Você está entrando no Diário Gauche, um blog com as janelas abertas para o mar de incertezas do século 21.

Surf no lixo contemporâneo: a que ponto chegamos! E que mundo deixaremos de herança para Keith Richards?

segunda-feira, 31 de março de 2008


Baratas nos ônibus da Carris, ratos no Pronto Socorro e bicho-preguiça no Paço Municipal.

Charge do Hals.

Reforma agrária contra a escravidão

De acordo com o que está expressamente estabelecido no artigo 184 da Constituição brasileira, o presidente da República tem o direito e o dever de desapropriar por interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural que não esteja cumprindo sua função social. Essa é uma determinação constitucional, não podendo o presidente decidir arbitrariamente se é conveniente ou não aplicar o que manda a Constituição. Havendo constatação suficiente de que um imóvel rural não está cumprindo sua função social a desapropriação por interesse social torna-se uma obrigação do presidente, que ele não pode deixar de cumprir.

Quanto à caracterização do descumprimento da função social, a Constituição dá os critérios, bastando a simples leitura do artigo 186 para que se encontre claramente definida uma das hipóteses que vem ocorrendo no Brasil, amplamente noticiada pela imprensa e já comprovada por setores da administração pública federal.

Segundo o artigo 186, a função social é cumprida quando a propriedade rural atende, simultaneamente, segundo critérios e graus de exigência estabelecidos em lei, aos seguintes requisitos : "observância das disposições que regulam as relações de trabalho".

Assim, pois, só estará sendo cumprida a função social se estiverem sendo atendidos todos os requisitos ali enumerados, pois todos devem ser atendidos simultaneamente. No tocante às disposições que regulam as relações de trabalho existe farta legislação, sendo já longamente consagradas as exigências legais relativas às condições dignas de trabalho, à sua duração e remuneração, aos cuidados preventivos de higiene e segurança, às férias, ao repouso semanal remunerado, e outras exigências legais para que as relações de trabalho se estabeleçam e se desenvolvam em termos compatíveis com as normas básicas do Estado democrático de direito e as que regulam as relações humanas na sociedade civilizada.

Tudo isso vem a propósito de matéria amplamente divulgada pela imprensa, informando que as autoridades federais acabam de libertar 421 pessoas que trabalhavam no corte de cana, numa fazenda do Estado de Goiás, "em condições degradantes". Como é óbvio, aquele imóvel rural não está cumprindo sua função social, nos termos exigidos pela Constituição. Assim sendo, é dever do presidente da República promover sua desapropriação por interesse social, para fins de reforma agrária.

Em primeiro lugar, já foi constatado pelas autoridades públicas o descumprimento da função social. Em segundo lugar, não há limitações orçamentárias nesse caso, pois o artigo 184 da Constituição, já referido, diz que nesse caso a desapropriação será efetuada "mediante prévia e justa remuneração em títulos da dívida agrária". Quanto ao valor justo da indenização não será necessário qualquer procedimento especial, bastando verificar o valor dado àquelas terras por seu proprietário, para efeito do pagamento do Imposto Territorial Rural.

A desapropriação dessas terras, além de ter clara e indiscutível base legal, será um ato de justiça e, além disso, deverá ter efeito exemplar. Os proprietários rurais honestos, que respeitam as leis e a ética na relação com os seus trabalhadores, deverão dar apoio firme e irrestrito ao presidente da República.

Fatos como esse de Goiás, somados à vergonhosa interferência de senadores da República para impedir a fiscalização de trabalho escravo no Estado do Pará, ocorrida no final de 2007, e mais o noticiário freqüente de violências praticadas contra comunidades indígenas por pessoas sem escrúpulos que querem apossar-se de suas terras, tudo isso vem transmitindo à opinião pública uma imagem tremendamente negativa dos empresários rurais, que correm o risco de se verem, todos, identificados como escravocratas.

Artigo do professor e jurista Dalmo Dallari, publicado no Jornal do Brasil, de 29/03/2008.


Monitoramento remoto

Curioso, tenho notado, através do serviço de web SiteMeter, que este blog de província tem sido acessado desde Nova York, nos últimos dias, bem como da RBSTV de Porto Alegre.

Será que uma coisa tem a ver com a outra?





Cada dia são gastos 720 milhões de dólares na Guerra do Iraque


Em quê se poderia gastar com essa quantia diária?



O custo diário da Guerra do Iraque permitiria pagar a merenda de 1.153.846 escolares.


Os cálculos e as imagens e todo este trabalho meritório foi feito pela Americain Friends Service Comittee como forma de demonstrar a insanidade política, financeira e mental da Guerra do Iraque.


Pescado do ótimo blog português Pimenta Negra.



PIG está à beira de um ataque de nervos

Depois de tentar de todos os modos golpear o governo Lula, o Partido da Imprensa Golpista – PIG – está à beira de um ataque de nervos. Nada dá certo. A popularidade do presidente Lula aumenta na razão direta dos golpes (baixos) desfechados pela mídia oligárquica. Prova de que a população – especialmente a de baixa renda – enxerga as manobras midiáticas sempre com o sinal trocado. Se o PIG manda olhar para o Norte, a população olha para o Sul. Se o PIG diz que algo é amarelo, os despossuídos enxergam vermelho. Se o PIG diz que o Zé Ramalho (foto) tem uma beleza apolínea, a população enxerga só o Zé Ramalho e não o Apolo.

O último factóide é a tentativa de desestabilizar a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, tentando pintá-la como se fôra um embrutecido Gregório Fortunato, o aloprado guarda-costas de Getúlio Vargas, que teria mandado abrir fogo em Carlos Lacerda. Episódio que acabou levando Vargas ao suicídio, como forma de evitar um golpe em 1954.

