União comprou a área em 1909, para instalar colonos
O superintendente do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) em São Paulo, Raimundo Pires Silva, disse ontem que estão irregularmente em terras da União todos os proprietários e empresas com fazendas no antigo Núcleo de Colonização Monções. A informação está na Folha de hoje (conforme fac-símile parcial da página A4, acima).
A área, de 50 mil hectares, fica no centro-oeste do Estado, entre os municípios de Iaras, Borebi, Agudos, Lençóis Paulistas e Águas de Santa Bárbara.
Ali está a fazenda de 2.400 hectares da Cutrale invadida pelo MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) na semana passada. Os sem-terra ficaram no local por dez dias.
Segundo Silva, a região onde fica a fazenda foi comprada pela União em 1909 para instalar colonos. O projeto não vingou, e as áreas ficaram desocupadas, levando a um processo de ocupação irregular. O superintendente diz que o Incra, em 2003, foi condenado pela Justiça a implantar assentamentos no local. A partir daí foi feito um levantamento para identificar o histórico das terras. Os atuais ocupantes foram informados sobre a titularidade irregular.
"É um patrimônio público, pertence ao povo", disse Silva. Segundo ele, não foram verificados casos de falsificação de documentos e grilagem: as ocupações foram feitas de "boa-fé".
O Incra afirma que tentou acordo com as empresas. A Lwarcel Celulose reconheceu que sua terra era da União, propôs ficar ali e, em troca, deu ao órgão uma área em outra região. As empresas que chegaram a acordos são as únicas regularizadas, juntamente com descendentes dos antigos colonos do núcleo, segundo o Incra.
Na Justiça, há 50 processos questionando a posse das terras - entre eles o da Cutrale. Uma decisão da Justiça Federal entendeu que o órgão não tinha direito de reclamar a terra da multinacional, mas ainda não julgou se a propriedade é mesmo pública. O Incra recorreu.
O diretor de relações institucionais da Cutrale, Carlos Otero descartou firmar um acordo com o Incra. Ele diz que a a Cutrale "é dona" da área e tem documentos.
Um comentário:
Cristóvão, meu nome é Alexandra e possuo um blog ativista chamado Boca no Trombone (url abaixo). Cara, como vc consegue baixar essas imagens da Reuters? Eu adoro usar imagens nos textos que republico mas não consegui acessar a Reuters Images. Alguma dica? Seu blog é dos melhores. abs, Alexandra
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