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quarta-feira, 25 de março de 2009

Baronato do concreto começa a ser investigado pela PF


Operação Castelo de Areia investiga e prende quatro diretores de empreiteira

A Polícia Federal prendeu nesta quarta-feira dez pessoas suspeitas de cometerem crimes financeiros e lavagem de dinheiro. Entre os presos estão quatro diretores e duas secretárias da construtora Camargo Corrêa. A informação é do portal UOL.

De acordo com a PF, a operação, batizada de Castelo de Areia, foi deflagrada para desarticular uma suposta quadrilha inserida na construtora. Além das prisões, foram cumpridos mandados de busca e apreensão em diversos locais do país.

Os principais crimes investigados pela Polícia Federal na operação são evasão de divisas, operação de instituição financeira sem a competente autorização, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e fraude a licitações. Segundo a Polícia Federal, a quadrilha movimentava dinheiro sem origem lícita aparente através de empresas de fachada e operações conhecidas como dólar-cabo - sem registro no Banco Central.

A PF investiga nessa Operação Castelo de Areia doações da empreiteira Camargo Corrêa, uma das maiores do país, a diversos partidos políticos.

A jornalista Monica Bergamo da Folha apurou que, de acordo com fonte que participou das investigações, a operação revela contribuições para partidos políticos "por dentro e por fora" com a participação de "uma pessoa muito influente em São Paulo".
...............

A notícia é boa, resta saber se o superintendente da PF, delegado Luis Fernando Correa dará todas as condições para que os agentes federais possam apurar em profundidade o caso que envolve uma pequena ponta do baronato do concreto no Brasil.

O baronato do concreto, assim como o baronato midiático e o baronato financeiro, constituem o tripé onde se assenta o poder real no Brasil. Eles são hegemônicos desde o dia primeiro de abril de 1964.

Pessoalmente, eu duvido que a Operação Castelo de Areia vá muito além de prender alguns bagrinhos, ainda que gordos. Em especial agora que o PAC vai investir cerca de 34 bilhões de reais na construção de habitações populares no País inteiro.

Quero estar errado, contudo.

P.S: Observemos a reação do presidente Gilmar Mendes, ministro do STF. A ver.

11 comentários:

jorge disse...

O presidente Mendes deve já estar lavrando, nada disso, ele apenas imprime os habeas corpus que estão com o formulário pronto no seu PC.
Essa hora ele está ligando pra Lula e pedindo, não, convocando uma reunião para saber os detalhes dessa pouca-vergonha.

Anônimo disse...

Outro conluio entre agentes da polícia, da justiça e do ministério público que deveriam estar a serviço dos homens de bem.
Onde vamos parar...

Carta Capital disse...

A máquina de moer reputações acionada dentro da Polícia Federal para punir o delegado Protógenes Queiroz tem funções seletivas. Desde a prisão do banqueiro Daniel Dantas, em julho de 2008, a cúpula da PF dedica-se integralmente a tentar indiciar criminalmente Queiroz, acusado de vazamentos e práticas ilegais durante a Operação Satiagraha. Mas nem todo mundo recebe o mesmo tratamento. A Corregedoria-Geral da PF, órgão responsável por investigar os crimes cometidos por policiais federais, arquivou, sem publicidade nem vazamentos, em 29 de janeiro, um processo de tortura supostamente praticada por ninguém menos que o delegado Luiz Fernando Corrêa, diretor-geral da instituição.

Corrêa foi acusado de deter ilegalmente e torturar, à base de chutes, pauladas, socos e eletrochoques, a empregada doméstica Ivone da Cruz, em 21 de março de 2001, nas dependências da Superintendência da Polícia Federal no Rio Grande do Sul, em Porto Alegre. Ivone, então com 39 anos, trabalhava na casa de uma mulher identificada apenas como Ocacilda, também conhecida pelo apelido de “Vó Chininha”, avó da mulher do delegado, Rejane Bergonsi. Presente durante um assalto à casa da patroa, Ivone acabou apontada como suspeita de cumplicidade com os criminosos, embora nenhuma prova ou evidência tenha sido levantada contra ela até hoje. Corrêa era, então, chefe da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE) da PF em terras gaúchas.

Embora o combate ao tipo de crime cometido na casa de Vó Chininha, então com 90 anos, seja de competência exclusiva das polícias estaduais, Corrêa achou por bem tomar as dores da família, logo depois de avisado do assalto pela mulher, por telefone, na manhã do dia 20 de março de 2001. Sem autorização ou mandado judicial, o delegado atropelou a autoridade da Polícia Civil do Rio Grande do Sul e colocou uma equipe da DRE no encalço de Ivone da Cruz, na manhã do dia seguinte. A empregada foi encontrada em casa, um barraco no fundo da residência de uma amiga, num bairro de Alvorada, município pobre e violento da Grande Porto Alegre. Estava em companhia dos quatro filhos, todos menores de idade.

