Uma história mal explicada
O Ministério Público de Contas solicitou formalmente ao Tribunal de Contas/RS que auxilie com auditorias para investigar a Prefeitura Municipal de Porto Alegre, no que se refere a suspeita de favorecimento à empresa EDAcom Tecnologia. Esta empresa vendeu - sem licitação - à secretaria de Educação de Porto Alegre um grande número de kits de brinquedos educativos da marca Lego. O negócio suspeito de irregularidades foi consumado no primeiro quadriênio da administração José Fogaça, na Capital.
Em entrevista à RBS TV, que foi ao ar na última terça-feira, a atual secretária de Educação, Cleci Jurach, afirmou que não foi feita licitação porque o objeto da aquisição não tinha similar no mercado. A administração Fogaça adquiriu centenas de maletas com kits de robótica de fabricação Lego, para ser usado nas escolas da rede pública municipal de Porto Alegre. Estima-se que teriam sido comprados cerca de oito maletas por escola, como a rede municipal tem 95 unidades escolares, seriam cerca de 760 kits robóticos.
Os 3.869 professores da rede municipal de ensino de PortoAlegre estão indignados com essa denúncia. Muitos deles, alertam que este tema é bem mais complexo do que uma simples aquisição de brinquedos no mercado. A compra de artefatos pedagógicos pela rede pública - em si - é elogiável. Mas, observam esses professores, é necessário que se conheça o contexto mais geral do fato, para bem além, inclusive, da mera verificação de ilegalidade ou lisura na compra dos kits da Lego.
Os professores informam que a prefeitura de Porto Alegre comprou o Lego depois de a administração Marcos Ronchetti (PSDB), de Canoas, tê-los adquirido através da EDAcom Tecnologia, cujo executivo apareceu em vídeo na RBS TV, segunda-feira passada, oferecendo propina de 10% a um suposto emissário de um prefeito da Região Metropolitana.
- Para você ter uma idéia, estamos em dezembro, e até o momento o Lego não foi usado na minha escola - disse-me ontem uma professora da rede pública de Porto Alegre, que prefere permanecer no anonimato com receio de represálias. Nunca foi usado? - pergunto. - Sim, no início, quando chegou, todos se encantaram, mas é um brinquedo que exige, no mínimo, dois professores por turma de trinta alunos - completou a professora.
- Você tem que atender as crianças e ao mesmo tempo controlar o computador que movimenta os robozinhos, desse jeito fica impossível, sem falar na capacitação especial para trabalhar com essas tecnologias de novidade - disse-me ela.
Depois da compra do Lego, cujo custo estima-se ao redor de três milhões de reais, foi necessário adquirir computadores usuários de sistema Microsoft, o único capaz de "ler" a robótica Lego. A secretaria de Educação, bem como a própria prefeitura como um todo, era usuária do sistema não-proprietário Linux, desde a metade da administração petista na PMPA. Alguém pode supor que a administração Fogaça tenha comprado somente alguns servidores para atender a demanda exclusiva do Lego, mas não. Foram comprados computadores Dell e sistemas operacionais Microsoft para toda a rede municipal de ensino.
Assim, com o álibi da demanda da Lego, de resto, uma demanda completamente artificial e voluntariosa, a Dell e Microsoft também se beneficiaram com a súbita febre tecnológica da administração Fogaça em Porto Alegre. As verbas das escolas, controladas pelas próprias direções, ainda foram oneradas com a compulsória aquisição de artefatos para recarregar as pilhas dos pequenos robôs, a um custo unitário de 1.400 reais. Desse jeito, escolas em condições materiais precárias, sem manutenção há anos, muitas com aluguel de banheiro químico para os alunos fazerem as necessidades fisiológicas estão dotadas de flamantes máquinas Dell e carregadores de pilhas que constituem um luxo impensável para pais e professores. A escola municipal Nossa Senhora do Carmo, localizada na Quinta Unidade da Restinga, é uma das tantas que só tem banheiro químico para os alunos, porque os sanitários do prédio oferecem risco grave a quem se aventurar a usá-los.
