Partido finalmente tirou posição para a Confecom em dezembro
A participação mais intensa do Estado em setores estratégicos poderá chegar às comunicações. O assunto estará em pauta, entre 1º e 3 de dezembro, quando o governo vai promover a Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) em Brasília. O PT já aprovou resolução, defendendo a "revisão do arcabouço legal" do setor que o partido define como "anacrônico e autoritário".
Organizado em torno de normas como o Código Brasileiro de Telecomunicações (1962) e a Lei Geral de Telecomunicações (1997), "o arcabouço legal brasileiro privilegia grupos comerciais, em detrimento dos interesses da população". Esse modelo, segundo o PT, permite a "uns poucos grupos empresariais - muitas vezes associados a fortes conglomerados estrangeiros - exercer controle quase absoluto sobre a produção e veiculação de conteúdos informativos e culturais".
O partido vê "monopólios" e "desvios do sistema atual", dizendo que é "preciso intervir". "O PT lutará para que as demais ações estatais nessa área promovam a pluralidade e a diversidade, o controle público e social dos meios e o fortalecimento da comunicação púbica, estatal, comunitária e sem finalidade lucrativa", diz o texto, aprovado em 17 de outubro. "Mais do que combater os monopólios e todos os desvios do sistema atual, é preciso intervir para que eles não se repitam ou se acentuem nesse novo cenário tecnológico - que em poucos anos superará completamente o antigo modelo."
Com as mudanças provocadas por tecnologias digitais, o PT vê risco de o modelo ficar "mais concentrado e excludente". "A definição de um marco regulatório democrático estará no centro de nossa estratégia, tratando a comunicação como área de interesse público, criando instrumentos de controle público e social", diz a resolução.
O PT quer estabelecer "atribuições e limites para cada elo da indústria de comunicação". Defende intervencionismo na produção de conteúdo, ao propor "políticas, normas e meios para assegurar pluralidade e diversidade de conteúdos". E pede revisão nas concessões de emissoras de rádio e TV. A informação é do Estadão.
3 comentários:
Cristóvão,
Gostaria da tua análise sobre alguns posts recentes de blog que, embora inteligente e honesto, evita toda e qualquer crítica sobre o Governo Lula e que enxerga suas realizações como maiores do que são. Ei-lo:
http://edu.guim.blog.uol.com.br/ - os posts chamam-se "A obra final de Lula", "A Segunda Década" e "Um Osso Duro de Roer".
Acho que eles possuem relação com grande parte dos temas que tens abordado aqui no DG ultimamente.
[]'s,
Hélio
O PTou melhor, certo PT esta sendo tão autoritário quanto certa imprensa (PIG)...cuidado com certo PT! Meu Abraço, Lúcia Medeiros
´Concordo!
É preciso que a comunicação seja democratizada, e sobretudo de qualidade,isto é, que seja um mecanismo de cultura e educação. Esta era uma das bandeira de Herbert José de Souza, o Betinho, juntamente com o Movimento contra a Fome, a Miséria e pela Ética na Política. Estas estão apresentando bons resultados na esfera federal. Há muito por fazer em Porto Alegre e no Estado do RS.
A TV Brasil está com uma excelente programação, espero que seu acesso seja, em breve, universalizado.
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