Você está entrando no Diário Gauche, um blog com as janelas abertas para o mar de incertezas do século 21.

Surf no lixo contemporâneo: a que ponto chegamos! E que mundo deixaremos de herança para Keith Richards?

quinta-feira, 5 de março de 2009

Governo Lula sucumbe à lógica de mercado na política de biocombustíveis


Entenda o caso que envolve o MDA, a Petrobras Biocombustível e as transnacionais de grãos e sementes

Ninguém aqui é cínico a ponto de não reconhecer alguns avanços do lulismo de resultados na área social. Entretanto, é preciso apontar também os retrocessos ou involuções do governo federal.

Vejam o caso do chamado Selo de Combustível Social, conferido pelo MDA – Ministério de Desenvolvimento Agrário.

Me acompanhem. O Diário Oficial da União publicou, no último 25 de fevereiro, uma Instrução Normativa exarada pelo MDA tratando precisamente das cotas para aquisição de matéria-prima para produção de biodiesel, ou agrocombustível, como vocês quiserem.

A Petrobras Biocombustível, estatal recentemente criada, compra óleos vegetais para processamento e produção final do biodiesel. Compra de quem, cara pálida? – você já está perguntando, que eu sei.

Ora, compra no mercado produtor. Esse mercado do setor primário, posto que vivemos numa sociedade de classes, está dividido convencionalmente em apenas dois blocos: 1) agricultura familiar; 2) agronegócio/agroindústria.

Desde o dia 25 de fevereiro temos então novas regras no que se refere à aquisição de óleo nos dois mercados. Essas regras desfavorecem a agricultura familiar em favor do agronegócio e da agroindústria, sabidamente hegemonizada pelos grandes grupos internacionais controladores de grãos e sementes no mundo. As regras anteriores previam compras de 50% da agricultura familiar e 50% do agronegócio. Agora, o agronegócio e a agroindústria irão vender 70% do volume comprado pelo governo federal. Diminuem, pois, as margens da agricultura familiar, desestimulando os pequenos produtores e impondo uma lógica de puro mercado no segmento dos agrocombustíveis. Essa fatia perdida, nunca mais retornará aos ganhos dos pequenos agricultores brasileiros.

A coisa, contudo, é mais grave, ainda. A atual regra de comercialização 70 por 30 (70% da agroindústria e 30% da agricultura familiar) se refere somente a volumes, quantidades em toneladas de produto adquirido aos produtores. Entretanto, na prática a situação é exponencialmente mais severa, para o pequeno produtor.

Me explico: o pequeno entrega matéria-prima in natura, grão, bagaço ou no máximo torta, rusticamente processada. O tubarão entrega óleo vegetal, já quase em vias de ser consumido, portanto, agrega valor à sua mercadoria. Assim, se os volumes são da ordem de 70/30, os valores não ficam menor que a relação 95/5. Relação essa que confirma a completa conciliação do lulismo de resultados com as regras desiguais do mercado.

E quem são em última instância os grandes beneficiários dessa política puramente mercadológica, tanto do MDA, quanto da Petrobras Biocombustível?

Os beneficiários são nada mais nada menos que as gigantes Bunge, Cargill, a Archer Daniels Midland (ADM), a maior processadora de grãos do mundo, e outros pesos pesados – não mais que dez empresas – que controlam o comércio de grãos e sementes no planeta. Essas empresas transnacionais trabalham com margens de risco muito baixas, porque resumem-se à compra de grãos e bagos no mercado produtor do setor primário. O risco da agricultura está no lado do produtor primário, sempre. Cerca de 80% do risco está na lavoura, na roça, derivado das intempéries, fatores climáticos, mercados instáveis, câmbio, solo, irrigação, financiamentos e estoques reguladores. Para a Bunge y Born, por exemplo, nenhuma variável dessas entra no seu fator operacional, sendo que ela pode se valer de muitos desses elementos para negociar preços vantajosos a prazos de pagamento impositivos. O que é risco para o produtor, para a grande empresa representa oportunidade especulativa – eles não perdem nunca, jamais.

É forçoso e honesto informar que um dos diretores da Petrobras Biocombustível, um dos responsáveis por essa política que sucumbe completa e definitivamente à lógica de mercado, é Miguel Soldatelli Rossetto, ex-sindicalista e ex-deputado federal pelo PT/RS.

Coisas da vida.

Foto: pequenos produtores de dendê do Nordeste brasileiro, uma das matérias-primas para o óleo vegetal, futuro biodiesel; esses agricultores só podem vender o produto in natura, sem agregar nenhum valor, sujeitando-se aos preços/prazos impostos pelo comprador direto ou atravessador e agora são prejudicados pelo governo federal em detrimento dos tubarões e das transnacionais do agronegócio.

9 comentários:

Carlos Eduardo da Maia disse...