Pode-se alinhar aqui inúmeros outros graves problemas da rede municipal de ensino de Porto Alegre, vamos apenas citar alguns poucos, o suficiente para evidenciar o equívoco da aquisição de brinquedos robóticos, ao mesmo tempo, em que tantas necessidades primárias não estão sendo satisfeitas:
1) Os alunos PNE (Portadores de Necessidades Especiais) carecem de condições mínimas para frequentar os prédios públicos das escolas, desde rampas, equipamentos pedagógicos, mobiliário especial, sanitários adequados, material escolar, etc.
2) A administração Fogaça, sem recursos para as escolas de PNE, trata de misturar os aluninhos PNE com os demais alunos, isso acarreta uma série de problemas, especialmente para os professores que não tem capacitação adequada para lidar com alunos PNE, sem mencionar, que a PMPA deixa de contratar professores capacitados e com contrato em regime especial, salários diferenciados e demais direitos trabalhistas em regime especial.
3) Inúmeros projetos pedagógicos estão cancelados nas escolas municipais, por falta de professores e animadores dos mesmos. Exemplo: projetos de horta escolar, projetos de educação física, projetos de jornalzinho na escola, projetos de educação ambiental, bem como o projeto da orquestra de flautas infantis da Escola Villa-Lobos - todos praticamente abandonados pela secretaria da Educação de Porto Alegre. Essas iniciativas visam uma pedagogia para fora da sala de aula, para além do esquema convencional professor-fala-aluno-escuta, visam objetivos bem concretos das realidades de nosso tempo.
A todas essas, se vê que a administração Fogaça está preocupada com a aquisição de bens que importam no investimento de grandes quantias de dinheiro. Não interessa o alcance social ou educacional dos investimentos, importa apenas a transação comercial havida entre as partes - o agente público e o ofertante privado. Ações intensivas, contínuas, participativas como o projeto de educação ambiental, por exemplo, não faz parte do rol de interesses da administração Fogaça. Afinal, onde estão os objetos, os bens valiosos, que podem ser trocados, passíveis de trazer a vantagem para o agente público e a régia remuneração ao agente privado?
Coisas da vida.
16 comentários:
Macaco quis imitar o Tabaré Vasques que deu um computador para cada aluno do ensino fundamental do Uruguay, vai dar com os burros n'água. O prefeito moita não perde por esperar, logo logo vai ganhar o que ele merece, uma aposentadoria. hehe P.S. estudei em escola pública, , tinhamos aula de musica e o melhor aula de trabalhos manuais, era o Colégio Piratini anos 70. Como aprender a ser criativo com brinquedos prontos? Por que não construi-los? Abraços Marcelo J.
Os kits da Lego são ótimos, bom seria se fosse bem usados.
Parece ser mais proveitoso fazer licitações e compras do que administrar.
Por isso os Legos chegam nas escolas sem qualquer planejamento e sem nenhuma preparação prévia.
Compra$$ não só antes, mas ao invés de administrar.
Tem algo nas compra$$ que os fascinam.
Lembra a compra rede de antenas parabólicas e gravadores do VHS do FHC, que deveria aparelhar todas escolas brasileiras e serviriam para levar idéias e conteúdos novos para os pobres professorezinhos que não tiveram o privilégio de serem USPianos financiados pela Fundação Ford.
A idéia começava pela alegada necessidade de reciclar os coitados dos professores desamparados e terminou em apenas mais uma mega-licitação que não tem inserção nem seguimento em nenhum programa de longo alcance envolvendo os servidores.
Adoram torrar dinheiro em coisas novas e brilhantes.
é torra-torra do dinheiro público ! engorda CC (corrupto-comprado)!
Outro ramo bem atrativo para o Governo Fogaça é a contratação de consultorias para assuntos onde tem técnicos competentes e a terceirização dos concursos públicos. Ambas já deram problemas, veja o escândalo das provas com questões copiadas para cargos de nível superior e consultorias para avaliar o grau de satisfação dos funcionários.
Sem falar neste projeto Sócio Ambiental onde foi mudado até o paradigma técnico de redes de esgotos, passando a ser preterido o tubo em aço em benefício do empresariado paulista que lida com polietileno de alta densidade(pead)
Expliquem, ele$$$, convincentemente.
