O trabalho não é nenhum fim em si, dizia André Gorz

A publicação acadêmica Lugar Comum, editada pelo Programa de pós-graduação da Escola de Comunicação da UFRJ, de maio-dezembro de 1998, publicou uma longa entrevista com André Gorz. Abaixo, na íntegra.

O trabalho deve perder – na nossa consciência, no nosso pensamento, em toda a nossa compreensão do mundo – a sua posição central. Desta forma se expressa uma das principais formulações de seu livro. Trata-se, portanto, do fim do trabalho?

Gorz - Eu estabeleço diferenciações entre trabalho [Arbeit] e ganha-pão [Erwerbsarbeit]. O trabalho, em sentido antropológico, jamais desaparecerá enquanto a humanidade existir. Todas as sociedades fundaram-se no trabalho em sentido antropológico [Arbeit], no trabalho como realização e tendência da natureza, através da atividade do ser humano. Entretanto, esta definição nada revela sobre as relações sociais e as relações de produção, sobre o trabalho que fazemos e o trabalho que temos. O trabalho que se faz, não se possui; o trabalho que se tem é feito para outrem, que paga por ele e que o determina de fora. Desta forma de trabalho é derivada a função social do Estado. Naturalmente, na sociedade fordista, o trabalho era a base de um status e de um direito social, ambos ligados a ele. Em troca, hoje nos transformamos numa sociedade na qual o trabalho nem é auto-apropriado, auto-atividade no sentido filosófico, nem tampouco vinculado a direitos sociais e econômicos. Isto significa que o neoliberalismo, associado à globalização, desmontou aquilo a que o capital sempre foi antipático – ou seja: a conexão entre exploração e obrigação social.

Não falo em “fim do trabalho” no sentido propriamente ontológico, mas, sim, no fim do trabalho fordista. O trabalho organizado socialmente será sistematicamente extinto, sem que o espaço de tempo livre que surge através da eliminação do trabalho possa ser apropriado por aqueles que trabalham. E, aqui, devemos retomar a utopia de Marx e Hegel, isto é, de que, mais cedo ou mais tarde, o trabalho terá de ser revogado.

Como o senhor avalia o processo de informatização?

Gorz - Hoje, tanto o saber vivo quanto o saber informaticamente registrado são as mais importantes forças produtivas. O volume de trabalho assalariado se reduz cada vez mais rapidamente. O trabalho ganha-pão [Erwerbsarbeit] será cada vez mais descontínuo, precário. A magnitude desta mudança, até agora, foi muito pouco compreendida. Na Inglaterra, por exemplo, atualmente 55% dos trabalhadores e trabalhadoras já estão em empregos precários e inseguros, sem contratos, à disposição do empregador. Na Itália, na Alemanha e na França, esta taxa é praticamente a mesma. Na França, um estudo elaborado pelo Estado, e publicado em outubro passado, demonstrou que, nos últimos anos, dentre aqueles que tinham entre 25 e 39 anos, 55% experimentaram um ou mais períodos de desemprego; entre os que dispunham de diploma universitário a taxa era de 39% - o que revela, entre outras coisas, que todas as camadas sociais, mesmo as altamente qualificadas, foram afetadas pela precarização. Ademais, quando até a força-de-trabalho bem qualificada começa a trabalhar nos chamados macjobs, trabalhos ocasionais não qualificados, a pressão sobre a força-de-trabalho pouco qualificada cresce ainda mais.

Como os senhores sabem, as grandes empresas empregam cada vez menos pessoas. Nos Estados Unidos, por exemplo, nas 100 maiores indústrias do país estão empregados apenas 10% dos trabalhadores ainda efetivos. Entre outras coisas, isso significa que cada vez menos gente produz cada vez mais riqueza.

O ponto alto dos programas dos sindicatos é a redução da jornada de trabalho. Esta redução pode melhorar a situação dos ainda empregados e dos desempregados?

