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sexta-feira, 9 de abril de 2010

Yedão quer vender o Morro Santa Teresa, em Porto Alegre


Só isso!

O futuro da Fundação de Atendimento Sócio-Educativo (FASE) está servindo de cortina de fumaça para esconder um dos maiores negócios imobiliários da história do Rio Grande do Sul: a venda de uma área nobre de aproximadamente 74 hectares que abrange boa parte do Morro Santa Teresa, uma das mais belas (e, agora, disputadas) vistas de Porto Alegre. O assunto está sendo tratado como “a venda do terreno da FASE” que faria parte de um processo de descentralização da entidade. O que não está sendo dito, por razões óbvias, é que o “terreno da FASE” é mais ou menos a metade do Morro Santa Teresa, uma das maiores (e últimas) áreas verdes da capital, com 17 espécies vegetais ameaçadas de extinção, com patrimônio histórico e cultural e onde vivem milhares de pessoas. Não se trata, portanto, da mera venda de um terreno qualquer do Estado.

Não é por acaso que o governo tenta aprovar o Projeto de Lei n° 388/2009 a toque de caixa na Assembléia Legislativa. A imensa maioria da população desconhece o tamanho e a natureza da área, hoje pública, que a governadora quer vender para a iniciativa privada. O terreno da FASE é muito mais do que “o terreno da FASE”. O texto do PL 388 resume-se a quatro artigos que autorizam a FASE a “alienar ou permutar imóvel situado no município de Porto Alegre”. Com todas as denúncias e suspeições que pesam sobre si, no que diz respeito ao trato com o patrimônio público, o governo Yeda deveria ser interditado e proibido de vender um parafuso sequer. Que dirá uma área com esse valor. Tem muita gente de boa fé que pode estar embarcando em uma canoa suspeitíssima ao manifestar apoio a esse negócio.

As associações de moradores das Vilas Gaúcha, União Santa Tereza, Santa Rita, Barracão, Ecológica, Figueira e da Vila Padre Cacique solicitaram uma audiência pública junto à Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia Legislativa. Eles denunciam que o projeto está repleto de ilegalidades. A área em questão foi incluída no programa de regularização fundiária do Estado do Rio Grande do Sul. Além disso, pende sobre a mesma um litígio judicial, conforme a Ação Civil Pública que tramita no Foro Central sob o n° 001/1.09.0093594-8. Os moradores também defendem que a matéria seja amplamente debatida pela sociedade e pelas comunidades envolvidas e não submetida à votação às pressas na Assembléia. Essa pressa, aliás, recomenda uma cautela redobrada em relação aos interesses envolvidos no negócio.

Interesses especialmente do setor imobiliário que olha para aquela área como para a jóia mais cobiçada da coroa. Não é à toa que o maior grupo midiático do Estado, a RBS, que tem um conhecido braço imobiliário (Maiojama), vem dedicando especial atenção ao tema. Nos últimos dias, vários colunistas e comunicadores, inclusive da RBS, vêm fazendo comentários críticos sobre a relação entre a tragédia no Rio de Janeiro e a especulação imobiliária desenfreada. O mesmo ocorreu, em tempo recente, com as tragédias causadas pelas chuvas e enchentes em Santa Catarina. Se a preocupação é autêntica, está na hora de olhar para a própria aldeia e ver o que está acontecendo em Porto Alegre e no Rio Grande do Sul. Nos corredores da Assembléia, o projeto de venda do “terreno da FASE” já foi chamado de "Pré-Sal do governo Yeda".

Por que será?

Pescado do blog RS Urgente

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8 comentários:

Gilmar da Rosa disse...

Prezado Feil! Sou um cara que farejo problemas, considerando o desejo de Yeda "a louca", até então desconhecido por mim, eis que resolvo me transferir para Porto Alegre neste ano e venho morar ao lado dos hectares mais valiosos do Estado. Estás convocado a comparecer nesta minha base de resistencia, com direito a Zillertal e otras cositas. Abração fraterno.

cao@dino disse...

ela é louca de atar,mas para boba não
serve.ela quer assistir os jogos da
sacada,quem sabe ela vira síndica do
do prédio e lider dos flanelinhas,pq
reeleição nem pensar.

Carlos Eduardo da Maia disse...

Pois Yedão deveria fazer como Fogaça: realizar uma consulta popular para que o número significativo de 1,8% da população portoalegrense decida o que se fazer naquele local, como aconteceu no caso do Pontal do Estaleiro.

As pessoas que moram atualmente naquele local que hoje é público, estão estabelecidas de forma irregular e precária vão ser assentadas para moradias com melhor qualidade de vida em outro local, como aconteceu com a comunidade que estava estabelecida no Barra Shopping.

Essas contrapartidas sociais, ambientais e urbanísticas estão embutidas no pacote e deverão ser discutidas pela Assembléia, pois para fazer esse projeto é necessário lei.

O Estado pode e deve alienar patrimônio público, porque a função primordial do Estado não é gerir negócios imobiliários ou administrar empresas para empregar companheiros.
Estado tem é que prestar serviço público de qualidade e principalmente para a população de baixa renda.

Yedão pode surpreender na eleição deste ano.

Leandro Bierhals disse...

O PL 388 é, literalmente, uma placa de "vende-se". Vejam o link

http://proweb.procergs.com.br/Diario/DA20091218-01-100234/EX20091218-01-100234-PL-388-2009.pdf

Nenhuma contrapartida está contemplada. Nenhum estudo de impacto sócio-ambiental ou coisa do gênero.

Ricardo disse...

área nobre? a zona sul é algo remoto para o feil

Anônimo disse...

Lembrem todos que existe um secretário responsável por este negócio que se chama Fernando Schuller. Dono da empresa de projetos culturais Telos. Neste momento o projeto Fronteiras do Pensamento ganhou patrocínio do grupo RBS. Que coincidência???????

Neli disse...

Governadora e Prefeito são nada mais do que serviçais da lógica do mercado imobiliário, eles não estão nem aí com o interesse coletivo e o planejamento urbano do presente e do futuro da cidade.

Anônimo disse...

Até quando os nossos pontos turísticos ou nobres vão ficar invadidos pela pobreza de vilas e matos? A não venda a iniciativa privada atrasa muito o que poderia estar mais moderno e bonito;pois vivemos em um mundo capitalista. O dinheiro constrói modifica, cultiva, planta e ainda urbaniza local destinado a pessoas de baixa renda, pois estas permanecem 50 anos em locais privilegiados e o que vemos é só lixo, marginalidade, tráfico, assaltos e roubos de serviços básicos.Tenho dito é muito atraso de vida, cada um no seu lugar!

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