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terça-feira, 20 de outubro de 2009

A "era dos movimentos sociais" teria terminado no Brasil?


Fim da era dos movimentos sociais brasileiros

Entre muitas divergências, há um consenso entre estudiosos dos movimentos sociais: todos são formados a partir de espaços não consolidados das estruturas e organizações sociais. Ocorre que, nos anos 1990, muitos movimentos sociais se institucionalizaram.

Diversos ensaios recentes revelam essa forte institucionalização e segmentação política e social nas experiências associativas, além de avaliar o processo de participação social nas experiências de gestão participativa (como a do orçamento participativo).

Mesmo na América Latina, vários estudos (como o de Christian Adel Mirza, "Movimientos sociales y sistemas políticos en América Latina", publicado pelo Clacso) relacionam nitidamente aquele conceito de movimento social (não institucionalizado) com o Estado e instituições políticas dos países do continente.

Fica a dúvida: a "era dos movimentos sociais" teria terminado no Brasil? A fragmentação social em curso e a ampliação da participação da sociedade civil no interior do aparelho do Estado teriam reformatado o que antes denominávamos "movimentos sociais"? Os movimentos sociais brasileiros são representações ou parte integrante de anéis burocráticos de elaboração de políticas públicas?

Segundo o IBGE, 75% dos municípios brasileiros adotam alguma modalidade de participação da sociedade civil na determinação de prioridades orçamentárias na área social.

Motivados ou premidos pelas exigências constitucionais, pelos convênios com órgãos federais (dados importantes fornecidos pelo IBGE revelam que governadores e ministérios lideram a criação de conselhos de gestão pública paritários, muito acima das ações de prefeitos brasileiros) e Ministério Público, prefeitos de todo o país institucionalizam (e, muitas vezes, traduzem ou interpretam a partir de seu ideário peculiar) vários mecanismos de gestão participativa na deliberação de políticas locais.

Se localidades rurais, conselhos de desenvolvimento rural sustentável, de meio ambiente ou de bacias hidrográficas pululam. Se localidades urbanas, conselhos de saúde, assistência social e direitos da criança e do adolescente proliferam. Onde estariam os movimentos sociais que antes exigiam inclusão social e fim da marginalização política?

Estão todos nesses conselhos e nas novas estruturas de gestão pública. Ao ingressarem no mundo e na lógica do Estado, poderiam construir uma nova institucionalidade pública. Porém, foram engolidos pela lógica da burocracia pública.

A multiplicação das conferências de direitos não foram incorporadas às peças orçamentárias na maioria dos entes federativos. Não alteramos a lógica de funcionamento e de execução orçamentária efetivamente.

O aumento da participação da sociedade civil na gestão pública também não ensejou mudança na estrutura burocrática altamente verticalizada e especializada do Estado brasileiro nas três esferas executivas.

Enfim, o ideário anti-institucionalista dos movimentos sociais brasileiros dos anos 80 converteu-se ao ideário do Estado que atacavam. Talvez por inconsistência teórica e programática, pautados pela mera negação ou pelo sentimento de injustiça. Mas, talvez, por excesso de partidarização dos movimentos sociais.

Nos anos 80, não por coincidência, Frei Betto sugeria que sindicatos, partidos e organizações sociais eram ferramentas do que denominava "movimento popular".

Tal concepção fomentou a criação da Anampos, organização nacional que articulava sindicatos de oposição à estrutura oficial do sindicalismo nacional e movimentos sociais. O mundo sindical achou caminho alternativo ao ideário dos movimentos sociais e se afastou da Anampos.

E os movimentos sociais?

Nos anos 90, eles se atiraram na tarefa de formalizar as estruturas de gestão pública participativa conquistadas na Constituição de 1988. Mas, a partir das estruturas criadas e com a eleição de Lula (o ícone do ideário dos anos 80), suas lideranças subsumiram à lógica do Estado. E não conseguiram mais se livrar dela. Basta analisarmos as pautas das conferências nacionais de direitos. São, com raríssimas exceções, a agenda definida pelo governo federal.

Compreendo que esse é o cenário montado para o drama que se desenrola nos últimos dias quanto ao futuro do MST. Evidentemente, a organização popular mais poderosa do país, a única que ainda consegue gerar mobilizações sociais de massa, está se isolando politicamente.

Isola-se a partir do governo que ajudou a desenhar, mesmo que apenas no seu esboço mais geral. E se isola porque seus aliados de antes estão imersos nos escaninhos do Estado.

Artigo do sociólogo Rudá Ricci, doutor em ciências sociais e membro do Fórum Brasil de Orçamento e do Observatório Internacional da Democracia Participativa. Publicado hoje na Folha.

5 comentários:

Erick da Silva disse...

Artigo interessante, ainda que acredito faltarem elementos para demonstrar de forma efetiva a teoria do autor. Dizer que o enfraquecimento dos mov.sociais se deve principalmente por conta da gestação de espaços de participação institucional é uma analise um pouco parcial. Acho que não dá pra desconsiderar nessa analise o papel do neoliberalismo nos anos 90, com o duro recuo ideológico e político que ele gestou nos movimentos sociais.
Sem contar que o isolamento do MST, ainda que eu concorde que ele existe e tem apenas se aprofundado no ultimo período, também não se deve por esse motivo. Muito antes por uma leitura diferenciada da conjuntura, não sabendo estabelecer parcerias pontuais com outros setores da esquerda, do que por uma "negação" da institucionalidade. O MST tem e sempre teve diversos vinculos pontuais com a institucionalidade e nem por isso deixou de fazer movimento.
sds

Mc Toí disse...

Está se isolando ou está sendo isolado?

Esse que é o ponto.

Paulo Marques disse...

Nesta análise sobre os movimentos sociais identifico um problema na própria questão colocada pelo autor: Será que alguma vez na história politica do Brasil houve uma "era de movimentos sociais"? O que parece é que o autor simplifica uma questão que merece uma análise mais profunda a partir de elementos históricos conjunturais de períodos, ou seja, é impossível discutir os processos de emergencia dos movimentos sociais na década de 80 sem reconhecer o contexto político específico no qual estavam envolvidos, qual seja, de resistencia a ditadura militar, o que significa reconhecer a prioridade dada a questão da redemocratização e não cair em uma idealização dos movimentos da época. A partir dos anos 90 com as transformações da institucionalidade, e os avanços, mesmo que insuficientes, dos espaços democráticos, como aponta o autor, os movimentos sociais necessariamente mudaram suas pautas e estratégias, o que não quer dizer o fim de uma suposta "era dos movimentos sociai" mas sim um processo de transformação dada a nova conjuntura. Analisar essas transformações a partir da participação ou não de lideranças dos movimentos sociais na institucionalidade é desconhecer as dinâmicas dos diversos movimentos sociais existentes na atualidade como movimentos nacional dos catadores; movimento nacional de luta pela moradia; movimento quilombolas, indígenas,MST, economia solidaria, que além das novas estratégias representam também novos atores sociais. Estaríamos nos referindo então a, quem sabe, uma "nova era de novos movimentos"? com novos atores e novas características?

jorge disse...

Um tema deveras pertinente, mas que merece vários estudos de vários autores. O Ricci está apenas levantando a questão.

Rudá Ricci disse...

Prezados,
Agradeço os comentários. De fato, com o espaço limitado que a Folha oferece, apenas levantei a questão. Caso desejem o artigo todo (ver em www.cultiva.org.br) ou um estudo mais aprofundado sobre este tema, enviem o pedido para meu email: ruda@inet.com.br.

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