Ações judiciais estão sendo usadas como forma de censurar blogs
Blogueiros de Porto Alegre vêm sendo alvo de processos judiciais nos últimos meses. O caso mais recente é o do jornalista Wladimir Ungaretti, professor da Faculdade de Comunicação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). A Justiça determinou que Ungaretti retirasse do blog Ponto de Vista todo conteúdo que pudesse ser considerado ofensivo a um fotógrafo do jornal Zero Hora que é criticado pelo professor. Integrantes do Blog Nova Corja já sofreram três processos de ordem cível e criminal movidos por jornalistas e pelo Banrisul.
No entanto, os processos judiciais se espalham a outros blogs, como o de Milton Ribeiro. Após emitir críticas ao livro A Casa das Sete Mulheres de Leticia Wierzchowski, que deu origem à minissérie da rede Globo, ele foi processado (acusado) por danos morais. Agora, Milton aguarda a tréplica dos advogados de Leticia e enfatiza que o que fez foi emitir apenas uma opinião acerca do romance.
“O que eu fiz foi uma crítica, pois a Constituição federal permite que você se expresse livremente. O processo afirma que eu disse que ela não era culta e que eu fui agressivo. Isso eu não concordo. Tudo o que eu disse é uma opinião a respeito de um livro dela; uma opinião que eu afirmo e reafirmo tranquilamente”, diz.
Milton é blogueiro desde o ano de 2003 e analisa como grave as acusações e processos que outros blogueiros vêm sofrendo no Estado. Em seu caso, ressalta que as acusações feitas por Leticia vão além do conteúdo ou da crítica por ele feita ao seu romance. Para Milton, os processos judiciais estão sendo utilizados como forma de tentar censurar os blogs.
“Tem um lado que pode se transformar em censura muito facilmente. Eles alegam que eu ataco o nome Wierzchowski, que é polonês, então presumem que eu não gosto dos poloneses, como está no processo. Desta forma poderão alegar também que eu sou machista por que critico uma escritora. Desse jeito a coisa segue de uma forma incontrolável”, expõe.
Marco Aurélio Weissheimer, criador do blog RS Urgente, opina que o blog é um novo espaço para estimular o debate público e que rompe com o monopólio dos grandes veículos de comunicação. Salienta que no seu caso, o objetivo é informar sobre os fatos da política gaúcha que por outros veículos de comunicação, principalmente os de maior circulação, não são percebidos ou considerados relevantes.
“O crescimento de ações judiciais e de processos contra blogueiros indica primeiramente o reconhecimento do surgimento de um espaço novo de comunicação. Os blogs que até pouco tempo eram considerados uma produção caseira, se inserem definitivamente no espaço de comunicação e debate público. Certamente os blogs passam a incomodar o sistema dominante de comunicação e com isso eles passam a usar dessas armas contra nós blogueiros”, comenta.
No Brasil, o caso mais polêmico foi o da blogueira amapaense Alcinéa Cavalcante que foi indiciada pela Polícia Federal por um comentário publicado em seu blog considerado ofensivo ao senador José Sarney (PMDB).Tanto o comentário quanto o blog não estão mais disponíveis. A assessoria de Sarney afirmou apenas que o indiciamento não foi pela vontade do senador e sim do advogado de sua frente partidária. Também, há poucos meses, o jornalista e blogueiro iraniano Roozbeh Mirebrahimi, foi condenado pela Justiça iraniana a dois anos de prisão e 84 chicotadas, por "propaganda contra o sistema", "difamação do Supremo Líder" e por "perturbar a ordem pública". A reportagem da Agência Chasque é de Joel Felipe Guindani.
15 comentários:
A direita reage, e reage com as armas de sempre: a Justiça que tem lado e preferência. Ou achamos que o Poder Judiciário do Gilmar Mendes não tem nado e preferência? Claro, existem alguns "juízes em Brelim", poucos, que só confirmam a regra.
armando do prado
Isso me deixa pensando que a "Lentícia" realmente não é culta!...Um escritor sério não pode ter um pensamento deste tipo.Então ela, como "escritora", estaria insultando também!!...(Ela que vá limpar aquele nariz dela!...)
Devemos ter cuidado com as palavras sempre, principalmente quando deixam os poderosos acuados! Permita-me mudar de assunto Cristovão:
"GM receberá incentivo fiscal para investir em dois novos compactos"
http://tinyurl.com/lvxggt
"GM vai anunciar a Lula investimento estimado em R$ 2 bi"
http://tinyurl.com/ldszfz
"GM confirma manutenção de investimentos em Gravataí"
http://tinyurl.com/l778q4
Ainda bem que a GM pegou este bilhão sobrando lá na matriz e trouxe prá nós! Etá país de sorte!