Rick
Que barbaridade!
É o fim...
(Fórum TVE FM Cultura)
Ajudem a levar adiante o manifesto (abaixo) do Forum TVE FM Cultura dos funcionários da Fundação. Acho importante frisar que, no dia 20 de dezembro próximo, completa-se 50 anos da primeira transmissão televisiva do Rio Grande do Sul. A TV Piratini, então canal 5, justamente no prédio que hoje abriga a TVE. Dentro de 10 dias, edificação e terreno correm o risco de serem adquiridos em leilão pela Igreja Universal ou a empreiteira Maiojama (grupo RBS) entre outros. (pb)
TVE E FM CULTURA CORREM RISCO DE EXTINÇÃO
A TVE/FM Cultura estão saindo do prédio que ocupam há trinta anos por iniciativa do governo do Estado, que não aceitou negociar com o INSS (proprietário do imóvel) a permuta por um de seus mais de 1.500 prédios ociosos. Apesar de ter a preferência na compra, o governo gaúcho não quis adquirir o imóvel. A transferência vai custar mais cara aos cofres públicos, não havendo sequer viabilidade técnica para a mudança até 31 de março de 2010, data escolhida pelo Executivo para a entrega do prédio.
Os sindicatos dos Jornalistas e Radialistas e os funcionários acreditam que a decisão vai resultar na extinção da TVE/FM Cultura, já que o processo de sucateamento das emissoras se intensificou neste governo, com a falta de investimentos em infraestrutura e na produção própria, o desrespeito ao Conselho Deliberativo que representa a sociedade e o total desinteresse pela rede pública de comunicação no Brasil.
Contamos com a sensibilidade das autoridades e do povo gaúcho para defender a manutenção e o fortalecimento das nossas emissoras
Ué cadê a imprensa golpista? O Jornal Nacional dedica todas as edições desta semana com as acusações contra o PSDB, DEM, PMDB, PP, mensalões e Ação contra adoradores da ditadura no Brasil (Maluf, etc.).
A RBS mostra denuncias contra Fogaça. A Zero Hora publicou os audios dos envolvidos no DETRAN. A PIG PIROU FEIL!!!!
O Foga$$a é o protótipo do produto de consumo, ele não passa de um representante comercial e bom enchedor de carrinho de supermercado e de sacolas de centros comerciais. Ele é incapaz de fazer administração pública e implementar políticas sociais. O seu negocio é grandes negocios,que envolvem grande volume de dinheiro para as propinas e desvios.
A parte do Lego até que não é tão ruim como usar de desculpa para forrar a prefeitura de windows.
Windows é para gente rica e ligeira que não investe em educação e pesquisa de alternativas.
Gente esforçada e inteligente vai de linux, o investimento, maior porém duradouro, é na área de pessoal, especialmente fazer todos aqueles CCs, gente acomodada e finória, a usar linux e broffice.
Que esse Fogaça não é flor, todo mundo sabe. Tem picaretagem em todos os escaninhos desse governo. Mas tenho um reparo a fazer: não é verdade que a prefeitura use linux em toda a rede. Não sei como é na SMED, pois nunca fui lá e em nenhuma escola municipal, por não estarem afeitas à minha área, mas em 20 anos de PMPA só vi linux em um setor da procempa, que cuida dessas tecnologias free. Em secretarias municipais, sempre vi máquinas usando windows (e antes, o ms-dos). Com o restante do post, concordo em genero numero e grau.
...eles podiam gastar melhor esse dinheiro todo.
No vou falar acima da corrupção ma da utilidade mesmo dessas coisas...
Porque no gastar dinheiro em treinar a BM e parar com as mortes de livre cidadão como irmão Eltom do MST.
No a criminalizar o MST!!
Prezado Feil
A matéria chama atenção para uma situação grave da rede pública de educação do município de Porto Alegre: Alto investimento em recursos tecnológicos não acompanhados da devida formação dos professores e acontecendo juntamente com uma realidade de falta investimentos básicos na infra estrutura nas escolas. O assunto merece ser apresentado e aprofundado.
