Para quê Reforma Agrária?

Novamente a questão agrária está na pauta das discussões da opinião pública brasileira. Reforma agrária, Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST), Via Campesina, agronegócios, marchas e ocupações ocupam espaço na mídia em geral. Neste sentido, é correto afirmar que no Brasil a questão agrária é um problema histórico que nos remete ao período colonial (capitanias hereditárias), e que permanece até nossos dias como uma das principais mazelas sociais do país. Diante disso, a necessidade da Reforma Agrária ser implantada no Brasil se justifica pelas seguintes razões:

a) Gera desenvolvimento

Enquanto os Estados capitalistas desenvolvidos efetivaram a reforma agrária diversas vezes no tempo e nos referidos espaços territoriais (pois entendiam que a distribuição da terra beneficiava o próprio sistema), o Estado brasileiro opta pelo atraso, trata a Reforma Agrária com desdém e até com coação e violência. Foi o caso da infeliz, retrógrada e inconseqüente afirmação do subcomandante-geral da Brigada Militar do Rio Grande do Sul, coronel Paulo Roberto Mendes (20/09-07), ao pedir o fim da marcha dos sem-terra à fazenda Guerra no município de Coqueiros do Sul (314 km de Porto Alegre): “Estou fazendo este pedido para que a marcha seja parada pela força da lei, antes que seja parada pela força da bala”, disse o coronel. Entende-se que no Estado de Direito o indivíduo tenha, em face do Estado, não só direitos privados, mas também direitos públicos. O Estado de Direito é o Estado dos cidadãos (Bobbio, 1990). Neste sentido, a função do Estado é garantir os direitos públicos de todos e não apenas os direitos privados de poucos.

b) Resolve o problema da concentração da terra

Existem mais de 371 milhões de hectares disponíveis para a agricultura no país. No entanto, o que é otimizado para a produção é coisa ínfima; além do mais, a metade desta área é disponível para a criação de gado. Ao mesmo tempo em que a vocação do Brasil é a agricultura, tem-se uma população faminta. Dados estatísticos mostram que, quase metade da terra cultivável está nas mãos de apenas 1% dos fazendeiros (poucos), enquanto uma pequena parcela, menos de 3% da terra, pertence a 3,1 milhões de produtores rurais (muitos). Dados do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) comprovam igualmente, que dos 4,9 milhões de imóveis rurais cadastrados no Brasil, em torno de 10% deles correspondem à média e grande propriedade, e ocupam quase 80% da área total das terras cadastradas. Já os pequenos imóveis, que representam cerca de 90%, ocupam pouco mais de 20% dessa área total.

c) Os minifúndios são produtivos, o latifúndio não

Indicadores comprovam que os pequenos agricultores produzem mais. Boa parte dos alimentos vem dos proprietários que possuem até 10 hectares de terra. Dos donos de mais de 1.000 hectares, sai uma parte relativamente pequena do que se come. Ou seja: eles produzem menos, embora tenham 100 vezes mais terra. O latifúndio (agronegócio) produz monoculturas de exportação gerando poucos empregos, agregam pouco valor e os lucros não são socializados. Neste quesito, percebe-se que o governo Lula tem priorizado mais o avanço do agronegócio no Brasil do que a agricultura familiar. Este setor foi o que mais recebeu incentivos do governo. Por exemplo, no plano safra 2006/2007 foram cerca de R$ 50 bilhões destinados aos grandes produtores.

d) Ajuda a resolver os problemas sociais

É importante que as pessoas possam viver no campo tendo condições dignas de plantar e colher. Se as nossas cidades já apresentam déficits habitacionais, saneamento, educação e emprego, imaginem se a população urbana aumentar drasticamente: não aumentaria o desemprego, a marginalidade, a violência? O que faremos se o êxodo rural acentuar-se ainda mais? Como serão nossas cidades?

Por estes e outros motivos acredita-se que a Reforma Agrária, junto com outras políticas mais audaciosas, possa contribuir para o desenvolvimento e o fortalecimento da democracia do Brasil; sem ela, estamos fadados ao atraso econômico, político e social.

Artigo do cientista político Dejalma Cremonese.

Pescado daqui.