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quinta-feira, 24 de setembro de 2009

Yeda aniquilou a soberania do Estado


O empréstimo com o Banco Mundial

É inacreditável o disposto nos documentos que lastreiam o empréstimo do Rio Grande do Sul com o Banco Mundial. Com a leitura, comprovamos que o contrato não só é péssimo para as finanças como aniquila a soberania do Estado.

A intenção de perenizar o atual governo é nítida, pois todas as políticas públicas, das receitas próprias às despesas, ficarão sob o controle direto do Banco. Isto impõe aos futuros governadores a obrigação de seguir, por trinta anos, os rumos traçados.

Os pretendentes a governador já podem saber o que terão que fazer e a quem deverão obedecer.

Basta que leiam os documentos que sustentam o empréstimo [ver abaixo]. Por mais inacreditável que possa parecer, eles são reais, e compulsórios.

Aqueles que minimizam a profundidade do contrato se surpreenderão ao lerem cláusulas como a que dispõe que os direitos e as obrigações das partes são unicamente aqueles estabelecidos nos documentos da operação, os quais se sobrepõem ao próprio estatuto do Banco Mundial e a quaisquer leis ou constituições, sejam elas brasileiras ou norte-americanas.

Os litígios? Eles serão resolvidos por um Tribunal Arbitral composto por três pessoas.

Mais algumas informações:

a) na desvalorização cambial tomamos, nas primeiras 11 prestações, uma espetada de 18,47%, pois as pagamos com um dólar médio de R$2,1607 enquanto que a primeira parcela foi recebida com um dólar a R$1,8238. Aliás, a espetada poderia ter sido de 30,95% se a primeira parcela tivesse sido recebida com o dólar constante dos estudos do governo, que era de R$1,65;

b) já pagamos US$2,75 milhões e serão pagos aproximadamente outros US$3,5 milhões, somente em duas comissões;

c) o atual governo amortizará 0,15% do empréstimo enquanto que aos próximos caberão os restantes 99,85%;

d) seis dias após sua edição, a lei estadual nº 12.915/08, que autorizou o empréstimo no valor de R$2 bilhões, foi alterada pela nº 12.917/08, mudando a moeda, de reais para dólares, e o valor do empréstimo, dos noticiados US$1,100 para US$1,140, bilhão; estaria sendo preparado novo empréstimo de US$40 milhões?

Com a leitura, percebemos que o Rio Grande do Sul tem um novo núcleo duro de poder ao qual se sujeitarão os futuros governadores.

Para que isto não ocorra o empréstimo deverá ser quitado antecipadamente.

Os links dos documentos:

O Contrato

A tradução oficial

Documento inicial

Condições gerais

Leis estaduais


Artigo do contador João Pedro Casarotto, fiscal de Tributos Estaduais do RS, aposentado, dirigente do Sintaf (Sindicato dos Fiscais de Tributos do RS) e ex-presidente da Afisvec (Associação dos Fiscais de Tributos Estaduais). Publicado originalmente no ótimo portal informativo IHU/Unisinos.

6 comentários:

Madalena disse...

Eu pergunto: como a Assembleia Legislativa do Rs aprovou esse empréstimo?
Quais os critérios usados para aprovar?
Madalena

Juarez Prieb disse...

O PT-RGS aprovou na Assembléia esse absurdo. No dia da assinatura com os diretores do Banco Mundial vários líderes petistas foram ao Piratini tirar fotografia com a governadora Crusius.

Anônimo disse...

A CUT realizou seminário no dia 10/09 sobre este tema ( contrato entre o governo Yeda e o banco mundial)com os painelistas Jorge Ussan, Jorge Buchabqui e João Pedro Casarotto; a sensção entre os presente neste evento foi de espanto com a bomba armada para o estado do RS. Os funcionários públicos já sentem na pele os efeitos deste nefasto acordo.
A proposta é multiplicar os seminários entre os sindicatos.

Paulo de Tarso disse...

A CUT poderia aproveitar esses seminários para indagar aos deputados do PT da Assembleia estadual sobre o motivo de terem aprovado essa bomba de efeito retardado no Estado.
Convidem os deputados, mas convidem por escrito, para comparecer aos eventos de discussão da dívida publica do Estado. Aproveitem e convidem o doutor Arno Augustim que aprovou e recomendou na Secretaria do Tesouro do Min. da Fazenda que o Tesouro estadual contraísse esse esbulho legal montado pela Yeda e seus golden boys.

Anônimo disse...

Quanto será que foi a comissão deste lesa-pátria?
Desde cedo, desconfiei deste empréstimo.
Na PMPA, por conta do projeto Sócio-ambiental fizeram um acordo com o famigerado Banco Mundial.
Desde lá, muita coisa estranha começou a acontecer. Adequação ao PGQP, relógio digital, aumento parcelado em 3 vezes, etc e tal
Será que a contrapartida, não foi a privatização dos serviços de saneamento em Porto Alegre?

Rick

Nelson Antônio Fazenda disse...

O PT-RS aprovou o empréstimo e também o PT nacional e o Governo Lula.
Deprimente.
Na comunidade guasca, supostamente a mais politizada do pais, encontramos, em expressiva quantidade, gaúchos que ainda acreditam em papai noel. Acreditam que o empréstimo do Bird veio para nos salvar.
Grande ilusão.
Deveriam dar uma boa olhada no magnífico livro A GLOBALIZAÇÃO DA POBREZA-IMPACTOS DAS REFORMAS DO FMI E DO BANCO MUNDIAL, do economista canadense e professor da Universidade de Otawa, Michel Chossudovsky.
Em linguagem perfeitamente inteligível, o professor mostra como as políticas do duo FMI/Banco Mundial levaram a desgraça aos povos de dezenas de países. Somália, Ruanda, Moçambique, África do Sul, Índia, Bangladesh, o próprio Brasil e outros países são retratados no livro.
Impossível não concluir que a política de destruição das economias nacionais foi e ainda é implementada de forma deliberada por estes organismos internacionais.
Será que os nossos deputados e senadores, que se dizem de esquerda ou mesmo defensores do povo, não leram o livro?

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