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Surf no lixo contemporâneo: a que ponto chegamos! E que mundo deixaremos de herança para Keith Richards?

quarta-feira, 26 de dezembro de 2012

Incentivo ao oligopólio pode ser uma trava no desenvolvimento sustentável



Capitalismo de espoliação

Durante anos, o Brasil chamou a atenção do mundo graças a seu novo ciclo de crescimento. No entanto seria interessante perguntar-se sobre o tipo de capitalismo que tal ciclo gerou, sobre qual a especificidade da experiência brasileira e seus limites.

Colocar tal questão é importante porque, se há algo que chama a atenção no caso brasileiro, é a maneira como aprofundamos um modelo econômico oligopolista, de baixa concorrência e alta concentração. No Brasil, o capitalismo mostrou uma de suas faces mais brutais. Pois não ocorreu aqui fenômenos de pulverização de atores econômicos por meio de ciclos de abertura de start-ups e de defesa estatal de ambientes de multiplicação de grupos de empreendedores.

Na verdade, tivemos, muitas vezes, uma diminuição no número de tais atores através de políticas estatais que produziram ou incentivaram involuntariamente a oligopolização da economia em nome da criação de "grandes players globais".

Setores como os frigoríficos e a produção de etanol são exemplares, nesse sentido. Em tais casos, em vez de lutar contra a tendência oligopolista, o governo subvencionou a criação de grandes grupos exportadores que usaram, em várias ocasiões, dinheiro público para comprar concorrentes e concentrar o mercado.

O resultado foram aberrações em que oligopólios controlam serviços e produtos, oferecendo-os a preços exorbitantes e com baixa qualidade. A recente pesquisa sobre os preços da indústria automobilística nacional, por exemplo, demonstrou o que qualquer pessoa sensata já imaginava: nossos carros estão entre os mais caros do mundo não devido aos impostos ou ao custo Brasil, reclamações clássicas de empresários acostumados com a exploração de seus empregados.

Na verdade, eles estão entre os mais caros simplesmente porque a margem de lucro é uma das mais altas do mundo. Algo só possível em um mercado totalmente oligopolizado, sem concorrência real. Mercado onde a regra é a espoliação dos consumidores.

Durante certo tempo, ouvimos a pregação de que a abertura da economia nacional a empresas estrangeiras quebraria o ciclo de relações incestuosas entre poder público e burguesia nacional de baixa competividade. No entanto o que vimos nesses casos foi um primeiro momento virtuoso que logo dava lugar a um novo monopólio, só que agora com sotaque estrangeiro.

Ou seja, o Brasil tinha à sua frente o desafio de criar um sistema econômico no qual a intervenção estatal fosse organizada tendo em vista a quebra da natureza monopolista do capitalismo atual. Mas ele fez exatamente o contrário. Há de perguntar se isso não colabora para o atual estágio de baixo crescimento econômico.

Artigo do professor Vladimir Safatle, da Filosofia da USP.

sábado, 22 de dezembro de 2012

Igreja: obsessão mais perversão


A nossa Nasa



O desafio do pré-sal” - o documentário

Esse vídeo de 43 minutos foi produzido no Brasil, e está sendo exibido no Discovery Channel (como conteúdo brasileiro).

Mostra o desafio de explorar o petróleo em águas profundas (a mais de sete mil metros), a tecnologia, a inovação e os novos materiais necessários a essa empreitada que envolveu (envolve) pesquisadores da Petrobras, do COPPE (UFRJ), e da USP.

Pode-se observar a criação da robótica capaz de manejar com equipamentos a grandes profundidades marítimas em condições adversas e inusitadas pela ciência, uma vez que o operador humano só consegue chegar a 500 metros de profundidade.

O Lula tem razão, o "pré-sal é a nossa Nasa", face às inúmeras possibilidades que abre não só pela apropriação econômica de uma riqueza natural (o que não foi o caso da Nasa), mas o fomento a transpor as fronteiras do conhecimento, aquisição de novas tecnologias geradas no País e formação de uma "massa crítica" genuinamente brasileira que capacita-nos a adentrar na terceira revolução tecnológica mundial em condições mais vantajosas.

