Quem controla as teles? A regulação é nula e danosa ao consumidor
Passados 12 anos da privatização do setor de telecomunicações no Brasil, a oferta de serviços cresceu 703%, o número de aparelhos já ultrapassou o número de habitantes do país e as teles nadam em dinheiro, uma vez que as tarifas subiram mais de 2.000%. Antes da privatização, as empresas estatais financiavam o produto ofertado, hoje, quem financia é o próprio usuário-consumidor com as tarifas mais altas do mundo em descompasso com a precariedade ou insuficiência dos serviços. Entidades de defesa do consumidor consideram que os preços são altos e os serviços nem sempre atendem às necessidades dos consumidores.
A coordenadora institucional da ProTeste – Associação Brasileira de Defesa do Consumidor, Maria Inês Dolci, disse que é preciso alterar o marco regulatório do setor, para que os benefícios previstos com as privatizações sejam concretizados. Segundo ela, além dos altos preços, o consumidor também sofre com a má qualidade dos serviços, que é o mais reclamado nas entidades de defesa do consumidor.
“As privatizações tinham o objetivo principal de trazer a competição para o mercado, preços mais justos para os consumidores; e nós observamos que o que existe hoje é uma concentração de serviços dentro das empresas maiores, é um setor tremendamente reclamado na defesa do consumidor”.
Para o especialista em telecomunicações e professor da Escola de Administração da Fundação Getulio Vargas, Arthur Barrionuevo, as privatizações foram um grande sucesso na ampliação do acesso ao serviço, o que aumentou o faturamento das operadoras de forma geométrica, mas não ofereceu os serviços que o consumidor esperava.
Mas ele ressalta que os custos da telefonia fixa e móvel ainda são elevados, pela falta de competição. “Em algumas regiões existem quase monopólios de algumas empresas, que reduzem os preços e aumentam as ofertas de maneira mais lenta”. Para Barrionuevo, ainda falta melhorar o acesso à banda larga no país, especialmente para a população de baixa renda.
Segundo a Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil), o total de clientes de telecomunicações no país passou de 29,9 milhões em 1998, para 240 milhões atualmente, entre usuários de telefonia fixa, celular, banda larga e TV por assinatura.
A telefonia celular passou de 7,4 milhões de clientes, em 1998, para 179,1 milhões, no primeiro trimestre de 2010. A telefonia fixa saiu de aproximadamente 20 milhões, há 12 anos, para 41,4 milhões.
Os serviços de TV por assinatura saltaram de 2,6 milhões de assinantes para 7,9 milhões. A banda larga já alcançou 23 milhões de acessos em todo o país, considerando a rede fixa, os celulares de terceira geração (3G) e os modens de acesso à internet pela rede móvel.
Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2008, 82,1% dos domicílios brasileiros tinham acesso aos serviços telefônicos fixos ou móveis. Em 1998, esse percentual era de 32%. As informações (nem todas) são da Agência Brasil.
4 comentários:
30.07.2010 - BUENOS AIRES: “Las Empresas Españolas Ganan en América Latina Más que en España” / CLARÍN (BUENOS AIRES - ARGENTINA)
Las empresas españolas tienen sensaciones ambiguas en relación a América latina. En los 90 plantaron bandera en la región para extender sus negocios y ganaron cifras exorbitantes. Con las devaluaciones (de Brasil y Argentina), sufrieron números rojos. Ahora, están en una tercera etapa: los emergentes les dan tanto rédito como la península ibérica o más. Es lo que sucedió con YPF (de Repsol), Telefónica de Argentina (de Telefónica de España), el Santander Río (del banco Santander) y el BBVA Banco Francés, del grupo homónimo, que ayer difundieron sus resultados. YPF es la que más aporta a las ganancias españolas. El brazo argentino de Repsol (en el que la familia Eskenazi tiene 15,1% de la compañía, con opción para llegar pronto a 25% de la propiedad), ganó 861 millones de euros (más de $ 4.385 millones). Se trata del 29% del total de los 2.890 millones de euros que ganó la petrolera ibérica en el primer semestre. Es más del doble de lo obtenido durante la primera mitad de 2009, cuando la crisis internacional golpeó en todos las petroleras. En Telefónica y Santander, la Argentina también tiene cierta relevancia, pero no tanta como Brasil, que es un carnaval para los españoles. En la compañía de telecomunicaciones, bajaron los ingresos provenientes de España, pero subieron los de Latinoamérica. Tanto este año como el anterior ganaron casi lo mismo (10.900 millones de euros en 2009, y sólo 5 millones más de euros en 2010). Brasil les aportó un 10,6% (1.681 millones) y la Argentina, cerca de un 4,5%. Aquí ganó 513 millones (más de $ 2.500 millones), muy parecido a 2009 (495 millones de euros).
