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Surf no lixo contemporâneo: a que ponto chegamos! E que mundo deixaremos de herança para Keith Richards?

segunda-feira, 15 de junho de 2009

PAG - Plano de Aceleração da Grilagem


De volta ao passado

Uma área maior do que o Estado da Bahia será doada a particulares sem cuidados que garantam condições mínimas de justiça, progresso e sustentabilidade

A história da propriedade da terra sintetiza uma parte importante da história do Brasil.

Com a Independência, em 1822, caducaram as ordenações portuguesas que organizavam o sistema jurídico colonial. Nossa primeira Assembleia Constituinte, reunida no ano seguinte, não legislou sobre a terra, que se tornou um bem livre, mas nem por isso acessível. Mantida a escravidão, só os senhores podiam exercer a prerrogativa da propriedade.

A aproximação da Abolição colocou na ordem do dia um problema grave: quando os escravos fossem libertados, como se conseguiria mantê-los trabalhando nas grandes fazendas, sedes do poder oligárquico, se o país era despovoado e a terra era livre? Surgiu daí a nossa primeira Lei de Terras, em 1850. O acesso legal à propriedade fundiária passou a depender de doações da Coroa, seguidas de operações de compra e venda.

Os fazendeiros da época ganharam o direito de legalizar propriedades por meio de simples declaração, registrando nas paróquias locais os limites das terras que consideravam suas. Formaram-se assim gigantescos latifúndios, marca registrada da nossa história.

Quando a terra era livre, os trabalhadores eram escravos; quando se aproximava o dia em que eles seriam livres, ela foi aprisionada. Assim, na segunda metade do século 19, permeando Império e República, o Brasil resolveu a questão da escravidão e ao mesmo tempo criou a questão agrária, a qual, jamais resolvida, desdobrou-se na questão urbana atual.

Primeiro nas senzalas, depois nos latifúndios e agora nas favelas ou periferias, sempre o mesmo pano de fundo: multidões sem direitos.

Dada a enormidade do país, grande parte do território permaneceu na condição de terra pública até recentemente. Muitos pensadores brasileiros do século 20 imaginaram que o grau de concentração da propriedade rural diminuiria à medida que posseiros se espalhassem pelas áreas de fronteira agrícola que permaneciam em gradativa expansão.

Não foi o que ocorreu. Com a cumplicidade de sucessivos governos federais e estaduais, por meio da grilagem e da violência, por doações ou por compra a preço simbólico, implantou-se nessas áreas novas - especialmente o Centro-Oeste, a Amazônia meridional e o cerrado setentrional - uma estrutura agrária ainda mais concentrada do que aquela que predomina nas áreas de ocupação secular, com óbvias repercussões sobre o tipo de agricultura que praticamos.

A história se repete na Amazônia, a última fronteira. Se a medida provisória 458 for sancionada pelo presidente da República, na forma como saiu do Congresso Nacional, estaremos diante de uma volta ao passado.

Uma área maior do que o Estado da Bahia será doada a particulares sem cuidados que garantam condições mínimas de justiça, progresso e sustentabilidade. Grandes e médios proprietários ficarão com mais de 70% das terras que hoje são públicas. Um grileiro ou uma empresa que tenham 50 prepostos poderão legalizar, praticamente de graça, latifúndios de 75 mil hectares, mesmo que já possuam outras propriedades rurais. Com cem prepostos, reais ou fictícios, a área dobrará. Por persuasão ou por coação dos pequenos, em uma região em que o Estado é ausente e falha a cobertura da lei, estará aberto o caminho para um aumento desenfreado da concentração fundiária.
A Amazônia é uma região frágil, onde se chocam interesses nacionais e internacionais, sem que Estado e sociedade tenham sido capazes de definir e implementar um projeto coerente de desenvolvimento. É um dos grandes desafios para o nosso futuro, talvez o maior de todos.

Repetir o que foi feito em 1850 não é a melhor decisão.

Artigo de Cesar Benjamin, editor da Editora Contraponto. Publicado na Folha, de 13 de junho de 2009.

10 comentários:

marcelo disse...