É de lembrar também a figura de Getúlio Vargas, que nos anos 1950 vislumbrou na Petrobras a possibilidade de o País vencer as dificuldades abissais que resultaram do passado colonial e escravagista.



sexta-feira, 21 de dezembro de 2012

Para entender o xadrez da política - parte 2



Como é o jogo de poder nas democracias

  1. Há três mundos distintos na opinião pública. Um, o mundo da chamada voz das ruas, que elege políticos, de vereadores a presidentes. O segundo, o mundo da opinião pública midiática, controlado por grandes grupos de comunicação. O terceiro, o mundo das instituições, onde se inserem os Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e as demais instituições constitutivas do Estado: Forças Armadas, Ministério Público, órgãos de controle, diplomacia etc. Importante: esse mundo, seja no plano das funções ou familiar, é influenciado majoritariamente pelo mundo da mídia.
  2. O mundo das instituições é fundamentalmente legalista e formalista, no sentido de seguir normas, regulamentos e leis. Há maneiras de dar by-pass na legalidade que seguem sempre o mesmo padrão: denúncias de corrupção, quebra da ordem econômica e social e, no caso de republiquetas latino-americanas, o fantasma da subversão. O clima de caos aumenta a sensação de vácuo de poder e alguém acaba ocupando. Meses atrás publiquei aqui um extraordinário artigo de Afonso Arinos de Mello Franco, de 1963. Ele próprio integrante da UDN, mostrava como a oposição manipulava conceitos que, em 1963, ele já via defasados: como o fantasma da Guerra Fria. E diagnosticava: se não houver pulso da parte do governo, termina em golpe militar. Não houve pulso, a conspiração prosperou e, depois, foi alimentada por manifestações de rua e comícios que passaram aos militares a ideia de quebra da hierarquia. 1964 foi fruto do vácuo de poder.
  3. A mídia sempre tem papel central nesses movimentos. Durante meses criam-se fatos verdadeiros ou não, escandalizam-se meros problemas administrativos (já que não se consegue produzir escândalos verdadeiros todo dia), martela-se, martela-se até obnubilar a opinião pública e consolidar a ideia do caos. As movimentações de rua são consequência e o melhor álibi para golpes. Se a favor, legitima-os para atender aos pleitos da opinião pública. Se contra, legitima-os para impedir a baderna.
  4. Em muitos episódios latino-americanos – quedas de Fernando Collor, no Brasil, e Carlos Andres Perez, na Venezuela - o golpe ocorreu via aliança Legislativo-Mídia. Em outros casos – tentativa de derrubada de Chávez – na aliança entre Mídia e setores das Forças Armadas. Em casos recentes, na parceria Mídia-Supremo. Em todos os casos, há o clamor da opinião pública legitimando os golpes.
  5. O atual embate STF x Congresso visa definir quem é a lei. Não se trata de episódio trivial, briga de egos e quetais. É briga de poder MESMO. Na eventualidade de um episódio crítico qualquer no futuro, quem conseguir ser a LEI manobrará todo o universo das corporações públicas. Se não houver esse momento crítico, cada personagem se recolherá novamente a seu papel tradicional e a disputa não terá passado de uma briga de egos. Melhor: de imensos egos.

As peças do jogo no quadro atual

Os pontos levantados  não significam que há uma organização conspiratória juntando todas essas peças. Deflagra-se um processo e são as circunstâncias específicas que determinam a dinâmica e conferem um papel a cada agente.
Entendidos esses aspectos genéricos do jogo de poder, vamos ao quadro atual:
  1. O PT é bom de rua, bom de voto e ruim de instituições. Quando Lula assumiu, tentou avançar através de dois operadores: José Dirceu e Antônio Palocci. A estratégia de Dirceu consistia em assumir todo o know-how de poder desenvolvido por FHC, o controle daquele grande rio subterrâneo do poder de fato, onde transitam os poderes constituídos, poderes econômicos, lobistas, parlamentares donos de bancada, técnicos e sistemas de influência em geral. No início do governo, ainda verde, essa estratégia levou o partido a “adotar” o esquema Marcos Valério, legítima criação do PSDB mineiro e que chegou ao Planalto através das mãos de Pimenta da Veiga, Ministro das Comunicações de FHC. Depois, aprendeu, mas o pecado original não pode ser exorcizado.
  2. O “mensalão” amarrou a ação de ambos os operadores, derrubou-os e, para afastar o fantasma doimpeachment, Lula, inspirado por Márcio Thomas Bastos, apostou em um republicanismo ingênuo, no qual FHC jamais embarcou: não indicou o Procurador Geral da República, usou as indicações do STF (Supremo Tribunal Federal) para gestos simbólicos, descentralizou as ações da Polícia Federal. E deu todo o espaço político de que essas estruturas necessitavam para ambicionar mais espaço político. É movimento típico das burocracias . Quando não há nenhuma forma de resistência à sua expansão, a tendência é ocupar espaço. O quadro de quase confronto atual é resultado direto do vácuo de poder no sistema judiciário, muito mais do que de manobras conspiratórias.
  3. Com o vácuo, cada ator político – PGR, STF, setores internos da PF – pôde crescer livremente, sem resistências e sem risco. O PGR Roberto Gurgel acumulou seu poder empalmando em suas mãos (e no da sua esposa) todos os processo envolvendo personagens com foro privilegiado. A maneira como ministros do STF atuaram no “mensalão” – um comparando o partido do governo ao PCC, outro incluindo falas fora do contexto da própria presidência da República – é típica de quem, à falta de qualquer tipo de limites, deixa de supor e passa a acreditar piamente que é Deus
  4. Finalmente, a cobertura exaustiva do julgamento do “mensalão” calou fundo na classe média – e não apenas na midiática. Graças ao Jornal Nacional, entrou no imaginário das famílias, das crianças e dos velhos. Acredita-se em um mar de corrupção incontrolável embora nem se identifiquem bem quem são os atores.
  5. A lógica que vigorou até agora para Lula e o PT – a cada campanha midiática a resposta das urnas – vale para eleições, não para o jogo institucional que se arma.

