Dilma e a gratidão dos construtores
O pacote habitacional "Minha Casa, Minha Vida", como se sabe, não foi uma iniciativa articulada pelo Ministério das Cidades, mas ligada à Casa Civil e presidência da República.
A ministra Dilma foi a principal interlocutora do governo com os empresários da construção civil e quem concebeu em linhas gerais o pacote de salvamento do setor da construção, que é baseado numa política "ofertista" do setor privado.
Uma produção "por oferta" significa que a construtora define o terreno e o projeto, aprova junto aos órgãos competentes e vende integralmente o que produzir para a Caixa Econômica Federal, sem gastos de incorporação imobiliária e comercialização, sem risco de inadimplência dos compradores ou vacância das unidades. A Caixa define o acesso às unidades a partir de listas de demanda, cadastradas pelas prefeituras.
Assim, os projetos não são formulados a partir do poder público ou da demanda organizada, não são licitados, não são definidos como parte da estratégia municipal de desenvolvimento urbano e podem inclusive contrariá-la. São estritamente concebidos como mercadorias, rentáveis a seus proponentes.
Em linhas gerais, é possível afirmar que o PAC, também liderado pela ministra Dilma, é um programa dirigido sobretudo ao setor de "construção pesada" e o "Minha Casa" ao setor de "construção civil" e ao mercado imobiliário. São duas frações do capital que têm dinâmicas distintas.
O setor de construção pesada é composto por grandes empreiteiras para as quais as obras de engenharia independem da questão fundiária e da renda da terra, são obras de infra-estrutura em que há uma prevalência do ganho produtivo baseado na extração da mais-valia. Seu produto são obras que constituem o capital fixo de um país.
Já o setor de construção civil ligado à habitação é menos monopolizado e executa bens de consumo necessários à reprodução social da força de trabalho. São obras mais fragmentadas, em lotes urbanos, e associadas a ganhos do capital de incorporação imobiliária. Para a construção civil, o substrato fundiário é decisivo e determina uma dinâmica dependente das operações de especulação com a terra. É por isso, inclusive, que este setor é relativamente mais "atrasado" do ponto de vista das forças produtivas do que o da construção pesada, que possui um índice de mecanização e pré-fabricação superiores.
O setor de construção civil habitacional, contudo, tem uma complexidade de materiais necessários a suas mercadorias que é superior ao da construção pesada, que consome basicamente concreto e aço. Para a construção de uma casa inúmeros materiais de construção são necessários, o que faz com que mais empresas sejam mobilizadas na produção industrial de janelas, portas, materiais elétricos, telhados, louças, metais, fechaduras, tubulações, materiais de acabamento, móveis, decoração etc. Nesse sentido, a construção civil tem um impacto maior nas cadeias produtivas do que as obras de infra-estrutura.
A Associação dos Comerciantes de Materiais da Construção (Anamaco), por isso, está especialmente satisfeita com o pacote habitacional e congratulou a ministra Dilma com o prêmio de "Operária n° 1" do Brasil. A ministra recebeu o troféu dourado no melhor estilo "Oscar" em cerimônia promovida e divulgada em encarte publicitário nos principais jornais do país. A cerimônia foi acompanhada de jantar de gala e fotos para a coluna social. Foram também premiados o petista e vice-presidente da Caixa Econômica, Jorge Hereda, e a senadora Ideli Salvatti (PT-SC), da tropa de choque lulista.
Em uma política de distribuição da riqueza social para determinadas frações do capital, nada mais justo que elas comemorem e congratulem os seus mais iminentes intermediários no governo.
Artigo de Pedro Fiori Arantes, arquiteto, coordenador da Usina, assessoria técnica de movimentos populares em políticas urbanas e habitacionais.
18 comentários:
Por conta disso, inclusive, foi votado na Câmara de vereadores de POA um Projeto de lei chamado de Operação Urbana Consorciada (PPP)que permite alterar todos padrões delimitadores de índices construtivos na cidade, como foi recentemente aprovado para a Lomba do Pinheiro, chamado Projeto Lomba do Futuro, onde foi permitido construções de prédios de até 18 andares e em contra partida as ricas Incorporadoras e Construtoras tomarão conta das áreas naturais com nascentes d'água e mata nativa para montar condomínios de luxo.
os projetos não são formulados a partir do poder público = vão funcionar.
Vão funcionar como a GM norte-americana quebrada, como a Ford, quebrada, como o banco Leman Brothers, quebrado, como o CitiBank que precisou ser privatizado nos EUA. Como os bancos ingleses que quebraram no final do ano passado. Como as corretoras vigaristas que quebraram, como a Aracruz que quebrou no Brasil, como as fusões que tiveram que acontecer entre a Sadia e Perdigão sob pena de quebrarem e ainda receberem uma injeção de bilhões do BNDES. No último ano já fecharam ou foram incorporados ou estatizados mais de 500 bancos nos EUA. Isso que é iniciativa privada, não anônimo?
