Você está entrando no Diário Gauche, um blog com as janelas abertas para o mar de incertezas do século 21.

Surf no lixo contemporâneo: a que ponto chegamos! E que mundo deixaremos de herança para Keith Richards?

terça-feira, 13 de julho de 2010

Baronato do concreto tem urgência em se apropriar de Porto Alegre


Agora é a vez do Hipódromo do Cristal

Primeiro foi o lamentável episódio do Pontal do Estaleiro. O governo Fogaça se omitiu e, com ampla maioria governista na Câmara Municipal, deixou que tramitasse e que fosse aprovado um escandaloso projeto de autoria de um obscuro vereador do PTB. Um projeto eivado de ilegalidades e que viabilizava um megaprojeto imobiliário que privatizava ampla área na orla do Guaíba. A forte reação pública ao projeto fez Fogaça vacilar e chamar uma consulta que decidiu pelo NÃO por ampla maioria.

Depois, a Prefeitura de Porto Alegre, “por fora” e à revelia das alterações do Plano Diretor da cidade, que tramitava no Legislativo municipal, utilizou-se do “escudo” Copa do Mundo de 2014 para, a “toque de caixa”, aprovar projetos que alteravam o plano diretor para beneficiar o Sport Club Internacional no seu projeto de modernizar o Beira Rio adequando-o às exigências da FIFA. Tivemos aí a aprovação do projeto de lei que alterava o regime urbanístico do Beira Rio e da área dos Eucaliptos. Por uma questão de isonomia – futebolísticamente o Rio Grande se divide em duas partes quase iguais – o Grêmio entrou de “carona” e também foi beneficiado com outras importantes alterações de zoneamento de uso, altura e índices construtivos das áreas do Olímpico e da futura Arena da zona norte.

Depois tivemos o projeto Cais do Porto, iniciativa conjunta da Prefeitura-governo do Estado. Novamente sem discussão maior foi aprovado outro megaprojeto que altera alturas e índices construtivos de uma área central da cidade, permitindo alturas de até 100 metros, construção de hotéis e estacionamento para mais de 5.000 carros na zona mais central e congestionada de Porto Alegre: a ponta do “funil” que é centro da cidade. Tudo isso, pasmem, sem que fosse apresentado uma solução – mesmo em nível de anteprojeto – para resolver o gravíssimo problema viário já existente, que, com a implantação do projeto, será seriamente agravado.

E mais recentemente Fortunati sucede Fogaça (mudança que deu origem ao governo Fo-Fo) e aprova, também de forma relâmpago, sem maiores avaliações, descumprindo exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal, um outro projeto de lei que concede anistia de IPTU, ISSQN, ITBI para os empreendimentos relacionados com a Copa 2014, credenciados pela própria FIFA.

Depois, Yeda atacou isoladamente e veio – com o pretexto de descentralizar e melhorar o atendimento da FASE – com a escandalosa proposta de venda de metade do morro de Santa Tereza que seria entregue à sanha da especulação imobiliária. Novamente uma grande mobilização impediu o absurdo, à exemplo do que ocorrera com o projeto do Pontal do Estaleiro. Yeda recuou e retirou o projeto.

Quando a gente imaginava que a fúria especuladora acalmara, que teríamos pelo menos uma pausa para respirar, a obscura governante ataca de novo. Desta vez o Jockey Club do Rio Grande do Sul é o pretexto. Através do projeto de lei 178/2010, Yeda propõe a alteração do decreto-lei estadual 813, de 4 de junho de 1945, que cedera área pública para a construção das cocheiras do Hipódromo do Cristal. Acontece que existe no referido decreto-lei um dispositivo de reversibilidade da área do Estado caso se verifique “o desvirtuamento dos fins determinantes da doação, ou seja, o seu uso para funcionamento do Hipódromo do Cristal”. Sábia e necessária cláusula reversiva que impede a privatização da área pela alteração do seu uso original. Pois o projeto de lei 178/2010 pretende tornar sem efeito a cláusula restritiva, permitindo que o Jockey Club venda a área para um empreendedor imobiliário que construirá imóveis comerciais e residenciais, revertendo a renda (pelo menos teoricamente) aos cofres do Jockey. Aqui o “escudo” é o Jockey , espécie de “manto” que encobre verdadeiro objetivo: o atendimento de interesses privados.

