Assembléia Legislativa guasca adota o binômio vigiar e punir - os outros

Observem como são contrastantes certas coisas. Há poucos dias atrás, quando de uma votação importante no plenário da Assembléia Legislativa do RS, votação essa para suprimir direitos, houve um conflito de manifestantes contrários ao projeto do governo Yeda. Um conflito próprio da democracia que buscamos, nada além disso. Ocupar um plenário do poder legislativo não quebra nenhum decoro, ao contrário, consolida esse poder como um ambiente tolerante, plural e que admite o conflito como parte das formalidades democráticas.

Depois daquele episódio do plenário, a direção do legislativo tratou de cercar-se de uma parafernália de aparatos intimidatórios e que visam constranger a cidadania, como: identificação através de fotografia, um pequeno cadastro quase policial do cidadão que queira ou necessite entrar no recinto da AL, detectores de metal, câmeras ocultas a la big brother, acervo de um arquivo permanente dos cidadãos e cidadãs que freqüentam ou freqüentaram o recinto do legislativo estadual, etc. O objetivo das medidas de vigilância visam – segundo os jornais de hoje – punir os responsáveis pelos “atos degradantes”.

Ou seja, um ambiente panóptico no mais puro estilo Bentham, conforme apontou Foucault em “ Vigiar e Punir”. Esses aparatos adotados pela “Casa do povo” são a completa tradução das "tecnologias disciplinares" que visam reprimir ou inibir tudo que se caracterize como desvio, conflito, imperfeição, e abstração. A direção da “Casa” quer cidadãos de corpos dóceis e disciplinados no sentido de neutralizar e prevenir toda forma de rebeldia e subversão – dos Outros.

É como quem diz “vocês podem se manifestar somente no dia das eleições gerais, um dia a cada quatro anos, o resto nós fazemos o que bem entendemos aqui na Casa do povo, e dêem-se por satisfeitos, se quiserem entrar aqui, façam-no depois de se submeterem às nossas disciplinas, às nossas identificações cadastrais que ficarão em um acervo proto-policial, e aos nossos olhos eletrônicos em todos os locais desta Assembléia”.

Ademais esses aparatos tecnológicos tem um custo financeiro, de pessoal e operacional expressivos. A sua adoção de forma intempestiva e súbita (houve processo licitatório?), como testemunha o caso presente, contrasta com a leniência e a morosidade com que são tratados outros assuntos internas da “Casa do povo”. Basta lembrar do caso criminal dos selos postais desviados por um funcionário não-concursado, o chamado “caso Macalão” – um sujeito semi-alfabetizado que ascendeu mágica e misteriosamente a cargos de relevância na burocracia do legislativo.

Cabem, pois, algumas indagações sobre os cuidados e as responsabilidades funcionais do nosso legislativo. Como alguém não-concursado e semi-alfabetizado alcança posições de mando na hierarquia interna da instituição? Quem patrocinou tais promoções? Como são os fluxos internos na instituição e como são seus controles e auditagens de processos? Como são os controles externos da instituição? Os controladores externos detectaram e apontaram as irregularidades agora constatadas?

As investigaçõs caminham para apontar um único responsável (Macalão) e alguns poucos auxiliares seus. Ora, uma operação que se desenvolveu por anos a fio, com uma grau apreciável de complexidade – e que não foi detectada por nenhuma controladoria interna ou externa – ter sido coordenada e operada por um agente singular possibilita-nos classificar esse protagonista solo como um verdadeiro gênio da raça.

Macalão é um gênio! Tolos somos todos nós, povo guasca.