Uma beleza de texto. Expoe didaticamente em poucas linhas a origem de mais de 90% dos problemas do Brasil.

marcelo disse...

Triste é mesmo o motivo que levou o autor a escreve-lo. Simplismente inaceitável. Se for aceita a lei, o próximo passo será uma outra MP pra permitir quotas de desmatamento, se é que já nao está previsto em lei.

Aqui vai uma alternativa interessante, acho que tem tudo pra crescer: movimento Marina Silva Presidente
http://marinasilvapresidente.ning.com/

Carlos Eduardo da Maia disse...

Por falar em Bahia, a Petrobrás passou 4 milhões de reais - sem licitação -- a produtoras bahianas ligadas ao governo local e ao PT da Bahia. Tudo detalhado na Folha de domingo. E o que diz o tão famoso Blog da Petrobrás? Ataca a Folha e apenas ataca e não desemente o valor da contratação sem licitação e nem as produtoras terceirizadas, que foram exatamente aquelas que trabalharam na campanha vitoriosa do J. Wagner. Os valores envolvidos nos contratos da Petrobrás são muito superiores aos contratos sob suspeita do governo Yeda, mas lá, na estatal, não se pode falar em CPI, né mesmo?

Mario Rangel disse...

Pois é Maia, saiu na Folha do Serra, é muito mais que verdade, é um "verdadão". Tudo bem detalhado...

Quanta azneira diz uma "certa direita", é por isso que o RS está até o pescoço metido em falcatruas, eles acreditam em tudo...

E as fumageiras, heim seu lacaio?

marcelo disse...

O texto aponta duas coisas que até agora nao teem sido ditas.
- A quantidade de terras a serem doadas é amazônica. Se essa estimativa estiver certa, essa MP pode vir a ser um dos maiores golpes na história do pais, comparável mesmo à lei das Terras de 1850.
- Outra é que grileiros beneficiários poderiam facilmente se apropriar de bem mais que os 1500 ha previstos na MP, se utilizarem laranjas no processo.

Anônimo disse...

O Miguel Rosseto (não sei como, Diretor da área de Biodiessel da Petrobras)continua doando dinheiro (meu, seu, nosso) ao MST e a esquerda diz que não é necessário CPI.
Incrível a cara de pau dessa gente.

Mario Rangel disse...

O Feil mimitou em um comentário para o Mais a este, espertinho, usa o codinome "anônimo" para continuar seu comentários. É só ver a mesma linha de escrita, sempre contra o pt e a favor da yeda

Anônimo disse...

Rangel,

O Maia contem um canalha que não pode ser explicitado por uma alcunha só. E o anonimato é o feitio perfeito para este tipo de vilania.

Ele fica fazendo o papel que o PIG determina eles botam uma mentira que não se sustenta e esta ralé fica repetindo para ver se tornam verdade. É ideológico.

Aqui mesmo ele fala sobre a questão da Bahia. Primeiro eles falaram do patrocinio das festas de São João. A Petrobras informou que as Festas de São João eram uma questão cultural que por si só se justificava. Mas como era uma festa popular o Pau come, porque eles queriam era que patrocinasse o Halloween. Mas engoliram. E inventaram que era para prefeituras do PT. Como era mentira, pois a maioria das festas de São João foram em prefeituras do Pefelê. O que só fortalece que a questão era cutural.Tiveram que enfiar a viola no saco.

E aí eles ficam , o Maia et Caterva, repetindo esta cantilena de mentiras que o PIG atirou para cima para ver se alguma coisa cola, ou pelo engana os incautos.

Claudio Dode

Anônimo disse...

Não sei quem é o mais otário. O Cláudio Bode ou o Redevu.
Esses dosi quando pegarem a muié dando a perseguida, vão achar uma desculpa como vender o sofá dizendo que é ele o culpado.
Que fanatismo cego.

Anônimo disse...

O anônimo, tu só não é otário porque tu é veado, e de mulher tu nem sabe nem escrever, não te preocupa que a ti elas não enganam, nem tão pouco se enganam.

Macaco é macaco

Veado é veado

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