Cenário da desestabilização

O que seria um cenário de desestabilização? Esses cenários não são planejados de antemão, mas frutos de circunstâncias que vão se somando até virar o rascunho do mapa do inferno. Mostra-se, aqui, uma situação limite hipotética.
1. Intensificação da campanha midiática em duas frentes: a denuncista e a econômica.
O “efeito-mensalão” será absorvido com as festas de fim de ano e um janeiro tradicionalmente morno. Haverá a necessidade de substituí-lo por outros temas candentes.
A “denuncista” em tese depende da disposição do PGR e de setores da PF de abrir inquéritos e vazá-los para a mídia amiga. Há um processo nítido de auto-alimentação entre mídia e o PGR. Vaza-se o inquérito, monta-se um estardalhaço; com base no estardalhaço tomam-se outras medidas que resultam em mais estardalhaço. Tem que se atuar sobre esse cordão umbilical.
A econômica dependerá fundamentalmente do desempenho da economia e, principalmente, dos dados do PIB no primeiro semestre. Como já alertei aqui, a crítica se concentrará na atuação da Petrobrás no pré-sal, nos financiamentos do BNDES e no PAC.
2. Reação intempestiva do PT e Lula levando a movimentos de rua, com possibilidade de conflitos.
Leve-se em conta que a cobertura do “mensalão” tirou do PT o monopólio da mobilização popular. Agora há espaço para marchas contra a corrupção e coisas do gênero.
3. Reações do governo que possam ser interpretadas como ameaça às instituições.
4. Supremo sob controle do grupo dos cinco dizendo que, agora, “eu sou a lei” e se impondo para conter o caos.

As estratégias de lado a lado

Entendidos os pontos centrais da disputa, vamos tentar avançar no que poderiam ser as táticas de lado a lado.
Da oposição, obviamente, é elevar a fervura da água. Para tanto, necessita manter acesa a parceria com o PGR e com setores serristas da Polícia Federal para garantir a alimentação de escândalos; e declarações bombásticas de Ministros do STF para dar solenidade às suposições. E investir tudo em escândalos permanentes, desses que permitem um vazamento por dia e duas declarações retóricas de Ministros do STF por semana.
Enquanto isto, tratar de alimentar o negativismo do noticiário econômico superdimensionando notícias negativas e minimizando as positivas.
Da parte do governo, o jogo é o oposto, é baixar a fervura. Significa o seguinte:
  1. Considerar finalizado o episódio “mensalão”. Para tanto, o PT terá que dar baixa no balanço das lideranças atingidas. Do mesmo modo, a Presidência se afastará cada vez mais do episódio e reforçará o legalismo. No início, a inação do Ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, era coisa dele. Agora, não: é coisa dela.
  2. O MPF é permanente; Roberto Gurgel, passageiro. Como organização burocrática, disciplinada e legalista, bastará que seja tratado com respeito e que o governo emita sinais discretos sobre a sucessão de Gurgel, sem nada que afronte a autonomia relativa do órgão e sem nada que alimente as fantasias continuístas do grupo de Gurgel. Automaticamente se formarão novos centros de poder e influência internos.
  3. Em relação ao STF, o problema não é o órgão, evidentemente, mas a coalizão circunstancial que permitiu aos “cinco do Supremo” votar em bloco, em um STF desfalcado, e, com a hegemonia provisória, tornarem-se celebridades. Havendo normalidade na política e na economia - e acerto na substituição de Ministros - termina a maioria circunstancial, já que as Ministras, severas nas suas sentenças, mostraram-se discretas e legalistas. Celso de Mello voltará a se comportar como lente, Gilmar como político, Marco Aurélio como outsider, Luiz Fux buscará outras lâmpadas em torno das quais esvoaçar – bom radar porque especialista em rodear as lâmpadas que irradiam maior calor.  E Joaquim Barbosa… continuará sendo Joaquim Barbosa.
  4. No plano econômico, torcer para que venha logo a colheita das medidas plantadas nos dois últimos anos. E melhorar substancialmente as ferramentas de divulgação dos atos positivos de política econômica. O reajuste dos combustíveis foi passo importante para devolver à Petrobras o fôlego financeiro, tirando-a da linha de fogo.

