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Surf no lixo contemporâneo: a que ponto chegamos! E que mundo deixaremos de herança para Keith Richards?

sexta-feira, 14 de maio de 2010

Vendendo o Morro Santa Teresa



Uma panorâmica aérea, em vídeo, da área pública de 74 hectares no belíssimo Morro Santa Teresa (zona sul de Porto Alegre) que a governadora Yeda quer vender para os especuladores imobiliários permitindo que estes construam prédios de moradia para a classe média alta, num terreno de grande valor e cenário deslumbrante.

Valor não só monetário, mas sobretudo ambiental, já que é habitat de 17 espécies vegetais em extinção, além de sediar um patrimônio arquitetônico do início do século 20, referenciado pelo Ministério da Cultura da França, quando do Ano da França no Brasil (2009).

Como se isso não bastasse, moram de forma irregular na área pública cerca de 10 mil pessoas, trabalhadores, donas de casa, jovens e crianças. Para onde irão essas famílias quando as máquinas das empreiteiras começarem os trabalhos de limpeza e terraplenagem do terreno?

O PL 388, de autoria da governadora Yeda, omite essa realidade do Morro Santa Teresa.

Esquece do problema ambiental, esquece do patrimônio arquitetônico e memorialístico, esquece do drama social e humano, e esquece que a área de 74 hectares não pode ser objeto de venda ou permuta porque área pública em disputa judicial não pode ser alienada ou permutada.

O PL 388, portanto, é inconstitucional. Se for aprovado pelos deputados da Assembléia estadual, será certamente anulado pelo Judiciário, por ferir princípios legais.

Vídeo dos jornalistas Eduardo Seidl e Daniel Hammes. Colaboração do Coletivo Catarse e Semapi. Vídeo pescado do YouTube/Fototaxia.

2 comentários:

Carlos Eduardo da Maia disse...

O judiciário e o MP estão a favor do PL 388. A única ação civil pública diz respeito a desocupação de área de risco da comunidade que lá reside de forma precária e irregular. O projeto de venda da área vai ser feito via licitação pública de melhor preço e o empreendedor vai ter de fazer frente a várias contrapartidas ambientais (deverá preservar as áreas de proteção), sociais (assentamento em local digno para as comunidades ali instaladas) e terá ainda de construir as novas sedes da FASE para dar aos menores infratores espaços dignos. E o Estado não vai colocar um tostão no negócio. E tem gente que é contra. Francamente.

Anônimo disse...

Da Maia, estou em dúvida????????????????????????
A comunidade "precária" é um risco para o terreno ou
é "irregular", então coloca o projeto de venda em uma situação "precária"? Pelo que conheço de " licitação de melhor preço" hahaha para quem???????
Para os que lá já vivem há muito tempo ou para o governo? Assentamento em outro lugar, "mais digno" todo mundo sabe que é jogar a turma nos onfins do juda. Contrapartidas ambientais geralmente é arrancar 70% da cobertura vegetal da área e transplantá-las em outro lugar e ou plantar um monte de arbustos e árvores exóticas em algum outro ponto da cidade e dizer que está contribuindo para o sequestro de carbono, geralmente o preço do resgate deste sequestro é altíssimo. Provávelmente a construção dos albergues para os menores infratores será em qualquer biboca longe dos olhos da comunidade e é claríssimo que o Estado (Governo) não vai colocar nenhum tostão nisso aí, porque isso se chama negociata e não permutação por contrapartidas e área construida. Tira os oclinhos 3D que usas ainda e abre os olhos para a realidade. Abraços Marcelo Rosa Job

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