Retratos (sempre provisórios) do lulismo de resultados

Novos índices de produtividade e o pacote habitacional Minha Casa, Minha Vida

A ambiguidade do governo Lula é um fato incontestável. Isso faz com que muitos classifiquem o lulismo como um getulismo renovado ou algo do gênero, uma vez que a expressão "populista" é imprecisa, arbitrária e não contempla a complexidade social e institucional do Brasil.

Getúlio precisou ser ambíguo quando praticamente fundou o Estado moderno no Brasil. Precisou trabalhar com pau de dois bicos, um, para a nascente classe operária, outro, para o fomento à industrialização brasileira, arrancada à fórceps das oligarquias a fim de projetar uma nação mais orgânica e institucionalizada. Já a hesitação polissêmica de Lula descende de outra natureza. Deriva do temor de contrariar os interesses hegemônicos estabelecidos (em particular, a banca e a mídia), da necessidade insopitável de conciliar a qualquer preço, e da acomodação contente por ter chegado a um ponto onde jamais pensara alcançar, como indivíduo.

Duas ações do seu governo, ilustram fartamente o espírito mitigatório do lulismo. Primeiro, a protelação continuada dos novos índices de produtividade no campo. Desde 2005, o governo federal vem adiando a decisão de atualizar índices, já defasados há três décadas. E parece que não será dessa vez que o agronegócio será obrigado a margens de produtividade compatíveis com o avanço das novas tecnologias no campo e com a necessidade de a terra cumprir plenamente com a sua função social. Segundo, o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida enfatiza uma lógica financeira que ainda guarda muita distância de uma estratégia estrutural que preserve o desenvolvimento sustentável e a inclusão social definitiva. No lulismo, tudo é provisório e contingente.

Como diz a professora Erminia Maricato, ex-secretária executiva do Ministério das Cidades, na gestão Olívio Dutra, quando este foi ministro do governo Lula: "Com o Minha Casa, Minha Vida, podemos dizer que o rabo abana o cachorro, iniciativas desarticuladas, seguindo interesses privados, definirão a maior parcela da localização do milhão de unidades estimadas, com consequências territoriais e ambientais imprevisíveis. Ninguém mora apenas em sua casa. Necessitam-se também dos transportes, da infraestrutura urbana, dos equipamentos públicos e privados de abastecimento, saúde, educação, etc." (in revista CartaCapital, nº 561).

A generosa concessão de subsídios públicos ao programa Minha Casa já pressiona o mercado de terras urbanas no Brasil inteiro. Com isso, o mercado especulativo das grandes cidades e regiões metropolitanas deve abocanhar parcela significativa dos recursos governamentais, justamente porque o pacote habitacional lulista não incide sobre as implicações colaterais de uma política dessa magnitude.

Em suma, os representantes de apenas onze grandes empresas de construção civil fizeram a proposta dos seus sonhos ao governo federal, que o acatou na íntegra, mas fez um pedido de compensação, como diz Erminia Maricato, no artigo citado: "do 1 milhão de moradias, 400 mil são dirigidas à população com renda de zero a três salários mínimos".

O lulismo de resultados se não é populista - e não o é, seguramente - tem pelo menos dois traços do populismo vulgarmente conhecido, a saber: 1) a extrema simplificação do que é complexo, em busca de atalhos históricos que não existem; e 2) tratamento equânime aos desiguais, o que significa manter a distância abismal entre as classes, sem mexer nos termos da equação assimétrica.