Fatores de atrito

Há dúvidas no ar, obviamente. A manutenção de um clima de tranquilidade, com a economia sob controle, será relevante para que a nova formação do Supremo retorne à discrição e à responsabilidade institucional que se exige do órgão.
Gurgel e Joaquim Barbosa continuarão ativos. Manterão a parceria? São incógnitas.
A grande tacada da mídia serão as investidas contra Lula. Essas, sim, poderão provocar as manifestações de rua que se pretende para ampliar a percepção de caos político. No MPF, há uma gana para pegar Lula que transcende a própria figura do PGR.
É por aí que o bicho pode pegar. E é por aí que deverá se concentrar a atuação política dos que não pretendem assistir o país pegar fogo.
Nem se ouse apostas sobre quem pode botar mais gente na rua. Entrar nesse jogo é tiro no pé na certa.
Artigo do jornalista Luis Nassif, publicado originalmente no seu blog (aqui). 
Foto da ilustração: operadores políticos da direita jogando o xadrez político da atualidade. A direita está assim: como não tem cão, caça com lúmpen.

terça-feira, 18 de dezembro de 2012

Os bancos continuam entravando o crescimento do Brasil


Por que não crescemos

Após o mau desempenho econômico de 2011, quando crescemos apenas 2,7%, índice inferior a vários países da América Latina e até dos Estados Unidos, o governo quis que este ano não fosse repetido o fiasco de 2011.

Para isso teve a seu favor o bom reajuste do salário mínimo, que o corrigiu em 14,1%, usando a regra de ajustá-lo pelo PIB de 2010 – 7,5%.



Essa massa salarial ajudou a economia desde o início do ano.

Além desse fator favorável, o governo diagnosticou que era fundamental reduzir as taxas de juros bancários ao consumidor. Para isso ordenou o Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal a reduzir os juros como forma de pressão para induzir os bancos privados a fazer o mesmo. Essa iniciativa se deu no início de abril, em manifestação da presidenta criticando as abusivas taxas de juros bancários.

Junto com essa ofensiva contra os bancos, o governo começou a desonerar o setor privado ao trocar, sucessivamente para quarenta setores, a cota patronal de 20% sobre a folha de pagamentos pela tributação entre 1% e 2% sobre o faturamento.
Continuou estimulando o setor privado com redução/eliminação do IPI para automóveis, linha branca, móveis e construção civil. Reduziu a Selic para seu mínimo histórico de 7,25% e posicionou o câmbio em R$ 2,10, quando estava em R$ 1,60 em agosto em 2011, desvalorizando o real em 31%, o que não causou inflação.

Apesar de todos esses estímulos, a economia só cresceu 0,6% no terceiro trimestre em relação ao anterior. Anualizado esse crescimento seria de apenas 2,4%. O resultado surpreendeu o Ministério da Fazenda, o Banco Central e a maioria dos analistas, que projetavam um crescimento em torno de 1%.

Algumas análises atribuem essa diferença à metodologia inadequada do IBGE na estimativa da contribuição do setor financeiro. Segundo o instituto, o
spread menor seria a causa da contribuição negativa desse setor ao PIB. Ocorre que houve no período forte expansão do crédito. Segundo Chico Lopes, ex-presidente do Banco Central, o IBGE falhou ao não entender adequadamente os efeitos da redução do spread bancário no cálculo do índice; se considerado o ajuste, o PIB teria subido 1,2%, em vez de 0,6%.

De toda forma, foi levantada uma dúvida sobre o IBGE. Já se fala que a metodologia atual subestima a realidade dos investimentos e, oportunamente, será utilizado um novo sistema de recálculo do PIB dos últimos anos para reparar isso.

Fato é que a crise que afunda a Europa não tende a abrandar, levando o mercado externo ao ápice da oferta de bens e serviços, com queda internacional nos preços. Assim, o front externo continuará hostil à penetração de nossas exportações e, para crescer ao nível de 4% desejado pelo governo, será necessário acertar o alvo: a redução das taxas de juros ao consumidor, que estão em 93% ao ano! Nos países emergentes é 10%. Essa é a principal trava ao crescimento, pois reduz pela metade o poder de compra dos consumidores que precisam de crédito.