Na hora da crise correm cagados pro Estado socorrer, que beleza.
correção.... como o CitiBank que precisou ser ESTATIZADO nos EUA.
Se essa tua iniciativa privada é tão boa porque não aconteceu antes um programa como o Minha Casa, Minha Vida?
Pois é assim mesmo que funciona, meu caro anônimo. A iniciativa privada formula o projeto e o Estado - leia-se, o povo -, entra com o capital. E os lucros? Ah! Os lucros tem que ser apropriados pelos competentes, os empresários privados,não é mesmo.
Mas, traduzindo para o gaúcho, a coisa funciona assim: o Estado entra com o filé e a picanha e o empresário privado - por definição, competente -, entra com o par de beiço e a dentadura. Depois, é só sair nas revistas especializadas, Exame, Istoé, etc, como empresário de visão, empresário de sucesso.
Com mamatas desse quilate, até eu, que entendo bulhufas de administração me transformaria em empresário de sucesso.
OK, crítica à Dilma pela esquerda e com consistência, de nível.
Mas o que não dá pra aguentar é a baixaria da direita, que estão jogando na Dilma, na internet tem coisas do arco, do fascismo ao mau gosto mais furréca.
pessoal, sem exageros. qualquer política pública tem setores econômicos beneficiados. se fazemos mais hospitais, os fabricantes de medicamentos e equipamentos hospitalares, se ajudamos o campo, os de tratores e defensivos agrícolas, sementes e pesquisa agrícola. esta é a dupla função do incentivo: melhorar a vida da população pelo retorno dos impostos (a população de baixa renda ganha moradia) e pela ativação da economia (mais empregos em setores estratégicos. A idéia veio da Casa Civil por que na verdade veio de um conselho de empresários e sociedade civil chamada a dar sugestões sobre como enfrentar a crise, coordenado pela dilma. não entendi a crítica: o autor gostaria que as coisas fossem feitas sem a participação das empresas?
Não entendeu a crítica por que não quer.
Como ficam os Planos Diretores das cidades? O sistema viário urbano? A infra urbana?
Um plano habitacional dessa monta é elemento de pressão nas cidades já desordenadas e caóticas. O sistema viário das grandes cidades brasileiros está colapsando a cada mês. Que política tem pra esse problema? Ah, sei, o governo está tirando o IPI dos carros. Ok. Isso vai abarrotar mais as ruas de carros. Ok.
O sistema de transporte urbano é caótico e vai piorar, tudo baseado no rodoviarismo (leia-se indústria automobil~istica). Quando o governo Lula mexeu nisso?
Em dez anos o Brasil paralisa as suas principais cidades, será o caos, caso não sejam tomadas medidas a partir do Estado sobre isso.
O pacote habitacional Minha Casa, Minha Vida é completamente omisso em relação a essas questões cruciais. Claro que é importante, mas deveria pensar as suas implicações na pressão urbana, que tende a ficar insuportável.
Amigo, você, por ser de esquerda, devia achar mais do que os outros, que a questão crucial é a população não ter onde morar. Entenda, o programa é de fomento para a habitação, e é federal. planejamento urbano é da esfera municipal. Se você quer criticar a falta de planejamento urbano em um plano de habitação, você precisa estudar mais as responsabilidades de cada nível de governo, e depois ir conversar com seu vereador ou prefeito.
Rapaz, não queira tapar o sol com a peneira. Planejamento urbano também é da área federal. O que faz então o Ministério das Cidades? Pra empregar os vagabundos do PP, depois de varrerem o Olívio e os petistas de lá? Varreção promovida pelo próprio Lula, diga-se de passagem. Você tem um pensamento completamente burocrático. O Estado brasileiro precisa pensar e promover pol~iticas públicas sobre os grandes temas sem deixar buracos e omissões. O programa Minha Casa Minha Vida deveria estimular o planejamento urbano. Mas não faz, ao contrário, vai deixar que a iniciativa privada tome a frente e indique quais projetos habitacionais e em qual lugar serão construídos, sem atentar para os Planos Diretores dos municípios. E a política de transportes públicos do lulismo, onde está? Vai continuar estimulando o consumo de automóvel até estourar as grandes cidades? Essa omissão ainda vai nos custar caro, principalmente às novas gerações que viverão em cidades abarrotadas de carros e tendo que pedir licença pra circular no meio dos soberanos das ruas.
Como se vê, o Minha Casa MInha Vida tem uma lógica muito mais pensando no setor da construção civil do que na lógica do planejamento urbano responsável e sustentável.
O programa é importante, mas antes de visar favorecer os sem casa, visa favorecer os barões do cimento.
Caro Sr. Cristóvão!
Sugiro que no Sr se informe e divulge em seu Blog os lamentáveis acontecimentos que estão ocorrendo na Universidade Estadual do Rio Gande do Sul (UERGS).