Gorz - Se eles exigirem 35 ou 32 horas semanais sem fixar as condições de uma tal redução da jornada de trabalho, então uma reforma como essa deixa de ter qualquer sentido prático atualmente, quando já mais de 50% da força-de-trabalho se insere em empregos do meio expediente, inseguros e preenchidos sem liberdade de escolha. A redução da jornada de trabalho, além disso, pode ser controlada apenas no setor estatal e, quando muito, nas grandes industrias.

É certo que o Estado tem que fixar legalmente uma jornada máxima de trabalho, válida para todos os que trabalham segundo uma escala salarial – seja no setor privado, seja no setor estatal. Mas isto não é suficiente. Quando se aspira a uma redução da jornada de trabalho, esta não deve ser calculada apenas tomando por base a semana: ela deve também garantir o seguro social para aqueles que trabalham descontinuamente, temporariamente ou em empregos de meio expediente. Uma renda básica deve ser garantida para todos os que se coloquem à disposição para o trabalho, mesmo que não o encontrem.

O senhor está afirmando que não existe libertação no trabalho assalariado, mas libertação do trabalho assalariado – e, desta forma, esboça também a questão da autonomia?

Gorz - No trabalho assalariado, dados os limites da divisão social do trabalho, a autonomia existe apenas sobre a base da heteronomia.

Mesmo no trabalho fragmentado de uma divisão de trabalho fordista, que é, em alto grau, cronométrica, constróem-se espaços livres – mas pelos quais também se tem que lutar. Este é o seu espaço de autonomia. Mas, por outro lado, a jornada de trabalho é subordinada ao critério de rentabilidade, em face do qual nada se pode fazer, sobre o qual nem se está informado, pois permanece determinado exteriormente pelo capital. Nem mesmo numa indústria fordista – digamos assim – humanizada, como a Volvo, o trabalhador e a trabalhadora podem determinar o produto que eles criam, e menos ainda os critérios da necessidade social do que produzem.

Cedo ou tarde, chegaremos à situação na qual o volume dos meios de pagamento não poderá e não deverá mais suportar os atuais critérios de demanda e oferta, situação onde a sociedade fará circular os meios de pagamento para que a produção escolhida de valores-de-uso possa ser dividida, partilhada.

Na sua opinião, existe hoje um plano capitalista, uma espécie de cérebro capitalista, voltado para o processo econômico?

Gorz - Sim, com certeza! Por toda a parte, o capital serve-se da concorrência industrial, aprofundada por ele mesmo, para exigir do Estado que destrua sua política social, desregule os mercados e as condições de trabalho, liberando-os ao domínio das puras leis de mercado. Estas leis, anônimas e puramente estatísticas, servem para proteger o capital contra as leis elaboradas pela sociedade. É o que afirma o chefe do Banco Central alemão: “Os Estados serão fiscalizados pelo mercado financeiro, e podem ser arruinados quando sua política não agradar a este”.

A renda básica e incondicional que o senhor exige é uma forma de estratégia contrária a tudo isto?

Gorz - Penso que não haverá estratégia contrária se não nos colocarmos o objetivo de sair da sociedade do ganha-pão para nos dirigirmos para uma sociedade do trabalho reapropriado. Temos que partir da conclusão de que sempre haverá menos trabalho pago. Nesta perspectiva, a renda básica garantida tem um sentido: é uma arma potencialmente sempre mais contundente para a superação do capitalismo e a saída de uma sociedade prostrada diante da valorização do capital.

Contudo, apenas uma renda mínima garantida não é nenhuma solução para os problemas econômicos e sociais da sociedade. Por mínima que for, ela é a mais importante fonte de participação de cada um, de cada uma, na riqueza produzida pela sociedade. Mas isso não é tudo! A riqueza mais decisiva é sempre a riqueza cultural, em capacidades humanas e em relações interpessoais – riqueza não comprável ou pagável.

