14 bilhões de dólares, exportações de carros 13,9 bilhões de dólares. Um contabilidade perversa e burra. Irracional.

O Brasil não tem um plano nacional de urbanização, não tem um plano viário das zonas metropolitanas, não tem um plano habitacional integrado que contemple as questões urbanísticas, ambientais e de transporte coletivo urbano. Não tem nada disso. No entanto, estimula com incentivos fiscais (tanto o fabricante quanto o consumidor) o consumo e uso irresponsável do automóvel como meio de transporte de massa.

As grandes cidades brasileiras estão dando mostras de colapso, seja no permanente entupimento do trânsito, seja na ocupação desordenada do solo urbano combinado com a disputa selvagem promovida pela especulação imobiliária horizontal.

O lulismo de resultados, em especial a sua candidata Dilma Rousseff, tem obrigação cívica de oferecer projetos que encaminhem o planejamento estratégico dessas grandes questões nacionais. O debate eleitoral de 2010 já está aberto.

A bomba-relógio urbana (automóvel, ausência de política nacional de urbanismo, especulação imobiliária, etc.) está armada e todos nós já escutamos nitidamente o seu tic-tac nervoso.

Quem irá desarmá-la?

quinta-feira, 7 de janeiro de 2010

Com a metade da popularidade de Lula, Cristina abre os arquivos da ditadura


E aqui? Nada?

A presidente da Argentina, Cristina Kirchner, ordenou a abertura dos arquivos da ditadura militar no país com a retirada da classificação de “segurança” de toda a documentação e informação relacionada às Forças Armadas no período entre 1976 e 1983. As informações são da agência Telam.

O decreto, publicado ontem (6) no Boletim Oficial, determina a abertura das informações e dos documentos ligados à atuação das Forças Armadas, com exceção das que tratam do conflito do Atlântico Sul (Guerra das Malvinas), de “qualquer outro conflito de interesse interestatal” e informações de estratégia militar.

A medida está relacionada com a abertura de processos por violações de direitos humanos durante o período militar, que, segundo o decreto, vão demandar uma grande quantidade de informação e documentação relacionada à atuação das Forças Armadas. A ditadura argentina deixou mais de 30 mil desaparecidos políticos.

Com o decreto, o governo argentino pretende evitar as diferenças de interpretação na análise de pedidos judiciais de acesso aos arquivos da ditadura. De acordo com o texto, a manutenção do critério de “informação de segurança” para os documentos relacionados às Forças Armadas “contraria a política de Memória, Verdade e Justiça que o Estado argentino vem adotando desde 2003”.

Além da presidente Kirchner, o decreto foi assinado pelos ministros argentinos da Justiça e da Defesa.

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A presidente argentina, Cristina Kirchner, bem menos popular que o presidente Lula teve suficiente soberania, ou algo do gênero, para tomar essa decisão histórica na Argentina.

Abrir arquivos da ditadura, rever a Anistia para os crimes comuns perpetrados pelos agentes a serviço do Estado, punir criminosos do Estado, tudo isso ainda é tabu no Brasil.

O pior, no nosso caso brasileiro, é que os militares mais jovens, que não tiveram participação alguma nos atos golpistas, discricionários e mesmo sanguinários dos seus colegas mais antigos, ainda assim ou se omitem ou apoiam a impunidade dos que cometeram crime comum no exercício de sua profissão.

A corporação militar brasileira prefere assumir por inteiro o crime de alguns poucos do que submetê-los ao processo judicial que o republicanismo exige. A História está registrando e um dia virá a devida cobrança.

Há um evidente e completo colapso do setor público estadual


Ponte que ruiu não era vistoriada há três anos. O caso é grave

Está cada vez mais provado, infelizmente com o custo de vidas humanas, que o perseguido déficit zero da governadora YRC é um objetivo antissocial, desumano e assassino.

O diretor-geral do Daer, o carioca Vicente Britto Pereira, casado com a escritora de livros de plurifármacos da alma, Lya Luft, especial amiga da governadora, admitiu que a ponte de Agudo não era vistoriada desde 2007.

