É o apelo de João Pedro Stedile ao presidente
A atualização do índice de produtividade das propriedades rurais é um dos itens da pauta de negociação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) com o governo e está na justificativa das ocupações de prédios públicos realizadas ontem (19) pelos sem-terra. A informação é da Agência Brasil.
O movimento aponta o Ministério da Agricultura como principal entrave para a atualização do índice.
Apesar de a Constituição Federal determinar que a cada dez anos esses índices sejam atualizados, a última modificação foi em 1976.
O líder do MST João Pedro Stedile fez um apelo ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, considerando que o ex-ministro da Agricultura Reinhold Stephanes deixou a pasta no início deste mês para disputar uma vaga na Câmara dos Deputados pelo PMDB.
“Lula, pelo amor de Deus. Essa é a sua oportunidade. Já que o Stephanes parou de incomodar e foi cuidar da campanha dele, você tem a oportunidade de cumprir o compromisso que fez conosco desde a marcha de maio de 2005, e assinar a portaria de atualização do índice de produtividade”, apelou.
Stedile acusa do governo de utilizar índices antigos para medir a produtividade das propriedades rurais. “Os índices que o Incra [Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária] usa hoje são do Censo de 1985. Isso é uma vergonha. Todo agronegócio fica aí se exibindo, repetindo que aumentou a produtividade. Então por que não atualizar? A atualização inclusive ajudaria a distinguir os proprietários improdutivos dos proprietários que não precisam se preocupar com desapropriações”, destacou Stedile.
“As fazendas que são produtivas podem continuar produzindo, mas tomara que produzam para o mercado interno, sem agrotóxicos e sem ficar dependendo das multinacionais. Atualizar os índices não é só um pedido do MST, é um dever que a Lei manda”, completou.
Ontem, o MST ocupou a sede nacional do Incra, em Brasília, e mais seis sedes regionais em São Paulo, no Rio de Janeiro, Pará, Piauí, na Paraíba e em Pernambuco. O governo se recusou a continuar negociando com as lideranças, que acabaram deixando a sede nacional do órgão hoje. Reuniões com o governo estão marcadas para a parte da tarde, apesar do MST manter as ocupações nas sedes regionais.
Para o líder do MST José Batista, a pauta está “amarelada” de ficar na gaveta. Já o presidente do Incra, Rolf Hackbart, destaca que a decisão depende de um entendimento entre as pastas da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário. “Isso é decisão de governo. O Incra só executa”, disse Hackbart.
“Nós, do Incra, estamos aguardando. A decisão sobre os índices de produtividade é um decisão de governo. Espero que os estudos estejam prontos, mas independentemente disso, temos muitos imóveis tramitando no Incra para criar, nas diversas fases, assentamentos. Isso cabe ao ministro da Agricultura. O ministro do Desenvolvimento Agrário já se posicionou”, acrescentou
4 comentários:
O pedido é mais uma maracutaia. O sugeito sabe que o Lula não pode assinar, mesmo assim implora e tão somente implora. Com o Serra ele vai depredar, invadir, queimar e não vai implorar, vai exigir na marra a assinatura. Com o Lula ao lado apoiando. Lula já afirmou que quando sair vai bagunçar o correto.
Vai estudar anônimo vagabundo!
Sujeito com G.
E por acaso agora quem faz maracutaia são os excluídos deste País?
O q vc quer dizer com bagunçar o coreto? Coreto de quem? Do latifúndio? Do agronegócio? Da Ana Amélia? Tadinhos deles, ué eles não se gabam dos níveis de produtividade que alcançaram?
Cumprir a Constituição agora é bagunçar o coreto pros petistas mamadores de cargos. Parasitas e vagabundos!!!!!!!!!!!!!!
Feil. A não atualização dos índices de produtividade é mais uma das grandes e inaceitáveis vaciladas do governo Lula.
Quanto ao MST, meu caro Anônimo, não vi mudança de postura no movimento. O MST segue com sua luta pela reforma agrária da mesma forma que atuava quando o governo era o FHC: ocupando latifúndios passíveis de serem encaminhados à desapropriação por conta de não apresentarem índices de produtividade minimamente compatíveis com o exigido.
Aliás, quem muda a postura são os governos. O de Olívio Dutra procurava tratar os movimentos sociais como uma questão política, perfeitamente administrável num regime no qual o mandatário realmente pratique a democracia, no qual ela não exista apenas na retórica.
Já o governo da dona Yeda Crusius, tão logo assumiu, fez questão de mostrar que seria totalmente hostil aos movimentos sociais – nenhuma novidade, em se trtyando de governo de tucanos, é preciso dizer. E não deu outra; até trabalhador rural sem-terra foi assassinado durante este (des)governo. Isto, sem falar no absurdo de querer desmantelar as escolas itinerantes.
Caro Nelson, tomara que eu esteja errado e que num eventual governo do Serra o MST continue com postura semelhante as atuais ou seja sem grandes radicalizações. Mas o tempo é o senhor da razão.
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