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terça-feira, 17 de março de 2009

O Sistema Brasileiro de Inteligência e o jogo político


A história ainda cobrará caro de FHC por ter institucionalizado o crime organizado no centro do jogo político brasileiro

Quando FHC saiu do governo, escrevi o artigo “Uma obra de arte política”, descrevendo a habilidade da sua estratégia de governabilidade - e o desperdício de não ter sido utilizada para um plano de desenvolvimento amplo.

A estratégia consistia em cooptar chefes regionais com migalhas do poder, mantendo incólumes os pilares centrais do governo.

Mas esta era apenas a perna conhecida do modelo criado por FHC.

A peça central, obscura, era o controle estrito sobre o Ministério da Fazenda e toda a estrutura debaixo dele - Banco Central, CVM (Comissão de Valores Mobiliários), Secretaria da Receita Federal (SRF).

Não se tratava apenas de manter o controle técnico sobre a economia. Era nesses ambientes que se fortalecia a perna oculta do sistema de poder que estava sendo montado: a criação de um modelo sistêmico de aliança com o crime organizado (de colarinho branco), que se expandia na indústria de offshores, de bancos de investimentos, de gestores de recursos.

A maneira como Gustavo Franco autorizou as operações do Banco Araucária, os leilões da dívida pública (sempre com dúvidas sobre sua transparência), o caso emblemático do Banco Santos - desde 1994, um banco quebrado que, mesmo assim, enviava centenas de milhões de dólares para o exterior, com autorização do Banco Central - e, especialmente, o caso Opportunity, demonstravam uma ampla cumplicidade entre autoridades e transgressores. A estrutura de fiscalização do Estado ficou totalmente imobilizada pelas ordens que emanavam do centro do comando financeiro do governo.

O controle do Estado

Em entrevista que concedeu ao Terra Magazine, FHC definiu a Satiagraha como uma luta pelo controle do Estado. Estava completamente certo.

Quando o PT assumiu o poder, seguiu ao pé da letra a receita de FHC - tanto nos acordos fisiológicos inevitáveis, quanto na tentativa de cooptação desses grupos barras-pesadas.

Esse trabalho foi conduzido por dois estrategistas políticos de Lula, José Dirceu e Antonio Palocci. Palocci atuava especialmente através do Conselhinho (o Conselho que julga os recursos dos agentes financeiros) e da CVM - nas gestões Marcelo Trindade e Cantidiano. Livra-se o Banco Pactual de autuações severas por crimes fiscais, livra-se Dantas por crimes de lavagem de dinheiro e de desobediência às regras cambiais brasileiras, permite-se que o Banco Santos se torne o maior repassador de recursos do BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social) em uma leniência sistemática.

O Opportunity passa a financiar Delúbio Soares, através da Telemig Celular e Amazonia Celular. Palocci tornou-se próximo de André Esteves, do Banco Pactual. E o BC mantinha olhos fechados para os crimes de lavagem de dinheiro.

O Sistema Brasileiro de Inteligência

Esse esquema começa a esboroar não apenas com o chamado escândalo do “mensalão”, mas pela iniciativa histórica do Ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, de montar o Sistema Brasileiro de Inteligência, de forma paralela com o que ocorre em outros países, quando os Estados nacionais se organizam para enfrentar a internacionalização do crime organizado.

Nesse momento, começa a ruir o modelo de governabilidade baseado na aliança com o crime organizado. Com o Sisbin, o funcionário do BC não responde mais à sua diretoria mas a uma estrutura superior e interdepartamental. O mesmo ocorre com outros funcionários da área econômica. O controle imobilizador acaba.

Sentindo que o processo era inevitável, e escaldado pelo “mensalão”, Lula dá ampla liberdade para o aparato do Estado se organizar.

Pela primeira vez, o Estado começa a cumprir suas funções e os funcionários públicos a se libertar das amarras impostas por esse pacto espúrio. Aumenta a colaboração com as forças internacionais anti-crime, surgem as grandes operações combinadas de combate ao crime organizado. Fiscais da Receita passam a conversar com a Polícia Federal, a Coaf troca informações com o Ministério Público, a ABIN é acionada. E dessa integração começa a nascer a esperança de uma mudança estrutural não apenas no combate ao crime organizado, como na redemocratização do Estado e no aprimoramento do jogo político.

Era inevitável o choque com a estrutura de poder montada. O ovo da serpente já estava incubado, eram muito profundas as ligações entre o crime organizado, estruturas de mídia, instâncias do Judiciário, Congresso Nacional, Executivo. O país havia se criminalizado.

Pior, criminalizou-se com status. Chefes de quadrilha passam a ser tratados como brilhantes executivos, aproximam-se de grupos de mídia, ajudam na capitalização de alguns deles.

Um dos fatores que leva à inibição do crime é a condenação social do criminoso, a não aceitação de sua presença nos círculos sociais. Por aqui, Daniel Dantas continuou a ser aceito por praticamente todas as lideranças políticas. O ato comprovado de tentar subornar um delegado não mereceu a condenação explícita de ninguém. Pelo contrário, Dantas é elogiado pelo mentor máximo da oposição, FHC, e defendido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal.