Britto Pereira disse ao jornal Zero Hora de hoje (fac-símile acima), que "o documento com os detalhes da vistoria ainda está sendo procurado nos arquivos do Daer na região".

A revelação do diretor-geral da autarquia responsável pelas rodovias estaduais é uma dupla confissão: reconhece não só a inutilidade do órgão que dirige, bem como a sua completa esculhambação no que se refere à guarda de documentos fundamentais às operações da própria autarquia.

A queda da ponte de Agudo é o retrato trágico do que está sendo a administração tucana no Rio Grande do Sul.

Está na hora de o Ministério Público estadual se manifestar. Configura-se um quadro de completa irresponsabilidade do Poder Executivo. Há um evidente colapso do setor público no RS. A governadora precisa ser responsabilizada na forma da lei, face aos últimos acontecimentos que sacrificaram vidas de dezenas de cidadãos e cidadãs do estado.

Está na hora, igualmente, de a Assembléia Legislativa/RS se manifestar, através do presidente, o deputado petista Ivar Pavan, que até o momento limita-se à visitação de áreas atingidas pelas cheias, o que é quase nada frente ao risco de se repetir outras tragédias como a de Agudo.

Afinal, com a omissão do Daer, quem garante que outras rodovias e pontes não estejam frágeis e prestes a ruir?

A população do estado do Rio Grande do Sul está sob grave ameaça. Urge que as autoridades sejam responsabilizadas pelos seus atos e omissões.

P.S.: A notícia mais importante do dia, a de que a última vistoria do Daer foi ainda em 2007, está escondida em letra miúda no interior do jornal. Esse é o jornalismo guasca!

Preferem o lado mórbido do fato trágico, ouvir relatos dos momentos dramáticos das vítimas que sobreviveram.

Belíssimo!



James Ferla e John Marcinizyn tocam Evening Dance do compositor Andrew York.

Yedão opta por pagar pela TV de Serra a receber conteúdo de graça da TV Brasil


TVE perde assim 500 mil reais em produção de programas e investimentos do sistema digital

Deu na Folha, de hoje:

O governo gaúcho, da tucana Yeda Crusius, rejeitou uma proposta para que a TV educativa local, a TVE, retransmita a TV Brasil, do governo federal, para renovar contrato em que passará a pagar para veicular programas da TV Cultura - emissora ligada ao governo tucano de São Paulo.

Abrir mão da parceria com a TV Brasil significará para a TVE a perda de pelo menos R$ 500 mil em produção de programas ao ano, além de investimentos para migração para o sistema digital.

A emissora gaúcha fica ainda obrigada a mudar de sede, já que o prédio que ocupa há 30 anos e que pertencia ao INSS foi comprado pela EBC (Empresa Brasil de Comunicação), responsável pela TV Brasil.

A presidência da TVE afirma que não há necessidade de acordo com a TV do governo federal, porque "está muito bem servida" pela parceria com a TV Cultura. Mas, como a emissora de São Paulo decidiu cobrar pela retransmissão, a TVE passará a desembolsar em torno de R$ 20 mil ao mês.

"Nosso momento atual é investir em programação local. Queremos reorganizar uma fundação que busca desesperadamente sua autossustentação", afirmou o presidente, Ricardo Azeredo.

Dentro do governo gaúcho, a opinião é que a TV Brasil é um instrumento do governo Lula. Aliados de Yeda citam como exemplo o viés governamental de programas jornalísticos, como o "Repórter Brasil", que precisa ser retransmitido pelo menos uma vez ao dia pelas parceiras estaduais.

Segundo o diretor jurídico da EBC, Luís Henrique Martins dos Anjos, a proposta feita à TVE inclui repasse de cerca de R$ 500 mil para produção de material jornalístico e programas que seriam incluídos na grade nacional da TV Brasil e a possibilidade de utilizar a tecnologia da emissora federal na migração para o sistema digital.

O diretor afirma que a TV Brasil já paga pelos direitos de transmissão dos principais programas da TV Cultura - como o "Roda Viva" e infantis -, que a emissora gaúcha poderia levar ao ar sem custos. Além disso, mais de 50% da grade de programas é aberta para produções locais.

