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sexta-feira, 5 de outubro de 2007


Por que o Rio Grande do Sul é assim – parte X

A ditadura esclarecida dos positivistas

A singularidade da política meridional no início da República não se expressava somente nos quadros novíssimos – inclusive na idade – que governavam o aparelho de Estado, mas sobretudo nas ações políticas, administrativas e institucionais que foram capazes de impor num ambiente de permanente conflito entre frações da classe dominante. Resumo rápido: cai do poder a oligarquia patrimonial estancieira, ficando assim alijada – muitas vezes até clandestina – por quase quarenta anos, e ascende ao poder uma classe dirigente nova, burguesa, moderna e que rompe radicalmente com o passado.

Se instituía no Rio Grande do Sul, não a ditadura do proletariado, mas a ditadura positivista anti-liberal, militarizada, organicamente partidarizada que reconhecia e contemplava as novas pluralidades da formação social meridional, tinha um projeto programático rígido de poder e o implementou com racionalidade cerebral, decisão, firmeza e, quando foi necessário, a ferro e fogo. O castilhismo, já vimos aqui neste espaço, nunca perdeu na guerra cruenta, na guerra institucional e na guerra intelectual – esta travada na politizada imprensa abertamente partidarizada da época.

Para além das peculiaridades que já vimos, a construção normativa da Constituição positivista de 1891, a organicidade do PRR, a imprensa engajada e forte, a militarização dos quadros, e a consolidação de um exército estadual original que foi a Brigada Militar, o castilhismo-borgismo obteve marcos administrativos exitosos de grande significado para a transição regional ao capitalismo, sempre tratando de descolar o Estado dos interesses menores do patrimonialismo e, ao consolidar os seus fundamentos republicanos, dotá-lo de instrumentos institucionais inspirados numa lógica de racionalidade (conforme Max Weber).

É curioso que a Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, hoje, tenha no ambiente vestibular ao plenário um imenso óleo representando a figura de Júlio de Castilhos, o próprio salão é identificado com o nome deste primeiro governador eleito do Estado, o mesmo dirigente que eliminou o Poder Legislativo meridional, reduzindo-o a uma mera assembléia de representantes, cujo único papel era o de examinar as contas públicas anuais e aprová-las. Sua funcionalidade não durava 60 dias ao ano.

Castilhos sabia que através do Legislativo os inimigos do PRR se rearticulariam ou, pior, empatariam de forma continuada as grandes ações administrativas que planejavam para o Estado, por esse motivo previu mecanismos na Constituição de 1891 de uma espécie de consulta comunitária sobre atos e ações administrativas. Para tanto, havia nos municípios comitês mais ou menos funcionais de encaminhamento de sugestões de governo ao poder Executivo, que legislava baseado na Constituição estadual e no programa do PRR.

Três ações dos positivistas rio-grandenses constituem marcos definidores dos seus governos, no entender de Targa, quais sejam: 1) a implantação do imposto territorial, com a forte reação dos proprietários rurais, especialmente os estancieiros da pecuária de exportação, entre 1902 e 1913; 2) a assimilação do governo positivista à greve geral (nacional) de 1917, um dado novo no cenário social-urbano do País; 3) a estatização da empresa ferroviária estrangeira que explorava pessimamente os transportes regionais.

Dessas ações derivam medidas e reações surpreendentes na época. É o que veremos adiante.

Foto: Palácio Piratini, sede do Executivo estadual, mandado construir por Júlio de Castilhos para representar a imagem da força e do ideal republicano. Foi ocupado somente em 1921, pelo governador Borges de Medeiros. De arquitetura neoclássica, seu projeto resultou de um concurso público internacional. Localiza-se no Centro de Porto Alegre, na rua Duque de Caxias, que homenageia curiosamente o militar monarquista que ajudou a derrotar o ideal Farroupilha em 1845.

2 comentários:

Anônimo disse...

Quando o dono do site olha para o passado vê bem, enxerga legal, sem os preconceitos idiotas que a maioria dos historiadores têm com o positivismo. Reacionaríssimo na europa, no contexto brasileiro do século XIX teve um papel revolucionário (curiosidade:o irmão mais velho de Getúlio criou junto com o pai de Luiz Carlos Prestes uma casa positivista em`Porto Alegre). Voce tem salvação, blogueiro, mas livre-se do papel de defender a traição.

Anônimo disse...

Antônio Chimango - Amaro Juvenal (pseudônimo de Ramirro Barcelos, o segundo maior tribuno que esta Província já viu, ficando atrás somente de Gaspar da Silveira Martins), uma crítica ácida ao Governo de Borges de Medeiros, que se caracterizou pelo marasmo. Ramiro, também fez parte do PRR, mas a partir da "ditadura" Castilhistas, colocou-se na oposição, juntamente com Assis Brasil, um dos maiores eruditos deste Brasil Meridional, este sim, trouxe idéias modernizantes à agro-industrial pastoril, fazendo campanha para a implantação de frigoríficos no RS. O que de fato aconteceu, na Fronteira Oeste, com a operação dos frigoríficos Armour, Bordon em Rosário e Santana do Livramento.

Alguns versos do poemeto:

Pobre Estância de São Pedro
Que tanta fama gozaste!
Como assim te transformaste
Dentro de tão poucos anos,
De destinos tão tiranos
Não há ninguém que te afaste!
(...)

Na mão do triste Chimango
O arvoredo está no mato;
O gado... é só carrapato;
O campo... cheio de praga.
Tudo depressa se estraga,
No poder de um insensato.
(...)

E ansim, tudo na Estância
Vai mermando devagar,
Tudo de pernas pra o ar,
Nem tem mais vergonha a gente;
Mas, o Chimango... contente
Que é coisa de admirar

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