Golpear Rousseff é uma forma estúpida de admitir tacitamente que a sua virtual candidatura está dando certo. A cada golpe eles colocam mais medalhas no peito da ministra. Para o presidente Lula, inclusive é uma lição a ser considerada: se o PIG golpeia Rousseff – alguém que é descredenciado pelo PIG por só amealhar 3% das intenções de votos no momento – e ignora Aecinho (que seria o Plano A de Lula) é porque aquela e não este, tem chances e cancha ampliadas para correr o grande páreo de 2010 – só segurando as rédeas e sem usar o rebenque, que cavalo de corrida não gosta de apanhar.



Yeda admite que faz turismo com recursos públicos

Demonstrando que não guarda nenhum pundonor em consumir recursos públicos de um Estado quebrado para fazer turismo, a governadora Yeda Crusius (PSDB), vai se reunir hoje por trinta minutos com técnicos do Banco Mundial a fim de acertar os últimos detalhes do empréstimo que o seu governo irá tomar junto àquela instituição.

O seu grande aliado e mentor político (junto com o senador Pedro Simon), o jornal Zero Hora, admite que a governadora, que está em viagem internacional de lazer desde o dia 19 de março e só retornará dia 3 de abril, somente hoje terá agenda não-acessória, assim:

Embora tenha saído do Brasil antes da Páscoa, este 31 de março entrará para o calendário do governo estadual como o dia da primeira viagem internacional da governadora Yeda Crusius.

Os compromissos anteriores, no Canadá e em Nova York, foram acessórios: os encontros que justificam a viagem ocorrem hoje na sede do Banco Mundial, em Washington, onde Yeda tratará do empréstimo de US$ 1 bilhão que sua gestão vem negociando desde abril de 2007.

O lazer com recurso público de dona Yeda custará muito caro ao Estado, para além da lesão econômica ao Tesouro – de forma absolutamente injustificada. A governadora está cometendo atitudes de mau exemplo e de prevaricação com o dinheiro público. O mesmo mau exemplo e prevaricação dos funcionários públicos envolvidos no roubo de 44 milhões de reais do Detran/RS.

Como se não bastasse, a viagem da governadora tucana ainda tem lances que demonstram o seu completo descompromisso com os valores republicanos que um governante deve ter. Foi ao seu encontro em Nova York, a jornalista Rosane de Oliveira, considerada pelos seus pares de ZH, como a abelha-rainha da crônica política guasca. Mas como não há agenda política a cobrir, a repórter e abelha, cobre as futilidades mundanas da governadora, informando que ela foi às compras, que ela visitou um certo lugar mas – apesar de ter morado nos Estados Unidos – não dominar perfeitamente o inglês, a ponto de precisar de intérprete, que ela deu palestra a uma associação de anciãos aposentados, e de terem assistido juntas a fantasia musical da Broadway, Mary Poppins, uma história idiota de uma babá mágica e meio apalhaçada que cuida dos filhos de um próspero banqueiro inglês, no início do século 20.

A propósito, será que a dona Yedinha entendeu a “mensagem” (mensagem é bom!) do “hermético” Mary Poppins? Deve estar até agora pensando no significado de “supercalifragilisticexpialidocious” – uma das tantas canções imbecis do musical.


domingo, 30 de março de 2008


Angeli e a CPI dos Cartões

Provérbios e cantares

O olho que vês não é

um olho porque o vês tu:

é olho porque te vê.

...

Mas busca em teu espelho o outro,

o outro que vai contigo.

...

Autores, a cena acaba

com um dogma de teatro:

No princípio era a máscara.

...

Com o tu do meu cantar

não te falo, meu amigo:

esse tu sou eu.

...

Entre o viver e o sonhar

está o que mais importa:

despertar.

...

Tende em atenção:

coração solitário

não é coração.

...

Tenho os meus amigos

na minha solidão;

e quando estou com eles

que longe que estão!

...

Qual é a verdade?

É o rio que flui e passa

e onde barco e o barqueiro

são também ondas de água?

Ou este sonhar de marujo

sempre com margens e âncora?


Antonio Machado (1875-1939), poeta espanhol.


quinta-feira, 27 de março de 2008


Sem-terras e ambientalistas são reprimidos no Rio

Policiais militares lançaram ontem gás-pimenta contra integrantes do Movimento dos Sem-Terra e ambientalistas em frente à sede do banco estatal BNDES, no Rio. O grupo protestava contra o financiamento de “monoculturas predatórias de eucalipto e cana-de-açúcar”. A informação está no Estadão, de hoje.

Houve tumulto, um militante foi detido e liberado em seguida. Os manifestantes carregavam fogão e botijão de gás com a alegada intenção de preparar um angu. O tenente-coronel Antônio Henrique Oliveira admitiu que houve um “mal-entendido”. “O problema é que parecia que queriam botar fogo”, disse o militar.



Ambientalistas pedem que bancos não financiem mais empresas que agridam o equilíbrio ambiental

O relatório abaixo é do Bank Track, entidade organizada por ambientalistas com o objetivo de monitorar os negócios de empresas que afetam o meio ambiente:

A Aracruz é a maior produtora mundial de polpa de eucalipto, 27% do total. A companhia tem três fábricas e produz 3 milhões de toneladas de polpa por ano. No total, a Aracruz tem uma área de quase 280 mil hectares de plantações industriais e mais cerca de 90 mil hectares contratados de fazendeiros. A Aracruz tem sido criticada especialmente pelas relações ruins com os povos indígenas, as comunidades rurais e os quilombolas, além de outras comunidades locais. A companhia também é responsável pela destruição florestal e por plantar monoculturas em áreas protegidas.

COMPANHIAS ENVOLVIDAS

A Aracruz está listada no iBovespa. Os principais acionistas são o grupo Safra (Brasil, 28%), o grupo Lorentzen (Noruega, 28%), o grupo Votorantim (Brasil, 28%) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, BNDES (12.5%)

INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS ENVOLVIDAS

Banco Itaú, Banco Safra, Banco Votorantim, Citigroup, JPMorgan Chase, BNDES, Banco Europeu de Investimento, International Finance Corporation (IFC) e Banco Nórdico de Investimento.

VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DA TERRA

A companhia tem um história controversa devido aos conflitos por terra com comunidades indígenas, comunidades quilombolas e agricultores locais. A Aracruz se envolveu com ataques violentos e foi responsável por uma campanha agressiva contra povos indígenas [foto]. Apesar disso, em agosto de 2007, depois de 30 anos, os tupiniquins e guaranis ganharam sua disputa de terra com a Aracruz, quando o ministro da Justiça, Tarso Genro, assinou dois decretos considerando 18.070 hectares de terra no Espírito Santo como pertencentes aos povos indígenas. Os outros conflitos de terra permanecem sem solução.

DESTRUIÇÃO DA FLORESTA

A Aracruz é responsável pela destruição de mata Atlântica para suas plantações nos anos 70. A companhia também foi recentemente multada pelo IBAMA por plantar árvores em áreas de proteção.

Em anos recentes, a Aracruz expandiu as suas operações além do Espírito Santo. Em 2000 a Aracruz entrou numa joint venture com a Stora Enso para fazer plantio de eucaliptos e construir uma fábrica na Bahia. A fábrica de Veracel, a maior do mundo, com produção de 900 mil toneladas por ano, começou a funcionar em junho de 2005. A Veracel derrubou florestas e mais de 800 pessoas tiveram que deixar suas casas. Muitos outros deixaram a área por falta de empregos no plantio ou na fábrica.

FALTA DE SUSTENTABILIDADE NO PLANTIO

Em 1999 a Aracruz pediu o certificado do Forest Stewardship Council (FSC), que poderia ser o primeiro indício de que os plantios da empresa eram "bem gerenciados." Mas o certificado nunca foi concedido, um claro indício de que o gerenciamento da Aracruz não garante plantio socialmente e ambientalmente responsável.

Em 2003 a Aracruz comprou as operações da Klabin no Rio Grande do Sul, que incluíam 40 mil hectares de florestas com certificação FSC. Três anos depois a Aracruz decidiu voluntariamente desistir do certificado, aumentando a controvérsia que cerca os conflitos de terra em que a companhia está envolvida.

ENGENHARIA GENÉTICA

A Aracruz atualmente faz pesquisa com árvores geneticamente modificadas. A companhia tem uma política que diz que a "Aracruz Celulose acredita que as espécies geneticamente modificadas podem trazer benefícios à sociedade através do desenvolvimento sustentável."

PROBLEMAS AMBIENTAIS

Os eucaliptos de rápido crescimento da Aracruz já causaram sério impacto ambiental na água, no solo e na biodiversidade. Água foi poluída, córregos e solo secaram como resultado das plantações em larga escala. Através do uso de enormes quantidades de fertilizantes químicos, de pesticidas e de agrotóxicos no eucalipto, uma planta não nativa, a Aracruz é responsável pela poluição do solo e da água e por afetar a saúde de comunidades locais que dependem de fontes d'água para consumo. Rios e córregos secaram por causa de plantações de eucalipto da Aracruz. A companhia construiu diques e desviou água do rio Doce para suas usinas, causando impacto nos rios da região. A pesca desapareceu de muitos rios. A água permanece poluída por herbicidas e pesticidas usados nas plantações.

SUSPENSÃO DA REFORMA AGRÁRIA

Os planos de expansão da Aracruz ignoram pressão política por reforma agrária e pela produção de alimentos. Em algumas regiões a demanda por terra para plantações da Aracruz levou à suspensão do processo de reforma agrária.

STATUS EM DEZEMBRO DE 2007

A Aracruz expandiu suas operações em 1,3 milhão de toneladas desde 2000 e tem novos planos de expansão. A companhia recentemente submeteu um plano de impacto ambiental às autoridades do Rio Grande do Sul para produzir mais 1,3 milhão de toneladas de polpa em Guaíba.

A nova usina aumentaria os problemas ambientais e sociais existentes. As grandes plantações de monocultura causam sérias consequências e somam aos problemas sem solução que concernem à violação dos direitos à terra, ao processo de concentração de terra, à extinção da agricultura de pequena escala, ao desenvolvimento não sustentável e à poluição ambiental.

A Veracel, joint venture da Aracruz-Stora Enso, também planeja dobrar a capacidade de sua fábrica de polpa que produz 900 mil toneladas por ano na Bahia. Isso vai exigir uma nova área para plantio de eucaliptos. O problema dos direitos de uso da terra serão exacerbados em um momento em que as disputas com comunidades quilombola do Espírito Santo e da Bahia ainda não estão resolvidos. A Aracruz não dá sinais de que está preparada para reconhecer esses direitos.

O QUE DEVE ACONTECER...

Os bancos internacionais deveriam evitar empréstimos para a construção de outra grande usina de processamento de polpa ou de novas plantações da Aracruz, seja na expansão da companhia no Rio Grande do Sul, seja na joint venture Veracel, da Bahia.

Pescado do blog do Azenha.


CPI do Detran mostra êxitos

A CPI do Detran está dando certo. A prova disso está no alvoroço provocado no governo Yeda (PSDB), hoje manifestado em matéria na página 10 (fac-símile) do jornal Zero Hora – que despudoradamente assume a condição de porta-voz oficioso do Palácio Piratini, face a completa desagregação dos quadros que compõem o atual governo. Basta ver que o governador em exercício, Paulo Feijó, terça-feira passada foi à São Paulo para uma festa de inauguração de um ponto de varejo do grupo Bourbon-Zaffari. Uma festa! Enquanto isso, seu governo arde no fogo brando de crises sucessivas e intermináveis. A titular, Yeda Crusius, encontra-se em viagem pelos Estados Unidos e Canadá a propósito de sabe-se lá que objetivos. Talvez, jamais saibamos os motivos que levaram a governadora a ausentar-se do Estado, nestes últimos dias.