O governo iniciou a briga com os bancos e eles praticamente quase não diminuíram os juros. É imprescindível retomar o enfrentamento, e só existe um caminho: reduzir os ganhos de duas das três fontes de lucro dos bancos. A primeira é levar a Selic a 5%, nível dos países emergentes, e proibir o Banco Central de remunerar pela Selic os depósitos bancários. A segunda, talvez mais importante, é forte redução com o tabelamento das elevadas tarifas bancárias. Depois disso, resta a terceira fonte de lucro, que são os empréstimos. Para compensar as perdas que terão com as duas fontes de lucro, os bancos serão forçados a radicalizar a concorrência nos empréstimos, e aí, sim, as taxas de juros vão cair, destravando o consumo e abrindo o caminho natural do crescimento.

Artigo do economista Amir Khair, mestre em Finanças Públicas.

A sociedade justa e seus inimigos


quinta-feira, 13 de dezembro de 2012

Para entender o xadrez da conjuntura política atual


Vamos entender o xadrez político atual

Há um jogo em que o objetivo maior é capturar o rei – a Presidência da República. O ponto central da estratégia consiste em destruir a principal peça do xadrez adversário: o mito Lula.

Na fase inicial – quando explodiu o “mensalão” – havia um arco restrito e confuso, formado pela velha mídia e pelo PSDB e uma estratégia difusa, que consistia em “sangrar” o adversário e aguardar os resultados nas eleições presidenciais seguintes.

A tática falhou em 2006 e 2010, apesar da ficha falsa de Dilma, do consultor respeitado que havia acabado de sair da cadeia, dos 200 mil dólares em um envelope gigante entrando no Palácio do Planalto, das FARCs invadindo o Brasil  e todo aquele arsenal utilizado nas duas eleições.

A partir da saída de Lula da presidência, tentou-se uma segunda tática: a de construir um mito anti-Lula. À falta de candidatos, apostou-se em Dilma Rousseff, com seu perfil de classe média intelectualizada, preocupações de gestora, discrição etc. Imaginava-se que caísse no canto de sereia em que se jogaram tantas criaturas contra o criador.
Não colou. Dilma é dotada de uma lealdade pessoal acima de qualquer tentação.

O “republicanismo”

Mas as campanhas sistemáticas de denúncias acabaram sendo bem sucedidas por linhas tortas. Primeiro, ao moldar uma opinião pública midiática ferozmente anti-Lula.
Depois, por ter incutido no governo um senso de republicanismo que o fez abrir mão até de instrumentos legítimos de autodefesa. Descuidou-se na nomeação de Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), abriu-se mão da indicação do Procurador Geral da República (PGR) e descentralizaram-se as ações da Polícia Federal.

Qualquer ação contra o governo passou a ser interpretada como sinal de republicanismo; qualquer ação contra a oposição, sinal de aparelhamento do Estado.

Caindo nesse canto de sereia, o governo permitiu o desenvolvimento de três novos protagonistas no jogo de “captura o rei”.

STF

Gradativamente, formou-se uma bancada pró-crise institucional, composta por Gilmar Mendes, Joaquim Barbosa, e Luiz Fux, à qual aderiram Celso de Mello e Marco Aurélio de Mello. Há um Ministro que milita do lado do PT, José Antonio Toffolli. E três legalistas: Lewandowski, Carmen Lucia e Rosa Weber.

O capítulo mais importante, nesse trabalho pró-crise, é o da criação de um confronto com o Congresso, que não terá resultados imediatos mas ajudará a alimentar a escandalização e o processo reiterado de deslegitimação da política.

Para o lugar de César Peluso, apostou-se em um ministro legalista, Teori Zavascki. Na sabatina no Senado, Teori defendeu que a prerrogativa de cassar parlamentares era do Parlamento. Ontem, eximiu-se de votar. Não se tratava de matéria ligada ao “mensalão”, mas de um tema constitucional. Mesmo assim, não quis entrar na fogueira.

Procuradoria Geral da República (PGR)

Há claramente um movimento de alimentar a mídia com vazamentos de inquéritos. O último foi esse do Marcos Valério ao Ministério Público Federal.

Sem direito à delação premiada, não haveria nenhum interesse de vazamento da parte de Valério e seu advogado. Todos os sinais apontam para a PGR. Nem a PGR nem Ministros do STF haviam aceitado o depoimento, por não verem valor nele. No entanto, permitiu-se o vazamento para posterior escandalização pela mídia.