O grande feito do governo FHC foi a privatização das teles, apesar dos choros das viúvas saudosas do monopólio estatal que privava a população de baixa renda do necessário serviço de telefonia. Como disse uma vez o guru Delfim Netto, capitalismo é processo. Ele não está pronto e nem vai ficar, ele se aperfeiçoa, progride, regride, mas olha para a frente, os serviços de telefonia são caros no Brasil? São. O serviço é meia boca? é. O que fazer? Implementar a competição nesse mercado essencialmente oligopolista e que portanto deve ser regulado e fiscalizado pela ANATEL, que deve ser composta por técnicos e nunca por políticos. E os governos FHC e Lula adoram colocar políticos nas Agências Reguladoras.
A falta de regulação se dá especialmente por que a Anatel, como outras agências reguladoras, foi loteada entre os partidos aliados do governo Lula. Isso impede uma fiscalização e uma regulação adequados ao sistema telefônico.
"Para fugir da crise, empresas estrangeiras sacam do Brasil US$ 4,1 bi
Fonte: Valor Econômico
Filiais de companhias estrangeiras sacam US$ 15 bilhões do país entre janeiro e junho, para melhorar os resultados de suas matrizes.
As filiais de empresas estrangeiras que atuam no Brasil estão se tornando a tábua de salvação para muitas de suas matrizes. Embaladas pelo forte crescimento da economia nacional, têm lucrado como nunca e remetido tudo o que podem para os países de origem como forma de melhorar os resultados de suas controladoras. Somente em junho, as multinacionais retiraram US$ 4,15 bilhões do país, valor sem precedentes para este mês em 63 anos. No acumulado dos seis primeiros meses do ano, os saques totalizaram US$ 14,96 bilhões. As remessas foram comandadas por companhias da Holanda, da Espanha, da Itália, de Portugal e dos Estados Unidos, nações que se têm debatido para sair do atoleiro.
A disposição das multinacionais em retirar dinheiro do Brasil foi tão grande, que o sempre comedido chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Altamir Lopes, não escondeu a surpresa. “O movimento surpreendeu.” Segundo ele, as saídas de recursos do país se intensificaram no fim de junho, pois as empresas de setor automobilístico e de produtos químicos botaram o pé no acelerador. “A indústria automobilística vai muito bem no Brasil, mas essa não é a situação do setor no mercado internacional”, disse. As montadoras remeteram US$ 920 milhões apenas em junho."
Embora o texto acima não cite, com certeza as empresas de telefonia estão entre aquelas que remeteram e remetem bilhões e bilhões para suas filiais. Esta é outra fraqueza do lulismo de resultados, que não põem freios na saída de recursos do país. E não me venham com a conversa fiada de que tais medidas afugentariam as empresas do Brasil, pois um "eldorado" igual a este não se encontra tão fácil por aí.
Recentemente, cancelei meu acesso banda larga 3G com a Claro, devido ao péssimo serviço e aos valores abusivos e inexplicáveis que apareciam na conta todo mês. No entanto, estou ciente de que mudar para qualquer outra concorrente não significa grande mudança e melhora de atendimento. Estamos diante de um verdadeiro monopólio disfarçado. A concorrência é fictícia.
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