ZH, na edição de hoje, acusa francamente o golpe e promete providências dos agentes políticos tucanos e seus aliados – como se isso fosse possível e suficiente.

De qualquer forma, a sorte do descabelado governo Yeda Crusius está lançada: depende da conjunção favorável de astros e estrelas cósmicas para influenciar positivamente aliados que prevaricaram no exercício da função pública. Mas, como a governadora é adepta da dança dos planetas na astrologia, talvez estes lhe preparem um futuro menos atribulado, mesmo que longe do “seu” Palácio.





Blogueiros desmascaram golpismo argentino

Achei muito estranho este novo panelaço em Buenos Aires. Quem acompanha a história recente do país, sabe que, por mais problemas que haja na gestão dos Kirchnner, eles literalmente "salvaram" a pátria, fazendo o país crescer a taxas chinesas e o desemprego retornar a patamares razoáveis. Além disso, a vitória de Cristina Kirchnner, há somente alguns meses, foi esmagadora. Como não aconteceu nada de muito grave desde então, porque cargas d'água os argentinos iriam fazer "cacerolazo"? Na época de Menen ou De La Rua, explicava-se: a economia estava descendo ladeira abaixo e o desemprego explodindo, mas agora? Tudo bem ser crítico ao governo Kirchnner, mas daí partir para a gritaria?

Desconfiei e hoje fui a caça de blogs argentinos. Dito e feito. Os blogueiros políticos estão perplexos com o que houve. A mídia fazia convocação a cada 15 minutos e repetia que era "espontâneo". Tudo para desgastar Cristina, que sofre com uma oposição de direita raivosa sediada nas redações dos grandes jornais e canais de tv.

Confira esse blogueiro argentino aqui. E esse aqui também.

O impressionante é a pressa e quase ansiedade com que a mídia brasileira repercute o que diz a mídia argentina, mostrando que, na América Latina, formou-se uma verdadeira irmandade midiática reacionária, que opera no continente de Norte a Sul.

Pescado do blog Óleo do Diabo, menos as imagens dos diários do PIG argentino e brasileiro (ZH), que, como se pode constatar, atuam em combinação.


quarta-feira, 26 de março de 2008


É hoje, quarta-feira, 19 horas!


Ônibus da Carris são um barato

Acabo de receber e-mail do prezado leitor Paulo Otto que reclama da má conservação e sujeira no transporte coletivo de Porto Alegre, assim:

[...] “Ontem a noite, por volta das 20h45 eu apanhei um ônibus da Carris no Mercado, linha 476, Petrópolis/PUC. O coletivo, desses com ar condicionado, estava infestado de baratas, nunca tinha visto coisa igual. Havia muitas baratas, quase todas de tamanho médio e pequenas, acho que tinham desovado recentemente. Consegui matar cinco delas, pelo menos as que passaram próximo ao meu assento, as sobreviventes se escondiam nos dutos do ar. Comecei a pensar que aquele ar condicionado devia estar merecendo uma revisão e uma higienização, pois certamente estava “socializando” o ar dos insetos para os humanos usuários de ônibus.

A propósito, meu caro blogueiro, tenho notado um desleixo geral nos coletivos da Carris, sujeira, insetos, descumprimento de horários, bem como na frota de outras empresas de Porto Alegre. O trânsito de Porto Alegre está parecido com o de São Paulo e, com o desestímulo ao uso do transporte coletivo, acho que nos encaminhamos para uma situação bem ruim por aqui. Será que o prefeito Fogaça está atento a isso?, ele que ontem estava em São Paulo para prestigiar a inauguração de um super-mercado da rede Zaffari na capital paulista”. [...]

Vejam como são as coisas: baratas nos ônibus da Carris, prefeito Fogaça numa festa do grupo Zaffari em SP e a musiquinha dele sendo cantada pela sua mulher, Isabela, em um comercial da rede varejista Zaffari. Que barato!

Tudo tem nexo, nada acontece por acaso.


É a economia de guerra, estúpido!

Os delírios guerreiros e imperialistas dos atuais ocupantes da Casa Branca estão levando não só os Estados Unidos, mas o mundo financeiro global à bancarrota. Alan Greenspan chegou a afirmar semana passada que estamos vivendo a pior crise capitalista, desde o final da Segunda Guerra. Só que poucos admitem – como o professor Joseph Stiglitz – que a crise tenha raízes fundas na aventura iraquiana de Bush, onde já foram consumidos insanamente cerca de três trilhões de dólares.

Leia o que diz hoje Martin Wolf, do Financial Times, considerado um dos livros sagrados dos financistas globais.


Recordem a sexta-feira, 14 de março de 2008: foi o dia em que o sonho de um capitalismo de livre mercado e alcance mundial morreu. Por três décadas avançamos na direção de sistemas financeiros propelidos pelo mercado. Com sua decisão de resgatar o Bear Stearns, o Federal Reserve (Fed), instituição responsável pela política monetária dos Estados Unidos e principal defensor do capitalismo de livre mercado, decretou o fim de uma era.


O banco central americano mostrou em forma de ação sua concordância com o sentimento expresso por Joseph Ackermann, presidente-executivo do Deutsche Bank, ao declarar: "Não acredito mais que o mercado possa se curar sem interferência". A desregulamentação encontrou seu limite.

Portanto, está atualíssima a imagem da fotografia acima, é só retirar Vietnam e colocar Iraq na faixa carregada pelas bravas pacifistas. Muito embora, a crise financeira global, hoje, tenha contornos muito mais ameaçadores (porque estruturais) do que os de 68.




Campanha de legalização da RádioCom, de Pelotas

A RádioCom 104,5 FM de Pelotas (comunitária) está com petição online para que ouvintes, apoiadores e simpatizantes possam pressionar o Ministério das Comunicações a agilizar o processo de aquisição de outorga da emissora.