A agricultura familiar é que tem que seguir a lógica do mercado e agregar valor em seu produto. Que se unam, façam cooperativas etc. O que está errado é culpar pelas mazelas de tudo o empreendedor que consegue agregar valor ao seu produto e, no caso, ao invés de vender grão in natura, entrega óleo vegetal. Certa esquerda que insiste em não querer rever e nem discutir seus dogmas tem verdadeira ojeriza do mercado, como se verifica pelo post em comento e, sobretudo, seu título. Lógica de mercado parece ser a coisa mais horrorosa do mundo, mas mercado é fato social, cara pálida! Ninguém aqui está falando ou defendendo livre mercado ou liberalismo total, mas mercado e apenas mercado. E quem melhor participa do mercado e obtém o seu lucro é aquele que empreende e agrega valor. E isso não é nenhum pecado e deve ser incentivado, inclusive pela Petrobrás.

Stringhini disse...

Maia, como esse produtor de dendê vai pegar financiamento no BNDES para montar uma pequena refinaria de óleo?

Já a Bunge, Cargill e outros gigantes tem dinheiro fácil no BNDES, no BB, no Itaú e qualquer outro banco. Onde está a concorrência?
Hoje os jornais informam que o BNDES está financiando 1 bi para a gigante do alumínio ALCOA, norte-americana.
Esse é o capitalismo que queremos? O lulismo financiando transnacionais que degradam o solo da bauxita no Pará?

Tô fora. Lula no qual eu votei, é um cagão vendido.

Juarez Prieb disse...

O Estado não pode se resumir a ser o homologador da selvageria que passa no mercado. O Estado não pode (mas é) o comitê dos interesses da burguesia, como disse o bom velhinho no século XIX.
Lula não poderia entrar nessa lógica perversa.
Mas entrou e está se lambuzando.
Tristeza!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

Carlos Eduardo da Maia disse...

Qualquer banco em qualquer lugar do mundo deve conceder crédito com lastro. Aliás, esse foi o grande problema da atual crise mundial, a concessão de crédito sem garantias. O BNDES tem seguir essa lógica. A solução para os pequeno é ingressar em cooperativas, agregarem conhecimento, tecnologia, etc, para agregar valor aos seus produtos. O que o Estado não pode fazer é apostar somente no assistencialismo que deixa o produtor no mormaço do vício. Cabe ao Estado fomentar educação, know how e conhecimeto para que o produtor tenha alternativas.

Anônimo disse...

O Maia não defende o mercado livre ou liberalismo, ele só defende o mercado, ou melhor sacraliza o mercado. Assim como faz o liberalismo. Esta é uma posição moribunda. Os mercados, está provado, sem contrôle não são solução, e sim problema.

O que o blog está criticando, no meu entendimento é o desmoronamento de regras que estabeleciam certos parametros ao mercado para que a Agricultura Familiar pudesse participar, já que entregue o mercado a selvageria dos grandes "players" não funciona, e isto está comprovado.

Qualquer banco do mundo pode exigir lastro, escala, ou o que achar necessário e interessante na negociação, dentro de parametros civilizados se espera ao menos. Agora um Banco estatal e de "Desenvolvimento Social", tem que criar outros mecanismos de negociação. E existem inumeros já implantados com sucesso.

Claudio Dode

Carlos Eduardo da Maia disse...

O que o Feil está defendendo é que a Petrobrás conceda benefícios para a agricultura familiar. Eu também concordo que o pequeno agricultor tem que ter benefícios, mas do Estado, incentivando a educação, o conhecimento etc. O que eu não concordo é uma empresa como a Petrobrás ter que dar benefício ou assistencialismo comprando produtos de menor valor agregado da agricultura familiar.

Anônimo disse...

Eu entendo que a critica é contra a política do MDA, da qual o Rosseto é também o responsável.

Como também entendo que a Petrobras pela sua história escrita com o apoio popular, e que se desenvolveu com dinheiro público, poderia sim dar uma contribuição significativa melhorando a relação com os pequenos produtores rurais que propiciam uma serie de beneficios fiscais.

joao disse...

Durante as previas do PT para a prefeitura o Rosseto era louvado, propagandeado incenssado como o verdadeiro PT enquanto a M. do Rosario era malhada como sem diferenças maiores com Fogaça etc. Esquerda, firmeza teu nome era Rosseto. Perdida as prévias se mandou para o Rio ser diretor da Petrobras e agora... nem um piu a respeito dessa questão. no que vem tem eleiçõs e quem sabe ele volte para ser, mais uma vez, o "gande"nome da esquerda no RS. Tenha santa paciencia. Nos segundos turnos últimamente só me resta votar no PT mas está ficando cada vez mais dificil

elektrofossile disse...

Que bom que é o Rosseto quem está na BR Biocombustíveis. Fosse um b-b do pmdb estariamos muito pior.
Acredito que uma posição mais radical exigiria povo na rua, revolução etc. que não é o caso.
Vocês ainda se iludem de que o governo Lula é a revolução? Revolução tem que ser feito por nós e não por um salvador da pátria.

Contato com o blog Diário Gauche:

cfeil@ymail.com

Arquivo do Diário Gauche

Perfil do blogueiro:

Porto Alegre, RS, Brazil
Sociólogo