Deputado Ônyx é um adepto do escravagismo cauteloso

Representantes de 20 entidades da sociedade civil promoveram ontem uma manifestação em Brasília para pedir urgência na aprovação da PEC do Trabalho Escravo. O ato foi organizado pela Secretaria Especial de Direitos Humanos, por subcomissões temáticas do Congresso e movimentos sociais. Pela proposta, as propriedades onde sejam flagrados casos de trabalho em condições de escravidão serão destinadas à reforma agrária. A emenda foi apresentada em 1999 pelo então senador Ademir de Andrade (PSB-PA). A informação está no jornal Valor, de hoje.

Em 2001, foi aprovada em segundo turno pelo Senado, e em 2003, passou em primeiro turno na Câmara, onde aguarda, desde 2004, a votação em segundo turno. O conselheiro da Comissão Pastoral da Terra, dom Tomás Balduíno, disse que a intensificação da fiscalização e a PEC que confisca a terra de quem a usa para o trabalho escravo, deve resolver o problema. Ele chamou a bancada ruralista, contrária à proposta, de “escravagista”.

O deputado Ônyx Lorenzoni (DEM-RS) disse que toda proposta que visa "restringir o direito de propriedade deve ser analisada com cautela".

...........

Cautela é o que não falta na tramitação dessa PEC (Proposta de Emenda Constitucional). Ela tramita no Congresso Nacional há dez longos anos.