Os dois policiais, lembra Ivone, chegaram em uma caminhonete de luxo branca, a qual ela iria reconhecer, depois, como uma Blazer. Ambos se identificaram como policiais civis, mas não apresentaram carteiras nem distintivos. Para Ivone, afirmaram estar ali para levá-la à 8ª Delegacia de Polícia de Porto Alegre, onde, na madrugada do dia 20 de março, ela tinha comparecido para falar, como testemunha, do assalto à casa de Vó Chininha. Naquela oportunidade, ela contou ao delegado civil Fernando Rosa Pontes que dormia no chão de uma sala, ao lado do quarto da idosa, quando foi acordada por dois homens armados. Eles roubaram dinheiro e objetos da casa. Depois, foram à cozinha comer e beber, antes de fugirem.

O delegado Pontes registrou a ocorrência e avisou Ivone da possibilidade de ela ser chamada à delegacia novamente para, no caso de haver prisões de suspeitos, fazer reconhecimentos. Quando foi abordada pelos dois policiais da Blazer branca, Ivone pensou nisso. Foi essa, aliás, a justificativa apresentada pela dupla. Apreensiva, ela deixou as crianças com a amiga e seguiu no carro. Quando o automóvel parou, ela percebeu, de cara, duas coisas. O lugar não era a 8ª DP. Nem havia suspeito nenhum para ser reconhecido.

A doméstica foi levada a uma sala, nos fundos de um pátio, na Superintendência da PF, em Porto Alegre, onde um relógio na parede marcava meio-dia. Um círculo formado por quatro homens a aguardava. “A primeira coisa que fizeram foi me puxar pelos cabelos e me jogar de cara no chão”, conta. “Eu quis olhar para quem me bateu e levei um tapa forte na cabeça.” Em seguida, diz a empregada, foi algemada e colocada de joelhos. Seguiram-se, então, por aproximadamente seis horas, sessões de pancadas na cabeça, chutes, socos e violentos choques elétricos. “Eles tinham uma maquininha que encostavam nas minhas costas”, lembra Ivone. “A dor era tanta que desmaiei duas vezes”, afirma. Assim mesmo, não confessou crime algum.

O relógio da parede marcava 18 horas quando, moída de pancada e apavorada, segundo conta, foi colocada em uma cadeira e a fizeram assinar um termo de declarações que começa pelas linhas seguintes: “Aos 21 (vinte e um) dias do mês de março do ano de 2001, na Sede da Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal, no Estado do Rio Grande do Sul, onde presente se encontrava o Delegado de Polícia Federal Luiz Fernando Corrêa”. O documento tem uma página e meia. Trata-se de um arrazoado de informações isentas de novidades prestadas por Ivone da Cruz, na condição de testemunha, em termos semelhantes aos do depoimento prestado por ela na Polícia Civil.

Estranhamente, o termo, além de assinado por Corrêa e pela escrivã Aline Guerra Menchaca, tem também a assinatura de duas testemunhas. Três vizinhas de Vó Chininha, ouvidas como testemunhas pelo delegado Corrêa na Superintendência da PF, uma no mesmo dia, e outra, dois dias depois, não contaram com essa cautela. Uma delas, identificada apenas pelo nome de José Pessoa (RG 1016484378/SSP-RS), segundo Ivone, tinha a aparência de um mendigo. “Pegaram ele na rua, para falar que eu não tinha apanhado”, afirma. A outra testemunha foi o agente federal Gilberto Antônio Fritsch Feijó. Em seguida, Ivone foi deixada em um ponto de ônibus, com o dinheiro da passagem e um aviso: se denunciasse a tortura, os filhos pequenos sofreriam as consequências.

Ouvido agora por CartaCapital, Corrêa declarou, em entrevista gravada no gabinete dele, ter interrogado todas as testemunhas no mesmo dia. Trata-se de uma contradição com o conteúdo do processo, e não é a única. A Polícia Federal, embora tenha sido reiteradamente solicitada, negou-se a disponibilizar a sindicância sobre a acusação de tortura contra Corrêa. De acordo com a assessoria de imprensa da corporação, a Corregedoria-Geral não podia “abrir uma exceção”, embora o processo estivesse arquivado. CartaCapital, contudo, teve acesso a todos os documentos graças ao advogado de Ivone da Cruz, Volnei Oliveira, que a atende gratuitamente em Alvorada.