"A única explicação que eu encontro é a orientação política", diz ele, que é responsável pela instalação da EBC no RS.

Martins dá o exemplo da TV educativa de Minas Gerais - outro governo tucano -, que tem parceria com a TV Brasil e recebe para produzir quatro programas que vão ao ar em todo o país. "Não é normal que todas as TVs educativas estejam erradas", afirmou ele.

O diretor afirma que a TV Brasil tem interesse em pagar em torno de R$ 400 mil para que a TVE produza um programa infantil em rede nacional.

"A governadora fez um anúncio de que [a TVE] ia mudar de local. Mesmo assim, nós vamos reiterar a proposta", diz.

A presidente da EBC, Teresa Cruvinel, vai enviar um novo convite ainda neste mês.

Com o fracasso das negociações com a TVE, o Rio Grande do Sul passa a ser o único Estado em que a TV Brasil está sem parceria para retransmissão.

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Duas coisas a dizer sobre a governadora: burrice e mesquinhez. Mas por quê? Ora, para não colocar nenhum grão de obstáculo à audiência das emissoras da RBS. Mediocrizar e sufocar a existência da estatal TVE é um compromisso a qual a governadora se propôs. Está cumprindo-o como se fora um dever patriótico dos mais relevantes.

Agora, eu pergunto a vocês: sabem quando nós leremos a notícia acima - divulgada pela Folha, um jornal sabidamente serrista - publicada nos órgãos da RBS?

Nunca!

quarta-feira, 6 de janeiro de 2010

Hans Magnus Enzensberger e Arnaldo Antunes



Hotel Fraternité

Aquele que não tem com o que comprar uma ilha
Aquele que espera a rainha de sabá na frente de um cinema
Aquele que rasga de raiva e desespero sua última camisa
Aquele que esconde um dobrão de ouro no sapato furado
Aquele que olha nos olhos duros do chantagista
Aquele que range os dentes nos carrocéis
Aquele que derrama vinho rubro na cama sórdida
Aquele que toca fogo em cartas e fotografias
Aquele que vive sentado nas docas debaixo das gaivotas
Aquele que alimenta os esquilos
Aquele que não tem um centavo
Aquele que observa
Aquele que dá socos na parede
Aquele que grita
Aquele que bebe
Aquele que não faz nada

Meu inimigo
Debruçado sobre o balcão
Na cama em cima do armário
No chão por toda parte
Agachado
Olhos fixos em mim
Meu irmão

O poema é do grande intelectual de esquerda Hans Magnus Enzensberger, a quem Habermas disse uma vez que ele tinha (tem) "o nariz do vento", pela sua refinada acuidade sociológica para perceber as tendências políticas que se escondem no fenômeno social e econômico de nosso tempo. Arnaldo Antunes musicou o poema, que foi traduzido do alemão por Aldo Fortes.

Jobim agora ultrapassou o limite


Ou sai ou vira um sinistro coronel Kurtz

Jobim passou dos limites. O ministro da Defesa e sua "tchurma" - os comandantes das três armas militares - estão agindo para bem além do limite da responsabilidade que lhes compete a Constituição. Há poucos dias fizeram um teatro furreca ao ameaçar uma saída coletiva do governo Lula. Ontem, deixaram vazar um documento da FAB onde a escolha da compra dos caças militares recai sobre um fabricante que não é o da preferência do Palácio do Planalto. Nada mais autoritário. Esses "vazamentos" revelam bem o tipo de gente que está por trás do ministro da Defesa.

Para o Planalto, interessa o caça francês porque envolve um jogo diplomático que visa desfocar Washington e tornar mais nítida a relação com o palácio do Eliseu, em Paris. Já os militares, o ministro Jobim, a FAB e os coronéis com interesses econômicos preferem o produto sueco, aviões da Saab, por razões as mais variadas. Os militares brasileiros desde o período da ditadura têm um franco e sincero interesse econômico tout court, dentro e fora do Estado (diferentemente de outras forças militares da América Latina). Jobim apanhou essa realidade peculiar e tenta cavalgá-la no sentido de politizar o problema com o objetivo de legitimá-lo como porta-voz do silêncio constitucional imposto aos militares. Mais: se autoinveste também como player econômico no complexo industrial-militar globalitário, business rentabilíssimo, no presente e no futuro. O tema da Anistia e a consequente rebeldia despertada no meio militar é uma forma de fazer a disputa no âmbito do lulismo de resultados. Como Lula sempre optou por trazer o conflito ou o potencial de conflito para dentro do governo como forma de melhor administrar as contradições da luta de classes, tem aí o fruto estéril que plantou nestes últimos sete anos.