Uma tal renda mínima garantida, hoje, não se deixa colocar em prática, nem política nem financeiramente. Uma renda básica universal suficiente não é hoje possível justamente porque as grandes indústrias, que administram os principais lucros, praticamente não pagam mais impostos – e, quando os pagam, é porque, na maioria das vezes, eles são baixos.

Sei, naturalmente, que não se pode passar de repente da situação atual para aquela de uma renda social universal, incondicionais e suficiente. Com relação a isso, parece-me interessante o modelo que hoje se implementa na Holanda. Lá, 37% da população ativa realiza trabalho de meio expediente; desses 37%, um terço trabalha menos que 13 horas semanais. Lá, todos têm direito a um salário básico tabelado – e, a propósito, todas as formas de trabalho de meio expediente são negociáveis, protegidas e reconhecidas legalmente e não devem provocar qualquer discriminação.

Como pode ser introduzida uma divisão mais justa da riqueza produzida? No seu livro, por exemplo, o senhor exige “menos Estado” – o que levou um redator de economia do Le Monde a chamá-lo de “liberal disfarçado”.

Gorz - Não estamos tão longe que o Estado não possa ser eliminado! Mas, por enquanto, para a introdução de todas as reformas, é necessário uma institucionalização por parte do Estado. E aqui gostaria de retornar à renda básica, universal e suficiente.

É hoje urgente o direito de vincular o tempo livre deixado pelo trabalho para atividades pessoais a uma segurança material garantida. Na Dinamarca, esta exigência começa a ser implementada. Os profissionais têm direito a um ano de férias com a garantia de 72% do salário tabelado. O sociólogo alemão Claus Offe, por exemplo, sugere propiciar a todas as pessoas, durante todo o seu período de vida de trabalho, dez anos de férias garantidas e pagas.

Precisamos, antes de mais, reconhecer definitivamente que o futuro não está em trabalhos seguros, duradouros, com expedientes integrais, mas na relação de alternância entre períodos de trabalho pago cada vez mais curtos e períodos sempre maiores de atividade livre – e que, portanto, o prestígio e o reconhecimento social do trabalho assalariado deve ser deslocado para as atividades pessoais. Além disso, o capital humano – isto é: riqueza de idéias, criatividade, capacidade de aprendizagem – é hoje, no processo de valorização, mais importante que o capital material pois o trabalho não mediatizado, como Marx o chamou, represente somente ainda pequena fração do tempo usado pela força-de-trabalho para a sua produção e reprodução. A capacidade de autonomia das pessoas deve ser constituída, entre outros meios, através da aquisição constante do conhecimento.

Em seu livro, o senhor acentua que de modo algum podemos sair da sociedade do trabalho sem que este modelo social moribundo seja substituído por outro, por um novo modelo de sociedade.

Gorz - Mesmo o tempo livre disposto pelo trabalho mediatizado é, no final das contas, produtivo. Assim, existem hoje, por exemplo, indústrias de alta tecnologia que exigem que seus empregados saiam de férias e se envolvam com outros assuntos que não a produtividade empresarial – filosofia, dança, música, etc. A criatividade é desejada pela direção da empresa porque ela observou que a força-de-trabalho torna-se apática, que sua fantasia inventiva desaparece quando ela não pode usar o tempo livre como pessoas criativas.

E isto mesmo se, por pouco ou muito tempo, as “eternas perguntas” sejam dramaticamente colocadas: - como se vendem produtos para os quais não há mais poder de compra? – de onde deve vir a demanda, se, para a aquisição de riqueza, cada vez mais, menos pessoas receberão salário?

Cada vez mais, menos pessoas produzem mais riquezas. Coloca-se porém, a questão do poder de compra, de venda. Isso é, na verdade, algo positivo – pois significa que a produção fundada no valor-de-troca sucumbirá. O capital não está na condição de pagar pela compra de sua produção. Chegaremos, mais cedo ou mais tarde, à situação na qual o volume dos meios de pagamento não mais estará sob os critérios atuais de demanda e de oferta, mas sim na qual a sociedade, o estado, colocará em circulação os meios de pagamento para poder distribuir a produção de valores úteis preferida e escolhida por ela.