Gurgel é o mais político dos Procuradores Gerais da história recente do país. A maneira como conquistou o apoio de Demóstenes Torres à sua indicação, as manobras no Senado, para evitar a indicação de um crítico ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), revelam um político habilidosíssimo, conhecedor dos meandros do poder em Brasília. E que tem uma noção do exercício do poder muito mais elaborada que a do Ministro da Justiça e da própria Presidente da República. Um craque!

Polícia Federal em São Paulo

Movimento semelhante. Vazam-se os e-mails particulares da secretária Rosemary Noronha. Mas mantém-se a sete chaves o relatório da Operação Castelo de Areia.

O jogo político

De 2005 para cá, muita água rolou. Inicialmente havia uma aliança mídia-PSDB. Agora, como se observa, um arco mais amplo, com Ministros do STF, PGR e setores da PF. E muito bem articulado agora porque, pela primeira vez, a mídia acertou na veia. A vantagem de quem tem muito poder, aliás, é essa: pode se dar ao luxo de errar muitas vezes, até acertar o caminho.

Daqui para frente, o jogo está dado: um processo interminável de auto-alimentação de denúncias. Vaza-se um inquérito aqui, monta-se o show midiático, que leva a desdobramentos, a novos vazamentos, em uma cadeia interminável.

Essa estratégia poderia ter uma saída constitucional: mais uma vez “sangrar” e esperar as próximas eleições.

Dificilmente será bem sucedida no campo eleitoral. Mas, com ela, tenta-se abortar dois movimentos positivos do governo para 2014:

  1. É questão de tempo para as medidas econômicas adotadas nos últimos meses surtirem efeito. Hoje em dia, há certo mal-estar localizado por parte de grupos que tiveram suas margens afetadas pelas últimas medidas. Até 2014 haverá tempo de sobra para a economia se recuperar e esse mal-estar se diluir. Jogar contra a economia é uma faca de dois gumes: pode-se atrasar a recuperação mas pratica-se a política do “quanto pior melhor” que marcou pesadamente o PT do início dos anos 90. Em 2014, com um mínimo de recuperação da economia,  o governo Dilma estará montado em uma soma de realizações: os resultados do Brasil Sorridente, resultados palpáveis do PAC, os efeitos da nova política econômica, os avanços nas formas de gestão. Terá o que mostrar para os mais pobres e para os mais ricos.
  2. No campo político, a ampliação do arco de alianças do governo Dilma.
Há pouca fé na viabilidade da candidatura Aécio, principalmente se a economia reagir aos estímulos da política econômica. Além disso, a base da pirâmide já se mostrou pouco influenciada pelas campanhas midiáticas.

À medida que essa estratégia de desgaste se mostrar pouco eficaz no campo eleitoral, se sairá desses movimentos de aquecimento para o da luta aberta.

Próximos passos

Aí se entra em um campo delicado, o do confronto.

Ao mesmo tempo em que se fragilizou no campo jurídico, o “republicanismo” de Lula e Dilma minimizou o principal discurso legitimador de golpes: a tese do “contragolpe”. Na Argentina, massas de classe média estão mobilizadas contra Cristina Kirchner devido à imagem de “autoritária” que se pegou nela.

No Brasil, apesar de todos os esforços da mídia, a tese não pegou. Principalmente devido ao fato de que, quando o STF achou que tinha capturado o PT, já havia um novo em campo – de Dilma Rousseff, Fernando Haddad, Padilha – sem o viés aparelhista do PT original. E Dilma tem se revelado uma legalista até a raiz dos cabelos e o limite da prudência.

Aparentemente, não irá abrir mão do “republicanismo”, mas, de agora em diante, devidamente mitigado. E ela tem um conjunto de instrumentos à mão.
Por exemplo, dificilmente será indicado para a PGR alguém ligado ao grupo de Roberto Gurgel.

Espera-se que, nas próximas substituições do STF, busquem-se juristas com compromissos firmados e história de vida em defesa da democracia – e com notório saber, pelo amor de Deus. De qualquer modo, o núcleo duro do STF ainda tem muitos anos de mandato pela frente.

Muito provavelmente, baixada a poeira, se providenciará um Ministro da Justiça mais dinâmico, com mais ascendência sobre a PF.

Do outro lado do tabuleiro, se aproveitará os efeitos do pibinho para iniciar o processo de desconstrução de Dilma.

Mas o próximo capítulo será o do confronto, que  ocorrerá quando toda essa teia que está sendo tecida chegar em Lula. E Lula facilitou o trabalho com esse inacreditável episódio Rosemary Noronha.

Esse momento exigirá bons estrategistas do lado do governo: como reagir, sem alimentar a tese do contragolpe. E exigirá também um material escasso no jogo político-midiático atual: moderadores, mediadores, na mídia, no Judiciário, no Congresso e no Executivo, que impeçam que se jogue mais gasolina na fogueira.