Nas últimas semanas a Polícia Federal, em operação conjunta com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), apreendeu equipamentos de rádios comunitárias não legalizadas encaminhando operadores e locutores ao presídio regional, o que não é competência da referida agência. A RádioCom entrou no ar e encaminhou pela primeira vez o seu pedido de outorga no ano de 2001.

Atualmente, a rádio comunitária pelotense tem mais de 60 voluntários que fazem uma programação voltada para a comunidade tratando de assuntos relacionados à educação, à cultura local e às lutas dos movimentos sociais. Para assinar a petição online em defesa da RádioCom, clique AQUI.

Pescado na nova casa do blog RS Urgente.


Governo Lula renegocia dívidas de fazendeiros, sem exigir nenhuma contrapartida da bancada ruralista

As medidas propostas pelo governo para renegociar a dívida dos produtores rurais com a União envolvem praticamente dois terços do total. Dos R$ 87,5 bilhões dos débitos vencidos e a vencer estimados pela equipe econômica, o governo pretende repactuar até R$ 56,3 bilhões, que abrangem cerca de 2,1 milhões de contratos. A informação é da Agência Brasil, de hoje.

A proposta foi apresentada a parlamentares da Comissão de Agricultura e Pecuária da Câmara dos Deputados por três ministros: Guido Mantega (Fazenda), Reinhold Stephanes (Agricultura) e Guilherme Cassel (Desenvolvimento Agrário).

Segundo o governo, o objetivo é facilitar a quitação das operações efetuadas com recursos da União nas décadas de 80 e 90, e incentivar os fazendeiros devedores a recuperarem a capacidade de pagamento. Em nota conjunta, os quatro ministérios detalharam as diretrizes da negociação, que abrangerá apenas as operações realizadas até 30 de junho de 2006.

O documento informa que as principais ações serão a redução das taxas de juros das operações com encargos mais elevados, a prorrogação do prazo para o pagamento de algumas dívidas e a concessão de desconto para os produtores interessados em liquidar débitos antigos.

Para estimular a renegociação com os produtores inadimplentes, o governo propõe a substituição do indexador da dívida de quem está com parcelas em atraso. A quitação seria corrigida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) mais 6% – e não pela taxa média Selic mais 1% ao ano. O saldo devedor seria diluído nas futuras parcelas.


Parlamentares e representantes do setor ruralista fizeram uma avaliação favorável. O presidente da CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil), Fábio Meirelles, disse que a proposta é viável.

Integrantes da bancada ruralista, os deputados Abelardo Lupion (DEM-PR) e Onyx Lorenzoni (DEM-RS) comentaram que a proposta é complexa e precisa ser analisada em detalhes, mas que representa um ponto de partida para a negociação com o governo.

As novas condições para a renegociação das dívidas rurais vão ser implementadas por medida provisória.

...........

Lideranças do governo Lula não se manifestaram sobre qualquer contrapartida para a aprovação da renegociação das dívidas dos fazendeiros, que seria a votação da PEC do Trabalho Escravo, que tramita no Congresso há quase 13 anos, tendo sofrido permanente boicote da poderosa bancada ruralista na Câmara e no Senado. O ministro Guilherme Cassel, do Desenvolvimento Agrário, também não se manifestou sobre qualquer contrapartida, ignorando a chance de poder aprovar a PEC do Trabalho Escravo.

Desta forma, se pode desde já vislumbrar uma nova vitória da bancada ruralista no Congresso, e sem perder nenhum anel dos dedos.



No Brasil, rico não paga Imposto de Renda

Escalado pelo governo para conduzir as negociações da reforma tributária, o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, afirmou ontem que “rico não paga Imposto de Renda” no Brasil porque encontra alternativas, como a abertura de empresas para pagar imposto pelo sistema de lucro presumido. A afirmação foi feita durante palestra sobre a proposta de reforma tributária, em um seminário promovido pela Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Anfip). A informação está no Estadão, de hoje.

Ao ser questionado sobre a proposta do PT para regulamentar a cobrança de um imposto sobre grandes fortunas, Appy disse que o governo não tem um projeto nesse sentido. “É uma discussão que deve ser feita no Congresso”, destacou.

Durante a palestra, Appy afirmou que a reforma vai reduzir a sonegação e acabar com a guerra fiscal entre os Estados. O secretário ressaltou que a guerra fiscal deixou de ser uma política de desenvolvimento regional. “É uma renúncia fiscal ruim, que tem impacto na receita dos Estados e gera insegurança nas empresas”, avaliou.

Para o secretário de Política Econômica, a aprovação da reforma promoverá uma redução da carga tributária da ordem de R$ 9 bilhões a R$ 14 bilhões. Para chegar a esse cálculo, a Fazenda estima que haverá uma redução de impostos de R$ 24 bilhões por parte da União, enquanto os Estados terão incremento nas receitas de R$ 10 bilhões a R$ 15 bilhões.

Appy alertou, no entanto, que esse ganho de receitas será em relação ao somatório dos Estados e alguns deles poderão perder arrecadação com a mudança da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da origem (produção) para o destino (consumo).

Ainda segundo ele, o impacto da reforma sobre o Produto Interno Bruto (PIB) no longo prazo será de 11% a 12%. “E existe uma parte do impacto da reforma na economia que não conseguimos quantificar, mas é razoável (deduzir) que também seja dessa ordem de grandeza”, afirmou Appy.


terça-feira, 25 de março de 2008


Les Liaisons Dangereuses

Trechos do discurso do então presidente da Assembléia guasca, Sérgio Zambiasi (PTB), na sessão solene em homenagem à Revolução Farroupilha, em 19 de setembro de 2001:


“A seriedade no trabalho aprendi com pessoas como o doutor Antonio Dorneu Maciel, amigo e companheiro que tanto fez por nós nesta Casa. Cumprimento-o de coração, dizendo que são muitos os seus amigos nesta Casa.” [...]