É essa lógica vergonhosa, para nós brasileiros, que explica toda a ofensiva para desmontar o Sistema Brasileiro de Inteligência.

Mudanças irreversíveis

A questão é que o mundo mudou. O crime organizado de colarinho branco tornou-se ameaça mundial, combatido por todos os países civilizados. A Internet rompeu com a barreira da informação. Pode custar mais ou menos, mas será impossível ao país não se curvar à grande onda anti-crime que se seguirá à queda da economia global.

Algumas vezes critiquei a superficialidade de FHC, sua incapacidade de perceber os ventos, os grandes fatores de transformação que permitissem lançar o país rumo ao desenvolvimento. Bobagem minha! Seu foco era outro.

É por isso quem para ele, Protógenes é amalucado e Dantas é brilhante.

A história ainda cobrará caro de FHC por ter institucionalizado o crime organizado no centro do jogo político brasileiro.

Pescado integralmente do blog do jornalista Luis Nassif, publicado às 15h de hoje.

10 comentários:

Callado disse...

Em poucas e brilhantes linhas está contado tudo sobre a degradação da política nestes últimos 14 anos. Lula já fez um pouco para acabar com a bandalheira, mas poderia ter feito muito mais. Vacila e titubeia diante de Dantas e principalmente de Gilmar Mendes.
Pena!

Noiram disse...

É válido relembrar o trecho da entrevista concedida em 2007 por FHC ao programa de TV Hard Talk, que foi ao ar no canal de notícias internacional BBC World:

BBC - Então o sr. acha que o presidente deve demonstrar uma liderança clara na questão da corrupção?

FHC - Creio que sim.

BBC - Nesse caso, o sr. demonstrou essa liderança clara? O sr. ocupou a presidência por dois mandatos...que tipo de liderança o sr. demonstrou?

FHC - Bom, não existe nenhum caso no meu governo de alguém que tenha sido indiciado ou algo parecido que tenha sido protegido por mim.

E agora me larga esta pérola do brilhante Dantas!

Jean Scharlau disse...

Arre!!!

mariorangelgeografo.blogspot.com disse...

Lula fez e faz, o que lhe deixam fazer, não o que ele pode ou quer fazer.

A mudança deste paradigma, criado a partir da entrada do FHC no poder, é complexa e mexe com muita "gente de bem".

Acabar com este modelo, que já vinha sendo montado antes mesmo de FHC, é como mover uma montanha. Pois na minha visão, este modelo está enraizado no sitema, onde o governo é conivente e dependente do crime organizado, este modelo, vem desde a derrubada de Jango e do início da Ditadura Militar. Segue com Sarney, collor E, claro, intensificado durante os dois governos de FHC.

Por menos que faça o governo Lula, alguma coisa aconteceu, a despeito de todo aparato estatal que defende estes criminosos, ficamos conhecendo que são eles e o mal que eles fazem ao Brasil.

penso que é necessário pelo menos uma geração para mudar este paradigma, ou mais...

gustavo disse...

Esse texto deveria ser panfleteado pelo Brasil todo.

brás disse...

FHC é um lesa-pátria, deveria ser submetido a um tribunal internacional de crimes contra a humanidade, no caso contra o povo brasileiro.

Carlos Eduardo da Maia disse...

Eu concordo com FHC. Acho que Protógenes é amalucado. Basta ler o Blog dele. O cara é completamente fora da casinha. Não tem condição nenhuma de exercer o cargo que ocupa. E ele é o principal responsável por Daniel Dantas estar livre, porque fez um inquérito mal feito, cheio de irregularidades e que teve de ser totalmente refeito depois de seu afastamento. Melhor coisa que pode acontecer para um acusado de um crime é um inquérito mal feito e eivado de irregularidades. Isso é fato. E quem afastou Protógenes do inquérito não foi Gilmar Mendes, mas Tarso Genro e o governo do PT. Se Daniel Dantas é brilhante. Eu não sei, mas que ele é rápido no gatilho, sabe o jogo do capital, das amizades, dos financiamentos e, também, das falcatruas etc.. Isso ele sabe muito bem. Nesse sentido, inegavelmente ele é brilhante. E isso não é elogio.

Anônimo disse...

Simplesmente, execrável, mas nada surpreendente, pois é o mesmo que entregou o país em troca da bananas, assim como comprou o 2º mandato.

armando

panoramix disse...

Nassif, como sempre, disse tudo, ou quase tudo!

Anônimo disse...

O Maia disse:

"Se Daniel Dantas é brilhante. Eu não sei, mas que ele é rápido no gatilho, sabe o jogo do capital, das amizades, dos financiamentos e, também, das falcatruas etc.. Isso ele sabe muito bem."

Se ele reconhece que o "jogo do capital", das falcatruas, porque ficou "mastigando o chicletes" raivoso porque o Olivio achava que o "jogo do capital" era só ganência.

Claudio Dode

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