Artigo do jornalista Luis Nassif, publicado originalmente no seu blog (aqui).

Foto da ilustração: operadores políticos da direita jogando o xadrez político da atualidade. A direita está assim: como não tem cão, caça com lúmpen.

quarta-feira, 12 de dezembro de 2012

"Fernandinho Beira-Mar aumenta cerco a Fernando Henrique Cardoso"



A manchete do jornal Zero Hora (fac-símile acima) opõe um lúmpen de colarinho branco contra Lula, o ex-presidente do Brasil, por duas vezes, o mais democrata dos presidentes brasileiros em todos os tempos, e o mais querido dos ex-presidentes. A popularidade de Lula, hoje, é tão intensa quanto no período do seus dois mandatos. 

Pois bem, a mídia brasileira, ZH em especial, quer colocar no mesmo nível, esse grande brasileiro e um operador do submundo da subpolítica tucana, reciclado por setores ultrapragmáticos do PT.

O curioso é que essa mesma mídia, nos tempos das pastas rosas, lista de Furnas, da compra de votos para o segundo mandato de FHC, dos escândalos abismais da privataria tucana no afã de vender o patrimônio nacional na bacia das almas, jamais contrapôs o então presidente Cardoso a um operador de esgotos como Marcos Valério ou assemelhado. Imaginemos a hipotética manchete "Fernandinho Beira-Mar aumenta cerco a Fernando Henrique Cardoso".

Ontem mesmo, esse mesmo jornal ZH (grupo RBS, que apoiou o golpe militar de 1964 e se beneficiou dos seus resultados continuados por quase vinte anos) chamava Marcos Valério de “empresário”. Há como que um esquecimento de quem é Marcos Valério. De onde ele surgiu, como se alçou à condição de criminoso regional mineiro à graduação conquistada com a projeção nacional que logrou alcançar.

Mas não, a mídia conservadora insiste na tecla de desconstituir e arruinar a reputação de Lula. Há uma fila, o próximo alvo é a presidenta Dilma. Já se viu que os expedientes são os mais rebaixados. Não há limite. A meta é retomar o poder no Brasil. Fazer do País um Estado para 20 milhões de felizardos habitantes eventuais (porque essa gente quer ser cosmopolita e mundana, vai viver parte do ano entre Miami e Dubai). O resto dos brasileiros que se explodam, quem mandou serem pobres, burros, pretos e preguiçosos.

quinta-feira, 6 de dezembro de 2012

"A vida é um sopro" - o documentário



Documentário de 90 minutos sobre a vida do arquiteto brasileiro Oscar Niemeyer (Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 1907 — Rio de Janeiro, 5 de dezembro de 2012).

terça-feira, 4 de dezembro de 2012

Querem nos desinformar sobre o veneno nos alimentos transgênicos



Carta das entidades da sociedade civil contra o PL 4148/2008, que prevê acabar com a rotulagem dos transgênicos

As organizações signatárias solicitam que Vossas Excelências rejeitem a votação do Projeto
de Lei 4.148, de 2008, de autoria do Deputado Luis Carlos Heinze (PP), além de extinguirem
de seu regime de urgência, pois tal projeto nega o direito do consumidor à informação sobre
a presença de transgênico em alimentos. A iniciativa também ignora a vontade da população
que, segundo diversas pesquisas de opinião, já declararam querer saber se um alimento
contém ou não ingrediente transgênico (74% da população - IBOPE, 2001; 71% - IBOPE, 2002;
74% - IBOPE, 2003; e 70,6% - ISER, 2005).

O PL do Deputado Federal Luis Carlos Heinze (PP): 

(1) não torna obrigatória a informação sobre a presença
de transgênico no rótulo se não for possível sua detecção pelos métodos laboratoriais, o que
exclui a maioria dos alimentos (como papinhas de bebê, óleos, bolachas, margarinas);

(2) não obriga a rotulagem dos alimentos de origem animal alimentados com ração transgênica;

(3) exclui o símbolo T que hoje permite a fácil identificação da origem transgênica do alimento
(como tem se observado nos óleos de soja); e

(4) não obriga a informação quanto à espécie doadora do gene.


O PL 4.148/08 deve ser rejeitado, porque: 

1) Reverte a decisão do Tribunal Regional Federal da Primeira Região que em agosto de 2012
decidiu que independentemente do percentual e de qualquer outra condicionante, deve-se
assegurar que todo e qualquer produto geneticamente modificado ou contendo ingrediente
geneticamente modificado seja devidamente informado (Apelação nº 2001.34.00.022280-6 -
link da decisão http://bit.ly/SkFTIw).