“A riqueza do possível” significa, na sua opinião, entre outras coisas, que a sociedade do trabalho se transforme numa sociedade da cultura, fundada economicamente no auto-abastecimento, em elos de cooperação. O senhor almeja o retorno à sociedade da troca?

Gorz - É claro que a liberação do tempo de trabalho deve conduzir ao desenvolvimento de relações baseadas na reciprocidade e que as relações mercantis e monetárias, a partir daí, serão parcialmente substituídas. Além disso, é possível organizar as instituições públicas de modo tal que se possa desenvolver todo tipo de auto-atividade, auto-abastecimento e ajuda mútua. Autarquia e elos de cooperação sinalizam uma direção sensata, na qual uma economia solidária pode se desenvolver. Em nenhum lugar está escrito que um trabalho deve servir apenas para ser vendido a um empregador, que dele se apropria. O capitalismo moderno conduziu à expropriação do trabalho e ao monopólio radical sobre os meios de trabalho. Como seria se as pessoas trabalhassem anualmente apenas seis meses e, nos outros seis, fizessem aquilo com que sonham?

Como é possível romper o monopólio a que o senhor refere?

Gorz - Mediante uma reapropriação dos meios de trabalho.

Mas como é possível superar o capitalismo quando se está completamente excluído pelo capital, seja pelo desemprego, seja pelas formas de autarquia?

Gorz - “O sonho das pessoas de ter um salário fixo está profundamente enraizado”. “Devemos pensar assim – Eu quero um trabalho, mesmo que seja uma droga de trabalho? -, pois todos desejam um trabalho”. Não: eu considero falsas essas opiniões! São uma propaganda do trabalho – pois como os detentores do capital podem fortalecer e defender o poder do capital sobre as pessoas senão fazendo crer que não existe uma outra vida que não aquela que é preenchida com um trabalho assalariado?

A pior de todas as políticas que hoje se pode fazer é tratar de criar nas pessoas expectativas de ocupação integral, expectativas sempre fraudadas. Com essa política, impede-se que as pessoas percebam ou entendam a natureza e o princípio das mudanças nas quais estamos inteiramente imersos. Essa pessoas haverão de perseverar na opinião segundo a qual ninguém pode fazer nada contra a onipotência do mercado e do capital – com exceção, talvez, de uma ditadura. E, obviamente, elas podem me retrucar que não há provas de que a ocupação integral jamais será novamente viável, assim como podem qualificar como simples fatalismo a recusa dessa “esperança”.

A opinião dominante não quer perceber, nem aceitar, que não nos encontramos simplesmente em uma crise, mas em uma “mutação”, numa época de transição. Não uma nova “revolução industrial”, mas sim no “advento da economia do imaterial”, no qual as leis até hoje conhecidas carecem de validade.

Em outras palavras, chega-se àquele processo que o senhor chamou de “êxodo” do trabalho assalariado, do capitalismo?

Gorz – Sim. Precisamos nos libertar intelectualmente da idéia fixa de que para além do trabalho não haveria sociedade. Numa pequena pesquisa, publicada na Universidade de Munique, 50% dos cidadão e cidadãs inquiridos chegaram à conclusão de que trabalho descontínuo corresponde a uma situação de trabalho normal, e que trabalho descontínuo começa a revelar-se um valor importante para o desenvolvimento de sua capacidades pessoais – somente 50% consideram hoje o emprego seguro como uma normalidade. A descontinuidade do trabalho deverá ser “normal”, enquanto, ao mesmo tempo, a sua precariedade deverá ser reduzida.

Isto não é uma contradição?

