MPF pressiona o Executivo para acelerar a reforma agrária
O Ministério Público Federal resolveu entrar no jogo de pressão pela revisão dos índices de produtividade agropecuária para fins de reforma agrária. Em recomendação expressa aos ministros do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, e da Agricultura, Reinhold Stephanes, os procuradores sugerem, pela terceira vez desde o fim de 2008, a edição de portaria conjunta para a atualização imediata dos parâmetros usados no processo de reforma agrária. A informação está no jornal Valor de hoje.
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão reivindica o cumprimento da "função social" da terra, previsto na Constituição, para recomendar o reajuste dos índices de produtividade no campo. O alerta relembra recomendações anteriores, iniciadas ainda em setembro de 2008, sobre a "preocupação com o retardo" na redefinição dos parâmetros de produção e a necessidade de tratar o assunto como "prioridade".
A bancada ruralista pressiona o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a desistir do reajuste dos índices.
Lula prometeu a medida aos movimentos sociais, mas tem deixado a decisão final em suspenso para retaliar invasões do MST. Auxiliado pelo PMDB, Stephanes resiste a assinar a portaria por temer impacto negativo em sua campanha de reeleição à Câmara. Em desvantagem no governo, Stephanes usa como pretexto a necessidade de utilizar os dados mais recentes do Censo Agropecuário 2006, a análise do tema por outros órgãos do setor e a indispensável reunião do Conselho Nacional de Política Agrícola (CNPA) para aprovar os novos índices. De outro lado, o PT divulgou nota de apoio e o ministro Cassel insiste na revisão.
A subprocuradora-geral da República, Gilda Pereira de Carvalho, recomenda a edição da portaria a partir de estudos de equipe composta por especialistas das duas pastas. O Grupo de Trabalho Reforma Agrária, criado no MPF para analisar o tema, afirma que os argumentos usados para rejeitar a revisão são relativos. E alerta para sua urgência.
O MPF afirma que os atuais índices foram fixados em 1975 e relembra que a Constituição exige o cumprimento "simultâneo" de critérios e graus de utilização da terra (GUT) e de eficiência da exploração (GEE). "A atualização é necessária para que os novos índices incorporem os ganhos de produtividade observados nas culturas e na pecuária desde 1975", diz a recomendação. A bancada ruralista já aprovou projetos para retirar exigências simultâneas e submeter novas revisões ao Congresso. O MPF já havia enviado outros ofícios alertando o governo da necessidade de reajustar os parâmetros de rendimento de lavouras e da pecuária para fins de reforma agrária.
5 comentários:
Uai! (como diria o mineiro). Se eles se dizem tão produtivos assim, se suas lavouras são tão pujtantes como alardeiam, por que é que os latifundiários têm tanto medo da atualização dos índices de produtividade no campo?
De outra parte, a não atualização demonstra pusilanimidade, no mínimo hesitação - mais uma -, do governo Lula.
Se não queremos uma 2ªRevolução Francesa, precisamos empurrar todos os poderes executivos contra a parede. Numa boa, todos juntos.
Força Stedile!! Vai chegar o dia que o Lula/Dilma vai se lembrar que precisa do apoio do MST!!
Fico pensando o que o articulista estaria escrevendo se por ventura o atual governo fosse do PSDB. Garanto que não escolheria tanto as palavras. O governante seria demonizado sem piedade. Agora como é com eles mesmos vem com este papinho banho maria. É sempre dois pesos e duas medidas. Quando FHC queria reformar a previdência foram contra e inclusive os cães de guerra do Cpers editaram cartazes com fotos dos deputados que votaram contra os aposentados. Lula ganhou a eleição e fez uma reforma muito mais rigorosa que a proposta por FHC. O que fez o Cper? Nada. Colocou o rabo entre as pernas e aplaudiu o molusco. Este é um dos motivos que para mim "Ptralhas nem pensar"
Agora resolveram reclamar do "homem do ano", do "o cara"??????
Ele até que de quando em vez faz alguma coisa que preste.
JJ
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