A GM criando 5 mil empregos no Rio Grande do Sul;
CPI da Petrobrás instalada;
É, parece que o Brasil está começando a melhorar...
Também fora do tópico: não posso deixar de comentar a foto do sofrimento animal na tal "festa" de San Fermin. A Espanha, infelizmente, tem esta tendência sanguinária que se expressa nesta estúpida sessão de tortura coletiva a animais. Não nos esqueçamos o que e como eles "conquistaram" a América. Felizmente as manifestações conra esse horror são cada vez mais frequentes. Aqui em Fpolis, de onde escrevo, todo o ano temos um simulacro, a chamada "farra do boi" que nada mais é do que a tortura até a morte de um animal indefeso por um bando de manés bêbados e covardes. Não há direitos humanos sem direitos dos animais não-humanos, pensar em um sem o outro é balela humanista.
Pelo meu ponto de vista, uma empresa de comunicação que se mostre "ofendida" por blogueiros, deve se retratar por seus própios meios de divulgação, ao invés de utilizar a justiça para "forjar" teorias sobre os blogueiros (como fez no caso do Milton acusando-o de racismo). Pois eu uso os blogs como fonte de notícia e os jornais para acender o fogo do meu fogão a lenha ou juntar os dejetos do meu cachorro.
Gringo burro.
Quer enganar a quem?
Se usa Jornal para alguma coisa é porque comprou, imbecil!
Ou tu é tão rico que compra só pra tocar fogo ou juntar os PTs dos teus cachorros?
Não se pode impedir as pessoas de processar outras. Isso faz parte de um estado verdadeiramente republicano. O ônus do processo vai cair em cima de quem perdeu a ação. Por exemplo, a ação da Letícia contra o Milton é absurda. Acho que ela perde a ação, mas não se pode impedir uma pessoa de ingressar com ação judicial contra outra se se sentir ofendida, inclusive contra blogueiros, até porque estes não estão acima do bem e do mal. Um blog faz parte da mídia e o redator tem que ter a responsabilidade pelos posts ali publicados e pode (por que não? ) ser processado pelas ofensas e calúnias que publicar. Não é o caso, repito, do caso Milton sobre a Letícia.
Quanto ao direito de interpelar um terceiro, diante de um tribunal, é um direito legitimo.
Quem escreve em um blog deve ter conhecimento juridico suficiente para saber escolher as palavras, dizer o que quiser, evitando a calunia, injuria ou difamaçao.
Por outro lado, todos sabem que o pmdb é infiltrado até o osso no judiciario Gaucho.
Todos sabem que os prefeitos do pmdb encomendam um juiz "alinhado" para trabalhar no proprio municipio.
Detesto as touradas espanholas, mas como la, aqui no blog temos de enfrentar o touro, temos de ousar até o ultimo milimetro.
No maximo sentir o deslocamento de ar provocado pela passagem do pmdb/pfl/pp/ptb/psdb e CIA.
AAA nao podemos esquecer do "Alien o genro passageiro"
Hehehehehheeh!!!
Não vejo problema nenhum nos processos.
É legítimo de uma democracia que quem se sinta atingido por um meio e comunicação (seja jornal, blog o o que for) use meios judiciais.
Daí à justiça dar razão a essa pessoa há uma graaande distância. A maior prova é que o Nova Corja foi processado várias vezes, mas não perdeu nenhum.
Resumindo: o poder de processar, seja quem for por quem for, é termômetro de uma democracia saudável, não o contrário. Falar em censura é uma bobagem sem tamanho.
Por isso que eu amo Cornelius Castoriadis, em especial o seu livro, "A Instituição Imaginária da Sociedade". Esse texto ilumina essas relações entre o instituido (os estabelecidos, arcaicos, estados de cegueira, etc.) e os instituintes (os revolucionários, subversivos, artistas, intelectuais, esclarecidos, cultos, etc.). O fundamental é manter a paixão de conhecer o mundo!!!!!
...Dos "CORNELIUS", eu também prefiro o CASTORIADIS aos anônimos que perdem tempo aquí!!...hehehehehe
Nova dupla dinâmica "Bat-me e Rob-me" Brasileira....
Lulinha e Fernando Sarney.
Nunca os frutos caem longe do pé.
Em Lajeado, um vereador bebado,incorre em ato de racismo dentro do Pronto Socorro. Tudo é notciado pela midia oficial. Quem é processada? A blogueira...
Tão gastando pólvora à toa em chimango!
Zé
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