Corrêa ouviu, além de Ivone, apenas uma testemunha no dia 21 de março, Elisabete da Rosa Abruzzi. Ela disse ter visto a empregada ir ao encontro de um carro parado, em atitude suspeita, em frente à casa de Vó Chininha. Outras duas vizinhas, as irmãs Nara e Julia Formanski Casagrande, foram ouvidas no dia 23 de março. “Foram todas no mesmo dia, no mesmo ambiente, separadas apenas por uma divisória fininha”, insiste o diretor-geral, apesar dos registros oficiais das datas no processo. Todas, segundo ele, também contaram com as chamadas “testemunhas de leitura”, como no caso de Ivone da Cruz. Não é, porém, o que consta nos documentos enviados à Justiça Federal.

Nos autos do Ofício 230/01, de 27 de março de 2001, Corrêa assinou o documento de remessa dos depoimentos ao delegado Fernando Pontes, da 8ª DP, no qual ele trata de produzir uma informação estratégica, haja vista a denúncia de tortura feita por Ivone, na mesma delegacia, uma semana antes. Temia, ainda, a possibilidade de ser processado por invadir a competência da Polícia Civil para atender a uma demanda familiar. Assim escreveu Corrêa: “Conforme contato telefônico mantido, no qual, diante do acúmulo de serviço dessa Delegacia, V.Sa. solicitou que procedêssemos na oitiva (interrogatório) das pessoas envolvidas”.

Justamente naquele ano de 2001, antes de ir trabalhar na casa de Vó Chininha, Ivone havia chegado de Espumoso, no interior do Rio Grande do Sul, onde nasceu. Recém-separada, viajou à capital em busca de um emprego para sustentar os filhos. Logo depois de chegar a Porto Alegre, foi a um posto de saúde para se tratar de uma forte dor de cabeça, diagnosticada como sintoma de glaucoma, doença caracterizada pelo aumento da pressão ocular, capaz de cegar, no caso de não haver tratamento. Medicada, a empregada passou a usar um colírio para controlar a pressão nos olhos e foi aconselhada a evitar estresse. Dois anos depois de passar pelo interrogatório da PF, Ivone ficou completamente cega. Começou a perder a visão, afirma, no dia seguinte às torturas.

“Quando ela chegou em casa, estava toda roxa e em pânico”, conta Elisiane da Cruz, 24 anos, filha mais velha de Ivone. Na época, com 17 anos, Elisiane carregou a mãe para dentro de casa e percebeu que ela havia levado uma surra. Além disso, a empregada reclamava de uma dor insuportável na cabeça e de dificuldade de enxergar. Naquele momento, a menina tomou uma atitude rara e corajosa, contrária à vontade a mãe, e decidiu denunciar a tortura. No dia 22 de março, a filha levou a empregada outra vez à 8ª DP. Lá, Ivone da Cruz acusou Corrêa de tê-la torturado para forçar sua confissão.

O diretor-geral da PF alega só ter entrado no caso porque, ao tomar conhecimento do assalto, soube, também, da impossibilidade de a Polícia Civil agir porque, naquela madrugada do assalto, tinha outras prioridades. “Existia praticamente um clamor no prédio, porque Vó Chininha era como uma avó para todos os moradores”, afirma. “Então, liguei para o delegado e solicitei fazer as oitivas, com a autorização dele”, conta. Apesar de ser uma atitude estranha deslocar agentes federais para buscar e interrogar uma empregada doméstica já interrogada pela Polícia Civil, a justificativa de Corrêa poderia até ser plausível, não fosse um detalhe.

Da 8ª DP, Ivone foi encaminhada ao Departamento Médico Legal (DML) do Rio Grande do Sul. Um laudo, assinado, em 23 de março, pelos médicos Jorge Modjen da Silveira e Jorge Lazlo, constatou diversas escoriações na região lombar da empregada, segundo eles, provocados por “instrumentos contundentes”. O documento do DML forçou a Polícia Civil a abrir um procedimento de investigação interna, apesar de as supostas torturas terem sido realizadas nas dependências da Polícia Federal.

Por quase quatro anos, o processo de apuração da denúncia contra Corrêa tramitou lentamente pela burocracia policial do Rio Grande do Sul. Em 4 de fevereiro de 2005, o delegado D’Artagnan Tubino, da Corregedoria-Geral da Polícia Civil, decidiu ouvir, finalmente, o colega Fernando Pontes, da 8ª DP, responsável pela abertura do inquérito relativo ao assalto na casa de Vó Chininha. Pontes, então, desmontou o argumento primordial de defesa do delegado federal. Declarou “nunca ter solicitado” a Corrêa ouvir os envolvidos no crime, muito menos na sede da Superintendência da PF. Disse, apenas, ter uma “vaga lembrança” de ter sido solicitado um encaminhamento qualquer à PF, por razões que ele também disse não se recordar.

