Sistema representativo do Brasil é muito caro e não funciona

Cada parlamentar custa mais de 70 vezes o PIB per capita brasileiro

Os parlamentares brasileiros são os que mais pesam no bolso do cidadão. Estudo da organização não-governamental Transparência Brasil mostra que um senador custa ao contribuinte três vezes mais do que no Chile e até 8,4 vezes mais do que na França. Já um deputado federal custa ao brasileiro duas vezes mais do que ao norte-americano e 6,5 vezes mais do que ao britânico.

O motivo da disparidade seriam os benefícios que os parlamentares do país adquiriram ao longo dos anos. O coordenador de projetos da ONG, Fabiano Angélico, exemplifica que somente no Brasil os deputados podem ter até 25 assessores. A média dos países pesquisados é de dez assessores. Outra situação semelhante acontece com os salários.

"O deputado e o senador costumam se queixar de que ganham apenas R$ 16,5 mil ao mês. Acontece que isso não é verdade. Eles ganham esse valor quinze vezes, porque chegou-se ao absurdo de dizer que no início e no final do ano eles ganham um salário. Na prática é um 14º e um 15º salário. Enquanto muitos trabalhadores não têm sequer o 13º. Isso não existe em nenhum outro lugar em que a gente pesquisou", diz.

Se comparado com a riqueza produzida no país, que é medida pelo Produto Interno Bruto (PIB), cada senador gasta ao ano 80 vezes o que um brasileiro produz. Já o custo de um deputado federal chega a quase 70 vezes o PIB per capita.

Para Angélico, a falta de transparência das instituições legislativas e a baixa fiscalização feita pela imprensa contribuem para que muitos parlamentares continuem legislando em benefício próprio. Ele acredita que a principal arma é a informação.

"É muito comum no Brasil se colocar a culpa no eleitor. ’Ah, o brasileiro não sabe votar’. Não é isso. Muitas vezes, a pessoa não tem a informação adequada para votar. Ela acaba votando mal, em algum político que não merece, muitas vezes que aquele político não é bom", diz.

Além do Brasil, a Transparência Brasil analisou os parlamentos dos Estados Unidos, Itália, Grã-Bretanha, Chile, México, Alemanha e França. A matéria é da jornalista Raquel Casiraghi, da Agência Chasque.
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O sistema representativo do Brasil está falido, agravado por um sistema eleitoral igualmente comprometido, seja pela fórmula de votação unipessoal, seja pela fragilidade dos partidos políticos, seja pela influência acachapante do poder econômico que se manifesta através das bancadas corporativas do agronegócio, das igrejas pentecostais, do capital financeiro, das grandes empreiteiras, das papeleiras e demais grupos empresariais.

Para piorar, tramita no Congresso uma denominada “reforma política” que não modifica senão de forma superficial e enganosa o problema estrutural da nossa democracia formal e representativa.

Os escândalos envolvendo o Senado e a figura deformada do ex-presidente José Sarney é apenas uma pálida ilustração das hipertrofias no parlamento brasileiro. Quem ataca e critica exclusivamente o senador Sarney está sendo cínico, porque esquece que ele é parte de um complexo que engloba os próprios críticos da grande mídia brasileira, toda ela consorciada com as velhas oligarquias regionais que sustentam o status quo e nem querem ouvir falar de uma modificação radical que elimine em definitivo esse fenômeno histórico brasileiro.

Um parlamento como o que temos – o mais caro do mundo e o que menos presta serviços à população – não garante a democracia que buscamos, ao contrário, mantém e conserva tudo o que conspira contra a democracia substantiva e participativa pelo qual lutamos.

Ilustração Elder Galvão