Assentamentos do Incra beneficiam madeireiras na Amazônia

O relatório do Greenpeace - resultado de uma investigação de oito meses e intitulado Assentamentos de Papel, Madeira de Lei - foi divulgado ontem pelo jornal britânico The Independent. O texto destacou que o governo estaria levando famílias para áreas de florestas, em vez de assentá-las em áreas desmatadas. Essa operação seria feita sob orientação das madeireiras, interessadas em negociar a madeira dos assentamentos.

O levantamento do Ministério Público resultou em ação civil pública para anular 99 portarias de criação de assentamentos para a reforma agrária no Pará. O motivo: teriam sido emitidas sem licença ambiental. Os procuradores da República no Estado do Pará também insistem em que os assentamentos atendem aos interesses dos madeireiros, não aos da reforma agrária.

“Estranho o aparecimento das denúncias no mesmo momento em que o governo anuncia a queda no índice de desmatamento na Amazônia Legal”, disse o ministro Guilherme Cassel. “Na média, a queda foi de 26%, passando de 27 mil km² para 14 mil km². Nos assentamentos, a queda foi maior, de 52%, entre 2003 e 2006. Estávamos comemorando esses resultados, quando fomos surpreendidos por essas acusações genéricas sobre a ação de madeireiras.” – disse Cassel em entrevista ao jornal Estadão, de hoje.

O ministro Cassel rebateu a afirmação do Greenpeace de que madeireiras apóiam e orientam o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para instalação de assentamentos em áreas de floresta: “Dos 2.450 assentamentos na Amazônia Legal, existem 2 casos, no Pará, nos quais o Incra, a pedido dos moradores e à vista do Ministério Público, fez um termo de compromisso com empresas que exploram legalmente a madeira, a partir de projetos de manejo. Foram estes 2 casos que o Greenpeace analisou. São acusações genéricas.”

Cassel também disse que procuradores do Incra vão esclarecer ao Ministério Público no Pará que os 99 assentamentos citados na ação não estão ocupados: “O Incra não vai pôr ninguém nessas terras enquanto não tiverem licença ambiental e infra-estrutura. É por isso que mal informados dizem que são assentamentos fantasmas.”

O coordenador da pesquisa do Greenpeace, André Muggiati, reafirmou que as informações divulgadas pela ONG no Brasil e no exterior estão corretas. E observou que, embora o ministro assegure não ter instalado famílias nos assentamentos citados pelo Ministério Público, não se esqueceu de incluí-las no relatório de atividades do órgão: “O objetivo era mostrar o cumprimento das metas da reforma agrária prometidas pelo presidente Lula. Na região de Santarém, a maior parte dos assentamentos foi criada nos dois últimos meses de 2006, na correria, também para mostrar o cumprimento de metas do governo.”

Foto: Carlos Milanesi