Estranha-me, no entanto, a sua fala sobre "aluninhos PNE", um termo muito inadequado!?!?!?!
Nosso país ratificou a recente Convenção Internacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência dando a ela status de ementa constitucional. Esta Convenção, em seu artigo 24, que fala sobre Educação, diz que os "Estados Partes" reconhecem o direito da "pessoas com deficiência" à educação e ainda asseguram a elas um sistema educacional inclusivo em todos os níveis. Fala ainda a Convenção: "que as pessoas com deficiência não sejam excluídas do sistema educacional geral sob alegação de deficiência e que as crianças com deficiência não sejam excluídas do ensino primário gratuito e compulsório ou do ensino secundário, sob alegação de deficiência". (ONU, 2007)
A Constituição Brasileira de 1988 já fala do direito de TODOS à Educação e neste " TODOS " estão " TODOS ", inclusive os alunos com deficiência. Estes, possuem também, e de forma complementar, garantido na Constituição, o direito ao Atendimento Educacional Especializado.
O fato de os alunos com deficiência estarem nas escolas comuns do ensino regular representa uma grande conquista dos grupos organizados e representativos das pessoas com deficiência em todo o mundo. Este é um movimento internacional de grande vulto e está mobilizando os sistemas de ensino de vários países. A Inclusão representa também um grande avanço para Educação comum, que deve repensar suas práticas e transformar-se, no sentido de reconhecer a "diferença" como um 'valor" que agrega e qualifica o espaço educacional.
Não é uma iniciativa do prefeito Fogaça o encaminhamento das crianças com deficiência para escolas comuns, ao contrário, o município de Porto Alegre resiste firmemente a Inclusão Escolar e infelizmente mantém escolas especiais, deixando à margem do processo educacional muitas crianças com grande potencial de desenvolvimento pessoal e humano. Porquê isto acontece? Talvez a resposta esteja na afirmação que consta em seu artigo, de que os professores especializados em nosso município (isto não acontece na maioria dos municípios brasileiros) recebem gratificações, insalubridade, periculosidade,...e eles, de forma corporativa, estão mais preocupados com questões salariais do que com as questões de direito e potencial de desenvolvimento de seus alunos.
A discussão sobre salários deveria ser repensada profundamente e para todos os profissionais da educação, com equiparação "para cima". Não podemos negar às crianças com deficiência o acesso à educação de forma ilegal e por conta da questão salarial dos professores. O conhecimento e a prática dos professores especializados serão sempre necessários e muito bem vindos, mas na perspectiva de uma educação complementar e inclusiva.
Para saber mais pode-se consultar no site do Ministério da Educação a atual Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva: www.mec.gov.br
O Ministério da Educação está trabalhando firmemente com o financiamento de recursos e de formação de professores para o Atendimento Educacional Especializado.
Rita Bersch
www.assistiva.com.br
Primeiro quero ratificar as péssimas condições que se encontram muitas escolas. Existem escolas em contrução há mais de 2 anos, sem banheiros, com salas provisórias (até quando?), há também, muito trabalho bom sendo desenvolvido, sem o apoio de ninguém, por pura teimosia dos profesores, por acreditar no trabalho.
Para a Rita Bresch, como professora me sinto incapaz de atender um autista mais 29 alunos. Como vou levá-lo ao banheiro e deixar os outros 29 esperando? Como vou trocar uma fralda se não temos banheiro apropriado? Não existe nem rampa de acesso para cadeiras de rodas. Atendo este PNE ou os outros 29? Isto é inclusão ou exclusão? Inclusão de quem? Exclusão de quem? Todos tem direito ao melhor atendimento. A SMED, diz que vai mandar RH, vai mandar estagiária (muitas vezes despreparadas para estas situações)
Para o/a Picapau, as escolas municipais tinha software livre, sim. Houve muita resistência dos professores, mas nos acostumamos, nos capacitamos e o próprio Linux foi se aperfeiçoando. Quando os “Legos” foram adquiridos pela SMED, esta desconhecia que usávamos o sitema operacional livre, então, no ano passado a secretaria substituiu todos os computadores das escolas e dos laboratórios de informática para PC Dell e Windows.
