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quarta-feira, 26 de março de 2008


Governo Lula renegocia dívidas de fazendeiros, sem exigir nenhuma contrapartida da bancada ruralista

As medidas propostas pelo governo para renegociar a dívida dos produtores rurais com a União envolvem praticamente dois terços do total. Dos R$ 87,5 bilhões dos débitos vencidos e a vencer estimados pela equipe econômica, o governo pretende repactuar até R$ 56,3 bilhões, que abrangem cerca de 2,1 milhões de contratos. A informação é da Agência Brasil, de hoje.

A proposta foi apresentada a parlamentares da Comissão de Agricultura e Pecuária da Câmara dos Deputados por três ministros: Guido Mantega (Fazenda), Reinhold Stephanes (Agricultura) e Guilherme Cassel (Desenvolvimento Agrário).

Segundo o governo, o objetivo é facilitar a quitação das operações efetuadas com recursos da União nas décadas de 80 e 90, e incentivar os fazendeiros devedores a recuperarem a capacidade de pagamento. Em nota conjunta, os quatro ministérios detalharam as diretrizes da negociação, que abrangerá apenas as operações realizadas até 30 de junho de 2006.

O documento informa que as principais ações serão a redução das taxas de juros das operações com encargos mais elevados, a prorrogação do prazo para o pagamento de algumas dívidas e a concessão de desconto para os produtores interessados em liquidar débitos antigos.

Para estimular a renegociação com os produtores inadimplentes, o governo propõe a substituição do indexador da dívida de quem está com parcelas em atraso. A quitação seria corrigida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) mais 6% – e não pela taxa média Selic mais 1% ao ano. O saldo devedor seria diluído nas futuras parcelas.


Parlamentares e representantes do setor ruralista fizeram uma avaliação favorável. O presidente da CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil), Fábio Meirelles, disse que a proposta é viável.

Integrantes da bancada ruralista, os deputados Abelardo Lupion (DEM-PR) e Onyx Lorenzoni (DEM-RS) comentaram que a proposta é complexa e precisa ser analisada em detalhes, mas que representa um ponto de partida para a negociação com o governo.

As novas condições para a renegociação das dívidas rurais vão ser implementadas por medida provisória.

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Lideranças do governo Lula não se manifestaram sobre qualquer contrapartida para a aprovação da renegociação das dívidas dos fazendeiros, que seria a votação da PEC do Trabalho Escravo, que tramita no Congresso há quase 13 anos, tendo sofrido permanente boicote da poderosa bancada ruralista na Câmara e no Senado. O ministro Guilherme Cassel, do Desenvolvimento Agrário, também não se manifestou sobre qualquer contrapartida, ignorando a chance de poder aprovar a PEC do Trabalho Escravo.

Desta forma, se pode desde já vislumbrar uma nova vitória da bancada ruralista no Congresso, e sem perder nenhum anel dos dedos.


Um comentário:

Anônimo disse...

O que é mais triste e indignante nesta história toda é que trata-se de dividas de alguns verdadeiros caloteiros. E sabem porque? Porque não quiseram vender a soja quando o preço estava em R$ 50,00, esperando que fosse à R$ 55,00 - R$ 60,00. Não venderam e depois que começou a baixar, daí é que não venderam mais. Quando os contratos começaram a vencer, não pagaram e agora querem renegociar.
Oooo Tio Lula. Não foi pra isso que te elegi. Ainda sou convicto que foi meu voto melhor, mas que algumas coisas não tinha que negociar, isso não tinha.

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