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Surf no lixo contemporâneo: a que ponto chegamos! E que mundo deixaremos de herança para Keith Richards?

terça-feira, 24 de junho de 2008


MP/RS afirma querer quebrar a espinha dorsal do MST


O Conselho Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul aprovou relatório que pede a "dissolução" do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra) e já serviu de base para oito ações judiciais contra sem-terra, que incluem proibição de marchas e autorização de despejos e deslocamento de acampamentos. A informação está na Folha, de hoje.


"Voto no sentido de designar uma equipe de promotores de Justiça para promover ação civil pública com vistas à dissolução do MST e a declaração de sua ilegalidade", afirma o promotor Gilberto Thums (foto), em relatório aprovado por unanimidade pelo conselho no final de 2007.


Os promotores, além de mirar na intervenção de escolas ligadas ao movimento, buscam agora um mecanismo jurídico para apresentar à Justiça o pedido de dissolução do MST. As ações atuais têm o apoio também do governo gaúcho, segundo os sem-terra.


"Nós conseguimos, com a ajuda da Polícia Militar, identificar todos [os militantes do MST]", disse o promotor Thums, que completou: "Quem invadir, quem depredar, quem praticar atos de vandalismo e de sabotagem vai ser preso, pois já estará identificado como integrante desse movimento. Vamos mover processo criminal contra eles".


Para o MST, trata-se da ofensiva jurídica mais dura de sua história. Como contra-ataque, o movimento promete denunciar a ação dos promotores em organismos internacionais, como ONU (Organização das Nações Unidas) e OEA (Organização dos Estados Americanos).


Criado em 1984, o MST não existe juridicamente, portanto não é simples a tarefa de extingui-lo. Numa estratégia de blindagem, justamente contra ações como a do Ministério Público, não há um CNPJ para ser anulado nem presidente para ser preso ou processado.


Para o MST, em termos de "repressão" à sua atuação, a iniciativa dos promotores só fica atrás do massacre de Eldorado do Carajás, quando, em abril de 1996, 19 sem-terra morreram em ação de desobstrução de rodovia pela PM paraense.


"Não há como dissolver o que não existe do ponto de vista legal. Numa hipótese doida, o que eles [promotores] poderiam fazer é [pedir à Justiça] a decisão de proibir todos de se reunirem como MST. A única possibilidade seria essa", disse Juvelino Stronzake, advogado do movimento.


"Se retiramos o massacre de Eldorado do Carajás, esse é o fato mais marcante da história do movimento. É significativo por ser instância do Estado tentando limitar a organização popular. Só tivemos situações como essa, de proibir marchas, na ditadura", completou.


A idéia do Ministério Público do Rio Grande do Sul é chegar ao ponto de proibir qualquer órgão do Estado de negociar contratos e convênios, com o movimento. "Cabe ao Ministério Público agir agora. Quebra a espinha dorsal do MST", diz um dos trechos do relatório.

Leia aqui entrevista com Gilberto Thums, o promotor campeão do obscurantismo guasca.

20 comentários:

Anônimo disse...

Eita nóis...
1964 revival.

O Arauto dos Pampas disse...

O Nosferatu do MP gaúcho está querendo revogar a luta de classes por decreto e ações judiciais! Não é de admirar que o nosso estado está mergulhado na corrupção e nos desmandos e autoritarismos.

Carlos Eduardo da Maia disse...

Essa notícia é da Folha de hoje e não saiu em nenhum jornal local. O MP é o fiscal da lei e seus membros acompanham o que ocorre nas áreas ocupadas pelo MST e o "movimento" que não é social, mas político, não tem nenhum registro e, portanto, não responde pelos danos que comete. Faz muito bem o MP do RS, cujo Conselho decidiu por unanimidade.

Anônimo disse...

Parece o Nosferatu mesmo, o tal do promotor da foto.

Bem, incumbe ao MP "a defesa do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis", entre outras atribuições. É também "custos legis", ou "fiscal da lei", quando não é parte. No caso, é parte ao mover Ação Civil Pública, em total incompetência, pois a finalidade da ACP não é para destruir nenhum movimento social.

Não é de hoje que o MP preocupa o regime democrático, pois ainda não perdeu o viés de inquisidor que adquirira na época do regime militar.

Preocupa os democráticos. Preocupa o Estado democrático de direito. Atitudes como o do MP do RS, resvala para o fascismo e, como sempre, sabemos como começa, mas não temos idéia de como termina. Ou sabemos, hem Maia?

armando

panoramix disse...

O MPE é fiscal da lei...nhem, nhem, nhem! Por acaso houve alguma fiscalização das bandalheiras que ocorreram no Detran (mais de quatro anos, mesmo após Enio Bacci ter dito com todas as letras que havia problemas) e continuam acontecendo em outros orgãos deste governo estadual absolutamente corrupto?

