Excelentíssimo
Senhor
Tarso Genro,
DD Governador do Estado do Rio Grande do Sul
Senhor Governador,
Tarso Genro,
DD Governador do Estado do Rio Grande do Sul
Senhor Governador,
Ao
cumprimentá-lo pela grande iniciativa em instituir, no âmbito do estado do Rio Grande do Sul, a Comissão Estadual da Verdade, nos
dirigimos a Vossa Excelência para o que segue:
No
último dia 23 de julho, o Comitê Popular Memória, Verdade e
Justiça, instituído em âmbito estadual, realizou encontro aberto na
Assembleia Legislativa para debater propostas de apoio às Comissões
Nacional e Estadual da Verdade.
Neste
sentido e com forte representação popular, o Comitê defendeu e
aprovou, por unanimidade, a iniciativa de sugerir à Vossa Excelência
o nome do ilustre advogado e Coordenador
da ONG ACESSO – Cidadania e Direitos Humanos de Porto Alegre,
Jacques Távora Alfonsin,
para integrar a Comissão Estadual da Verdade.
Ressaltamos
que para a nossa indicação consideramos os requisitos de
“reconhecida idoneidade, conduta ética e notório saber com
trajetória na área dos direitos humanos”, dispostos no Decreto
Governamental nº 49.380, de 17 de julho de 2012.
Saiba
Vossa Excelência, que muito nos honrará a participação deste
ilustre advogado popular e educador na Comissão Estadual da Verdade,
pois é notório que ainda enriquece o seu currículo como professor
da Escola Superior do Ministério Público e da AJURIS, Conselheiro
do Instituto de Apoio Jurídico Popular do RJ, membro do Conselho de
Desenvolvimento Econômico e Social – CEDES, Procurador aposentado
do Estado RS, advogado do MST e Diretor do Departamento de Direito
Agrário do RS.
Por
fim, aos nos dispormos a contribuir com esta indicação, também nos
colocamos à disposição para atuar, como órgão de apoio e
consulta, à Comissão Estadual da Verdade.
Atenciosamente,
Porto
Alegre, 24 de julho de 2012
Calino
Pacheco Filho,
Pela
coordenação compartilhada do Comitê Popular Memória, Verdade e
Justiça, composto por militantes do PCR, UJR, PDT e PT, ex-presos
políticos, familiares de vítimas da ditadura, historiadores,
estudantes, organizações não-governamentais e demais lutadoras e
lutadores sociais, além dos seguintes movimentos sociais:
MST, MPA/VIA CAMPESINA, LEVANTE POPULAR DA JUVENTUDE, ACJM/RS, FENET/RS, Movimento de Mulheres Olga Benário, FEAB/RS, MTD, Federação dos Trabalhadores Metalúrgicos do RS, CPT/RS, SINDJORS, CTB/RS, CUT/RS e SINDJORS.
MST, MPA/VIA CAMPESINA, LEVANTE POPULAR DA JUVENTUDE, ACJM/RS, FENET/RS, Movimento de Mulheres Olga Benário, FEAB/RS, MTD, Federação dos Trabalhadores Metalúrgicos do RS, CPT/RS, SINDJORS, CTB/RS, CUT/RS e SINDJORS.
Foto: Palácio Piratini, sede do Poder Executivo do RS
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