Gorz - Pelo contrário! Devemos, de uma vez por todas, nos afastar da idéia fixa de que a “sociedade” seria uma “ordenação”, na qual cada sujeito deve ter seu lugar coordenado previsto. A sociedade do trabalho assalariado não é o estágio mais alto das humanidade; o trabalho assalariado não é, simplesmente, a mais alta forma de produção das relações sociais. A ocupação não é nenhum fim em si. Assim vista, a descontinuidade do trabalho profissional pode se tornar, para todos, uma fonte de uma vida altamente rica, criativa e livre – sob a condição de que os períodos de trabalho e de não-trabalho possam ser tanto escolhidos individualmente quando negociados coletivamente, autárquicos, estendidos à semanas, mês, ano e assim por diante; e que, durante o período de não-ocupação, a todos seja garantida incondicionalmente uma renda suficiente.

Sublinho: incondicionalmente, pois, quando for consagrado que, durante o período de não-ocupação, as pessoas deverão usar este tempo para estudar, educar seus filhos, praticar esportes ou entregar-se, de novo, em uma ocupação, submetida a um controle institucional, administrativo. Reproduzimos, assim, o trabalho assalariado, apenas sob outra forma.

O senhor deposita, particularmente, grande esperança na unificação européia, político-social e econômica, como sendo, de certo modo, uma força contrária à globalização do capital financeiro.

Gorz – Normalmente, quem possui o maior poder comercial do mundo possui igualmente o poder de estabelecer as regras do comércio mundial. E a comunidade européia possuiria o maior poder comercial do mundo se tivesse a vontade política de determinar as regras econômico-sociais do comércio, ao invés de entregar-se ao livre-comércio americano. Mas isso supõe, todavia, uma vontade política comum que até hoje não se criou, como supõe a imposição, aos consórcios industriais, de uma política diferente da que hoje tem vigência no âmbito da globalização.

Quem luta, então, contra quem?

Gorz - O capital financeiro globalizado e desnacionalizado contra o nascimento de um Estado europeu supranacional. Até aqui foi possível, ao chamado “mercado financeiro”- portanto, ao capital financeiro -, tornar os Estados nacionais largamente impotentes e impor, sob o apelo das chamadas “leis de mercado”, a sua ordem.

Diariamente, são trocados cerca de 1.400 bilhões de dólares nos mercados cambiais. Apenas 4% do balanço das economias correspondem à troca de serviços e de mercadorias. A economia é colocada a serviço da multiplicação de dinheiro desprovido de substância e conteúdo. O saldo é puramente especulativo. A economia aparece carente da força criadora democrática da sociedade. O poder do dinheiro dos mercados financeiros eleva-se acima do poder político-social dos Estados e substitui os legisladores pelas chamadas “leis de mercado”, pelas quais – e também pelas suas conseqüências – ninguém é responsabilizado. Esta é a situação atual, para a qual não há nenhuma saída nacional, senão supranacional. Uma formação de Estados supranacionais da magnitude da comunidade européia poderia restabelecer a primazia da política, com a capacidade político-econômica, social e democrática de controle, pelos Estados dos partícipes, do comércio.

Após a introdução do euro, seria possível estrangular amplamente as transações especulativas de divisas através de um imposto mínimo chamado Imposto Tobin. Naturalmente, o mercado financeiro não deseja nada disso: a taxação das transações financeiras (que recebeu a denominação de Imposto Tobin por causa de James Tobin, Prêmio Nobel de Economia) seria insignificante do ponto de vista financeiro, mas importante só o ponto-de-vista econômico-político, porque, a partir dela, a especulação de divisas poderia ser consideravelmente represada. De acordo com alguma cálculos, o Imposto Tobin reduzir-se-ia a uma percentagem de meros 0,1% de dois terços do volume das transações e traria 150 bilhões de impostos. Isso é pouco! E não acreditem os senhores que, com tal tributação, poder-se-ia financiar uma renda mínima incondicional garantida. Hoje, por exemplo, na Alemanha, nem sequer a escola primária, muito menos a universidade, é financiável. As grandes empresas quase não pagam impostos e, ao mesmo tempo, reduzem a massa salarial. Consequentemente, apenas uma outra lógica pode trazer algo de novo: uma economia plural, na qual o domínio do capital – e sua exigência de lucro – seja superado".