Ninguém é suspeito impunemente

O Estado (fascistizante) italiano contra Cesare Battisti

Para bem além do mero caso judicial que representa, o caso Cesare Battisti acabou provocando duas reações latentes e que surpreendem pelo arcaísmo de ambas: a) desafios insolentes do governo de direita da Itália à própria soberania brasileira, como que revivendo as relações subalternas e coloniais havidas no século 19 da Europa com a África e a própria América do Sul; b) o novo frescor das velhas consignas anticomunistas da Guerra Fria, agora com linguagem aggiornata a um jurisprudencialismo de ocasião.

O senhor Cesare Battisti é ou foi, sabidamente, um esquerdista, categoria pré-política muito bem definida por Lênin, e sobre a qual pesam débitos de muitos erros e infantilidades da militância voluntarista no mundo todo. Não quero tratar do indivíduo Cesare Battisti, em especial, mas do que ele representa como sujeito político - vá lá - de esquerda, hoje.

Para tanto, vou me valer das lições de Michel Foucault, em aula no Collège de France em 8 de janeiro de 1975, sobre a relação entre Verdade-Justiça e os mecanismos de poder. O pensador francês estuda e apresenta com muita originalidade o que chama de tecnologias de poder que utilizam discursos de verdade para definir as motivações da prática delituosa e a matéria punível. Um dos pressupostos mais imediatos e mais radicais do discurso judiciário é o de que existe uma pertinência, diz Foucault, essencial entre o enunciado da verdade e a prática da justiça.

Neste ponto, então, se cruzam duas ordens institucionais que reforçam de forma combinada os seus estatutos de discursos verdadeiros. Tanto o judiciário, quanto os saberes médicos, psi, e científico em geral criam padrões de normalidade que acabam pautando comportamentos existenciais de todos (ou quase todos) os indivíduos numa dada sociedade. Estão excluídos da "normalidade" atribuída os indivíduos que apresentarem traços como: imaturidade psicológica, personalidade pouco estruturada, má apreciação do real, compensação, produção imaginária, profundo desequilíbrio afetivo, jogo perverso, donjuanismo, bovarismo (representar o que não se é), etc. E claro, não poderiam faltar, as “anormalidades” desviantes do homossexualismo e do comunismo.

Assim, o Estado burguês, a partir desses atributos considerados “cientificamente” como anormais, cria personagens em busca de um autor. No caso, o autor Cesare Battisti, por estar representando papéis de personagens desviantes - comunista, desajuizado em face ao real, praticante de pequenos furtos na juventude, militante de organização proscrita, bovarismo, imaginação profícua, indisciplinado recalcitrante - enquadra-se como uma luva no rol das motivações da prática delituosa. Mas ainda falta a prática delituosa em si, o fato criminoso passível de castigo, porque de per si nenhum desses elementos motivadores do espírito criminoso é crime. Ninguém pode ser acusado e condenado por imaginação copiosa ou por desequilíbrio afetivo, por exemplo. Mas um suspeito de crime de morte, se se ajustar de forma concomitante ao figurino (imoral) dos personagens desviantes, logo é um suspeito que não pode passar impune. Assim, “ninguém é suspeito impunemente” - diz Foucault - especialmente se for duramente acusado por testemunha que tenha sido seu ex-companheiro de organização proscrita (mesmo que este tenha obtido os benefícios da delação premiada).

No final das contas, o condenado pela Justiça já não é mais aquele objeto que obedece ao princípio da convicção íntima do juiz, mas o personagem anômalo que acaba de se confundir com o autor-suspeito - um certo comunista, que gosta de transgressão, que já foi capaz de pequenos delitos na juventude, que ama confusão e que não gosta da sociedade cristã, fraterna, democrática que escolhemos para viver. Foi um personagem que foi condenado, não Cesare Battisti.

Casos como esse - de um obscuro esquerdista italiano de quinta categoria - servem para desnudar o simulacro de Direito/Justiça que temos como componente primordial do sistema de poder, assim como os chamados discursos de verdade - a rigor, um vasto rol de empulhações justificadoras das piores injustiças.

Ficam igualmente nus aqueles adventícios da esquerda, como um certo magistrado, colunista de respeitada revista semanal, que, obsessivo, expõe a cada frase seu reacionarismo mais careta, bem como o venerável patrão desta mesma publicação que envereda pelos becos escuros de uma alma ressentida contra o ministro da Justiça do Brasil - que apenas está cumprindo seu dever cívico de dar refúgio a um injustiçado e perseguido pelo protofascismo de Silvio Berlusconi e seus aliados – inclusive os pós-comunistas.

Foto: Presidente Giorgio Napolitano, pós-comunista, e o primeiro-ministro protofascista Silvio Berlusconi. Aliança promíscua na Itália, onde quem manda mesmo é a tchurma fascista.