O relatório final do delegado D’Artagnan Tubino, com novos depoimentos tomados com as testemunhas ouvidas pela PF, foi encaminhado à Justiça Federal do Rio Grande do Sul, em 13 de maio de 2005, quando Corrêa ocupava o cargo de secretário nacional de Segurança Pública, em Brasília. No texto, Tubino explicita a denúncia de tortura. Segundo ele, Ivone “foi algemada, espancada na cabeça e levou choques no estômago e nas costas”. Mas, inexplicavelmente, retirou do documento a parte do depoimento do delegado Fernando Pontes, da 8ª DP, onde ele dizia jamais ter combinado coisa alguma com Corrêa sobre levar os depoentes para a Superintendência da PF.

Foi a vez, então, da Corregedoria Interna da PF, no Rio Grande do Sul, começar a investigar a denúncia contra Corrêa, por requisição do Ministério Público Estadual. Em 6 de julho de 2005, a promotora Dirce Soler encaminhou um pedido de investigação à Justiça Federal, tanto por conta da tortura como por causa da intromissão de Corrêa no caso. Ficou particularmente irritada ao saber que Corrêa entrou na história por ser marido da neta da vítima. “Ora, essa revelação, por si só, demonstra a necessidade de que as investigações sejam procedidas no âmbito da Polícia Federal!” – escreveu, assim mesmo, exclamativa, a promotora.

No dia 20 de dezembro de 2005, após pouco mais de dois meses de trabalho, o delegado federal encarregado pela investigação, Sandro Caron de Moraes, produziu um relatório minguado, de duas páginas. Nele, faz um resumo acrítico e favorável à tese de Corrêa, de intromissão na investigação para “garantir a integridade das provas”. Por determinação do Ministério Público Federal, Ivone da Cruz foi reinquirida em 17 de agosto de 2006 para fazer o reconhecimento visual dos diversos agentes federais lotados na DRE da Superintendência da PF, quando da denúncia de tortura. Inútil, porque a empregada, àquela altura, estava completamente cega. “Meu Deus, como é que eu, sem enxergar, poderia reconhecer alguém?”, pergunta Ivone, os olhos opacos virados para o teto, ao se lembrar do episódio.

Incapaz de reconhecer os agressores, a doméstica passou seis anos à espera de ter a causa reconhecida na Justiça. Em vão. Em 11 de junho de 2007, o procurador da República Ipojucan Corvello Borba requereu o arquivamento do caso, por falta de provas. Borba reconheceu “a gravidade dos fatos”, mas nada pôde fazer com uma investigação feita pela PF, justamente a corporação acusada de patrocinar a tortura.

O caso foi enviado ao então corregedor-geral da PF, em Brasília, delegado Ivan Lobato, em setembro de 2007, ainda na gestão do delegado Paulo Lacerda, mas poucos dias antes da posse de Corrêa como diretor-geral. “Ele (Lobato) deveria ter arquivado imediatamente o processo, mas deixou, deliberadamente, o assunto em aberto”, acusa Corrêa. De fato, o arquivamento só ocorreu depois de Lobato deixar o cargo, ao fim do mandato de três anos, inerente à função. Para o lugar dele, o diretor-geral indicou um amigo dileto, o delegado Valdinho Caetano. E o assunto foi encerrado.

Caetano tomou posse como corregedor-geral da PF em 5 de dezembro de 2008. Encontrou, segundo ele, 685 sindicâncias a serem analisadas, além de outros 200 procedimentos administrativos, para aplicação ou não de processos disciplinares, como era o caso de Corrêa. Para limpar a pauta, o corregedor organizou um mutirão e, no meio do trabalho, garante ter se surpreendido com a tal sindicância relativa à denúncia de tortura. “Nunca tinha ouvido falar no caso”, afirma Caetano, amigo de longa data de Corrêa, com quem se formou delegado na mesma turma de 1995 da Academia de Polícia de Brasília.

Informado por Caetano da sindicância, inusitadamente, segundo o corregedor, encontrada entre a papelada da repartição, Corrêa conta ter avisado, posteriormente, ao ministro da Justiça, Tarso Genro, do arquivamento do processo. A decisão, sem novo pedido de investigação, segundo o corregedor-geral, foi baseada no arquivamento do caso pela Justiça Federal. Procurado por CartaCapital, Genro desmentiu essa versão. De acordo com a assessoria de imprensa do ministro, ele só tomou conhecimento do fato ao ser avisado por CartaCapital. Assim, foi se informar sobre o processo com o diretor-geral na quinta-feira 19. Depois, declarou, via assessoria: “Confio nas decisões do Ministério Público e do Poder Judiciário”.