“Nesta Sessão Solene, em que a Assembléia Legislativa do Rio Grande homenageia a Semana Farroupilha, queremos também, em nome desta Presidência, prestar uma homenagem a um dos principais responsáveis pela história recente desta Casa, um homem cuja memória se mistura a este tempo de tantas transformações positivas, que fizeram deste Parlamento um exemplo a ser seguido em todo o País. Trata-se do nosso, acima de tudo, amigo Antonio Dorneu Maciel, que, por seis anos e meio, ocupou o cargo de Diretor-Geral desta Casa.” [...]

“O sr. Antonio Dorneu Maciel [PP] é um homem de inigualável poder de articulação e imensa capacidade de trabalho, é um soldado lutando por uma causa. A sua dedicação à Assembléia Legislativa e ao seu Partido é um exemplo a nos inspirar. Ele viveu e respirou este Parlamento durante todos esses anos, como respira o seu Partido, para o qual trabalha.”



Mais uma do “genial” Nelson Jobim

O rol de responsabilidades pelo drama das vítimas de dengue no Rio tem mais um nome: Nelson Jobim. Embora Marinha, Aeronáutica e Exército pudessem iniciar em 24 horas as instalações emergenciais para aumentar o atendimento a pacientes, Nelson Jobim determinou de Washington, na semana passada, que a colaboração dos militares esperasse por sua volta.

O bombeiro, soldado da tropa amazônica, submarinista, especialista na escolha de aviões de caça, submarino e tanques e, de quebra, estrategista da defesa continental Nelson Jobim condicionou o início da assistência: só depois de uma reunião médico-militar (marcada para ontem) por ele presidida para "definir a participação das Forças Armadas". Participação a ser afinal divulgada televisivamente pelo doutor Nelson Jobim.

Forças Armadas que precisassem esperar pela presença de seu ministro civil para instalar uns quantos hospitais de campanha, com vista ao atendimento simples como o de dengue, não seriam forças nem armadas. Se desprovida de propósito oportunista, tal decisão estaria afeta, no máximo, aos comandos locais.

O novo especialista em mobilização militar e em epidemia já comprovara sua habilitação com o comunicado, ainda lá de Washington, de que o Exército estava pronto para oferecer 30 leitos em suas futuras instalações de campanha. Ou seja, mobilização para menos de metade dos novos casos ocorridos em apenas uma hora.

Comentário do jornalista Janio de Freitas, hoje, na Folha, que este blogueiro compartilha integralmente. Os grifos são meus.

.....

Esse sujeito - Nelson Jobim - só pode ser doente.



O PT só pensa naquilo

Ontem, o diretório nacional do PT - seguindo orientação do presidente Lula – abriu a possibilidade de alianças com o PSDB nas eleições municipais deste ano. Mas os dirigentes do ressuscitado Campo Majoritário (que, como o PFL/DEM, mudou de nome) impuseram pelo menos duas condições desimportantes: essas alianças terão que ser aprovadas pela Executiva nacional e não devem ter qualquer relação com a disputa presidencial de 2010. O que significa que, se os dirigentes petistas entenderem que a aliança entre o governador de Minas Gerais, Aécio Neves, do PSDB e o prefeito petista Fernando Pimentel, em Belo Horizonte, por exemplo, tem “caráter programático” [o que será isso?] e visa a projetos políticos futuros [muito vago!], ela será barrada.

Pela resolução aprovada ontem, toda proposta de aliança com o PSDB e DEM em Capitais, em cidades com mais de 200 mil eleitores e onde houver transmissão de programa eleitoral do PT terá de ser avalizada e passar pelo crivo da Executiva nacional. “A priori não há veto ao acordo de Minas Gerais. A posição do diretório é avocar a decisão final para a Executiva”, disse o presidente nacional do PT, Ricardo Berzoini (foto).

Para Berzoini, o que pode determinar o veto é o entendimento de que há tentativa de aliança programática [o que será isso?] entre o PT e o PSDB. Além de Pimentel, outros beneficiados são os governadores de Sergipe, Marcelo Déda, e da Bahia, Jaques Wagner. Estas informações estão nos principais jornais do País, hoje.

.........

Como já vínhamos chamando a atenção aqui neste blog, desde que ele foi criado há dois anos, o PT cada vez mais esquece os seus objetivos estratégicos e adota políticas pragmáticas pautadas exclusivamente por agendas eleitorais. Vai para o vinagre o PT estratégico-ideológico e passa a vigorar a linha dos que pensam a política como pura tática de ocasião. Ontem, a reunião da Executiva nacional petista decretou o novo advento do PT de resultados.

Agora é definitivo: no Partido dos Trabalhadores, pensar o futuro, é pensar as próximas eleições.


Quer dizer: “Sem comprometer Yeda”

O PIG guasca hoje procura tornar irrelevante a importância do depoimento do indiciado Flavio Vaz Netto à CPI do Detran. A página de Rosane de Oliveira, em ZH, só faltou estampar: “Sem comprometer Yeda”. Mas, como ficaria chato, apenas tranqüilizou: “Sem comprometer ninguém” (fac-símile acima).

Vaz procurou usar a tribuna que a CPI lhe propiciou para defender-se, e o fez num gesto teatralizado de atacar a governadora tucana (chamou-a de "covarde e desleal"), a fim de fazer uma cortina de fumaça no começo do seu depoimento de quase oito horas. Mas, Rosane acode, e novamente tranqüiliza: “Covardia e deslealdade são acusações subjetivas. Vaz Netto não fez qualquer acusação substantiva a integrantes do governo [Yeda]”. Um porta-voz tucano não daria melhor resposta.