Sem pretender me alongar, o atual Governo do Estado, através da reitoria indicada, não permite a sua democratinazão e institucionalização. Perseguições, indicações ilegais, desrespeito ao Conselho Universitário fazem parte do dia-a-dia da UERGS.
A "imprensa" tem, sistematicamente, ignorado o que acontece na UERGS. A comunidade gaúcha, que tanto lutou pela criação da UERGS, precisa saber o que está ocorrendo, pois a própria existência da UERGS está sendo colocada em perigo pela atual reitoria. Solicito que o Sr divulgue em seu BLOG o queestá acontecendo.
Atenciosamente
Sem pretender quebrar o debate, aproveito para chamar a vossa atenção para um outro aspecto.
No âmbito da política geral dos governos, de entregarem de bandeja aos banqueiros e grandes grupos económicos colossais recursos públicos - obtidos com os impostos que todos pagamos -, a imprensa acaba de anunciar que as construtoras vão receber mais 3 bilhões dos fundos do FGTS, depois de em dezembro passado já terem recebido outros 3 bilhões! A associação patronal do sector saudou a decisão do governo, afirmando que para os trabalhadores era um excelente investimento...
Algum dia os trabalhadores recuperarão os seus fundos do FGTS, assim magnanimamente esbanjados? Pessoalmente, penso que não.
Saudações.
é engraçado!!! não tem jeito essa direita! todos os privados (ou será que é privada, aquela da patente) buscaram socorro na estado, no mundo todo e sempre querem se achar como sendo os mais corretos e competentes do mundo. só pra lembrar o tal do agronegócio canta e verso e prosa que é quem sustenta esse país. mas sempre, por coincidência, os quem pedem renegociação de suas dívidas (caloteiros) e, enquanto isso, os pequenos e médios agricultores pagam suas contas em dia...coicidência...não CALOTE...CALOTEIROS, COMO A SENADORA QUEM NÃO INFORMA SEU VERDADEIRO CAPITAL.
janu/litoral
juarez, o governo federal não é o salvador da pátria. planejamento urbano é responsabilidade das prefeituras. transporte municipal, tem este nome por que é municipal, senão, seria federal. o ministério das cidades existe para propor políticas públicas para as cidades, não para indervir nas cidades e dizer o que elas devem fazer com seu planejamento urbano.o governo federal não faz ruas e avenidas, não licita linhas de ônibus, sequer faz metrô. no máximo, entra com parte do dinhiero em projetos decididos no município. o programa minha casa tem a lógica de subsidiar a habitação para baixa renda, e a lógica de favorecer a indústria da construção, que emprega muita gente. quanto ao pessoal de baixa renda, eles já estão no meio da cidade habitando em favelas e cortiços e impactando o trânsito e o planejamento urbano das cidades. a não ser que para vc favelas não sejam um problema...
Sou engenheiro e administrador público e gostaria de discordar da simplificação que o artigo apresenta. Os programas do governo federal para a área da habitação tem mostrado uma envergadura enorme e são uma realidade para muitas pessoas que jamias imaginaram morar em casa própria. Mudar a residência envolve melhoria da qualidade de vida das pessoas envolvidas profundamente.
Dá carteiraço de engenheiro e depois não diz nada. Ou melhor, diz o óbvio lulante.
ÔÔ Engenheiro do Hawaí guarda as suas obviedades pra conversar com a sua turma.
A crítica só é aceitável quando for sincera. Criticar o governo por encampar projetos da inciativa privada (porque os empresários terão lucro na sua realização) e reclamar que às vezes a inciativa vai em confronto com os projetos das prefeituras (que quanse sempre não têm projetos nenhum na área social - às vezes não conseguem nem manter atualizado o cadastro dos programas sociais) não é aceitável. A grande dificuldade do tal de PAC é a falta de projetos dos governos municipais e estaduais que sejam exequiveis: tenham projeto de viabilidade economica e financeria, o tal de 'LICENCIAMENO AMBIENTAL', etc. Nada mais correto que o governo, ao se dispor a financiar projetos de moradias sociais vá ao mercado e já terá tudo prontinho, projetos aprovados pelas prefeiuturas, com licenciamento ambiental do município do estado e da união e, principalmente, a obra pronta. É só fazer o contrato e entregar as casinhas aos interessados. Foi a melhor maneora de fazer essa coisa de casas populares. REclamar disso é falde de conhecimento ou de visão da coisa como um todo. O que tem amarrado quase todos os projetos de infra estrutura é a tal de licença ambiental. Aí começa a briga dentro do governo um ministro quer construir (energias, transporte, etc) o outro (meio ambiente não permite) quando um dos dois ganha a parada é acusação de que o governo tá interferindo indevidamente nas ações dos ambientalistas. No minha casa-minha vida isso (o licenciamento) é problema do empresário não do planalto. Tão certinhos o LULA e a DILMA, nesta questão. Abraços,
Edmar C. Lima
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