Em um bairro poeirento de Alvorada, onde vive há oito anos, entrevada em um quarto, sob efeito de calmantes, Ivone da Cruz se mantém alheia às contradições das autoridades. Sobrevive com um salário mínimo da aposentadoria do INSS. Segundo ela, depois de ser torturada, nunca mais conseguiu trabalhar, por causa das dores de cabeça, da depressão e, finalmente, da perda de visão. Para tentar uma indenização, o advogado Volnei Oliveira teria de provar a relação entre a perda da visão e a tortura, tese prejudicada pelo arquivamento do processo. “A injustiça é pior do que a cegueira”, reclama Ivone, baixinho, com os punhos fechados sobre os olhos, numa tentativa inútil de esconder as lágrimas e a dor.

Anônimo disse...

Voltando a Yeda: já viram o e-mail que a esposa do Paiani mandou p/ o Dep. Pedro Pereira no blog da Abelhinha???

Anônimo disse...

Estamos MUITO distantes, quiçá, anos-luz, de um real ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. Este relato feito da tortura sofrida por uma pessoa sem nenhuma condição de se defender, é REVOLTANTE e ilustra muito bem o momento que vivemos. Os elos que unem situações espúrias são muito fortes. O que esperar? O que fazer? Somos, o povo, reféns dos SILÊNCIOS prolongados que nos impuseram desde a retirada do poder do Presidente João Goulart. Ali foram abertas as porteiras para muitos dos desvios praticados hoje por pessoas que DEVERIAM defender nosso ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO.

Anônimo disse...

Como resultado do PAC, as empreiteiras voltam a ter o relevo que tinham antes, no tempo do "milagre".
No tempo do "milagre" se inaugurava uma grande obra a cada 6 meses. Estradas novas rasgando o país eram a coisa mais comum.
E o papel de grande corruptor cabia às empreiteiras, tanto nos cochichos da oposição, como nas memórias publicadas anos depois dos empresários e políticos daquela época.
Pois devemos saudar essas prisões como indício do fim da fase da prevalência absoluta do capital financeiro sobre os demais e a sociedade.
Começou a findar a época da financeirização da riqueza, quem botou seu dinheiro em títulos e papéis, agora tem de dar outra destinação a ele.

Carlos Eduardo da Maia disse...

Essa história de poder real é típica dos anos 70. Vamos trocar o disco, hein? Quem são os donos do poder? A toda poderosa Dilma não é hoje dona do poder? E o Zé Dirceu... Ele continua lá?
Onde está o poder no Brasil de hoje? E os fundos de pensão das estatais? Quem administra? Os donos do poder.Quem é que administrava a BrT ? Quem administra a Petrobrás? Parte dos grupos privados do Brasil tem participação estatal como a Vale. As Telefônicas também. Diversas empresas de geração de energia são dominada pelas estatais. E o governo federal, que abriga os donos do poder, é que tem a chave do cofre. É ele que tem a grana. Quem manda no Estado é quem faz pressão. São as redes......

Anônimo disse...

O Militante pseudônimo agora trocou de horário para pichar o blog dos adversários políticos. Os patrões devem estar exigindo uma cota maior de trabalho. No ritmo em que coisa vai vai trabalhar 24 horas, e vai acabar no Instituto de Cardiologia. Te cuida cara!

Suzie disse...

Eu quero saber!!!!!!
Referente construtora Camargo Corrêa.
Acabei de ler no Terra Magazine e na Época, a tal lista do $$$ para os partidos, nas campanhas municipais em 2008.
Andei lendo por aí, um tempo atrás que o tal "bloquinho" estaria negociando em SP o governo do Estado com o Skaf.
Eis que: encontro na lista dos favorecidos com doações!
Quero ver no que vai dar!
ESTOU DE OLHO!

jorge disse...

E o Beto Albuquerque do PSB-RS não está nessa boquinha?

Anônimo disse...

O baronato do concreto, Feil, é infelizmente mais antigo que o 1 de abril de 64. No livro Minha Razão de Viver, o jornalista Samuel Weiner conta, por exemplo, os detalhes de como as construtoras ganhavam rios de dinheiro com a corrupção no governo Jango. O próprio Weiner, apoiador do Jango, reconhece que participava das falcatruas e levou o seu. Claro que ele só permitiu que o livro fosse publicados cerca de 15 anos após sua morte. Mas vale ir atrás.

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