Jobim e sua "tchurma" jogam o jogo proposto por Lula, tensionam o quanto podem a fim de levarem o que supõem merecerem no grande game da conciliação lulista.

Mas como tudo na vida, há um linha limite não escrita. A meu ver, Jobim - nestas últimas semanas - avançou o sinal pelo menos duas vezes. Agora, duas coisas podem ocorrer: ou é saído, a fim de não se fortalecer mais e mais, ou fica e vira uma espécie de coronel Kurtz, a la Conrad, com um enclave militar autônomo, armas, caças e um sinistro poder discricionário inédito na República brasileira.

A escolha é de Lula.

Yedão, o déficit zero e a ponte que caiu


Governo estadual deve ser duramente responsabilizado

A governadora Yedão tão logo soube da ponte que caiu foi correndo para Agudo, local do desastre que engoliu a vida de mais de vinte pessoas, em segundos.

Foi para quê? Para nada!

Disse que estava "trazendo solidariedade" às vítimas. Ora, solidariedade em abstrato quem presta são os indivíduos, as pessoas físicas. A autoridade pública - a governante - tem o dever de levar muito mais que a piedade flou. A governadora procede como o vendedor de fumaça engarrafada. Garrafa bonita, em cristal de qualidade, mas o que há dentro? Fumaça! Fumaça! Fumaça!

Yedão segue na agenda de aparências, uma canastrona na comédia que armou e representa, mas que o destino se encarrega de transformar em tragédia. Na raiz da presente tragédia de Agudo está o déficit zero (a comédia), a mais completa paralisia e anomia administrativa em nome do cumprimento de uma quimera contábil, um capricho inútil e perigoso, um cálculo neoliberal perverso.

Yedão precisa ser responsabilizada pela presente tragédia. À oposição cabe, mais do que nunca, cobrar-lhe as seguintes questões básicas em qualquer tragédia com morte na via pública:

1) O conteúdo da vistorias periódicas e os respectivos laudos de avaliação estrutural da ponte sinistrada;

2) Providências do Daer - órgão estadual responsável pelas rodovias estaduais - face às exigências dos laudos técnicos;

A governadora em entrevista ao jornal Correio do Povo de hoje disse que "é preciso que todos trabalhem para que tenhamos um relatório de prejuízos e danos [não fala das vítimas!], a fim de que o governo estadual e a União [cumprimentando com o chapéu alheio!] possam disponibilizar recursos o mais rápido possível" (CP, 6/1/10, p. 18).

Notem que Yedão já está tirando o corpanzil fora. O relatório que ela menciona é sobre prejuízos e danos materiais, esquece as dezenas de vítimas, e também esquece as responsabilidades do seu governo sobre as vistorias/reparos na ponte que ruiu.

Para ela, foi apenas um desastre natural, para o qual é preciso se conformar passivamente e tratar de conseguir dinheiro com a União, já que o Estado precisa manter a contabilidade do déficit zero e não pode ficar gastando com ponte que caiu.

terça-feira, 5 de janeiro de 2010

Isto é Chamamé



Com o misionero argentino Chango Spasiuk. Chamamé é um gênero musical chucro do Cone Sul, portanto internacional e interétnico. Integra territórios e corações do Pampa guasca, do Pampa argentino e uruguaio, e do Chaco paraguaio. Uma música internacionalista, sem fronteiras, rebelde e indomável como o Minuano, o vento gelado que vem dos Andes e busca conhecer poeticamente o mar, a qualquer preço, rude e brutal.

P.S.: Pronuncia-se tchamamê.

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