Fogaça quer privatizar iluminação pública

O vereador Guilherme Barbosa (PT) manda denúncia ao blog DG. A administração Fogaça pretende privatizar os serviços de iluminação pública de Porto Alegre. A afirmação foi feita a partir da análise do edital lançado na última terça-feira (26/2). O processo licitatório prevê duas medidas: 1) mais eficiência no sistema de iluminação pública através de financiamento federal, via programa Reluz; 2) repassar o gerenciamento do sistema para a empresa vencedora da licitação, o que caracterizaria privatização do serviço municipal.

O vereador cita o item 11.20, letra b, da minuta do contrato a ser firmado entre a SMOV e a empresa vencedora que diz: "caberá à empresa contratada o gerenciamento permanente de todos os serviços relativos à iluminação pública". O vereador argumenta que caso este contrato se efetive, todos os dados referentes ao sistema de Iluminação Pública sairá do controle público, como ocorre hoje.

Antes e durante a Administração Popular, a iluminação pública de Porto Alegre sempre foi considerada uma das melhores do país, mantendo entre 2% e 3% o índice de lâmpadas apagadas. Atualmente este percentual ultrapassa, com folga, os 10%. O vereador observa que a incompetência da administração Fogaça já é conhecida de longa data pela população, mas, neste caso, acrescenta, juntam-se também outras iniciativas do poder público municipal em privatizar serviços ou espaços públicos, “como é o caso do auditório Araújo Vianna, do Camelódromo e da mega-tentativa frustrada de impor os Portais da Cidade”.

Como se não bastasse, acrescenta o petista, na apresentação pública do programa, o prefeito Fogaça e o Secretário de Obras (foto) expõem uma luminária em que aparece o número 15, estampado na peça. Ninguém desconhece que o partido do prefeito é o PMDB, cujo número eleitoral é 15.

O TRE deve analisar o abuso do prefeito.

Fotografia de Ricardo Giusti/PMPA.