2) Fere o direito à escolha e à informação assegurados pelo Código de Defesa do Consumidor,
nos artigos 6º, II e III e 31.

3) Prejudica o controle adequado dos transgênicos, já que a rotulagem de transgênicos é
medida de saúde pública relevante para permitir o monitoramento pós-introdução no mercado e
pesquisas sobre os impactos na saúde.

4) Viola o direito dos agricultores e das empresas alimentícias que optam por produzir
alimentos isentos de ingredientes transgênicos. E pode impactar fortemente as exportações, na
medida em que a rejeição às espécies transgênicas em vários países que importam alimentos
do Brasil é grande.

5) Apensado no PL 5.848/05, o mérito do PL 4.148 não foi discutido adequadamente nas
comissões de mérito da Câmara dos Deputados, nem com a sociedade, mas tão somente na
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

6) Revoga o Decreto 4.680/03 que respeita o direito dos consumidores à informação e impõe
a rastreabilidade da cadeia de produção como meio de garantir a informação e a qualidade do
produto. (Vale lembrar que a identificação da transgenia já é feita para a cobrança de royalties).

7) Contraria o compromisso assumido pelo Congresso Nacional em 2005, quando aprovou
a nova Lei de Biossegurança, Lei 11.105, e reiterou no artigo 40 que: “Os alimentos e
ingredientes alimentares destinados ao consumo humano ou animal que contenham ou sejam
produzidos a partir de OGM ou derivados  deverão conter informação nesse sentido em
seus rótulos, conforme regulamento.”

8) Descumpre compromissos internacionais assumidos pelo Brasil no âmbito do Protocolo
de Cartagena sobre Biossegurança que demanda que os países membros adotem medidas
para assegurar a identificação de organismos vivos modificados nas importações/exportações,
destinados à alimentação humana e animal (artigo 18. 2. a) – para tornar obrigatória a
adequada identificação das cargas a partir de 2012 (decisão BSIII/10, item 7).



ASSINAM ESTA CARTA:

Articulação Nacional de Agroecologia
Articulação Paulista de Agroecologia
Associação Brasielira de Agricultura Biodinamica
Campanha Brasil Livre de Transgênicos e Agrotóxicos
Campanha Cresça - Oxfam
Campanha Permanente Contra o Uso de Agrotóxicos e Pela Vida
Cert ID Brasil
Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (FBSSAN)
Greenpeace
Idec - Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor
IDS - Instituto Democracia e Sustentabilidade
Instituto Alana
Instituto Kairós
Instituto Terra Viva Brasil de Agroecologia
MPA Brasil
Núcleo de Agroecologia Apetê Caapuã
Pesquisadores do Instituto de Economia Agrícola
Planeta Orgânico
ProTerra Foundation
Slow Food São Paulo
Terra de Direitos
Via Campesina

Documentário sobre Marighella, seguido de debate


A Cambada de Teatro Levanta Favela produz o cine-debate pela memória e a justiça, com o documentário sobre a vida política e revolucionária de Carlos Marighella e a organização armada ALN.

Carlos Marighella – quem samba fica, quem não samba vai embora é uma homenagem ao centenário de nascimento de Carlos Marighella (05/12/1911-05/12/2011), um dos principais militantes políticos da história recente brasileira.

Documentário do cineasta independente Carlos Pronzato. Reúne depoimentos de militantes políticos que atuaram junto ao líder revolucionário.


Convidamos para o debate, depois do filme:


Jair Krischke, comerciante, Presidente do Movimento de Justiça e Diretos Humanos (MJaDH)


Calino Pacheco Filho, economista, ex-preso político, militante do Comitê Popular Memória e Justiça/RS


Local: Usina do Gasômetro – 1º Andar  -  Porto Alegre


Data: 05/12/2012 - 19 horas

ENTRADA LIVRE


Se queres a guerra, prepara-te para a guerra


Escolinha infantil em Israel: pegando a sentença ao pé da letra.

domingo, 2 de dezembro de 2012

Israel é sinônimo de terror


Na fotografia - aterradora - parte ínfima da selvageria do Estado terrorista de Israel contra a população civil de Gaza, nos últimos dias. Em Israel, por orientação de sucessivos governos protofascistas (o atual primeiro-ministro "Bibi" Netanyahu pode ser considerado um “esquerdista” perto de figuras que compõe o seu governo) a ordem é de esmagamento e extermínio étnico contra o povo palestino. Eis um governo que cumpre com os seus propósitos e promessas de campanha eleitoral, claro, com o suporte inestimável da Casa Branca, leia-se presidente Barack Obama, flamante prêmio Nobel da Paz de 2009.

Contato com o blog Diário Gauche:

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