Um pronunciamento de funcionários públicos no RS

Para alguém fundar uma igreja, hoje, basta escolher uma divindade no mercado de divindades, certo? Errado. O fundador precisará também de um representante do mal, uma entidade abstrata chamada demônio.

Pois, alguns promotores do Ministério Público do Rio Grande do Sul resolveram fundar uma nova igreja da direita maragata guasca e faltava-lhes apenas o "coisa ruim", para representar em tempo integral tudo que estes bravos fundamentalistas precisam combater também em tempo integral.

Não deu outra, elegeram o MST como o satã da vida social guasca. E agora estão aí divulgando as suas convicções doutrinárias, como se estas brotassem da certeza dos justos e da ira dos injustiçados.

O reconhecido jurista e professor da USP, Dalmo Dallari, ficou surpreso com a atitude dos promotores sulinos. Para ele, é inconcebível que um documento do MP afirme que “é preciso quebrar a espinha dorsal do MST”.

“Esse trecho da manifestação - diz Dallari - tem o teor de um manifesto político e não de um documento jurídico. Então, realmente é lamentável essa decisão, lamentáveis essas palavras, que são a negação da Constituição, da democracia. É uma demonstração de intolerância política. É totalmente inútil essa decisão, não pode ter conseqüência nenhuma porque não tem fundamento jurídico”.

Estamos, então, diante de um verdadeiro pronunciamento - no sentido da desobediência constitucional e de um putsch disfarçado - de funcionários do aparelho de Estado que resolvem fazer política ainda que em plena investidura de suas funções públicas. Pior: usando o aparato de Estado e o tempo funcional (que não é deles, é público, e regiamente remunerado) para militarem politicamente em favor de interesses econômicos particulares, identificados com a exclusão social e a intolerância com a democracia.

Essa espécie de insurretos de gabinete, de barnabés contra-revolucionários do medo, me parece inédita, pelo menos no Brasil. Desconheço - e peço socorro - que tenha havido na história semelhante pronunciamento de barnabés, com politização tardia e incompleta. O consultor Gunter Axt (parceirão de Fernando Schuller) precisa reforçar as aulinhas bate-pronto de política que ministra à banda direitosa daquela instituição do Estado.

Um de seus alunos, o mais destacado na atual conjuntura, anda dizendo tolices e inconsistências aberrantes, próprias de quem teve uma formação mais furada que queijo suíço, apesar de ter tido as melhores chances da vida.

Noves fora esse fenômeno novo, esperamos que meteórico, na vida social do Rio Grande do Sul, é preciso entender o contexto mais geral do caso. Quando barnabés bem remunerados do sistema passam a dar pitacos políticos, pela direita, na coisa pública é porque há um evidente colapso na hegemonia das elites locais.

O indivíduo subalterno pró-sistema e dotado de algum horizonte intelectual, nem que seja um kit de sobrevivência na selva, quando passa a temer pelo seu próprio futuro de classe, agiganta-se e vira leão de circo romano. É o caso presente.

Esses poucos maragatos do MP/RS estão sendo a vanguarda do atraso. O bloco no poder do Palácio Piratini está lhes dando nos nervos, nada dá certo, as lideranças batem cabeça e mostram despreparo a todo o momento, a governadora é o quadro do fracasso, e o governo pode ser impedido de dentro - pela ação moral de um outsider político mas não outsider sistêmico que teima em mostrar as contradições no qual navegam. Logo, os Torquemada (ilustração) de bombacha acham de emergir na cena pública com cruzadas anti-demoníacas que visam atingir menos o próprio demônio (até porque sabem que não há elementos jurídicos para fazê-lo), e mais com o afã de recompor as antigas alianças, e sobretudo, demonizando um inimigo comum a todos.

O problema é que não estão considerando outras variáveis, como a econômica, por exemplo, já que a crise de hegemonia e de legitimidade do conservador bloco regional de poder tem motivações para bem além da política provinciana guasca.

Mas isto merece outra abordagem em outro momento.

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Ontem, falando com o professor alemão Franz Neumann, ele me dizia que está preparando um artigo onde abordaria essa crise político-econômica do RS, o recrudescimento da direita local, etc., à luz da política nacional e latino-americana, bem como um comentário comparativo com a sua Alemanha na crise política de onde emergiu o projeto nazi, na década de 30 do século passado.

Quando o professor mandar, e se mandar o artigo, haja vista a sua saúde algo precária, nós prontamente o publicaremos aqui no blog.