O PIG quer mostrar um espetáculo por dia, de preferência, tendo a governadora fora do foco central. Uma CPI não é (ou não pode ser) fonte do espetáculo midiático. A CPI, bem como o resultado da Operação Rodin, e o processo judicial que ora se desenvolve, não podem desencaminhar-se dos objetivos originais: identificar os responsáveis pelo roubo de 44 milhões da autarquia e o seu presumido uso em campanhas eleitorais do conservadorismo e/ou apropriação privada de alguns personagens conhecidos da tradicional política guasca.

A CPI do Detran tem um sítio mineral a sua disposição, descobrir pepitas de ouro é uma tarefa para profissionais (politizados) da boa garimpagem.

segunda-feira, 24 de março de 2008


Os reprimidos são maus governantes

[...] John Kennedy [na foto, com Jacqueline, a esposa] foi um presidente muito bom e tinha amantes. Bob Kennedy, seu irmão, tinha amantes. Eram casados e tinham amantes. Lyndon Johnson tinha amantes. Eisenhower. Todos nossos bons presidentes tinham amantes. O presidente Richard Nixon não tinha amantes e foi um presidente ruim. Esse cara, George W. Bush, é um presidente ruim. E não tem amantes. Entende? Bill Clinton foi muito bom e teve. Os piores presidentes são os que não tiveram amantes. Nixon foi o pior de todos os tempos. E Bush é o segundo pior. Se Bush tivesse amantes, talvez não estaria matando tanta gente no Iraque e tendo essa política de destruir a vida de tanta gente. [...]

[...] Os bons presidentes não eram pessoas que se "comportavam" sexualmente. Martin Luther King tinha muitas amantes. Martin Luther King! Nós temos um feriado para ele, ele é um herói nacional. E tinha muitas amantes. Muitas. Ele era um cara mau? Não, não era. [...]

Comentários do veterano jornalista norte-americano e grande escritor Gay Talese, hoje, na Folha, onde fala sobre a eterna falsa moralidade dos seus conterrâneos, face ao recente caso do ex-governador de Nova York que teve que renunciar por ter sido cliente de uma rede de prostituição.



TV Assembléia irá transmitir a sessão da CPI do Detran, hoje?

O indiciado Flavio Vaz Netto presta depoimento a partir das 14h de hoje à CPI do Detran, na Assembléia Legislativa/RS. Ele presidia o Detran quando foi preso pela Polícia Federal, no dia 6 de novembro, durante a Operação Rodin.

Vaz Netto respondeu a inquérito policial por crimes como formação de quadrilha, fraude em licitações, tráfico de influência, sonegação fiscal, estelionato, peculato e corrupção ativa e passiva.

A TV Assembléia não informa no seu portal se transmitirá ao vivo o depoimento do líder do PP no Estado, e escolhido pela governadora Yeda Crusius para dirigir a autarquia no lugar de Bira Vermelho, também liderança do PP.

Dias atrás, quando Bira Vermelho prestou depoimento aos parlamentares da CPI na Assembléia (foto), a TV pública ausentou-se da sessão, sem explicações. Nenhum deputado estadual comenta o fato em seus blogs ou mesmo na imprensa.


domingo, 23 de março de 2008


Três Tigresas Tristes

O que o jornal Zero Hora fez com as três candidatas – nominalmente de esquerda – à prefeitura de Porto Alegre não se faz nem com cães sarnosos. Esvaziou-as ainda mais dos seus ralos conteúdos políticos e preencheu-as com a palha seca da frivolidade e do decadentismo de espetáculo.

Transformou-as em três tigresas tristes de papel. Nivelou três vidas dedicadas à luta política ao denominador comum do caderno feminil Donna – que edita o olhar feminino canalizado para o consumo de moda, comésticos e mundanidades da hora. Na mesma linha mercadológica do concurso de beleza juvenil promovido pela RBS Eventos chamado “Garota Verão”, onde meninas são objeto de apreciação espetacularizada dos seus dotes físicos, e veículos privilegiados da venda de mercadorias e formação retrô de imaginários romantizados e fantasiosos do papel social da mulher.

Rosário (PT), Luciana (PSOL) e Manuela (PCdoB), hoje, estão sendo rebaixadas no diário da RBS: de mulher-sujeito que cada uma é, ficam irremediavelmente reduzidas a mulher-objeto, submetidas a um processo de pasteurização e liofilização que visa apresentar-lhes como produtos exóticos (mulheres-que-fazem-política-e-de-esquerda), mas inofensivos à ordem passiva da classe média guasca.

Luciana e Rosário não se aventuraram pelas mais de 2,5 mil páginas de ‘O Capital’, de Marx. Manuela tentou, mas confessa que não entendeu.” - tranqüiliza o jornal.

Agora, as três receberam o carimbo da inspeção RBS de qualidade: estão aprovadas para concorrer às eleições de outubro, não abalarão nenhuma estrutura e nenhum pilar da sociedade branca e classe média de Porto Alegre. Obtiveram o selo de confiança do PIG local.

Surpreende é que essas filhas ou netas de Simone de Beauvoir e do movimento social das mulheres da segunda metade do século 20 (o mais bem sucedido movimento social do século passado) sejam fisgadas de forma tão simplória por componentes narcísicos que ainda não conseguem dominar racionalmente. A RBS lhes acenou a cenourinha skinneriana dos três V’s (vaidade, visibilidade e voto) e elas caíram no truque, abrindo mão de conquistas coletivas ao qual não estavam autorizadas a fazê-lo.

Coisas da vida.

Fac-símile de parte da matéria publicada hoje em Zero Hora.