Calpúrnia disse...

Esse carequinha é um dos filhos da classe média fascistizada que conseguiu estudar, se formar e prestar concurso público para vingar a humilhação eterna que a class med
sofre no mundo todo.

Na Alemanha e na Itália das décadas de 20/30 quem apoiou de plano os partidos de direita?
Ganha um doce quem disser que foi a classe de origem deste rapaz carequinha.

Anônimo disse...

Tá...e eu como cidadã, como faço para dissolver esse MP gaúcho???
Para mim, cometem também "delitos" que podem ser enquadrados em um relatório parecido com o produzido sobre o MST....
Isso é um abuso!!!

sil

Marimbondo Lobuno disse...

Tchê, já pensou botar em cria o coronel Mendes com esse promotor Thums?

Os filhotes serão piores que o Adolfinho.

Joacir disse...

Sr. Marimba, a ilustração disso é a que o Feil colocou no título do blog.

O Thums é o ovo da serpente.

Gilmar da Rosa disse...

Quem diria que a sociedade tartufa guasca iria parir cria deste quilate reacionário e fascista....A La mierda

Anônimo disse...

O MP não está para vigiar lei nenhuma mais, assume como um orgão politico. E político de muito baixa estatura.
Depois da vergonha das ações da Brigada, passamos a ver aumentar o desfile dos fascistas nos pampas.

Claudio Dode

Anônimo disse...

Maia

Vai uidar do teu blog, que nem mosca passa por lá.

Claudio Dode

Anônimo disse...

O mergulho do RS no fascismo ñ pode ser mais descarado. E já q estamos entrando pelo fascismo adentro, dá pra dizer algumas coisas: desses q ocupam os postos d poder no RS, muitos são descendentes daqueles q nos chamavam d pelos-duro, daquela mesma "gentalha" q foi escorraçada da europa em crise e nos foi impingida como imigrantes. Apesar d sofrerem as agruras da sua condição de lumpem e tendo ascendido socialmente, nunca se solidarizaram com os desvalidos. Agora seus descendentes, muitos deles com estudos financiado com o dinheiro do povo, obedecendo a uma vocação já demonstrada por seus pais em passado recente, reeditam seu despreso pela instituição republicada e utilizam o aparelho do estado para investir, sem o menor pudor, contra aqueles q consideram seus inimigos de classe. Não será d admirar, se daqui a pouco, aparecerem bandeiras com suásticas pelas esquinas. O discursinho da ordem a qualquer custo, do movimento social com registro, CGC, caiu em solo fértil. Povo "ordeiro" pra isso nós temos. MP disposto a "quebrar a espinha dorsal do MST" mais ainda.
Já a da corrupção e da roubalheira...

Eugênio

Anônimo disse...

Blogueiro,
Isso confirma o comentário que fiz dia 18/6/08, às 23:06, no post com as fotos da desocupação.
Está-se dando muita visibilidade ao pedido e pouca à concessão liminar do pedido. Pedir qualquer um pode, sob qualquer fundamento. A questão está no Poder Judiciário, que deve decidir os conflitos e dar as razões de seu convencimento.
Acerca da entrevista, não vou me manifestar.

Anônimo disse...

Perseguição política

Atentem para o detalhe da rapidez como tudo foi armado. Já no caso DETRAN...

http://www.brasildefato.com.br/v01/agencia/entrevistas/perseguicao-politica

por paula — Última modificação 24/06/2008 14:21

Em entrevista o procurador do Estado aposentado e membro da ONG Acesso, Cidadania e Direitos Humanos, Jacques Távora Alfonsin, afirmou que a ação da justiça no Rio Grande do Sul ressuscita práticas da ditadura no Brasil

24/06/2008

Vinicius Mansur.

de São Paulo

Radioagência NP

Centenas de famílias ligadas ao Movimento de Trabalhadores Rurais Sem Terras (MST) foram despejadas de dois acampamentos no município de Coqueiros do Sul, no Rio Grande do Sul, na última terça-feira (17/06). Barracos, plantações, criações de animais e até o posto de saúde e a escola montada pelos sem terra foram destruídos.

As famílias foram jogadas à beira da estrada em Sarandi, cumprindo ordens do poder judiciário. A Brigada Militar expulsou as famílias de duas áreas cedidas por pequenos proprietários. De acordo com um dos promotores responsáveis pela ação civil que determinou o despejo, Luis Felipe Tesheiner, “não se trata de remover acampamentos, e sim de desmontar bases que o MST usa para cometer reiterados atos criminosos”.