Artigo do professor e economista Paulo Müzell de Oliveira. Publicado originalmente no blog RS Urgente.

Fotos: Os prédios do Jockey Clube do Cristal, zona sul de Porto Alegre, erguidos em área pública de 55 hectares à beira do Guaíba, foram projetados pelo consagrado arquiteto uruguaio Román Fresnedo Siri, e construídos em 1951. O estilo é o modernista (o não-estilo) onde o "ornamento é crime". O predomínio do modernismo na arquitetura vai de 1910 até a metade do século 20. As edificações do Hipódromo do Cristal foram tombadas pelo Patrimônio Histórico, portanto não podem ser destruídas ou modificadas, mas devem ser restauradas.


Fotos coloridas: Emiliano Homrich

5 comentários:

Chico 80 disse...

Tu estás muito mal informado. A parte de "patrimônio histórico" não está a venda.

Use o Google Maps se não conhece o terreno. A parte das "cocheiras", que está a venda não nenhuma construção tombada.

Bom mesmo é se não houvessem mais obras em Porto Alegre??? É isso que tu defende?

E outra, dizer que o Grêmio pegou "carona" nas alterações propostas pelo Inter é outra mentira. Basta informar-se no Google e saberá que a altura dos prédios na Azenha serão muito maiores do que no Menino Deus.

Peruzzo disse...

Chico 80 tu deve ser ou sócio do Jockey Club ou atleta. Acho que é atleta.
Uma cavalgadura que ama o Google.

Não leu? O patrimônio é público, para usufruto do Jockey, não pode ser alienado, trocado, destinado a fins que não o de hipódromo. Cavalinho sim, concreto não.

Anônimo disse...

Este post, como é comum em postagens que se relacionem com a especulação imobiliária em POA, suscitou uma quantidade enorme de comentários lá no RS Urgente. Mas o que me chama a atenção é que sempre nesses casos, há uma quantidade imensa de trolls que entram para tentar confundir quem lê "por cima" a postagem. Isso apenas demonstra de forma cabal que aí estão os maiores interesses de quem "emprega" esses comentaristas de aluguel para fazer a varredura nos blogs mais conceituados e lidos. Desta forma aumenta a certeza de que vocês "estão podendo", alcançando cada vez mais leitores que se identificam com as análises postadas por vocês e, como não poderia deixar de ser, transformam-se em alvo preferencial desses visitantes contratados para defender o interesse especulativo. Ótimo! Parece que as coisas caminham muito bem. As conciências estão sendo despertadas e eles estão se debatendo na tentativa de secar o gelo que derrete mais e mais a cada dia...
Parabéns!
Néia

Chico 80 disse...

Quanto ao mérito da minha argumentação... o silêncio.

No mais, o preconceito contra quem ousa discordar. Leio o Diário Gauche há muito tempo. Agora virei "leitor de aluguel" e "sócio do Jockey".

É lamentável a pequenez intelectual. De quem não tem capacidade para debater, apenas para ataques pessoais. O pessoal anda lendo muita VEJA.

Claudia Favaro disse...

Pronto!

Foi votado ontem na assembléia o projeto de lei. E pasmem por unanimidade!!! Agora podem vender as coxeiras do jockey.
Quanto ao patrimônio, não vão demolir o patrimônio porque não é desta parte da área que falamos, só vão esconder a obra do Arq. Uruguaio Siri atras de um monte de carimbos, (plantas repetidas todas iguais) robocops (edificios de grande recuo que impedem a força da rua nas cidades) dessas construtoras inuteis que vão destruir a cidade...e o que me deixa mais triste foi a unanimidade da votação. Cadê nossos deputados (PT)? Foram comprados tb, ou fizeram aliança com a Yeda, sim porque na politica de hj isso é mais comum!

Contato com o blog Diário Gauche:

cfeil@ymail.com

Arquivo do Diário Gauche

Perfil do blogueiro:

Porto Alegre, RS, Brazil
Sociólogo