Canção

Que saia a última estrela
da avareza da noite
e a esperança venha arder
venha arder em nosso peito

E saiam também os rios
da paciência da terra
É no mar que a aventura
tem as margens que merece

E saiam todos os sóis
que apodreceram no céu
dos que não quiseram ver
- mas que saiam de joelhos

E das mãos que saiam gestos
de pura transformação
Entre o real e o sonho
seremos nós a vertigem

Alexandre O'Neill (1924-1986), poeta português, fundador do Movimento Surrealista de Lisboa.


sábado, 22 de março de 2008

Garrincha

Por que Lula quer Dilma

O projeto presidencial de Dilma Rousseff não é apenas um test-drive para a sucessão de 2010. É bem mais do que isso. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está disposto a investir pesado politicamente para bancar a candidatura da ministra da Casa Civil. Isso significa tentar persuadir aliados e o próprio PT de que Dilma é o caminho ideal a trilhar.

Um resumo das razões de Lula: Dilma seria a melhor candidata para ganhar ou para perder.

Na hipótese de vitória, Lula seria a âncora política de Dilma durante todo o governo dela. A ministra possui perfil administrativo, mas atua com pouca desenvoltura nas negociações partidárias devido à mistura de temperamento explosivo e inabilidade política. Lula, portanto, seria um tutor político da presidente Dilma.

Outro ponto que conta a favor dela aos olhos de Lula: o presidente costuma dizer que Dilma não tem projeto coletivo. Traduzindo: não é ligada a nenhuma corrente interna do PT, não tem facção política. A corrente de Dilma se chama Luiz Inácio Lula da Silva. O presidente tem extrema confiança em Dilma. Ela, por sua vez, dedica fidelidade canina ao chefe. Para algumas pessoas que já a ouviram falar de Lula na intimidade, ela coloca o presidente numa espécie de pedestal.

Por isso, no caso de Lula desejar ser candidato novamente ao Palácio do Planalto, Dilma seria a pessoa mais confiável para um acordo político nesse sentido.

Lula enxerga vantagens na escolha de Dilma até na hipótese de derrota. Em primeiro lugar e mais importante, a ministra faria uma campanha de defesa incisiva dos oito anos de Lula no poder. Ela própria é "a mãe do PAC", "a capitã do time", como disse o presidente em discursos públicos.

Se Dilma perder a eleição, Lula terá lançado uma nova e leal liderança política. No cenário de retirada da vida institucional brasileira para tentar uma carreira no exterior, saída que alguns ministros acham que Lula cogita seguir, ele deixaria uma mulher como herdeira política. E isso soa sempre inovador num país que teve apenas homens na Presidência da República.

Lula é sincero quando diz querer construir uma candidatura única de seu campo político em 2010. Se Dilma não for competitiva, haveria ainda a saída, complicada, de o presidente tentar fazer dela vice de Ciro Gomes (PSB), que tem cerca de 20% nas pesquisas sobre 2010. Ou até mesmo de Aécio Neves, se o tucano mineiro migrar para o PMDB e for candidato ao Planalto. Dilma está hoje na faixa dos 5% nas pesquisas. Lula acha que, em 2009, ela precisa estar na faixa dos 15% aos 20%.

Se for inevitável o PT lançar um candidato, como hoje parece que será, mais conveniente lançar um nome de confiança. Ou seja, ponto mais uma vez para Dilma.

No segundo turno da eleição, Lula poderia apoiar com ênfase o candidato de seu campo político que passar à etapa final. Aliados e petistas já ouviram Lula dizer que pretende eleger o "sucessor ou sucessora".

Se tudo isso falhar, Lula se empenha ainda para ter bom relacionamento com os tucanos Aécio e José Serra, presidenciáveis da oposição e respectivamente, governadores de Minas e de São Paulo.

Lula elogia o perfil técnico de Dilma. No segundo mandato, essa característica da ministra deu segurança ao presidente, que tem o governo mais em suas mãos do que tinha na época da poderosa dupla José Dirceu (Casa Civil) e Antonio Palocci Filho (Fazenda). No entanto, o presidente já pediu a ela que tenha mais jogo de cintura para lidar com os políticos.

Além de maior maleabilidade para tratar com os partidos aliados, há outra preocupação do presidente: o temperamento explosivo de Dilma resistiria à tensão de uma campanha presidencial? Disputas por cargos majoritários, especialmente pela Presidência, são um misto de corredor polonês e de intensivo teste de paciência. Não faltarão ataques políticos e pessoais. A vida de um candidato que estréia na corrida presidencial é escarafunchada de cima a baixo.

Em 2002, por exemplo, Ciro Gomes inviabilizou sua candidatura por declarações e atitudes impensadas. Lula teme que Dilma siga o mesmo caminho. A ministra da Casa Civil não gosta de ser questionada, com exceção de Lula, obviamente. Tem intolerância a críticas. Já destratou ministros, secretários-executivos e presidentes de estatais.

Reservadamente, alguns dizem que não votariam nela nem para síndica de condomínio.

Auxiliares da própria Dilma já pediram para deixar de trabalhar com ela por não aguentar a falta, digamos assim, de cortesia no relacionamento com subordinados. Dilma também já cultiva ódios na mídia e na política. A ministra tem lista de jornalistas dos quais não gosta e de políticos que detesta. Há risco dessa natureza autoritária estragar os planos do presidente.

Reservadamente, um petista amigo de Dilma dá um exemplo do estilo da chefe da Casa Civil. Não faz muito tempo, ela teve uma reunião com diretores da BR Distribuidora no Palácio do Planalto. No meio da reunião, mandou que saíssem da sala. E telefonou para o presidente da BR Distribuidora, o ex-senador José Eduardo Dutra. Dilma disse a Dutra que seus diretores eram incompetentes e que não havia como lidar com eles.

Um dos diretores disse que nunca foi tão maltratado em sua carreira. Vai ser meio difícil esse diretor votar nela para presidente.

Artigo do jornalista Kennedy Alencar, repórter especial da Folha, em Brasília. Publicado ontem na Folha Online.

Contato com o blog Diário Gauche:

cfeil@ymail.com

Arquivo do Diário Gauche

Perfil do blogueiro:

Porto Alegre, RS, Brazil
Sociólogo