Ali, não estava em debate a questão fundiária. A decisão judicial se baseia em um relatório do Ministério Público (MP) gaúcho, no qual o MST é considerado uma ameaça à segurança nacional que precisa ser dissolvida. Em tom de denúncia, o documento chega a citar a presença de livros do pedagogo soviético Anton Makarenko. Textos de Florestan Fernandes, Paulo Freire e Chico Mendes são apresentados como exemplos da “estratégia confrontacional” do movimento.

Em entrevista a Radioagência NP, o procurador do Estado aposentado e membro da ONG Acesso, Cidadania e Direitos Humanos, Jacques Távora Alfonsin, afirmou que a ação da justiça ressuscita práticas da ditadura no Brasil. Para Alfonsin, há uma ação orquestrada no Rio Grande do Sul, baseada na perseguição ideológica.

Radioagência NP – Juridicamente, como você caracteriza essa ação da Justiça gaúcha?

Jacques Alfonsin - Nós estamos enfrentando uma situação de violação flagrante dos direitos humanos, de uma infidelidade manifesta do MP às suas próprias finalidades. Quem lê a petição inicial vê que o MP vestiu a camisa dos latifundiários. Na Constituição Federal, a função do MP não é perseguir pobre, nem evitar pressão social de gente que está reivindicando reforma agrária. Essas ações se baseiam num sociólogo rural [Zander Navarro] magoado com o movimento. Não existe preocupação destes promotores em sustentar essas coisas em fatos, é tudo gente que não concorda ideologicamente com o movimento.

A medida seria, então, perseguição ideológica?

Na petição inicial, os promotores se baseiam no fato de que o MST é um movimento anti-capitalista e esquerdista. Quer dizer, tudo aquilo que as universidades estudam em sociologia com a maior liberdade. Qual é o crime ser anti-capitalista e esquerdista? Para acentuar essa denúncia, eles se baseiam no Estatuto da Terra votado durante o regime militar que acabou com as Ligas Camponesas [Movimento Camponês exterminado após o golpe de 1964, e que tinha como pauta “a reforma agrária na lei ou na marra”], para mostrar que o MST, então, se equipararia às ligas. Se voltou à época da ditadura para se sustentar esse ataque.

Essa seria uma ação orquestrada?

Isso é tão orquestrado que nunca se viu tanta agilidade. A petição chegou em Carazinho (RS) no dia 16 de junho. O despacho do juiz, que tem mais de 20 laudas, é de 16 de junho [mesmo dia]. Portanto, ele já sabia que a ação iria entrar e já estava até preparado com o despacho que ele iria dar. E para surpresa de todos os agricultores sem terra, a Brigada Militar com mais de 500 homens entrou de madrugada [nos dois acampamentos no município de Coqueiros do Sul], de surpresa, antes de chegar o oficial de justiça. O oficial de justiça chegou depois, tudo isso com a chancela do ouvidor da segurança pública aqui do estado, que deveria ser justamente aquele que protege os direitos humanos destas pessoas.

Existem outros indícios dessa ação organizada?

Está em curso no estado um abuso de poder e de autoridade. O relatório secreto do Conselho Superior do MP daqui [RS] estava preparando essas ações desde dezembro de 2007. E nesse relatório a expressão é a dissolução, estou repetindo: dissolução do MST. Uma reação popular organizada não é tolerada.

Qual providência deve ser tomada?

Nós estamos preparando os recursos judiciais que vamos entrar e as contestações a estas infelizes ações. E não se descarta a hipótese de fazer uma petição com urgência para a comissão de direitos humanos da OEA [Organização dos Estados Americanos].

Eugênio

Anônimo disse...

O Maia

é um canalha mesmo: O MP é o Fiscal da Lei.

Onde é que está o Ministério Público nos crimes cometidos pelas papeleiras na aquisição de terras?

A acusação de promotorzinho privado é luta política clara e concreta. O facismo com seu braço armado e truculento e o PIG embaixo do Braço.

Vai Maia, esta é a tua turma.

Claudio Dode

clecio disse...

PROMOTOR DITADOR, TOTALITARISTA A SERVIÇO DA ELITE/BURGUESIA E ASSANHADO PELA MÍDIA CONSERVADORA !!!!!

fabricio disse...

MAIA-MALA A SERVIÇO DOS CONSERVADORES !!!

Anônimo disse...

Fabricio,

O Maia está a serviço dos conservadores, como o Simon do Banrisul, O Vaz Netto do Detran, e seus colegas do Ministério Privado, e de outros Busattos, Lairs, Culaus e outros criminosos que o MP e a BM não batem, e nem procuram.

Claudio Dode

Anônimo disse...

Pela foto não há dúvida: alguém já ouviu falar dos skinheads?...

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