O empréstimo com o Banco Mundial
É inacreditável o disposto nos documentos que lastreiam o empréstimo do Rio Grande do Sul com o Banco Mundial. Com a leitura, comprovamos que o contrato não só é péssimo para as finanças como aniquila a soberania do Estado.
A intenção de perenizar o atual governo é nítida, pois todas as políticas públicas, das receitas próprias às despesas, ficarão sob o controle direto do Banco. Isto impõe aos futuros governadores a obrigação de seguir, por trinta anos, os rumos traçados.
Os pretendentes a governador já podem saber o que terão que fazer e a quem deverão obedecer.
Basta que leiam os documentos que sustentam o empréstimo [ver abaixo]. Por mais inacreditável que possa parecer, eles são reais, e compulsórios.
Aqueles que minimizam a profundidade do contrato se surpreenderão ao lerem cláusulas como a que dispõe que os direitos e as obrigações das partes são unicamente aqueles estabelecidos nos documentos da operação, os quais se sobrepõem ao próprio estatuto do Banco Mundial e a quaisquer leis ou constituições, sejam elas brasileiras ou norte-americanas.
Os litígios? Eles serão resolvidos por um Tribunal Arbitral composto por três pessoas.
Mais algumas informações:
a) na desvalorização cambial tomamos, nas primeiras 11 prestações, uma espetada de 18,47%, pois as pagamos com um dólar médio de R$2,1607 enquanto que a primeira parcela foi recebida com um dólar a R$1,8238. Aliás, a espetada poderia ter sido de 30,95% se a primeira parcela tivesse sido recebida com o dólar constante dos estudos do governo, que era de R$1,65;
b) já pagamos US$2,75 milhões e serão pagos aproximadamente outros US$3,5 milhões, somente em duas comissões;
c) o atual governo amortizará 0,15% do empréstimo enquanto que aos próximos caberão os restantes 99,85%;
d) seis dias após sua edição, a lei estadual nº 12.915/08, que autorizou o empréstimo no valor de R$2 bilhões, foi alterada pela nº 12.917/08, mudando a moeda, de reais para dólares, e o valor do empréstimo, dos noticiados US$1,100 para US$1,140, bilhão; estaria sendo preparado novo empréstimo de US$40 milhões?
Com a leitura, percebemos que o Rio Grande do Sul tem um novo núcleo duro de poder ao qual se sujeitarão os futuros governadores.
Para que isto não ocorra o empréstimo deverá ser quitado antecipadamente.
Os links dos documentos:
Artigo do contador João Pedro Casarotto, fiscal de Tributos Estaduais do RS, aposentado, dirigente do Sintaf (Sindicato dos Fiscais de Tributos do RS) e ex-presidente da Afisvec (Associação dos Fiscais de Tributos Estaduais). Publicado originalmente no ótimo portal informativo IHU/Unisinos.
6 comentários:
Eu pergunto: como a Assembleia Legislativa do Rs aprovou esse empréstimo?
Quais os critérios usados para aprovar?
Madalena
O PT-RGS aprovou na Assembléia esse absurdo. No dia da assinatura com os diretores do Banco Mundial vários líderes petistas foram ao Piratini tirar fotografia com a governadora Crusius.
A CUT realizou seminário no dia 10/09 sobre este tema ( contrato entre o governo Yeda e o banco mundial)com os painelistas Jorge Ussan, Jorge Buchabqui e João Pedro Casarotto; a sensção entre os presente neste evento foi de espanto com a bomba armada para o estado do RS. Os funcionários públicos já sentem na pele os efeitos deste nefasto acordo.
A proposta é multiplicar os seminários entre os sindicatos.
A CUT poderia aproveitar esses seminários para indagar aos deputados do PT da Assembleia estadual sobre o motivo de terem aprovado essa bomba de efeito retardado no Estado.
Convidem os deputados, mas convidem por escrito, para comparecer aos eventos de discussão da dívida publica do Estado. Aproveitem e convidem o doutor Arno Augustim que aprovou e recomendou na Secretaria do Tesouro do Min. da Fazenda que o Tesouro estadual contraísse esse esbulho legal montado pela Yeda e seus golden boys.
Quanto será que foi a comissão deste lesa-pátria?
Desde cedo, desconfiei deste empréstimo.
Na PMPA, por conta do projeto Sócio-ambiental fizeram um acordo com o famigerado Banco Mundial.
Desde lá, muita coisa estranha começou a acontecer. Adequação ao PGQP, relógio digital, aumento parcelado em 3 vezes, etc e tal
Será que a contrapartida, não foi a privatização dos serviços de saneamento em Porto Alegre?
Rick
O PT-RS aprovou o empréstimo e também o PT nacional e o Governo Lula.
Deprimente.
Na comunidade guasca, supostamente a mais politizada do pais, encontramos, em expressiva quantidade, gaúchos que ainda acreditam em papai noel. Acreditam que o empréstimo do Bird veio para nos salvar.
Grande ilusão.
Deveriam dar uma boa olhada no magnífico livro A GLOBALIZAÇÃO DA POBREZA-IMPACTOS DAS REFORMAS DO FMI E DO BANCO MUNDIAL, do economista canadense e professor da Universidade de Otawa, Michel Chossudovsky.
Em linguagem perfeitamente inteligível, o professor mostra como as políticas do duo FMI/Banco Mundial levaram a desgraça aos povos de dezenas de países. Somália, Ruanda, Moçambique, África do Sul, Índia, Bangladesh, o próprio Brasil e outros países são retratados no livro.
Impossível não concluir que a política de destruição das economias nacionais foi e ainda é implementada de forma deliberada por estes organismos internacionais.
Será que os nossos deputados e senadores, que se dizem de esquerda ou mesmo defensores do povo, não leram o livro?
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