Para concluir, não posso deixar de comentar o descaso com que o prefeito Fogaça trata os funcionários. Neste ano recebemos a reposição da inflação em 3 parcelas, sendo que a terceira só será para em 2010 (não cumulativo). O prefeito alterou com amplo apoio da bancada de vereadores, a lei de reposição salarial, arrochando nossos salários e não reconhecendo as perdas. Alterou também, a lei do PREVIMPA, demitindo os presidentes eleitos por nós e que nos representavam fiscalizando os contas para utilizar o fundo destinado ao pagamento das pensões e aposentadorias, estimado em 3 milhões, hoje. Quando o PREVIMPA necessitar deste recursos não haverá nenhum níquel para contar a história. Então o que restará? Aumentar a alíquota de 11%, descontada dos nossos vencimentos?
Não vamos nem falar das licitações fraudulentas da saúde, DMAE, privatização do DMLU, Isto é só um pouquinho da administração Fogaça em Porto Alegre e que deseja ser o governador do nosso Estado. NÃO COM O MEU VOTO.
O Linux traz embutido dentro dele uma pá de linguagens de programação sensacionais, tanto linguagens de script como compiladas e além disso é plataforma nativa dos melhores servidores web e banco de dados.
Ou seja: se fosse usá-lo no ensino fundamental, poderia se aproveitar as linguagens script (perl, sh, awk), e se fosse utilizado no ensino médio o restante da arquitetura poderia se explorado.
Tudo isso no windows é mais artificial, dependente de programas extras, além de parecer "apartado" da realidade do ambiemte da MS.
Linux dá um ambiente bárbaro para se ensinar matemática, estatística, algoritmos, além de ensino profissionalizante em programação no 2º grau.
Tudo isso no windows fica distante do sistema operacional que comanda a máquina, pois os parâmetros do sistema operacional só podem ser acessados por linguagens que tem API proprietárias para lidar com o ambiente do tio Bill, ao passo no no linux grande parte dos programas são configurados por arquivos texto visíveis (complexos, mas visíveis) ao aprendiz.
Tinha esperanças de que em 2009, decorridos uns 20 anos do Linux no mundo, que os professores estivesse descobrindo esse potencial do linux para uma alfabetização mais sólida e profissional, que o linux servisse como "jipe" do ensino, como "pau-para-toda-obra" do professor e conectasse o ensino a uma formação profissionalizante mais sólida, para além do word-cut-and-paste.
Além do mais, a melhor época para aprender a programar (assim como aprender a tocar violão) é entre os 10 e os 20 anos. É uma atividade que requer a energia e a capacidade do adolescente.
O Brasil vai precisar de 200.000 programadores C++/Java/C#, gente de 2º grau, bamba em programar, mas não necessariamente com diploma. Não tem universidade para formar tantos profissionais e nem precisa, falta gente boa de 2º grau na indústria.
Alguém na SMED hoje em dia sabe disso tudo ?
Se eu estou falando isso aqui, é óbvio que o pessoal da área já deveria saber disso faz 10 anos.
Vão ficar brincando com os Legos, fazendo movimentos com pazinha mecânica e deixar passar a oportunidade de formar uma legião de programadores.
Ou seja, tinham uma janela para isso, estavam deixando passar e agora estão mais longe ainda de aproveitar.
Consta que o Fogaça teria sido "trazido" para dentro da prefeitura, não só por ZH e Cia, mas também por um movimento de quase rebeldia da alta administração da prefeitura, que os funcionários de carreira de alto coturno, aqueles que detém parcela significativa do poder (procuradores, fiscais de tributos, etc..) promoveram uam lenta diminuição da arrecadação nos três últimos anos do PT.
Parece que a vontade de trocar depois de 16 anos, talvez combinada com outras vontades menos confessáveis, afinal está provocando alguma ressaca.
É isto aí vamos agora detonar o Fogaça. Ele vai ser o candidato a governador pelo PMDB. A Yeda já conseguimos detonar, agora é a vez do Fogaça. Cumpanheiros denunciadores unidos jamais serão vencidos. Avante!
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